Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: novembro 2011

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Marcelinho Paraíba é detido junto com dois amigos em festa, diz PM

Marcelinho Paraíba

O jogador de futebol Marcelinho Paraíba e mais dois amigos dele que participavam de uma festa foram detidos na madrugada desta quarta-feira (30) em Campina Grande, na Paraíba, segundo informações da Polícia Militar (PM).

De acordo com a Central de Operações da PM (Copom), eles foram detidos após denúncia de que uma jovem teria sofrido uma uma tentativa de estupro na festa que acontecia no sítio do jogador, localizada no bairro Nova Brasília.

O advogado de Marcelinho Paraíba, Afonso Vilar, disse que o jogador nega ter assediado qualquer convidada. O atleta contou que estava bebendo no imóvel com um grupo de cerca de 30 pessoas e que surpreendeu com a chegada da Polícia Militar no local. Marcelinho Paraíba disse ainda que só foi saber o motivo de sua detenção quando chegou à Central de Polícia.
O advogado dele informou também que aguarda a conclusão do depoimento de Marcelinho Paraíba para saber se ele vai ser indiciado por algum crime e tomar as providências necessárias.

Marcelinho Paraíba atualmente joga no Sport, do Recife, e foi um dos destaques no retorno do time à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O último jogo da campanha ocorreu no sábado (26).

Procurada, a assessoria do Sport informou que o presidente do clube, Gustavo Dubeux, disse que daria todo apoio jurídico ao jogador.

Operação policial


A Polícia Militar informou que, depois de receber a denúncia, cercou o imóvel com dez carros policiais e deteve o grupo. Conforme a PM, alguns dos homens que estavam na festa resistiram à abordagem policial.

Testemunhas aguardam ser ouvidas

*do G1

Avança negociação entre governo e grevistas

Avançaram bastante as negociações entre o governo e os policiais grevistas em reunião realizada nesta terça-feira na OAB.

O governo cedeu em vários pontos como na punição aos participantes do movimento grevista, que seriam suspensas. Estariam proibidas transferências aos participantes do movimento.

Uma nova reunião foi marcada para as 15h desta quarta.

Os grevistas foram representados na reunião por Marcos Prisco, ex-PM na Bahia, e o soldado Leite, de Timon. Leite já responde processo interno na polícia.

Foram eles que apresentaram uma proposta do salário dos policiais passar de R$ 2.028,00 para R$ 2.200, segundo versão apresentada por deputados de oposição aos colegas da Assembleia.

O representante do governo no encontro, secretário João Alberto (Projetos Especiais), levou a proposta à governadora e deve apresentar a resposta na reunião desta quarta-feira

Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos da Caixa (PT) estiveram na OAB, mas foram barrados.

Por conta da conversa, há quem acredite que a greve pode acabar nesta quarta-feira.
As informações são do blog do Décio Sá.

Atentado ao pudor

Na tarde de ontem (29), um elemento foi identificado e apresentado publicamente pelo comando da greve, porque estava se masturbando na área externa do prédio da Assembleia. Foi chamada uma viatura da Força Nacional para levá-lo fora da concentração dos grevistas.

Policiais rejeitam proposta de R$ 2.200,00 e greve continua

Os policiais rejeitaram a proposta salarial de R$ 2.200,00 feita pelo governo. A Assembleia foi realizada no pátio da Assembleia Legislativa.

O governo concordou acatar vários itens da proposta dos policiais, inclusive o de anistia a todos os participantes da greve.

Pelas informações, nesta quarta-feira, por volta das 15h vai acontecer uma nova rodada de negociação. O interlocutor do governo é o secretário João Alberto.
*do blog do Gilberto Lima

Consumidora compra um celular pela internet e recebe um pedaço de madeira

Registro do momento da abertura da caixa
  
Uma compra efetuada na internet, no site da empresa Americanas no dia 14 de novembro, resultou numa tremenda decepção a Flávia Priscila, funcionária do Armazém Paraíba em Amarante-PI. Ao fazer o pedido de um celular, cuja entrega levou 14 dias para acontecer, Flávia, residente em São Francisco do Maranhão, recebeu na caixa, sem nenhum sinal de violação, um pedaço de madeira.

O produto seria um celular Nokia C2-06 que custou R$ 349,00. Segundo ela, a nota fiscal foi o único item correto, pois até a caixa estava errada, mesmo sem violação. O pedaço de madeira tem um peso equivalente ao do aparelho pedido.

”A única coisa que quero é a devolução do meu dinheiro. Não aceito reenvio do produto.”, disse a compradora ao tempo em que assegura que irá tomar as providências necessárias.

Após prestar queixas à Americanas, a empresa afirmou que precisava de um prazo de dois dias para tentar solucionar o problema.

Situações semelhantes vêm ocorrendo com grande frequência em todo o Brasil nos últimos anos. As delegacias de polícia normalmente não registram boletim de ocorrência por se tratar de crimes de internet, mas as vítimas desses crimes têm como opção o Procon e o Juizado de Defesa do Consumidor.

Novo hospital do servidor será na Cidade Operária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), colocará em funcionamento o novo Hospital do Servidor Público Estadual, unidade credenciada que prestará atendimento médico-hospitalar exclusivo e de qualidade.

O hospital, que disponibilizará 85 leitos, sendo 10 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), atenderá todos os servidores públicos estaduais (ativos, pensionistas e aposentados) contribuintes do Fundo de Benefícios do Estado do Maranhão (Funbem) e seus dependentes.

A unidade ofertará diversas especialidades médicas, tais como angiologia, cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, hematologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, entre outras, além de exames laboratoriais.

O hospital está localizado na Estrada da Mata – Lote 7.916, Unidade 001, Quadra H, Setor 9, Jardim Lisboa – Cidade Operária (próximo ao Socorrão II).
 *do blog do Zeca Soares

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Caso Marggion: mandantes do crime estão fora da capital


Segundo informações, os mandantes do assassinato do empresário Marggion Laniere, estão fora da capital. Júnior Mojó está no Rio de Janeiro, e o corretor Elias Orlando se encontra na cidade de Imperatriz, interior do Maranhão.
 
Todas as movimentações bancárias, viagens por companhias aéreas, e a família de ambos está sendo monitorada. Cartazes divulgados pela polícia também serão distribuídos para delegacias de todo o país.

O caso ainda repercute, e a família da vítima ainda está completamente sentida pelo fato. No próximo dia 3, acontecerá um jogo em homenagem à Marggion. Os participantes vão estar usando camisas em memória do empresário assassinado, e terão faixas de pedido de justiça para o caso.

Caminhoneiro é assaltado dentro da reserva Canabrava

Mais um motorista de caminhão é assaltado dentro da reserva Canabrava. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime aconteceu na rodovia BR-226, entre as cidades de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. Neste período, aumenta o numero de assaltos a caminhoneiros na região.

Quatro bandidos participaram da ação. Eles levaram computadores, dinheiro e ainda humilharam, segundo a PRF, a família do caminhoneiro, que, também, viajava no veículo.

Saiba dos detalhes em vídeo, e outras informações, com Marcial Lima:

Polícia Civil decreta greve e aprofunda crise na segurança

A Polícia Civil do Maranhão decidiu na noite desta segunda-feira, em assembleia, decretar uma greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Será a quarta categoria de profissionais da segurança pública a parar no Estado.

Após a assembleia, os policiais seguiram em passeata, pelas ruas de São Luís, até a Assembleia Legislativa do Estado, onde policiais militares e bombeiros estão acampados.

PMs, delegados da Polícia Civil e bombeiros estão em greve desde a semana passada.

O policiamento das ruas da capital do Estado e das principais cidades do interior está sendo reforçado por homens da Força Nacional de Segurança e por soldados do Exército.

Os policiais civis reivindicam a abertura das negociações com o governo do Estado para um novo plano de cargos e salários para a categoria. De acordo com os policiais civis, em abril foi acordado com o governo a criação de uma comissão para discutir o assunto.

