Superintendente do IPHAN no Maranhão abre o verbo

Kátia Bogéa, Superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão), disse em entrevista ao  Blog e à Rádio Mirante AM "que vários empresários proprietários de casarões no Centro Histórico de São Luis, não respeitam à legislação, alguns querem ver os prédios completamente  destruidos  para  construção de novaas edificações." 

Kátia Bogéa, falou  também sobre o episódio com Sindicato dos Radialistas do Maranhão, que  realizou obras de recuperação na parte interna do prédio no Centro de São Luis." A  Superintendente  afirma ainda  que a capital maranhense pode perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pelo abandono da área tombada.

Confira em áudio a entrevista com Kátia Bogéa:

Entenda o caso do Sindicato dos Radialistas

Três anos sem Deni Cabral

A missa pela passagem de 03 anos do falecimento de Deni Cabral será celebrada no dia 30.07 (sábado) às 18:00 horas na Igreja da Cohama e no dia 31.07 (domingo) às 18:30 na Casa do Sagrado Coração de Jesus - Gruta de Nossa Senhora de Lourdes - Rua Penha Castro sn - Cantinho do Céu.

Vamos homenagear esse grande jornalista, radialista, cronista esportivo, e acima de tudo, grande amigo. Relembre momentos dele na Rádio Mirante, com áudios do acervo do Museu do Rádio, do pesquisador e aprensentador do Memórias do Rádio no ar, Talvane Lukatto:

Ouça o Plano Geral, da Mirante AM, do dia 10 de junho de 2004:

Confira também o áudio do programa no dia 06 de dezemebro de 2004:


E agora, uma raridade sonora, o último Plano Geral feito pelo companheiro Deni Cabral:

Mortes nas estradas

Nas estradas federais que cortam o maranhão, sábado e sexta-feira,  foram 16  acidentes com três mortes confirmadas pelo plantão da PRF. No último fim semana das férias de julho, preocupação  com retorno das pessoas que viajaram  e estão pegando a estrada.

Na sexta-feira, em todo o Estado, foram 11 acidentes com oito feridos e duas mortes. No sábado, cinco acidentes e uma morte na BR-226 em Porto Franco, quando uma motocicleta bateu em dois caminhões. As mortes da sexta-feira, foram na 226 região de Caxias e na  BR-222 em Buriticupu.

Na primeira ocorrência, morreu o condutor de uma camionete e no segundo à vítima foi  um motociclista. No IML da capital, Campus do Bacanga, foram registradas as mortes de Maria das Graças Nascimento  Santos, 38 anos e da filha dela, Graziele Matos Rodrigues  de oito anos.

As duas que  moravam no Parque do Sabiá II, em São Luis, viajavam no veículo gol que bateu  em um fiat  na estrada que dá acesso  à cidade de Bequimão, na baixada maranhense. Liliane da Silva Cunha, 39 anos, também perdeu á vida nesse lamentável acidenrte  registrado na quarta-feira da semana passada.

Um leitor do blog encaminhou registro por meio de imagens da gravidade da ocorência, confira o vídeo:

Funcionário da Eletrobras morre em acidente na estrada de Caxias

O funcionário da Eletrobras na capital piauiense Valdeci Gomes, o Cabeça Branca, morreu em acidente com sua Hillux na rodovia BR-316, que liga Teresina a Caxias (MA).

O acidente ocorreu na tarde de sexta-feira, no qual morreu Valdeci Gomes e ficaram feridos sua mulher, Francisca Gomes, professora do colégio Diocesano, e os filhos, a universitária Viviane Gomes, e Wener Gomes.

Valdeci Gomes chegou a ser levado para tratamento médico em Caxias, mas não sobreviveu aos ferimentos. Francisca Gomes sofreu ferimento no braço, mas está bem de saúde e liberou o corpo de seu marido para ser veleado e sepultado em Teresina.

A universitária Viviane Gomes sofreu uma pancada na cabeça durante o acidente, mas não corre maiores risco Wener Gomes foi ferido de forma leve. Viviane foi levada para tratamento médico no HUT (Hospital de Urgência de Teresina).

A família estava viajando do município de Presidente Dutra (MA) para Teresina. O acidente ocorreu perto de Caxias.

*do blog do Efrém Ribeiro

Vereadora de Buriticupu denuncia licitações do município

A presidente da câmara de vereadores da cidade de Buriticupu denunciou práticas suspeitas, vícios em litações do município. Confira trechos da documentação formal:

Pesquisa do IBOPE comprova: Casamento gay divide brasileiros

A decisão do Superior Tribunal Federal em autorizar a união estável para casais do mesmo sexo não conta com o respaldo da maioria da população brasileira, embora a questão ainda divida muito a sociedade, conforme revela estudo inédito do IBOPE Inteligência, cuja motivação foi a de contribuir com o debate público. Segundo pesquisa nacional realizada entre os dias 14 e 18 de julho, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Regionalmente, Norte/Centro-Oeste e Nordeste se destacam como as áreas do País com mais resistência às questões que envolvem o assunto.

“Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, analisa Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência.

Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

No Facebook, bandido desafia polícia a prendê-lo

 Um fugitivo do estado de Nova York lançou na sua página no Facebook um desafio à polícia: "Pegue-me se for capaz. Estou no Brooklyn". E perdeu. Acabou preso pouco depois.

De acordo com o "NY Daily News", Victor Burgos resolveu postar o desafio depois de ter visto a sua foto na lista dos 10 criminosos mais procurados de Utica, onde é acusado de violência contra uma ex-namorada.

"Ele nos disse pelo Facebook para prendê-lo. E nós o prendemos", brincou o sargento Steve Hauck.

*do portal Meio Norte

O Resumo da Notícia

Neste último fim de semana do mês das férias, você precisa ficar informado. Então, reproduzimos por aqui o balanço da notícia feito sempre nos finais da tarde no Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM. 

Com Geraldo Castro, muita informação e humor, Marcial Lima atualiza as informações do dia:

Troca de semáforos em São Luís é feita de forma lenta

Depois de muitas denúncias e reclamações de condutores de veículos, a Prefeitura de São Luís resolveu trocar gradualmente os semáforos antigos. 

Mas, esse trabalho é lento. A prova de que ainda falta muito o que fazer está nas ruas e avenidas. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes não se pronunciou sobre o assunto.

 

Acompanhe na reportagem de Marcial Lima:

 

Não é novidade: Juiz constata condições precárias na CPPJ do Anil

Juiz Doglas Martins inspeciona CCPJ do Anil

Péssimas condições de saúde, deficiências físicas no prédio e várias irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins, durante inspeção realizada na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

A situação é grave e semelhante à verificada em outras unidades prisionais já inspecionadas pelo magistrado na semana passada. No local existem até 100 vagas, mas estão abrigadas hoje aproximadamente 128 pessoas. A enfermaria do presídio funciona em condições precárias, que impedem a realização de um melhor atendimento naquela unidade prisional.

Os presos estão amontoados em condições degradantes de saúde, em celas escuras, sem ventilação ou local para dormir, sem sanitários, evidenciando a falta de condições de abrigamento e salubridade da CPPJ.