Os policiais civis estão solidários às reivindicações dos policiais militares e bombeiros, que pedem reajuste de 30%.

Segundo lideranças do movimento, metade dos policiais civis vão manter as atividades a partir de amanhã para atender casos urgentes e flagrantes.

Metade dos delegados da Polícia Civil também estão trabalhando. Eles reivindicam do governo o envio de uma proposta de emenda constitucional para a Assembleia Legislativa reconhecendo o cargo como sendo carreira jurídica.

O governo do Estado disse que está em estudo uma proposta de plano de carreira e realinhamento salarial para todo o funcionalismo, entre eles os policias civis e militares e os bombeiros. A proposta reivindicada pelos delegados, segundo a assessoria de comunicação do governo, já foi enviada à Assembleia.

Euromar faz acordo trabalhista para quitação de débito

O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução. A empresa pagará R$ 9 mil, em única parcela, a uma ex-consultora de vendas. Pelo acordo, o pagamento deverá ser efetuado às 16h de hoje, sob pena de a execução retornar ao valor atualizado. 

A audiência de conciliação ocorreu na programação da I Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada hoje em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no país. A Semana de Execução ocorre, simultaneamente, até a próxima sexta-feira (2/12), com a VI Semana Nacional de Conciliação. As semanas nacionais de execução trabalhista e conciliação são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O processo conciliado foi ajuizado no ano passado. Além de verbas salariais, o valor conciliado também dará plena quitação às verbas indenizatórias como férias simples e proporcionais, aviso prévio, FGTS mais multa de 40% e multa do artigo 477 (multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias) da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa também se comprometeu a assinar da CTPS (carteira de trabalho) da ex-empregada na função de consultora de vendas, com salário mensal de R$ 1.400,00. 

Mais audiências - A Euromar agendou mais 28 audiências de conciliação para hoje à tarde, na 5ª VT, com possibilidades de conciliação. Nesta terça-feira (29) e na quinta-feira (1º/12), estão previstas mais de 30 audiências no Juízo de Execução, além de audiências na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, na sexta-feira (2/12). 

As partes que desejarem agendar audiências de conciliação com a Euromar podem solicitá-las nas secretarias das varas trabalhistas onde os processos estão tramitando.

Atriz Susana Vieira vai cantar forró

Atriz global Suzana Vieira

Ao contrário do que muita gente pensa, a carreira musical da atriz Susana Vieira não chegou ao fim. Depois de lançar um CD e cantarolar por aí, Susana vai participar da gravação do DVD de uma banda de forró.

Segundo o jornal carioca “O Dia”, a atriz já confirmou a presença e desembarca na quinta-feira (1), em João Pessoa, ao lado do namorado Sandro Pedroso. 

A publicação informa que Susana está ansiosa para prestigiar a banda Desejo de Menina, que fez uma música especial para a atriz: “Feitos um para o outro”. Aliás, ela vai cantar sua música no DVD.

As informações são do portal Yahoo.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Repórter Mirante sobre o autêntico Forró no Maranhão

A TV Mirante, no ano passado, exibiu uma reportagem longa sobre a presença do Forró autêntico de Luiz Gonzaga aqui em nosso estado, com depoimentos de pessoas importantes desse contexto, como Joquinha Gonzaga, sobrinho do Rei do Baião, e alguns componentes da comissão organizadora do Tributo ao Rei do Baião, que naquele ano, estava em sua sexta edição.

O documentário ainda conta com várias imagens do evento de 2010. Vale a pena conferir, na íntegra:

domingo, 27 de novembro de 2011

Exército do Piauí envia soldados para greve dos PMs no Maranhão

Soldados do Exército do Piauí foram convocados para reforçar o trabalho de policiamento no Maranhão, que desde a noite da última quarta-feira vive período de greve dos policiais militares e bombeiros. A Força Nacional também está no estado vizinho.

Segundo o site IG, 250 soldados foram enviados do Piauí para se juntarem a 950 homens do Exército do Maranhão na "Operação Maranhão", que ainda tem membros da Aeronáutica e Marinha para fazer o trabalho de policiamento deixado pelos PMs. 

De acordo com o Governo do Maranhão, um efetivo do Piauí já chegou em São Luís, capital do Estado, e a convocação de equipes do Exército do Ceará e Pará não está descartada. A intenção é manter a tranquilidade e afastar o clima de insegurança deixado com a paralisação. 

Os PMs querem 30% de reajuste salarial e, tal qual no movimento deflagrado no Piauí no primeiro semestre, ocuparam a Assembleia Legislativa do Maranhão para protestar. O Governo diz que só negocia quando o movimento for suspenso. Os delegados de Polícia Civil no Estado também cruzaram os braços.

sábado, 26 de novembro de 2011

Dilma mandou Exército fazer segurança no Maranhão

Roseana se reuniu com comando Exército, da PM e secretários
 
Mil e cem homens do Exército, da Força Nacional de Segurança e da própia Polícia Militar estarão nas ruas em todo Maranhão a partir deste sábado. A informação é do tenente-coronel Charles Moura, chefe da Comunicação Social do Exército.

Ele disse que a corporação assumiu a coordenação e controle operacinal da segurança no estado por determinação da presidente Dilma Roussef. Ontem o Exército colocou 300 homens nas ruas. O policiamento na região de Imperatriz será feito pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Marabá (PA).

“Nós recebemos a autorização da presidente e o Ministério da Defesa emitiu uma diretriz ao Exército para assumir o controle operacional (do policiamento) no Maranhão”, disse o oficial, em coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões.

A governadora Roseana Sarney se reuniu pela manhã com o general Gomes de Matos, da 10ª Região Miltar (Maranhão, Piauí e Ceará) para discutir o trabalho durante a greve dos policiais. Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB); o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT); o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Flávio Peregrino; da PM, Franklin Pacheco; dos Bombeitos, Marcos Paiva; os secretários Aluísio Mendes (Segurança), Ricardo Murad (Saúde), Hildo Rocha (Articulação Política), João Albeto (Projetos Especias), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e José Ribamar Vieira (Casa Militar).

Peregrino afirmou que as ações estão priorizando áreas de grande concentração pública, além de estarem sendo feitos patrulhamento nos bairros. “Estamos fazendo uma complementação ao trabalho de policiamento ostensivo que já vem sendo feito pela Polícia Militar e Força Nacional em pontos principais de acesso, como no caso da Feira do Livro, que está acontecendo na cidade” , observou.

As ações, segundo ele, também cobrirão o interior do estado. “Nós temos um planejamento, que atende a todo o estado, priorizando São Luís e Imperatriz, por serem as maiores cidades, mas atendendo também a municípios como Timon, Bacabal e Buriticupu, entre outros”, disse.

Confronto

O coronel Franklin Pacheco ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo governo para que a paralisação não cause prejuízos à população. “Nossa preocupação maior é a segurança do cidadão em todo o estado. Esse é o foco do nosso trabalho hoje”, declarou.

Ele descartou qualquer possibilidade de confronto com os policiais “aquartelados” no prédio da Assembleia Legislativa. “Não há possibilidade de enfrentamento. Lá (na Assembleia) não temos inimigos. Temos companheiros de farda que amanhã estarão de volta às ruas para garantir a segurança da sociedade.”

De acordo com Franklin Pacheco, a greve se desenvolve de forma ordeira. Sobre a motivação do movimento, foi sucinto: “todo trabalhador quer ganhar mais”.

O comandante da PM assinalou ainda o trabalho conjunto das forças militares estaduais e federais. “Estamos realizando uma ação integrada da Força Nacional, Exército Brasileiro e ressaltamos o imprescindível trabalho que vem sendo feito pelos policiais e bombeiros que não aderiram ao movimento.”