Durante a inspeção, o juiz Douglas Melo Martins conversou com o diretor da CPPJ, Rubens Ferreira Alves, registrou reclamações e colheu informações sobre celas, enfermarias, refeitório, áreas de banho, espaço para prática esportiva, local de visita íntima, demais áreas de convívio dos presos, além de as condições operacionais e de atendimento aos apenados.

“Estamos com a relação de todos os presos dessa unidade, e os que tiverem mais de 60 dias sem audiência ou com processos com mais de 90 dias sem julgamento serão encaminhados aos respectivos juízes para conhecimento”, ressaltou Douglas Melo Martins, acrescentando que “após a conclusão da reforma, vai manter a unidade sempre com a quantidade inferior a 100 presos para evitar superlotação no local”.

O magistrado vistoriou todas as celas e demais áreas de convívio dos presos, anotou as condições de encarceramentos e conversou com os detentos sobre a situação penal de cada um.

As inspeções, cuja metodologia consiste na averiguação, in loco, da situação de unidades prisionais, tem como objetivo a coleta de informações e a adoção das providências para o adequado funcionamento das mesmas, tendo em vista o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Conflito agrário: Trabalhadores Rurais ameaçados de serem expulsos na capital

Mais um conflito agrário no estado do Maranhão envolvendo trabalhadores rurais e empresários. Conforme encaminhou Diogo Cabral, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, seccional do Maranhão, os trabalhadores rurais do povoado Matinha, daqui de São Luís, formado por 200 famílias, foram à Comissão Pastoral da Terra relatar as fatos a seguir:

"Que Arnaldo Bastos Marques e sua esposa Marina Martins Marques, residentes na cidade de São Luís, há um pouco mais de 1 ano se apresentaram na comunidade como sendo proprietários de 130ha, ocupada há mais de 4 décadas por famílias camponesas que produzem farinha, milho, feijão, hortaliças, e outras culturas.

Que desde a chegada Arnaldo Bastos Marques e sua esposa Marina Martins Marques as famílias vivem aterrorizadas pela presença permanente de seguranças que ostentam suas armas dia e noite sem nenhum constrangimento;

Que ontem, dia 26 de julho, os senhores Francisco Pedro Conceição Almeida, 28 anos, Francisco das Chagas Silva, 71 anos, e José Rocha Almeida 64 anos, foram agredidos verbal e fisicamente pelo segurança da empresa Nelson, que os chamou de “sem-vergonha, bandidos, ladrões” e outras palavras, além de ameaçar levar mais homens aramados para tirá-los à força da área.

Que os trabalhadores estão proibidos de plantar suas roças, o que se constitui grave ameaça à segurança alimentar das famílias, bem como ao abastecimento das feiras e mercados públicos de São Luís.

Que Arnaldo Bastos Marques e sua esposa Marina Martins Marques que se intitulam proprietários, andam afirmando que tem relações suficientes nos poderes executivo, legislativo e judiciário estadual e federal e, por isso não vai perder a terra para aqueles que eles consideram invasores.

Que a ENECONCIL (outra empresa que se apresenta como proprietária da área) já procurou várias vezes a direção da Associação de Moradores com proposta de suborno para que a mesma desista da ação judicial 129/2011 que proibiu a empresa de praticar qualquer ato que perturbe a paz e a segurança."

Conscientização sobre a prevenção das hepatites virais é realizada na Praça Deodoro

Todos os anos, se comemora o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais. Quem passou pela Praça Deodoro pôde participar de várias atividades de conscientização sobre a prevenção da doença.

As hepatites virais são doenças causadas mais comumente pelos vírus ''A'', ''B'' e ''C'' que provocam inflamação do fígado. Cnsaço, tonturas, pele e olhos amarelados, febre, urina escura, são os sintomas mais frequentes. 

A hepatite ''a'' é transmitida pela ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes de pessoas infectadas pelo vírus. Em Imperatriz, no período das enchentes, o número de casos notificados de hepatite ''A'' aumentam.

A vacina contra a hepatite B é oferecida gratuitamente na rede pública de saúde. Mas é preciso tomar outros cuidados para evitar a contaminação. Como a hepatite B é transmitida pelo sangue ou nas relações sexuais, é imprescindível o uso de preservativo, tanto quanto o uso de materiais individuais ou esterilizados.

 

Aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B é um dos desafios da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias de saúde dos municípios. Em Imperatriz, a campanha começa neste fim de semana.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os vírus da hepatite B e C são a principal causa dos casos de câncer no fígado. A prevenção e o diagnóstico precoce ainda são a melhor forma de tratar essa doença, que tem cura. 

Confira em vídeo a reportagem de Marcial Lima sobre o assunto:

Vítimas de trânsito poderão solicitar Seguro DPVAT nas agências dos Correios no Maranhão, Ceará e Piauí

A Seguradora Líder DPVAT acaba de fazer uma parceria com os Correios, nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, para ampliar o atendimento aos pedidos do Seguro DPVAT. Toda vítima de trânsito tem direito ao Seguro nos casos de morte, com indenização de R$ 13.500; invalidez permanente: indenização de até R$ 13.500 e reembolso de despesas médicas e hospitalares: até R$ 2.700. 

A partir de primeiro de agosto, as agências próprias dos Correios, nos três Estados, fornecerão formulários para o requerimento do Seguro, encaminhando a solicitação gratuitamente à Seguradora Líder DPVAT, responsável pela análise dos pedidos. 

Todos os atendentes das agências próprias dos Correios nos Estados participantes foram treinados para fazer a checagem da documentação e encaminhar as solicitações de indenização. Os interessados receberão um folheto explicativo com os canais de atendimento do DPVAT para esclarecer as dúvidas e o comprovante de envio pelos Correios.

Com a ampliação da rede de atendimento do Seguro DPVAT no Nordeste, 546 municípios serão atendidos na Região, totalizando 1.775 pontos em todo o Brasil. Segundo o diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, a inclusão dessas cidades facilitará o atendimento àqueles que precisarem acionar o seguro DPVAT. "Queremos aumentar a capilaridade, melhorando o atendimento no interior dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão. É importante lembrar que não é preciso intermediários para solicitar o seguro e todo o processo é gratuito. O DPVAT é um direito de toda vítima de trânsito no Brasil," afirma Xavier.

De acordo com o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, a parceria vem ao encontro do objetivo dos Correios de consolidar suas agências como pontos de acesso a serviços para os cidadãos brasileiros – a ECT está presente em todos os municípios brasileiros e em algumas localidades, é a principal representação do Governo Federal.

Ex-prefeito de Balsas é denunciado pelo Ministério Público

Devido a irregularidades constatadas nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2001 e 2004, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas ofereceu Denúncias contra o ex-prefeito do município, Jonas Demito.

Datadas de 20 de junho e de 12 de julho, as manifestações ministeriais tiveram como referência, respectivamente, os Acórdãos (decisões) nº 656/2009 e nº 53/2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas do ex-gestor.

De acordo com os relatórios do TCE, entre as irregularidades cometidas por Jonas Demito estão ausência irregular de processo licitatório, pagamento de serviços não executados, repasse à Câmara de valores acima do limite constitucional, não aplicação do percentual mínimo na saúde e ausência de contratos de locação.

A promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, autora das Denúncias, requer a condenação do réu, de acordo com o Código Penal Brasileiro, que prevê, em alguns casos, a reclusão.

Entre as fraudes cometidas por Jonas Demito em 2001, está o fracionamento de despesas com medicamentos, material hospitalar e de construção, peças e acessórios, gêneros alimentícios, combustíveis, serviços de publicidade e propaganda. O objetivo foi driblar o processo legal de licitação.

No exercício financeiro de 2004, o denunciado efetuou pagamento pela construção de muro de arrimo na Rua Theodorico Fernandes, construção de quadra esportiva da Escola Municipal Elias Alfredo e abertura de rua interligando a Av. Cel. Fonseca e a Av. José Sarney. Todas as obras não tiveram projeto nem planilha orçamentária. Foi constatado ainda que nenhuma delas foi realizada. 

 

As informações são do Ministério Público do Maranhão.

Sinalização inadequada aumenta riscos de acidentes no trânsito

O risco de acidentes no trânsito de São Luís está em todo lugar, principalmente onde não há sinalização adequada. Somado a isso, a imprudência e intolerância dos condutores. Confira em vídeo mais detalhes dessa problemática, com Marcial Lima:

Plantão Policial

Fuga no Interior

Na cidade de São Vicente Férrer, escaparam seis presos da delegacia. Só havia um carcereiro, que foi rendido com uma gravata durante a saída de um preso que cumpre regime sémi-aberto. Os nomes dos fugitivos serão divulgados ainda hoje.

Morte na Vila Pirâmide

Na noite de ontem, no bairro Pirâmide, Rosa Firmina, de 43 anos, moradora da avenida 1, foi assassinada com dois tiros, que seriam direcionados à seu marido, que o IML aponta que seria um mestre de obras, pois com ele havia muitas ferramentas.

Três bandidos chegaram e atiraram para o Fiat Uno em que estava a senhora que trabalhava no ramo de aposentadorias. O esposo de Rosa Firmina está internado no hospital Socorrão.

Confira mais detalhes dessas e outras informações em vídeo, com Marcial Lima:

Distrito Industrial de São Luís está impedido de ter novos empreendimentos

Atendendo a um pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Maranhão, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira determinou no último dia 12, a sustação do andamento de qualquer processo de licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Distrito Industrial de São Luís.

A determinação judicial é fruto de uma ação civil pública impetrada, em 2010, pelo promotor Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

Na ação civil pública declaratória de nulidade de ato jurídico e condenatória em obrigação de fazer e não fazer, o promotor de Justiça demonstra que o Distrito Industrial de São Luís não possui Licença Ambiental, e o Estado do Maranhão, mesmo ciente dessa ilegalidade, lhe dá permanência quando não providencia a regularização espontânea dessa situação.

Segundo o promotor os danos ambientais decorrentes da continuidade da implantação de indústrias pesadas no Distrito Industrial de São Luís, sem uma prévia avaliação de seu conjunto, se não prevenidos a tempo, poderão ser irremediáveis.

No deferimento parcial de pedido de liminar, o juiz determinou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que suste o andamento de qualquer processo de licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Distrito Industrial de São Luís e se abstenha de conceder qualquer licença para novos empreendimentos até o julgamento final da lide.

De acordo com promotor tal medida de tutela inibitória se faz imprescindível, tanto para assegurar a utilidade do processo, quanto a saúde da população e os graves riscos ao meio ambiente. “Além de conter o risco de levar o Distrito Industrial a elevados índices de poluição, tal situação pode inviabilizá-lo economicamente por gerar a aproximação de usos incompatíveis ou inconvenientes”, ressalta o promotor. 

 

As informações são do Ministério Público do Maranhão.

Juíza Piauiense proíbe crianças e adolescentes de andarem sozinhos depois das 23h

Entra em vigor no decorrer desta semana, o toque de recolher que determina que jovens e crianças menores de 18 anos não circulem sozinhos pelas ruas de Teresina depois das 23 horas. A determinação é da juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência, Maria Luiza Moura.

De acordo com a juíza, a determinação vai diminuir as situações de risco em que crianças e adolescentes são colocados por muitas vezes. “Muitas crianças são expostas a situações de risco e têm seus direitos violados quando estão nas ruas depois das 23 horas. Acompanhados dos pais, muitas coisas serão evitadas”.

A responsabilidade de fiscalização será dos Conselhos Tutelares e da polícia. As duas instituições terão autonomia para interferir quando encontrarem crianças e adolescentes desacompanhadas após as 23 horas. “Quando a polícia ou mesmo o conselho tutelar encontrarem crianças sozinhas, eles entrarão em contato com a família do menor e farão o encaminhamento. Caso a família não seja encontrada, eles serão levados para a delegacia de proteção da criança e do adolescente, para o conselho tutelar ou para o juizado da infância e adolescência”, explica a juíza Maria Luiza.

A portaria que prevê que crianças e adolescentes menores de 18 anos não podem andar desacompanhadas após as 23 horas já existe desde o ano de 1990. Ela está escrita no artigo 190 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

Secretaria Municipal de Saúde abre inscrições para docente e supervisor na área da saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), abre inscrições para o Processo Seletivo de Docente e Supervisor voltado a agentes comunitários de saúde, na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde em São Luís (ETSUS/SL), desta quinta-feira, 28 de julho, até 1º de agosto.

Podem participar do processo seletivo profissionais graduados ou com comprovada atuação na área da saúde (enfermeiro, psicólogo, pedagogo, assistente social, dentista).

A prova escrita será realizada no dia 20 de agosto (sábado), na ETSUS/SL. Os inscritos devem se apresentar no local meia hora antes, portando caneta azul ou preta, RG original e comprovante de inscrição do seletivo.

Os resultados da prova escrita com avaliação de títulos serão divulgados no dia dois de setembro (sexta-feira), nos murais da ETSUS/SL e da Semus. O resultado final será apresentado no dia oito de setembro, às 8h30, simultaneamente na ETSUS/SL e na Semus.

As inscrições podem ser feitas na sede da ETSUS/SL, na Rua da Vítória, 51 - João Paulo / Fone: 3253-6117, no horário das 8h às 12h e de 14h às 18h. Documentos necessários para a inscrição: ficha de inscrição, RG, CPF (original e xerox), inscrição em conselho de classe com comprovação de quitação e curriculum devidamente comprovado.

Juiz concede liberdade provisória ao ex-coronel Correia Lima

O ex-coronel José Viriato Correia Lima foi colocado em liberdade. Acusado de chefiar o crime organizado no Piauí, Correia Lima estava cumprindo condenação por vários crimes na penitenciária Mista de Parnaíba.

A liberdade provisória para Correia Lima foi concedida por determinação do juiz da 1° Vara, José Ribamar Oliveira. A justiça atendeu ao pedido do advogado do ex-coronel, Marcos Mourão que alegou problemas de saúde do cliente para conseguir a liberdade de Correia Lima.

Um funcionário da penitenciária confirmou ao Portal AZ que o ex-coronel saiu da prisão para fazer um tratamento médico e deve retornar após sete dias, no dia 3 de agosto.

Não foi informado o local onde o preso irá realizar o tratamento médico.