Ele disse que o Batalhão de Choque não aderiu ao movimento grevista, como alardeiam os líderes do movimento. O camandante do grupamento, major Diógenes Azevedo, explicou que alguns policiais receberam folga e foram visitar os colegas na Assembleia. Ele garaitiu que o Batalhão de Choque está com dez viaturas nas ruas, além do Esquadrão Águia e homens do COE (Companhia de Operações Especiais).


*do blog do Décio Sá

Professores municipais em estado de greve

 
 
Professores da rede municipal de ensino decidiram entrar em estado de greve até o dia 15 de janeiro de 2012, iniciando o movimento paredista no dia 16, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A decisão foi tomada na tarde de ontem em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), realizada na Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema).

A decisão pelo movimento deu-se pelos descumprimentos dos acordos judiciais por parte do poder público municipal realizado nos autos do processo nº 17.044/2010, sobre o não pagamento dos retroativos das progressões verticais e horizontais dos professores, no processo nº 72299/2009 da ordem para atualizar a tabela de vencimento do magistério a partir do ano de 2004 e também no processo 18.823/2010, determinando a retificação da progressão vertical com a manutenção da progressão horizontal dos professores.

Além disso, a categoria reivindica a retirada imediata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida na Justiça pelo prefeito João Castelo contra o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, o desbloqueio no fornecimento dos contracheques e fichas funcionais dos professores e, ainda, o fim das más condições de infraestrutura das unidades de ensino e dos seus anexos.

De acordo com o advogado e assessor jurídico do Sindeducação, Antônio Carlos Ferreira, a única solução encontrada pela categoria para reivindicar os direitos foi a decretação de um futuro movimento grevista. "O prefeito João Castelo não está cumprindo com as decisões judiciais já tramitadas e julgadas, principalmente no que diz respeito aos retroativos e progressões horizontal e vertical dos professores. Por isso, o estado de greve faz-se extremamente necessário nesse momento", afirmou o advogado.

A opinião foi compartilhada pela presidente do Sindeducação, Maria Lindava Batista. "Caso os acordos judiciais não sejam respeitados, a categoria já decidiu cruzar os braços por tempo indeterminado a partir de 16 de janeiro de2011, disse.

Mais

Os professores da rede municipal de ensino permaneceram mais de 60 dias de greve, de maio a julho do ano passado, em São Luís. Na ocasião, mais de 110 mil alunos ficaram sem aula. Em decisão judicial, a 1ª Vara da Infância e Juventude previa cobrança de multa diária de R$ 20 mil à Prefeitura caso as aulas não voltassem à normalidade. A decisão autorizou a administração municipal a contratar professores para substituir os faltosos para não prejudicar a conclusão do ano letivo. O fim do movimento foi decidido em assembleia geral, no dia 31 de julho, no qual a categoria, por maioria dos votos, aceitou a pauta de acordo proposta pelo Município.
 
 
*do portal Imirante

Governadora se reúne com comandos da Secraria de Segurança e Exército

A governadora Roseana Sarney se reuniu com os comandos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Exército Brasileiro, na manhã deste sábado (26), no Palácio dos Leões. No encontro, o governo reafirmou as ações que vem sendo desenvolvidas para a segurança da população, agradeceu o trabalho que vem sendo realizado por policiais militares e bombeiros que não aderiram à paralisação e a união de forças para garantir a tranquilidade no Estado.

Presentes o vice-governador Washington Luiz; o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o general Gomes de Matos, da 10ª Região Militar de Fortaleza; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon; e os secretários chefe do Gabinete Militar do governo, José Ribamar Vieira; da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Programas Especiais, João Alberto.

O coronel Franklin Pacheco ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo governo para que a paralisação não cause prejuízos à população. “Nossa preocupação maior é a segurança do cidadão em todo o Estado. Esse é o foco do nosso trabalho hoje”, declarou.

O comandante da PM assinalou ainda o trabalho conjunto das forças militares estaduais e federais. “Estamos realizando uma ação integrada da Força Nacional, Exército Brasileiro e ressaltamos o imprescindível trabalho que vem sendo feito pelos policiais e bombeiros que não aderiram ao movimento, continuando a desempenhar suas funções e contribuindo para garantir a tranquilidade dos cidadãos de bem”, disse.

Exército

O comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Flávio Peregrino, afirmou que as ações estão priorizando áreas de grande concentração pública, além de estarem sendo feitos patrulhamento nos bairros. “Estamos fazendo uma complementação ao trabalho de policiamento ostensivo que já vem sendo feito pela Polícia Militar e Força Nacional em pontos principais de acesso, como no caso da Feira do Livro, que está acontecendo na cidade”, observou.

As ações, segundo Peregrino também cobrirão o interior do Estado. “Nós temos um planejamento, que atende a todo o Estado, priorizando São Luís e Imperatriz, por serem as maiores cidades, mas atendendo também a municípios como Timon, Bacabal e Buriticupu, entre outros”, disse.

O tenente coronel Charles Moura, chefe da Comunicação Social do Exército, ressaltou o patrulhamento e as ações realizadas pelo Exército Brasileiro no Estado. “Assumimos a coordenação e o controle operacional no Estado do Maranhão, com a finalidade de garantir a segurança da população”, declarou.

Ele também destacou a atuação em parceria com equipes de outras instituições. “É importante a população saber que há um trabalho integrado voltado para a segurança e que reúne Exército, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Área e Polícia Rodoviária Federal, todos imbuídos no sentido de trazer tranquilidade para os maranhenses”, observou.

Auditor militar julga improcedente prisão de líderes da greve da PM

O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

O pedido, feito  pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.


*de O Estado do Maranhão

Decisão sobre paralisação dos ônibus será tomada 2ª feira

“Não podemos arriscar a segurança dos trabalhadores rodoviários”. A declaração é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva. Em conversa por telefone com o Imirante.com, Silva garantiu que ainda não há nenhuma paralisação da categoria confirmada para os próximos dias. Desta maneira, o transporte coletivo de São Luís continuará funcionando normalmente.

No entanto, o presidente do STTREMA explicou que a categoria poderá se mobilizar, a partir da próxima segunda-feira (28), a fim de garantir a segurança dos trabalhadores rodoviários. Dorival Silva afirmou que a medida a ser adotada pela categoria seria impedir a circulação dos ônibus a partir das 18h. Porém, Dorival Silva foi bem claro: essa ação só acontecerá caso a greve dos policiais militares e bombeiros, iniciada na última quarta-feira (23), se agrave e não haja policiamento ostensivo nas ruas da capital.

“Nós estamos nos mobilizando, conversando. Se isso [greve dos PMs e bombeiros] se agravar, a partir de segunda-feira poderemos trabalhar normalmente até às 18h, porque à noite, poderemos recolher os ônibus se não houver policiamento ostensivo nas ruas. Esperamos que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. Não podemos arriscar a segurança dos trabalhadores rodoviários”, declarou ao Imirante.com.

Ainda de acordo com Dorival Silva, somente na noite de quinta-feira (24), teriam sido registrados dois casos de assaltos a coletivos na capital. Em um dos casos, um passageiro teria sido esfaqueado pelos assaltantes.

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Luís Carlos Siqueira, disse desconhecer qualquer tipo de manifestação dos trabalhadores rodoviários para os próximos dias. De acordo com Siqueira, o clima na cidade é tenso e se agrava com o surgimento de boatos sobre possíveis “arrastões”.

Forças Armadas


Nesta sexta-feira (25), o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, concedeu entrevista coletiva e garantiu policiamento nas ruas da capital. Para manter a ordem em São Luís, a segurança do Estado conta com a participação da Força Nacional e das Forças Armadas.

Aluísio Mendes explicou que essa medida foi tomada para garantir a segurança da população. O secretário desmentiu as ocorrências de “arrastões”, os quais classificou de “boatos”.

Greve de PMs e bombeiros chega ao 3º dia

A greve dos policiais militares e bombeiros entrou hoje no terceiro dia. Nas ruas de São Luís, o policiamento foi reduzido. 

O atendimento à população somente pode ser feito por meio do telefone do Centro Integrado de Operações da PM, que está, momentaneamente, sob o comando de homens da Força Nacional. 

Assista às reportagens de Carla Ribeiro, Marcial Lima e Alex Barbosa, da TV Mirante:

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

SINPROESEMMA divulga nota apoiando greve da Polícia Militar

O Sinproesemma e a CTB-MA participaram do ato público realizado pelos policiais e bombeiros militares em frente da Assembleia Legislativa. As duas categorias decidiram na noite de quarta-feira parar suas atividades por tempo indeterminado cobrando do governo do Estado o atendimento de sua pauta de reivindicações. No final do dia de ontem (24/11), as duas entidades distribuíram uma nota oficial. Veja:

"Diante da decretação, por parte dos policiais e bombeiros militares, da paralisação de suas atividades laborais por tempo indeterminado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vêm a público para:

Manifestar solidariedade à luta dos policiais e bombeiros militares em defesa da reposição salarial de 30%, equiparação dos salários de policiais militares aos civis, modificação dos critérios de promoção e reorganização dos quadros de oficiais, implementação de jornada de trabalho de 56 para 44 horas semanais, fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), eleição do Comandante Geral da PM e valorização da atividade profissional;

Criticar o governo que preferiu o caminho do confronto ao do diálogo com os policiais e bombeiros militares, pois tem protelado o atendimento às reivindicações das categorias, e, no último prazo dado, mobilizou a Força Nacional e o próprio Exército em clara tentativa de intimidação dos policiais;

Cobrar da Assembleia Legislativa postura ativa na negociação e solução do conflito estabelecido entre governo do Estado e policiais e bombeiros militares, bem como celeridade nas votações dos projetos de interesse do funcionalismo público, que devem estar previstos no Orçamento do Estado para 2012;

Defender a organização autônoma e livre dos policiais e bombeiros militares em entidades representativas, a quem caberia a negociação das demandas das tropas;

Repudiar perseguições aos líderes e participantes do movimento paredista, tais como remanejamentos intempestivos, destituições de funções e prisões;

Denunciar que a responsabilidade, em última instância, pela insegurança pública é do governo do estado, a quem cabe tomar as medidas para organizar, municiar e custear as tropas militares.

Colocar-se à disposição para contribuir com a luta dos policiais e bombeiros e com a negociação capaz de superar o conflito e atender às demandas das categorias."


Júlio Pinheiro - Presidente do SINPROESEMMA 
Júlio Guterres - Presidente da CTB-MA

Internautas relatam casos de assaltos e arrastões em São Luís

Por conta da paralisação dos policiais militares e bombeiros, São Luís está em clima de insegurança. Há relatos de vários arrastões e assaltos que ocorrem a todo o momento na cidade. Viaturas da Força Nacional não são vistas em muitas ruas da capital.

As vítimas estão usando as redes sociais para compartilharem os delitos. Os principais pontos que estão sendo o foco de ação dos bandidos são o Centro, Praça Deodoro, rua Grande, região do Jaracaty, entre outros locais. A vida noturna da capital está parada. O comércio ontem (24), fechou no fim da tarde, às 18h.

O VII Tributo ao Rei do Baião está chegando



Mais informações: http://tributoaoreidobaiao.blogspot.com/

Policia Militar pede prisão dos líderes grevistas

O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que o Ministério Público do Maranhão requeira, junto a Justiça Militar, a prisão preventiva dos líderes do movimento.

A solicitação foi apresentada à promotora de Justiça Militar do Maranhão, Maria do Socorro Assunção Gomes, que encaminhará a representação ao Auditor Militar do Estado solicitando a prisão dos referidos grevistas.

De acordo com a promotora, pela própria Constituição Brasileira, Artigo 142, e conforme estabelece o Artigo 24 da Constituição Estadual, a greve dos militares é ilegal, ou seja, fere a lei e o Ministério Público como fiscal da lei não pode compactuar com a situação.

Segundo Maria do Socorro, os líderes do movimento afrontam a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios da hierarquia e disciplinas militares, conforme o Artigo 255 do Código de Processo Penal Militar.

Veja como foi o primeiro dia do movimento grevista, em vídeo com Marcial Lima:

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Traficantes do "Primeiro Comando do Maranhão" têm até estatuto

O delegado Ednaldo Santos, titular da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), investiga o documento encontrado com a namorada de um presidiário, quando ela visitava seu cunhado, Marcelo Julio de Sousa, no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), após ele ser baleado em uma troca de tiros com a polícia. O manuscrito seria um estatuto do Primeiro Comando do Maranhão (PCM), do qual o bando comandado por Jordano Pereira Barros, o “Cigano”, e Marcelo faria parte.

Cigano é apontado como sendo o líder do grupo que assaltou a agência do Banco do Brasil da Cidade Operária, no mês passado; entre outros realizados na capital e, conforme dados da Rede de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Infoseg), além do Maranhão, ele responde a processos em mais cinco estados do Brasil.

No documento encontrado com Maria Antônia Neves, escrito a punho e composto por 20 itens, consta que o PCM foi fundado no dia 8 de novembro de 2003. Nele, são ressaltados pontos tais como união entre seus membros, a lealdade, a comunicação e a tomada de decisões entre irmãos, o pagamento de uma taxa mensal para a organização, além da punição, inclusive de morte, em casos de desacato ou traição ao comando.

Estatuto do Primeiro Comando do Maranhão

Fundado em 08/12/2003 e expandido 04/01/2011 P.C.M – 15.3.12

1°) Um por todos e todos por um;
2°) Nunca tomar uma atitude precipitada, sem antes comunicar o comando;
3°) Nunca usar o nome do comando em vão
4°) O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação contra qualquer preso, seja da capital ou do interior, porque todos são iguais perante o crime;
5°) Transparência a todos os irmãos do comando;


*do Meio Norte

Uma pessoa morre em acidente na rodovia BR-316

Uma pessoa morreu em acidente na BR-316. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, nas últimas horas, nove acidentes, com três feridos, em rodovias federais que cortam o Maranhão.

Os detalhes com o repórter Marcial Lima:

Tribunal de Justiça declara greve de militares ilegal

O Tribunal de Justiça do Estado declarou ilegal, agora há pouco, a greve dos policiais e bombeiros militares.

A decisão impõe multa de R$ 200,00 por dia de trabalho parado para cada PM ou Bombeiro que se mantiver no movimento paredista.

De acordo com o secretário de Assusntos Estratégicos, senador João Alberto de Souza, o governo vai aguardar, agora, a volta dos policiais ao trabalho, afim de reiniciar as negociações.

PMs e Bombeiros ocupam desde ontem a Assembléia Legislativa.
 
*do blog do Jorge Aragão

Franklin Pacheco lança samba-enredo para 2012


Parece piada, mas é a pura verdade. Na quarta-feira (24), enquanto os policiais militares e bombeiros se preparavam para iniciar mais uma paralisação, o Coronel Franklin Pacheco, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, lançava um samba-enredo na Rádio Educadora.

Franklin Pacheco que é compositor, lançava o samba-enredo de sua autoria do Bloco Os Trapalhões, que será apresentado no carnaval maranhense em 2012.

A entrevista do Comandante da Polícia Militar do Maranhão foi concedida na tarde de quarta-feira ao programa apresentado pela radialista Helena Leite. Ou seja, pelo que demonstra Franklin Pacheco a preocupação dele é maior com o carnaval do que com a greve dos militares e bombeiros.

Dentro da própria Polícia Militar e do Governo do Maranhão, já existem setores que defendem a troca do Comandante Geral, pois alegam que Franklin Pacheco perdeu o controle da tropa.


*do blog do Jorge Aragão

Policiais militares e bombeiros entram em greve no Maranhão

Policiais militares e bombeiros decidiram, na noite desta quarta-feira (23), por uma paralisação da categoria no Maranhão. 