Nascido em Iguatu, interior do Ceará, Correia Lima ingressou na Polícia Militar e logo se envolveu em atividades criminosas no Piauí. Em 1979, com 27 anos, já chefiava o crime organizado no Estado, estendendo, nos vinte anos seguintes, sua influência junto a políticos, policiais, empresários, juízes e promotores públicos. Mesmo depois de reformado, continuou a desfrutar de enorme poder e comandava de fato a Polícia Militar.

O grande filão da quadrilha comandada por Correia Lima surgiu com a municipalização das despesas federais com saúde e educação, o que carreou grande quantidade de verbas públicas para municípios do Piauí, Valendo-se de empresas de fachada, que emitiam notas frias relativas a despesas falsas de fornecimentos e serviços, a quadrilha desviou pelo menos cem milhões de reais, que se destinavam à compra de merenda escolar e a serviços comunitários, de 40 prefeituras do Piauí. Todo esse dinheiro era arrecadado por uma empresa de cobrança de propriedade de Correia Lima. A quadrilha também atuava nos Estados do Maranhão e do Ceará.

Os prefeitos que se negassem a participar do esquema eram pressionados e, se resistissem, assassinados. Nove tiveram esse destino num período de dez anos. Chegou a ser criada no Piauí uma inusitada União das Viúvas de Prefeitos Assassinados, entidade criada para denunciar o descaso do Poder Judiciário piauiense em solucionar os processos referentes a esses homicídios.

Em 1997, o promotor público Afonso Gil Castelo Branco denunciou a existência de uma máfia, formada por policiais civis e militares, que agia em seu Estado. Nessa época, ele investigou 61 policiais de Teresina por crimes como abuso de autoridade, lesão corporal e homicídio. Durante os interrogatórios, descobriu que boa parte dos acusados trabalhava para o escritório do coronel Correia Lima. Denunciou 25 policiais à Justiça, mas apenas um foi condenado. Ameaçado de morte, Castelo Branco passou a viver recluso e andar armado.

As denúncias do promotor só foram adiante em 1999 quando o crime organizado passou a ser objeto de atenção de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional e as investigações passaram a ser orientadas pela Polícia Federal. A PF grampeou uma dúzia de telefones dos principais suspeitos de integrar o crime organizado no Estado. E obteve 700 horas de gravação, registradas em 350 fitas que, somadas, contêm 2.500 conversas.

Foram reunidas provas que indicavam a ocorrência de pelo menos dez assassinatos cometidos pela quadrilha. Uma das vítimas, o policial civil Leandro Bernardi, era o namorado da filha do coronel. Outra, Arias Costa Filho, era o delegado de polícia que investigava o caso. Uma terceira foi assassinada porque ameaçou denunciar a quadrilha. E, em pelo menos dois casos, os mortos, um motorista e um caseiro de Correia Lima, tinham seguro de vida, feitos pelo próprio coronel, cujos beneficiados eram sua mulher e sua filha.

Correia Lima foi preso e recolhido a um quartel da Polícia Militar. Junto com ele foram detidos o delegado de polícia José Wilson Torres, ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil, o irmão do coronel, Augusto Correia Lima, um empresário e três soldados da PM. Os irmãos Valdílio e Odival Falcão. respectivamente comandante da PM e chefe da Casa Militar do governador Mão Santa, foram afastados de seus cargos, por suspeita de envolvimento com a quadrilha.

Mesmo na prisão, o coronel continuou no comando de sua quadrilha, pois dispunha de celulares e recebia visitas livremente. Chegou a ordenar assaltos a bancos e o espancamento de um jornalista que o criticava. Por causa disso, esteve durante algum tempo preso no Maranhão. Julgado e condenado por alguns de seus crimes, em 2007 cumpre pena de 23 anos e 9 meses num quartel da PM do Piauí. Para que possa ser transferido para uma penitenciária, o Ministério Público estadual entrou com processo para que Correia Lima perca sua patente de coronel.

José Viriato também tem estreitas relações familiares com outro notório contraventor nordestino, José Enilson Couras, mais conhecido como Courinha, pistoleiro acusado de mais de 100 homicídios ao longo das décadas de 1970 e 80.

*portal AZ

Gasolina não terá preço reajustado

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou ontem que o governo estude aumentar o preço da gasolina em breve. O valor do combustível derivado de petróleo está congelado desde 2009. 

Segundo ele, alterações de valores ocorreriam se, em algum momento, os preços internacionais ficassem estáveis, o que não acontece normalmente. O executivo disse que a companhia vem acompanhando os preços internacionais desde 2003.

Segundo Gabrielli, a capacidade de produção de gasolina da Petrobras chegou ao limite. Os elementos que teriam contribuído para isso seriam aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de álcool.

A solução, por enquanto, de acordo Gabrielli, é importar gasolina. Assim, estaria descartada a chance de faltar combustível no País. Segundo o presidente da estatal, houve aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010.

Idosa de 63 anos é atingida com um tiro no peito durante assalto em Timon

Uma idosa de 63 anos foi atingida com um tiro no seio durante uma tentativa de assalto ao comércio de seu cunhado no povoado Oitenta e Nove, na zona rural do município de Timon –MA.

O fato aconteceu quando quatro homens, dentre eles um menor chegaram para fazer o assalto ao referido comércio, o proprietário reagiu e lutou contra os bandidos. “Na luta corporal o tiro foi disparado e atingiu a senhora que estava no local”, informou uma funcionária da Central de Flagrantes de Timon.

A vítima foi levada para o hospital e já teve alta, pois a cirurgia para retirada da bala foi adiada pelos médicos.

 

*do portal AZ

Miranda do Norte: Ministério Público requer devolução de dinheiro público por ex-presidente da câmara

O Ministério Público ingressou, no dia 20 de julho, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara de Municipal de Miranda do Norte, Gerson Fernandes Bezerra Filho. O promotor de Justiça da comarca, Luis Eduardo Souza e Silva, requer da Justiça que o ex-presidente pague aos cofres públicos o valor de R$ 112.439,78.

A quantia é correspondente ao ressarcimento de danos ao erário e à multa imposta pelo acordão PL/TCE nº 102/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, quando do julgamento das contas da Câmara Municipal de Miranda do Norte, referentes ao exercício financeiro de 2006.

Segundo o promotor, a penalidade aplicada foi em razão de o ex-presidente da Câmara ter realizado dispensas e indevidas de procedimentos licitatórios, encaminhamento intempestivo de balanço anual, comprovação de despesas com apresentação de notas fiscais viciadas, irregularidade de cunho formal na prestação de contas e de danos ao erário.

O Ministério Público requer da Justiça a citação do devedor para que pague no prazo de três dias, através de depósito bancário em conta própria do Município de Miranda do Norte, o valor de R$ 78.686,88; e o valor de R$ 33.752,90 aos cofres da Receita Estadual, através de documento de arrecadação próprio – DARE, por se tratar de multas por irregularidade formal.

No caso de não pagamento, o promotor solicita da Justiça que sejam penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito.

 

As informações são da assessoria de comunicação do MPMA.

Greve dos delegados da Polícia Civil completa 55 dias

A greve dos delegados da Polícia Civil do Maranhão completa, hoje (26), 55 dias. E já é considerada uma das greves mais longas da categoria. Assista à reportagem de Marcial Lima, da TV Mirante.