O grupo reivindica melhores condições de trabalho, reestruturação do plano de carreiras e um reajuste de cerca de 30%, e deve permanecer em greve por tempo indeterminado. A greve foi decidida durante assembleia realizada hoje.

Alguns manifestantes fizeram carreatas pela capital, e se posicionaram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Força Nacional de Segurança Pública chega a São Luís


Atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), um batalhão da Força Nacional já está em São Luís para agir em caso de paralisação de policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os homens foram recebidos, na tarde desta quarta-feira (23), no 24º Batalhão de Caçadores Barão de Caxias, no bairro João Paulo, pelo comandante da corporação, coronel Flávio Peregrino.

A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon. Ele disse que o batalhão somente entrará em ação caso necessário e de acordo com a determinação da SSP.

“Os homens da Força Nacional são treinados conforme o protocolo da Organização das Nações Unidas e somente usam a força depois de esgotadas todas as possibilidades”, garantiu o major Aragon, acrescentando que mais homens poderão ser mobilizados para vir a São Luís, de acordo com a necessidade.

O batalhão da Força Nacional é formado por homens de todos os Estados da federação, fato que simboliza o pacto federativo. O coronel Peregrino disse que o Exército está prestando apoio logístico de instalação e alojamento ao batalhão da Força Nacional, em atenção à solicitação do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em resposta ao pedido do governo do Estado do Maranhão para possível emprego da Força Nacional de Segurança Pública, caso seja necessário.

“Nossos homens somente se juntarão aos da Força Nacional caso haja necessidade e em atendimento a um pedido do Governo do Estado do Maranhão”, disse coronel Peregrino.

Centro de Comando

Na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado do alto comando das polícias Civil e Militar, dos secretários adjuntos da SSP e dos comandantes da Força Nacional também deram início oficialmente aos trabalhos do Centro de Comando e Controle Integrado (CCI) de Segurança.

O Comando é composto pela Força Nacional, Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Federal, Rodoviária Federal (PRF), Grupo Tático Aéreo (GTA) e a Força Aérea Brasileira (FAB). O Centro foi montando na sede da SSP para gerenciar e deliberar todas as ações de patrulhamento e policiamento no Maranhão, em caso de uma possível paralisação de policiais e bombeiros.

O planejamento com as ações preventivas e o plano estratégico para garantir a segurança da população foi traçado na última segunda-feira (21), durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no prédio da SSP, sob a coordenação do secretário Aluísio Mendes. Participou também o diretor da Força Nacional, major Alexandro Aragon, que comandará pessoalmente a missão da tropa no Estado.

Segundo Aluísio Mendes, todos os esforços estão sendo empregados para garantir que a população não fique desprotegida. “A população não será penalizada caso a greve dos policiais militares e dos bombeiros ocorra. Temos um efetivo suficiente para cobrir todas as áreas. Além disso, o governo Federal já sinalizou que enviará mais homens para o estado caso seja solicitado”, garantiu.

A Força Nacional realizará as rondas em todas as áreas. As tropas serão comandadas pelo CCI que está instalado na sede da SSP. Parte do comboio com viaturas, homens, equipamentos e materiais trazidos pelo grupo à capital maranhense chegaram na tarde desta quarta-feira (23), e ficará alojada no Quartel do 24º Exército, no João Paulo.


*do Imirante

Governo Federal quer criar 42,5 mil vagas em penitenciárias

Para evitar novas condenações internacionais ao Brasil por violações aos direitos humanos, o governo quer, em três anos, criar 42,5 mil vagas no sistema penitenciário com a liberação de R$ 1,1 bilhão para os governos estaduais construírem e ampliarem os presídios já existentes.

Pelos planos do Ministério da Justiça no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, anunciado hoje, seriam criadas 15 mil vagas para mulheres, o que praticamente acabaria com a superlotação em presídios femininos, e 27,5 mil vagas em cadeias masculinas destinadas a presos que ainda aguardam julgamento final de seus processos. Hoje, há 52 mil homens confinados em delegacias de polícia, que não têm estrutura para isso.

Dados oficiais mostram hoje haver déficit de 17 mil vagas em presídios femininos e de 138 mil nas cadeias masculinas destinadas a presos provisórios. Hoje, há 35 mil mulheres presas, sendo 15 mil por envolvimento com o tráfico de drogas, e 224 mil presos provisórios.

As vagas a serem criadas no programa e as 20 mil que já estão sendo abertos são, portanto, insuficientes para resolver o problema. No entanto, conforme o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as obras darão condições "minimamente aceitáveis" para o sistema carcerário.

Nos últimos 15 anos, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), alvo frequente de contingenciamentos, foram suficientes para a criação de apenas 85.444 vagas no sistema penitenciário. Portanto, em três anos o governo que fazer a metade do que o País fez desde 1995 até 2010. E o valor de R$ 1,1 bilhão representa praticamente todo o orçamento utilizado do Funpen nos oito anos de mandato do governo Lula.

"Esse é um programa ousado, porque esta se alocando quantidade gigantesca de recursos para uma tarefa que não é simples", admitiu Cardozo. "Não é fácil construir unidades prisionais, mas vamos organizar e cumprir esse programa e seremos muito rigorosos. Esse projeto vai sair, sim, do papel para que possamos, ao terminar nosso governo, entregar ao País um sistema prisional minimamente aceitável", acrescentou. "Não se dará tratamento humano a quem está preso se não ampliarmos o nosso sistema prisional", concluiu.

Cardozo informou que, além das 42,5 mil vagas que esperam criar pelo programa, o governo concluirá obras contratadas no governo Lula e que criarão outras 20.842 vagas. No total, o governo Dilma Rousseff chegaria em 2014 com mais de 63 mil novas vagas em presídios.

Além das obras nos presídios, o governo encaminhou três projetos de lei ao Congresso. O primeiro deles reduz a burocracia para que um preso provisório tenha abatido do tempo de sua pena o prazo que passou encarcerado a espera de julgamento. O segundo deles cria um sistema informatizado e nacional de acompanhamento da execução da pena. Para evitar prisões além do tempo necessário, o sistema avisaria o juiz responsável pela execução da pena quanto o preso poderia ser solto. O terceiro projeto garante que os filhos possam visitar os pais que estejam presos, mesmo que seja um adolescente em conflito com a lei que esteja cumprindo medida socioeducativa.

 *do Uol

Ministério Público pede a condenação de 11 pessoas por improbidade administrativa em Estreito

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 11 pessoas entre gestores, servidores, comerciantes e empresários do referido município (localizado a 493km de São Luís), envolvidos em fraude de licitação para a reforma da Escola Municipal Luiz de Oliveira, que custou R$ 148.800. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

A ação foi movida contra José Gomes Coelho (prefeito), Osvaldo Silva da Costa (servidor municipal e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL) de Estreito), Eliane Santos Rodrigues (servidora municipal e membro da CPL), Wanderleia Sousa Silva (servidora municipal e membro da CPL), Analdyane Brito Noleto (secretária municipal de educação), Klene Rocha Pacheco (servidor municipal), João Luís da Silva Filho (servidor público estadual, marido da secretária de educação), José Defalla Silva Rodrigues (comerciante), Carla Rodrigues Pereira (comerciante), Roberto Araújo de Oliveira (advogado) e Raimundo Nonato Ramos (empresário).

Segundo o promotor de Justiça, os demandados cometeram irregularidades como liberação de verba pública sem a observação das normas legais, facilitação para enriquecimento ilícito de terceiro, ofensa aos princípios da legalidade, moralidade, honestidade e isonomia, violando a Lei nº 8.429/92.

Fraude

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que a empresa Carla Construções, vencedora da licitação para a reforma da escola, fora escolhida e contratada antes de o certame licitatório ser iniciado, tendo sido o procedimento fraudado para gerar impressão de legalidade junto aos órgãos fiscalizadores, sobretudo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Concorreram com a Carla Construções, as empresas Construtora C.S. Ramos LTDA e N.R. Empreendimentos LTDA. Durante a investigação, o promotor de Justiça também suspeitou do valor apresentado pelas empresas, todos, muito aproximados: R$ 148.800,00, R$ 148.924,54 e R$ 148.929,60. Na apuração, o MPMA constatou que os acionados Roberto Araújo de Oliveira e Raimundo Nonato Ramos, membros das empresas que concorreram com a escolhida, contribuíram para a fraude.

No processo licitatório, a Promotoria observou a ausência de projeto básico, ausência de planilha de preços e inexistência de saldo orçamentário. Irregularidades que implicam na nulidade da licitação.

Igualmente foi constatada a ausência de vários documentos das empresas concorrentes e que as propostas não foram rubricadas pelos membros da CPL. Além disso, o processo não foi autuado, protocolado e numerado, entre outras ilegalidades.

Foi constatado, ainda, que a empresa escolhida não possuía condições técnicas para executar a obra, tanto que, posteriormente, uma outra construtora assumiu os trabalhos para corrigir irregularidades da obra, como rachaduras, paredes tortas e sem pilastras de sustentação.

"Lançado na modalidade carta-convite, o certame apresenta irregularidades gritantes, que não apenas tornam o contrato firmado com a suposta empresa vencedora nulo, mas indicam a existência de atos maculados desde a sua concepção, visando fraudar o procedimento e ferir os princípios da isonomia entre as empresas candidatas e da imparcialidade da administração", declarou o promotor de Justiça Luís Samarone Carvalho, no texto da manifestação.

Pedidos

Como medida liminar, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de R$ 148.624,75 como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário. Solicita, ainda, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades.

Acordo

Segundo o promotor de Justiça Samarone Batalha Carvalho, logo depois das eleições municipais, o comerciante José Defalla foi procurado pela secretária de educação Analdyane Noleto e pelo servidor estadual João Luís da Silva, que o propuseram a obra de reforma da escola. Os detalhes foram acertados pelo prefeito José Gomes Coelho, que pediu a Defalla o orçamento da obra e a documentação da empresa, posteriormente entregues a Osvaldo Silva da Costa, presidente da CPL de Estreito.

Um detalhe apontado pela investigação do MPMA é que a empresa Carla Construções, de propriedade de Defalla cuja sócia majoritária é Carla Pereira Rodrigues (filha do comerciante), foi constituída após acordo do prefeito com Defalla para a realização de obras. O primeiro trabalho realizada pelo empresa foi a reforma do Ginásio Duartinho.

Carla e Defalla informaram que o objetivo inicial da obra da escola era somente a reforma do prédio. No entanto, o prefeito convenceu Defalla a construir também um anexo com novas salas de aula. O procedimento licitatório seria realizado posteriormente, como fachada para legitimar a escolha previamente efetivada. Mas somente a licitação referente ao prédio velho foi feita, mesmo assim de forma irregular.

"Como visto, o prefeito não mediu esforços para iniciar as obras e não mediu as consequências, deixando de observar as normas da Lei nº 8.666/93, pertinentes às licitações", afirmou o promotor de Justiça, na ação. 

As informações são da assessoria de comunicação do MPMA.

Funkeira Verônica Costa é indiciada sob suspeita de tortura no Rio


A ex-vereadora e funkeira Verônica Costa foi indiciada sob suspeita de ter torturado e mantido em cárcere privado o ex-marido, em fevereiro deste ano. Segundo a delegada da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), Adriana Cardoso Belém, o ex-marido de Verônica prestou queixa na unidade dias depois do crime.

Ainda de acordo com a delegada, Verônica nega as acusações e diz que o Márcio Giovani Costa já chegou machucado em casa, sob o efeito de drogas. Márcio também negou à polícia as acusações.

Investigadores afirmam que outras quatro pessoas, parentes da funkeira, também foram indiciadas pelo mesmo crime. O inquérito foi enviado no final da tarde de ontem para o Ministério Público do Rio, que decidirá se a denuncia (acusa formalmente) os acusados ou arquiva o caso.

A polícia também afirma que há provas testemunhais de que Márcio Costa não teria saído de casa --ao contrário do que Verônica disse em depoimento na delegacia. Se condenada, a pena para o crime de tortura varia de 2 a 8 anos de prisão.


*da Folha

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a temática objeto dessa ação, em que a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) questiona dispositivos da Lei 11.705/08, também conhecida como “Lei Seca”. A norma proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.

O ministro concedeu prazo até as 20 horas do dia 9 de dezembro próximo para que os interessados, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, manifestem seu interesse em participar e indicar expositores nas audiências. Tais requerimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br. ADI e a lei A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII.

No artigo 2º e seus parágrafos, a lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia. E pune os infratores com multa de R$ 1.500,00, valor este que é dobrado em caso de reincidência, a qual implica, também, para o estabelecimento comercial, a suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de um ano. Estão excetuados da proibição os estabelecimentos comerciais localizados em área urbana. O artigo 4º e seus parágrafos dispõem sobre a fiscalização do cumprimento da lei pela Polícia Rodoviária Federal e por estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
 
Já o artigo 5º altera, em seus incisos III, IV e VIII, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): primeiramente, para estabelecer limite máximo de concentração de álcool no organismo e para delegar competência para que agentes de trânsito caracterizem a embriaguez; em segundo lugar, para estabelecer punição daquele que se nega a produzir prova contra si, estabelecendo-lhe a mesma punição que a um condutor em embriaguez extrema”; e, por último, para aumentar a pena por condução de veículo sob influência de álcool ou substância de efeitos análogos.

Audiências - O ministro Luiz Fux decidiu convocar as audiências públicas por entender que a temática versada na ADI “reclama apreciação que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, porquanto demanda abordagem técnica e interdisciplinar da matéria”. Segundo ele, “há inúmeros estudos e pesquisas acerca dos efeitos da incidência de uma legislação mais rigorosa a quem conduz alcoolizado um veículo, mormente quando o objetivo da norma é a redução de acidentes em rodovias”. Reputa-se, assim, valiosa e necessária a realização de audiências públicas sobre diversos temas controvertidos nestes autos, não só para que esta Corte possa ser municiada de informação imprescindível para o deslinde do feito, como, também, para que a legitimidade democrática do futuro pronunciamento judicial seja, sobremaneira, incrementada”, observou ainda o relator da matéria.

Tópicos - O ministro Luiz Fux quer que, nas audiências por ele convocadas, se esclareçam os seguintes tópicos: efeitos da bebida alcoólica na condução de veículos automotores; efeitos no aumento do número de acidentes em rodovias, em razão da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de rodovias; se a Lei 11.705 (Lei Seca) já trouxe benefícios concretos para a população brasileira; meios científicos, invasivos e não invasivos, para se apurar, com segurança, a embriaguez incapacitante para a condução de veículos e números de prisões e autuações administrativas efetuadas após o surgimento da Lei Seca, em razão da condução de veículos em estado de embriaguez.

Ele quer, ainda, que as audiências forneçam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes tópicos: se a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleição física, um estado de embriaguez incapacitante para a condução de um veículo; se existe alguma concentração específica de álcool por litro de sangue capaz de atestar uma embriaguez incapacitante, de toda e qualquer pessoa, para a condução de um veículo automotor.

O ministro quer, por fim, que se esclareça de que modo o aparelho conhecido como bafômetro mede a quantidade de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas; a margem de erro de cada um dos métodos atualmente empregados para aferir a embriaguez ao volante; a frequência de aferição dos equipamentos utilizados na medição dos níveis de alcoolemia; e, se quem come um doce com licor, ingere um remédio com álcool ou usa um antisséptico bucal pode dar origem a uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas.

As informações são do Supremo Tribunal Federal

MA-203: Ministério Público recomenda fiscalização em obra irregular

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar encaminhou ofícios ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e ao secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira Filho cobrando a fiscalização sobre a construção de muros nas faixas de domínio e non aedificandi da MA-203, que leva ao município da Raposa.