Trânsito confuso e feira no meio da estrada na MA-20

Trânsito confuso, feira no meio da estrada e carros estacionados em qualquer lugar. Essa é a rotina de quem precisa trafegar pela MA-201, que liga São Luís a São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar informou que até o fim deste ano será criada a Guarda Municipal, para ajudar a organizar o tráfego na MA-201.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado informou que a empresa responsável será acionada para verificar os problemas da via e corrigi-los. Confira em vídeo a reportagem de Marcial Lima:

Negada liberdade a suspeito de envolvimento na morte de jovem por overdose

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 25, negou liberdade a Marcos Antonio Santos Costa, acusado pelo Ministério Público Estadual de participação na morte de uma jovem de 17 anos, vítima de overdose em um motel da capital. Além de Marcos Antonio, outras quatro pessoas foram denunciadas.

A morte aconteceu na madrugada de 7 de janeiro deste ano, quando a jovem estaria em um motel no bairro da Areinha, na companhia de três pessoas, entre eles o acusado. Os dois casais teriam saído de um bar na Praça Deodoro e se dirigido ao motel, onde teriam feito uso de cocaína, vindo a jovem a passar mal.

Segundo a denúncia, o acusado saiu do local de táxi, tendo os outros presentes saído em outro táxi com a vítima, passando a circular pela cidade até o amanhecer, período em que a jovem teria falecido no interior do veículo.

Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de homicídio e omissão de socorro, tráfico de drogas e exploração sexual. A defesa do acusado alegou excesso de prazo e falta de fundamentação na decretação da prisão, além de pedir o trancamento da ação penal por entender não enquadrados os fatos ocorridos aos crimes atribuídos.

O relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, decidiu manter a prisão, entendendo que a decisão foi fundamentada com base na existência de indícios de autoria e materialidade do crime.

Ele também considerou a complexidade do caso, pela pluralidade de réus, a gravidade do crime e a repercussão social provocada. O magistrado também negou o pedido de trancamento da ação penal, por não existir a segurança necessária antes da instrução processual e análise dos fatos e provas

 

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Estudante da UFMA destaca-se em Mestrado da PUC

O graduando em Direito da Universidade Federal do Maranhão, Marcello Soares Castro, finaliza sua graduação com horas e é aprovado em primeiro lugar no Processo Seletivo de Mestrado Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP).

Em sua trajetória no Curso de Graduação em Direito da UFMA, desenvolveu inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão, apoiou as atividades de administração do Departamento de Direito e da Coordenadoria do Curso de Direito, integrou o Centro Acadêmico de Direito, I de Maio, executando diversas atividades obrigatórias e complementares neste período.

A apresentação de seu trabalho de conclusão de curso, intitulado “Tutela Jurisdicional Diferenciada dos Direitos de Propriedade Intelectual: aplicabilidade, eficácia e imperatividade da antecipação de tutela”, foi realizado no Auditório do Centro de Ciências Sociais da UFMA, tendo como examinadores seu orientador, o Professor Ms. Alexandre Freire, a Professora Ms. Edith Ramos e o Professor e Advogado Sidney Filho. O graduando obteve conceito máximo (nota 10,0), com distinção e louvor, e indicação do seu trabalho para publicação.

O estudante submeteu-se ao seletivo mesmo sem concluir a graduação, e, correspondendo às expectativas, obteve a aprovação nas provas de Mestrado de uma das melhores universidades da America Latina. Os Programas stricto sensu da PUC- SP são destinados à formação de pesquisadores, docentes para o ensino superior, e profissionais de mercado, conferindo títulos de Mestre e Doutor, atualmente comportando 26 Programas de Estudos Pós Graduados, todos integrantes do Sistema Nacional de Pós Graduação.

O seletivo para ingresso no Mestrado Acadêmico da PUC-SP foi composto de 3 (três) etapas: (i) prova dissertativa; (ii) entrevista, exame do projeto de pesquisa e análise do currículo; (iii) prova de proficiência em língua estrangeira. Realizando a primeira etapa – prova dissertativa –, e preparado para a outra etapa – entrevista –, o graduando o graduando não necessitou realizar esta segunda, tendo em vista seu excelente desempenho na primeira etapa, o que levou a banca entrevistadora, composta de notáveis juristas, dispensá-lo da entrevistas, estando estes satisfeitos e convencidos da capacidade e perfil do candidato. Posteriormente realizou a prova de proficiência em língua estrangeira.

O projeto de pesquisa apresentado pelo graduando no seletivo do Mestrado foi o mesmo apresentado para a conclusão do seu curso de graduação, sendo derivado de três linhas de pesquisa, uma do PET/Direito e duas do NPC: “Propriedade Intelectual e Direito da Inovação”, “Tutelas Diferenciadas no Processo Civil” e “Técnica Processual e as Tutelas dos Direitos Fundamentais”. Isto demonstra a extensão e profundidade das atividades no Curso de Direito, que nos últimos anos tem formado juristas extremamente preparados para o desempenhos de suas profissões.

Prefeito exemplo fala no blog

Você sabe que a chiadeira dos prefeitos em todo o estado do Maranhão é grande. Qual é a conversa dos gestores? A principal é a falta de dinheiro. 

O blog foi recebido pelo prefeito José Ferreira do Município de São Domingos do Cariri, premiado pelos ex-presidentes  Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo serviço prestado à administração pública do país. 

As comendas são um reconhecimento também pelo controle dos gastos em São Domingos do Cariri, cidade que fica no cariri paraibano, há quase 200 km's da capital João Pessoa. José Ferreira, Prefeito pela terceira  vez,  depois de cumprir todas as obrigações, fala que mantém por ano em caixa R$ 2,5 milhões.

Na entrevista  o prefeito destaca ainda que já calçou 150% das ruas, construiu prédios públicos e administra por meio de quatro departamentos. O blog apresenta  esta entrevista, o leitor pode gravar e divulgar em qualquer parte do Maranhão. Comente no marciallima@mirante.com.br, e ouça em áudio:

2ª Vara do Trabalho de São Luís realiza inspeção judicial

A 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís vai realizar uma inspeção judicial extraordinária na próxima semana, de segunda-feira (25) a sexta-feira (29), conforme determinado na Portaria nº 003/2011-2ª VT, de 21.07.2011.

Nesse período, haverá limitação dos serviços de atendimento na vara trabalhista, bem como suspensão das audiências. O atendimento ficará restrito aos serviços de entrega de alvarás já expedidos; recebimento de processos que se encontram em carga com advogados; elaboração de termo de pagamento e recebimento de guia de depósito judicial referente a pagamento em geral. 

No mesmo período, também ficarão suspensos os prazos processuais dos processos em andamento na 2ª VT, tendo em vista a impossibilidade de disponibilização dos processos aos advogados.

Ao determinar a realização da inspeção, o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, levou em consideração a nova metodologia de funcionamento para os serviços da secretaria, que será adotada na VT, uma vez que a mudança ensejará reexame de processos sob os critérios orientados pelo Provimento Geral Consolidado (PGC) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), quanto aos atos praticados e documentos juntados.

O magistrado também se embasou no disposto no artigo 197 do PGC, que determina a realização de inspeções judiciais nas varas trabalhistas, uma vez por ano, ou em situações excepcionais, as inspeções extraordinárias.

PSDB na Câmara estuda pedido de CPI dos Transportes

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que o agravamento da crise no Ministério dos Transportes, provocado pelas denúncias envolvendo obras, contratos e o aumento do patrimônio de dirigentes da cúpula da pasta e pelas 17 demissões anunciadas desde o início do mês, aumenta as chances para a instalação de uma CPI na Câmara.

O líder pediu para que a assessoria técnica do partido estude a elaboração de um requerimento de CPI. “Nos últimos dias, o próprio governo já reconheceu que há irregularidades na pasta. Com as demissões e a sinalização de outras, o governo admite que há graves e complexos problemas nos Transportes. Se a base governista entendeu a mensagem vinda do Planalto, não irá se opor à instalação de uma CPI para que os fatos sejam esclarecidos.”

O tucano reconhece que as possibilidades de uma comissão de inquérito na Câmara são menores do que no Senado, mas acredita que as denúncias, iniciadas em 2 de julho e não estancadas até hoje, tenham sensibilizado a opinião pública. “Percebemos que a pressão da sociedade é crescente e isso amplia as chances de uma CPI. Os parlamentares não vão remar contra a opinião pública”, afirmou.

Nogueira ressaltou que no recesso irá consultar os líderes dos partidos de oposição sobre a CPI. “Há evidências de superfaturamento, enriquecimento ilícito, e da existência de um esquema sofisticado e ramificado por toda a estrutura dos Transportes. E uma CPI é o foro mais adequado de apuração”, disse.

Convocação de Passos – na última terça-feira, o líder protocolou junto à Secretaria Geral do Congresso requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O pedido tem de ser deliberado pela Comissão Representativa, que precisa ser convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O peemedebista ainda não se manifestou.

“A nossa expectativa é que o presidente Sarney convoque a Comissão. O Congresso precisa dar uma resposta à sociedade. Caso contrário, não há justificativa para a existência de uma Comissão Representativa no recesso”, disse o líder.

Polícia Federal apreende mais de 10 quilos de cocaína em Imperatriz

Policiais Federais da Delegacia de Imperatriz com apoio do Grupo de Operações Especias - GOE, com auxílio de cães farejadores e o Setor de Inteligência da PM, apreenderam, aproximadamente, 10,5kg de pasta base de cocaína da tarde desta última quinta-feira, 21 de julho.

A apreensão aconteceu quando um veículos Uno, de placas de Campo Grande-MS, conduzido pelos nacionais J.A.G.F e R.P.C,  e um VW Gol, onde se encontravam J.S.S e J.R.G, vinham em comboio e foram fiscalizados na barreira policial Alfa 01 da PM, sendo encontrado no painel sobre o porta luvas deste último cerca de 4,3kg de cocaína.

A partir do flagrante, e dando continuidade às investigações, os Agentes Federais encontraram na residência indicada por J.A.G.F, situada em Governador Edson Lobão/MA, mais 6,2kg do entorpecente enterrados no quintal, totalizando 10,5k de droga.

As quatro pessoas, assim como os dois veículos e a droga, foram conduzidas à Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz para a lavratura do processo.

As informações são da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por falta de provas

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão das Câmaras Criminais Reunidas, nesta sexta-feira, 22, absolveu Jane Graciela Chagas Costa do crime de tráfico de drogas. Por maioria de votos, em julgamento de recurso de embargos infringentes, os desembargadores entenderam não haver provas suficientes para manter a condenação de Jane, que cumpria pena de 10 anos de reclusão.

Também por maioria, os magistrados absolveram João Damasceno Bastos Serra (companheiro de Jane) do crime de associação para o tráfico, estendendo os efeitos a outros dois condenados que não faziam parte do recurso. Entretanto, a decisão manteve a condenação dos três homens em relação ao crime de tráfico de drogas, conforme o voto do relator do recurso, desembargador José Luiz Almeida.

Jane Graciela, João Damasceno, Cláudio Márcio de Oliveira Furtado e Adalberto Soares foram presos em flagrante no dia 12 de junho de 2008 em duas casas conjugadas no Parque Araçagy, município de Raposa. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu quase 12 quilos de produtos, incluindo pasta base de cocaína, merla e carbonato de sódio (barrilha), além de materiais e equipamentos usados para fabricação de entorpecentes.

Julgados em primeira instância, Adalberto foi condenado a 14 anos de reclusão; João Damasceno e Cláudio Márcio a 13 anos; e Jane Graciela a 10 anos. Os quatro apelaram à Justiça de 2º grau, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA votou contra o pedido no recurso, por maioria de votos, contra o entendimento da desembargadora relatora Maria dos Remédios Buna, que votou pela absolvição de Jane e pelo afastamento da configuração do crime de associação para o tráfico. João Damasceno e Jane recorreram de novo, desta vez com embargos infringentes.

A defesa alegou que o companheiro de Jane e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles. Os agentes da Polícia Federal afirmaram ter encontrado no cômodo ocupado por ela uma folha de jornal impregnada de cocaína, uma cabeça de merla e sacos plásticos, além de uma bolsa com mais de R$ 2 mil.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policial é morto em tentativa de assalto no Bequimão

Mais um caso de insegurança pública: desta vez, um policial militar foi morto, nesta madrugada de sexta-feira (22), por bandidos que invadiram a casa dele, em São Luís. As informações oficiais sobre o caso, no entanto, ainda não foram confirmadas pela Polícia Militar.

O corpo do policial, identificado como Luiz de Jesus Arouche Ribeiro, de 44 anos, deu entrada por volta das 2h50 no Instituto Médico Legal (IML), no Itaqui-Bacanga. De acordo com informações do IML, ele teria sido vítima de cinco homens, em uma tentativa de assalto à casa da família, no bairro Bequimão. Policiais militares reconheceram o corpo de Luiz Ribeiro.

O policial era lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Cidade Operária. Confira mais detalhes em vídeo, com Marcial Lima:

Esposa do vice-prefeito de Porto do Piauí, morre em grave acidente em Caxias

Remédio Alves ao lado de Elias Pessoa

Faleceu em acidente grave a profª Remédios Alves, 33, esposa do vice-prefeito de Porto/PI Elias Pessoa e filha da professora aposentada Francisca de Paula e do saudoso ex-vereador Antonio Alves.

Ela era conhecida como Remedinha. A mesma era funcionária da CEMAR no Maranhão e o carro que ela dirigia na tarde desta quinta-feira, 21, se chocou com um caminhão na região de Caxias/MA. Ela não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

Com informações do blog do Orlando Paiva.

Investigações no Dnit chegam ao Piauí; MPF questiona licitações em estradas

As investigações sobre as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) chegaram a 12 estados brasileiros, dentre eles o Piauí. Aqui, o Ministério Público Federal está questionando o superintendente Sebastião Victor Braga Ribeiro sobre supostas irregularidades em licitação de obras em estradas.

Os demais estados investigados são Rondonia, Acre, Goiás, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (20) no jornal Valor Econômico, a presidente Dilma Roussef está “mirando” as investigações nas superintendências estaduais. “O próximo passo deverá atingir em cheio as superintendências do Dnit, uma área cinzenta e repleta de interesses que, de longe, extrapolam a mera execução de obras”, diz o texto assinado pelo repórter André Borges.