As áreas de domínio e non aedificandi estão situadas nas laterais das rodovias e compreendem uma faixa de aproximadamente 30 metros de cada lado. Essas áreas são de responsabilidade do poder público, que pode construir, por exemplo, paradas de ônibus intermunicipais, ou comercializar o seu uso a empresas prestadoras de serviços públicos (para a instalação de equipamentos de iluminação, por exemplo) ou para publicidade.

No caso apontado pela promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, a construção de muros cercando a área do Loteamento Bob Kennedy, próximo à Estrada da Maioba (MA-204), não obedeceu aos limites dessas áreas. De acordo com a lei estadual n° 9.423/2011, a responsabilidade pela fiscalização dessas áreas cabe à Sinfra, que pode celebrar convênios com outros órgãos como polícias e Detran para a realização do serviço.

O Ministério Público solicitou que a secretaria vistorie a obra, identifique os responsáveis e proceda o embargo e derrubada da obra, pois a construção estaria dificultando a visualização aos motoristas que trafegam pelas rodovias estaduais.

As informações são da assessoria de comunicação do MPMA.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Policias Militares podem estar envolvidos em conflitos agrários com Quilombolas em Pirapemas

A Comissão Pastoral da Terra informou através do seu representante Diogo Cabral, que estão acontecendo mais atos de violência envolvendo a comunidade quilombola de Salgado, zona rural de Pirapemas, num conflito que já se arrasta há 30 anos. 

O quilombola José Patrício, informou que a comunidade, nos últimos 15 dias, vem recebendo diversas ameaças de despejo extrajudicial, fatos estes realizados por Ivanilson Pontes de Araújo e outros desconhecidos. 

Informou, ainda, que alguns policiais militares, não identificados, estariam participando da ação criminosa. Informou que a qualquer momento várias casas poderão ser destruídas, em razão das investidas violentas.
No dia 15 de novembro de 2010, o juízo da Comarca de Cantanhede, concedeu liminar de manutenção de posse favorável às famílias quilombolas contra o autor dos fatos.

Este não é o primeiro ofício encaminhado a esta Ouvidoria. Além, vários registros de ocorrência policial foram realizados pela Comunidade, contudo, as ameaças somente têm aumentado.

Ao longo do ano de 2011, as famílias quilombolas de Salgado sofreram vários tipos de humilhações, ameaças, intimidações,violência em seu território. Contudo, o Estado fez pouco caso da situação. De matança de animais à vaquinha para contratação de pistoleiros, vários foram os crimes cometidos contra a comunidade.

A Comissão Pastoral da Terra pede que a Ouvidoria Agrária Nacional mantenha, urgentemente, contato com o Delegado Agrário, Comandante Agrário e demais autoridades da Segurança Pública, para que garantam, neste cenário, uma patrulha na região, objetivando evitar mais violências na localidade.

Ladrão de motocicletas é preso em Timon

Lerri Amiel Sousa, foragido por inúmeros crimes, preso em flagrante
 
Segundo o delegado  de Timon, Michel de Sousa Sampaio, foi preso  em flagrante, o  foragido de justiça,  Lerri Amiel Souza por porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor,  quando se encontrava tentando roubar motocicletas. Lerri foi preso com  uma arma de fogo, calibre 38 municiada com cinco balas intactas. No interior de sua casa,  foram encontradas várias peças de motocicletas desmontadas e ferramentas utilizadas para desmanche dos  veículos.

Ele também, segundo à polícia co9stuma invadir casas de autoridades na região.

Há meses Lerri era procurado pela polícia civil. Ele era investigado também nas cidades de Caxias e Codó.

"Após contato com as autoridades policiais de outros municípios ficou confirmado que Lerri  é autor de roubos a empresas de ônibus que circulam  na  BR-316 e era um dos mentores  do esquema de receptação de motocicletas roubadas em Timon, sendo encaminhadas a Caxias e Codó para desmanche e posterior venda a pessoas inidôneas", disse o Delegado Michel sampaio.

Com a prisão de Lerri se espera esclarecer não somente vários crimes de roubo de motocicleta em Timon, como também o destino dos veículos roubados. Investigações serão desencadeadas a fim de identificar outras vitimas de crimes do acusado.

Ministério libera incentivos para unidades de saúde no Maranhão

O Ministério da Saúde liberou mais de mais R$ 1,6 milhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. Serão construídas sete unidades em quatro estados: Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. A construção de novas UBS faz parte da política de fortalecimento da Atenção Básica, pela rede Saúde Mais Perto de Você, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela Presidência da República.

Os recursos dessas UBS´s vieram de emendas parlamentares e a Portaria nº 2.689 que traz a habilitação das unidades foi publicada na quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
 
Os municípios de Olinda Nova do Maranhão (MA), Itaboraí (RJ), Campo Limpo Paulista (SP) e Joanópolis (SP) receberão, cada um, repasses no valor de R$ 200 mil. Já a unidade de Glória, na Bahia, receberá R$ 400 mil.

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família e os recursos são repassados em três parcelas. A primeira parcela corresponde a 10% do valor, a segunda a 65% e a última a 25%. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

As equipes de Saúde da Família, que realizam o atendimento às comunidades, têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento de urgências.

As informações são da Agência Saúde.

Ministério Público pede devolução de mais de R$ 200 mil em Lago da Pedra

O Ministério Público do Maranhão ajuizou em 8 de novembro, uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Santos, para que este efetue pagamento no valor de R$ 239.762,88 sendo R$ 111.262,38 ao erário estadual e R$ 128.500,50 ao municipal.

O débito é decorrente de vários Acórdãos(Decisão) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que julgou irregulares as prestações de contas do executado, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2008 quando exerceu a função de prefeito do município.

Interpôs a ação a promotora de Justiça de Lago da Pedra, Karina Freitas Chaves. Lagoa Grande do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Lago da Pedra.

De acordo com as contas examinadas pelo TCE pesam contra o ex-gestor municipal irregularidades em processos licitatórios, contratação temporária de serviços de terceiros feitos de forma irregular, repasse à Câmara Municipal acima do teto constitucional, inconsistência na gestão patrimonial, encaminhamento intempestivo (fora de prazo) dos relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, entre outras. 
 
As informações são da assessoria de comunicação do MPMA.

Cobrança irregular de taxas de polícia em Paulo Ramos motivam intervenção do Ministério Público

Denúncias sobre a cobrança irregular de taxas por policiais civis e militares para realização de eventos em bares e em outros estabelecimentos de Paulo Ramos e Marajá do Sena levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, no dia 9 de novembro, que o recolhimento das taxas de fiscalização de poder de polícia previstas pelo Fundo Estadual de Segurança (Fesp) ocorra somente por meio de documentos de arrecadação fiscal (DARF) estadual.

O MPMA constatou que, além das taxas de emissão de alvará de funcionamento pelas duas prefeituras, os donos de bares e similares dos dois municípios têm sido obrigados a pagar na Delegacia de Polícia Civil taxa mensal de R$ 15 e taxas de R$ 60 por evento promovido. Também foi verificado que policiais militares cobram o que chamam de “taxa de segurança pública” em função da realização de eventos e festas por estes estabelecimentos.

Em dezembro de 2004, com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 8.192/2004, que instituiu o Fundo Estadual de Segurança (Fesp), passaram a ser parte do Fundo “as taxas de fiscalização do poder de polícia. Na Recomendação encaminhada ao Delegado de Polícia Civil, ao Chefe de Policiamento e ao Conselho Gestor do Fesp, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Ramos, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, destaca que estas taxas devem ser recolhidas por meio de DARF, único meio legal de destinação de recursos ao erário.

“Toda e qualquer cobrança direta feita por policiais civis e militares é ilegal, uma vez que comprovação da destinação do dinheiro ao Fesp. Além disso, favorece a prática de abusos de autoridade”, afirma.