Na noite desta quarta-feira (21), o Jornal Nacional da rede Globo exibiu reportagem sobre um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Dnit.

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.

*do portal AZ

Flagrante de descaso: cratera completa aniversário de 2 anos

 

A maioria quase absoluta dos bairros da prefirefia da capital está com suas ruas e avenidas em estado de completo abandono. Um reflexo disso, foram os registros encaminhados para o marciallima@mirante.com.br, da comunidade da Cidade Olímpica.

 

Os moradores se queixam que na Oeste Esterna, da Cidade Olímpica, existe uma cratera que por lá está há dois anos completados recentemente. A cratera causa inúmeros transtornos à população, pois impossibilita acessos à algumas ruas do bairro e expõe tubulações, como se vê nos registros. Também é um risco enorme, pois nela já caíram 3 carros, várias motos e transeuntes.

 

O blogdomarcial.com espera que este problema que tanto incomoda aquela comunidade não complete mais nenhum aniversário, e que seja sanado o mais breve possível pela gestão competente ao problema.

Maranhão terá R$ 7,4 milhões para novas Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde vai destinar, até o fim de 2011, R$ 7,4 milhões para o estado do Maranhão construir 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida intensifica as ações para consolidar o novo modelo de atenção básica em saúde no Brasil. As unidades serão construídas seguindo novos parâmetros arquitetônicos (quantidade de salas e espaço físico) e de atendimento (acolhimento e classificação de risco). O ministério já liberou a primeira parcela para a construção de 1.219 UBS, em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.

“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os recursos de R$ 336,8 milhões para os estados e municípios construírem todas essas novas unidades são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A classificação das UBS determina o investimento para a construção das unidades e leva em conta o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas a elas. Unidades básicas de saúde com uma ESF recebem o incentivo de R$ 200 mil. Com duas ESF, o valor é de R$ 266,6 mil; e com três ESF, de R$ 400 mil. Acima desse número de ESF, os valores repassados variam de acordo com a análise de cada processo.

Com informações da Agência Saúde do governo federal.

As últimas do Ministério Público no interior do estado

Itapecuru: MPMA solicita pagamento de dívida de ex-presidente da câmara

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 7 de julho, Ação Civil Pública de execução forçada com o objetivo de cobrar o pagamento da dívida de R$ 21.976,02, devida pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores do referido município, José Henrique Magalhães Rodrigues.

O Ministério Público do Maranhão requer o pagamento do débito, atualizado monetariamente, no prazo de três dias, contados a partir da decisão judicial. Para isso, o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, autor da ação, pediu também a indisponibilidade dos bens do ex-gestor. Em caso de descumprimento, o réu está sujeito à penhora de bens.

O valor corresponde ao ressarcimento de danos ao erário municipal e à multa imposta a José Henrique Rodrigues pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregular a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 1995, conforme Acórdão nº 808/2005.

Lago dos Rodrigues: Ex-presidente da Câmara de Vereadores é alvo de duas ações do MPMA por não entregar prestação de contas ao TCE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou em 14 de julho duas Ações Civis Públicas contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lago dos Rodrigues (a 320 Km de São Luís), João Ribeiro Fidélis, por omissão na entrega da prestação de contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para a entrega se encerrou no dia 15 de abril deste ano.

Na Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra (da qual Lago dos Rodrigues é termo judiciário), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, requer que Fidélis entregue a prestação de contas relativas a 2010, bem como disponibilize por, pelo menos, 60 dias, as contas para consulta popular e dos demais vereadores.

A ação foi motivada pela Resolução nº 169/2011, emitida pelo TCE, que declarou inadimplentes diversos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores por não terem apresentado em tempo a prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2010, entre eles o ex-presidente da Câmara de Vereadores Lago dos Rodrigues.

Na ação, a promotora também requer que a Justiça estipule multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.

Miranda do Norte: MP cobra devolução de mais de R$ 168 mil da ex-prefeita

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim solicitou, em 7 de julho, o ressarcimento do valor de R$ 168.571,00 pela ex-prefeita de Miranda do Norte, Áurea Maria Pereira Bonfim. A Ação Civil Pública de execução forçada foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva. O município de Miranda do Norte é termo judiciário de Itapecuru-Mirim e fica localizado a 117km da capital.

O Ministério Público requer a devolução da quantia, no prazo de três dias (contados a partir da decisão judicial), sendo que R$ 136.205,59 devem ser entregues ao Município e R$ 32.365,71, aos cofres da Receita Estadual. Em caso de desobediência, está prevista a penhora de bens da ex-prefeita.

O valor a ser devolvido corresponde ao ressarcimento de danos ao erário e à multa imposta à ex-prefeita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas do ano de 2005, conforme Acórdão (decisão) nº 399/2010. 

As informações são da assessoria de comunicação do Ministério Público do Maranhão.

PRF já está em liberdade

João Costa Veloso, preso em flagrante por corrupção, está solto

O Policial Rodoviário Federal, João Costa Veloso, 69 anos de idade, preso esta semana por determinação da corregedoria da PRF, já está em liberdade.

A decisão é do Juiz George Ribeiro da Silva da Primeira Vara Federal.  João Costa Veloso, que foi preso em Santa Inês, na madrugada de segunda-feira, estava  na sede da Superintendência da Policial Rodoviária Federal, na capital maranhense.

O juiz concedeu uma liberdade provisória ao PRF. As investigações vão continuar, já tramita  na corregedoria da instituição processo administrativo sobre o desvio de conduta do policial, que entre outras punições, pode perder o cargo e a aposentadoria  no futuro, dependendo apenas da confirmação de todas as denúncias que já foram feitas.

Foragido Manuel Benevides é morto em confronto com a polícia

O delegado Jair Paiva, Superintendente de polícia civil do Interior, confirmou a morte do foragido da justiça maranhense,  Manuel Benevides, acusado na prática de vários crimes, a maioria no Centro-Sul do Estado.

Manuel Benevides, no primeiro semestre deste ano, fugiu da  Delegacia Regional  de Barra do Corda. Há mais de três meses  ele vinha sendo procurado pela polícia. Benevides, que atuava como pistoleiro de aluguel, morreu no município de Arame em um confronto com policiais militares e civis. 

Antes, na noite anterior, na região de Itaipava do Grajaú, teria tombado também um sobrinho de Manuel Benevides. A Superintendência do Interior, aguarda nesta quinta-feira, novas informações sobre as duas mortes.

''Estou feliz demais'', diz Luís Moura

O delegado Luís Moura, reintegrado à Polícia Civil, concedeu entrevista ao repórter da rádio Mirante AM Marcial Lima, na Secretaria Segurança Pública. Ele disse estar "feliz demais" ao voltar a ser delegado.

Luís Moura disse estar emocionado ao voltar a trabalhar como delegado. "Estou feliz demais! A única coisa que eu queria era voltar a ser delegado. Duas grandes felicidades da minha vida foram passar no vestibular e passar no concurso para delegado".

Ele comentou, também, a decisão de o colocarem como delegado-assistente na Delegacia Geral de Polícia Civil, comandada por Nordman Ribeiro. "Foi a decisão melhor do mundo. Para mim, o Nordman é o melhor investigador de polícia deste Estado", declarou.

Sobre as especulações de que ele estaria voltando à polícia com indicação de algum amigo, ele rebateu. "É uma injustiça dizer que estou voltando a pedido de fulano ou ciclano. Eu estou voltando por decisão da Justiça do Maranhão, que foi confirmada, foi no STJ e voltou para cá a mesma decisão. Foram feitos todos os recursos. A Justiça decidiu".

O repórter Marcial Lima perguntou ao delegado Luís Moura se ele teria medo de morrer. "Eu tinha medo de morrer antes, nesse tempo que fiquei afastado. Agora, se eu cair nessa porta, ''morria'' feliz. A única coisa que eu queria na vida é ser delegado".

Luís Moura também falou sobre a sua condenação, ao ser exonerado. "Eu não respondi a inquérito policial. Já fui responder a processo. Não tive direito de defesa. Um dia, talvez, eu me defenda disso tudo que disseram de mim. [...] Mas eu vou ficar em silêncio. O que eu queria eu já consegui: voltar para minha casa e para a Secretaria de Segurança. [...] O que o delegado Nordman e o secretário de Segurança precisarem, eu estou pronto para ajudar".

Ouça o áudio da entrevista exclusiva para Marcial Lima

Juiz vistoria unidades prisionais da capital

O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Douglas de Melo Martins, inspecionou nesta terça-feira (19) duas das unidades prisionais destinadas a presos provisórios na Capital. No Centro de Detenção Provisória (CDP), administrado pelo Diretor Ideraldo Lima Gomes, encontrou uma situação extrema de superlotação. 

Apesar da capacidade projetada para 102 presos, o CDP está acomodando atualmente 653 presos provisórios. Foram registradas várias reclamações de atrasos de processos, bem como da falta de envio das guias de recolhimento, principalmente dos presos do interior, o que vem dificultando a transferência dos mesmos para as unidades de presos definitivos. 

Além disso, a unidade não possui prestação de assistência à saúde, nem local adequado para visitação íntima. Já na CCPJ-Pedrinhas, unidade administrada por Auro Asterio Azevedo Pereira, a capacidade é para 160 presos e está com 315. As condições dos estabelecimentos são péssimas. Falta assistência à saúde, jurídica e material, nem mesmo enfermaria a unidade possui. 

Os presos reclamaram da alimentação precária, falta de água, bebedouros, colchões e higiene no local, raridade de fornecimento de kit´s de higiene e limpeza. O tratamento médico está prejudicado pela falta de profissionais e equipamentos e combustível para viaturas. Constatou-se ainda a mistura de presos sadios e presos com suspeita de tuberculose e outras doenças contagiosas. 

Os presos estavam em greve de fome suspensa depois da inspeção e negociações com o Secretário Adjunto de administração penitencia Bispo Serejo. O Tribunal de Justica do Maranhão já pediu providencias a todos os juizes criminais do estado para a revisão dos processos.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Vocalista da banda Águias do Forró é preso por acusação de assassinato no Piauí

Por força de um mandado de prisão expedido pela justiça local, foi preso na manhã desta terça-feira (19), no assentamento São Domingos, zona rural de José de Freitas (Piauí) o cantor de forró Francisco das Chagas Lima Araújo, 21 anos, conhecido como “Chiquinho”.

Chiquinho é acusado de matar em 2006, José Filho dos Santos Lages, o fato teria acontecido durante uma confusão generalizada em uma festa na mesma localidade onde o cantor reside. José Lages foi ferido no pescoço e devido a gravidade faleceu sete dias depois em um hospital de Teresina.

Na delegacia de polícia onde se encontra preso, Chiquinho relatou em sua defesa que é inocente e que apesar de ter sido atacado sem motivo pela vítima, garante que nunca andou armado e jamais o feriu, afirmando ainda que José Lages saiu ferido quando na briga caiu sobre uma bicicleta sofrendo uma perfuração no pescoço que o levou a morte.

Francisco das Chagas Lima foi condenado há quatro anos de prisão em regime semi-aberto, a ser cumprido na penitenciária Major César.

Chiquinho é conhecido por fazer parte da Banda Águias do Forró e se apresentar emeventos dançantes de toda a região. O acusado ganhou projeção na musica, no município pela formação da dupla sertaneja Sérgio e Marcio no início dos anos 2000. Atualmente Chiquinho é casado e trabalhava como lavrador onde morava.

A prisão foi efetuada pelo delegado Francisco Rodrigues que responde pela delegacia de José de Freitas em companhia do coordenador de polícia Inácio Vaz.

*do blog do Coronel Pinheiro

Caixa Postal do Blog

O nosso leitor Francisco Freitas, encaminhou para o marciallima@mirante.com.br, um artigo interessantíssimo do jornalista e escritor Fernando Molica. Confira o texto:

As discretas filhas de Itamar Franco

Com a morte de Itamar Franco, os brasileiros, enfim, puderam conhecer as filhas do ex-presidente. Exemplos raros de discrição, Juliana e Georgiana mantiveram-se longe dos flashes durante todo o período em que Itamar exerceu a Presidência. Elas só mostrariam seus rostos no velório do pai. Vale lembrar: os anos que antecederam à posse de Itamar foram marcados pelo exibicionismo do então presidente Fernando Collor, de seus parentes e amigos. Especialista na criação de fatos que gerassem notícias fúteis, Collor transformou em ritual suas corridas dominicais, adorava se mostrar pilotando jet-skis, chegou a pegar carona num caça da FAB.

A ânsia pela exibição marcava aquele grupo de deslumbrados com o poder e com suas aparências e oportunidades. Na chamada República de Alagoas, referência à origem política do presidente, mesmo a separação de Collor precisava ser alardeada. Numa solenidade pública, ele fez questão de mostrar a ausência da aliança em sua mão. Expulso da Presidência após o impeachment, Collor soube transformar em espetáculo até sua saída do Palácio do Planalto.

Em meio à tamanha exposição, jornais, revistas e TVs se assanharam com a ascensão de um novo presidente. Divorciado, era pai de duas jovens — tinham em torno de 20 anos. Nós, jornalistas, queríamos entrevistá-las, fotografá-las, transformá-las em celebridades. Publicações especializadas se excitavam diante de futuras capas, de reportagens que revelariam namoros, separações e escândalos. Uma das filhas do presidente haveria de ser vista com algum ator, que logo seria trocado pelo herdeiro de um empresário. A outra, quem sabe?, se envolveria com um jogador de futebol e acabaria flagrada em poses comprometedoras num baile funk ou numa boite depois de algumas doses a mais. Seria inevitável que uma das duas demonstrasse arrogância, um sabe-com-quem-você-está-falando, diante de um policial.

As expectativas foram frustradas. Até hoje ignoramos quem elas namoraram, com quem se casaram, se é que são casadas. Juliana e Georgiana não protagonizaram escândalos, não usaram o nome do pai. Pelo que se sabe, não levaram amigos para passear em avião da FAB, não receberam passaporte diplomático, não ganharam empregos públicos, não montaram consultorias nem frequentaram festas de empresários. Um comportamento que, pela correção, se destaca em nosso universo político. Solidário, o País agradece.