FESP

O Fundo Estadual de Segurança (Fesp) é administrado por um Conselho Gestor, presidido pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, pelo Delegado Geral de Polícia Civil, pelo Superintendente de Polícia Civil da Capital, pelo Superintendente de Polícia Civil do Interior, um representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e por um Secretário Executivo, designado pelo titular da Pasta.

Em 2009, o MPMA requereu, por meio de Ação Civil Pública, a declaração da inconstitucionalidade da lei que instituiu o Fundo. Na ação, também foi solicitada a revogação do Decreto Estadual 5.068, de 6 de julho de 1973, com o objetivo de interromper a cobrança de taxa por serviços de polícia.

Os municípios de Paulo Ramos e Marajá do Sena localizam-se, respectivamente, a 310Km e 400 Km de São Luís. 

As informações são da assessoria de comunicação do MPMA.

Tarifa de energia só cai com reforma tributária, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a tarifa de energia elétrica para o consumidor final no Brasil só vai baixar quando houver uma reforma tributária no país.

"À medida que for possível uma revisão, uma reforma dos tributos federais e estaduais... Aí sim, a energia se tornará bem mais barata", disse Lobão ao deixar o seminário sobre energia promovido pela Revista Exame.

Se o diagnóstico que aponta a razão do alto custo da energia no país está pronto, a solução parece estar longe. Segundo Lobão, o assunto envolve os Estados, que numa reforma tributária teria de aceitar uma redução do peso do ICMS na conta de luz, que em alguns casos pode chegar a 30%.

O Ministério não parece ter grandes esperanças em relação ao assunto, pelo menos no curto prazo. "Espero que um dia isso possa ser examinado", disse ao ser questionado sobre quando o país irá discutir o tema.

Lobão afirma que o governo tem feito esforços para reduzir o custo da energia nas usinas, com os leilões de grandes projetos, como das hidrelétricas de Santo Antônio (RO), Jirau (RO), Teles Pires (MT) ou Belo Monte (PA).

Num trecho do discurso que fez na abertura do evento, Lobão reconheceu que o consumidor é obrigado a bancar a geração, a transmissão e a distribuição de energia --e isso eleva o custo ao longo da cadeia. "O custo da energia não é baixo. Temos um custo baixo na geração, mas quando a energia chega ao consumidor final não é baixo", afirmou.

Belo Monte

Durante o discurso, o ministro criticou ONGs (Organizações Não-Governamentais) contrárias à usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu (PA). Ele também criticou a iniciativa de atores globais que gravaram um vídeo com críticas ao projeto.

"Tive o dessabor de ouvir um grupo de estrelas falando sobre Belo Monte, dando informações que são desinformações", afirmou. Ele disse que as críticas se apegam a questões inverídicas, como o impacto do lago da usina sobre áreas indígenas.

O lago da hidrelétrica de Belo Monte não atingirá terras indígenas, mas o barramento do Xingu vai, sim, reduzir a vazão de 100 quilômetros do rio, onde vivem três comunidades indígenas --Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá (essa mais distante).

Lobão disse que a motivação para essa campanha pode ser "desinformação ou má fé". 
*da Folha

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Estadual pode ser transmitido pela tv: negociações estão sendo feitas com 3 emissoras locais

 (NEIDSON MOREIRA)
 
O brainstorn é uma técnica utilizada principalmente por publicitários quando há uma reunião para deliberar sobre uma peça, daí todos sentam a mesa e começam a jogar idéias.

Esta tempestade de pensamentos aconteceu, no último sábado, no Grand São Luís Hotel, na reunião promovida pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) em parceria com a Associação Maranhense de Clubes (Amaclubes) e apoio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel).

O calendário e a fórmula de disputa do Campeonato Maranhense foram definidos.

Porém, entre tantas idéias e novidades apresentadas, o que mais chamou atenção, como não poderia deixar de ser, foi a possibilidade de viabilizar financeiramente a temporada, passando pela valorização da imagem dos clubes. Isto pode ser confirmado nos próximos dias, mas a Amaclubes anunciou que negocia com três emissoras de TV para a transmissão ao vivo do Campeonato Maranhense Série A.

Das três, uma já teria apresentado valores, o que colocou a negociação em estágio bastante avançado.

Os números não foram relevados pelos dirigentes, mas como disse o diretor administrativo e financeiro da associação, Carlos Moreira, neste primeiro momento o mais importante não é o dinheiro que será repassado pela emissora aos clubes, mas os outros benefícios que uma transmissão pode trazer como a facilidade de negociação com patrocinadores e a exposição maior dos clubes do estado para a torcida, argumentou o também dirigente do Maranhão Atlético.

O vice-presidente da Amaclubes, Gildo Moraes, que responde pelae presidência ddo Moto Club até 31 de dezembro, revelou ao SuperEsportes que até o dia 1º de dezembro, data da reunião entre clubes e federação na sede da FMF para concluir algumas pendências sobre 2012, a emissora já deve ser anunciada.

Negociamos com três empresas. A TV Guará (afiliada a Record News), TV Cidade (afiliada a Rede Record) e a TV Mirante (afiliada a Rede Globo). A expectativa é que até a próxima reunião nós já tenhamos uma definição quanto a isto, disse Moraes

Outros detalhes não foram revelados, mas a transmissão não deve ser interrompida para a cidade em que a partida estará sendo realizada, como acontece em outras emissoras que transmitem o futebol brasileiro.

Com a transmissão liberada para todo o estado em canal aberto, caberá a Amaclubes e a FMF a organização de eventos em conjunto com as partidas para atrair o público ao estádio. Estes eventos de apoio foram discutidos e ações simples como sorteios de prêmios nos estádios (por meio do Programa Viva Nota) entre outras promoções podem ser colocadas em prática.

O diretor de futebol do Moto Club, Waldemir Rosa, sugeriu uma disputa paralela, que acontece em outros estados, até mesmo no Campeonato Brasileiro Série A.

Cada clube teria uma musa. A modelo teria que ser da cidade do clube, nada de importação. Isto motivaria também a competição, pois seria outra disputa com a camisa dos envolvidos no campeonato, declarou.
 
 
 *do Imparcial

domingo, 20 de novembro de 2011

Flávio Trindade precisava ir tão longe?



O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), Flávio Trindade Jerônimo, acaba de retornar do Rio de Janeiro, onde acompanhou, na noite da última quinta-feira, o trabalho de uma das equipes da Operação Lei Seca naquele Estado.

Mas o que teria motivado o diretor do Detran-MA ir até o Rio de Janeiro acompanhar uma simples blitz da Lei Seca? Será que isso era mesmo necessário?

Acredito que não. E digo mais: não fossem os episódios recentes de mortes no trânsito em São Luís provocados por motoristas embriagados a visita nem teria ocorrido. Não tenho a menor dúvida quanto a isso. O problema está aí e só quem não quer não enxergar, mas Flávio Trindade diz ter ido buscar “soluções para questões relativas ao trânsito”.

A diferença entre o Rio de Janeiro e o Maranhão não apenas em relação à Lei Seca, mas como em quase tudo é que lá as coisas funcionam. Aqui não. Foram ver a Lei que existe em todo o país, mas que infelizmente ainda não funciona aqui. E os bafômetros daqui onde estão guardados? Os do Rio estão nas blitzen e não poderia ser diferente. Outra diferença é que lá os gestores trabalham, aqui, não.

Como falar em troca de experiências se nem mesmo as blitzen são realizadas em São Luís, enquanto que no Rio de Janeiro são realizadas diariamente em bairros da capital e municípios da Região Metropolitana e Baixada Fluminense. O trabalho de caráter permanente, que é coordenado pela Secretaria de Governo do Rio de Janeiro, acontece desde março de 2009.

Bom, o diretor do Detran já sabe como funciona uma blitz da Lei Seca e voltou do Rio com uma certeza: o Detran-MA precisa trabalhar se quiser evitar que irresponsáveis ao volante continuem a tirar a vida de inocentes.

*do blog do Zeca Soares

Jornal Nacional mostra a pobreza em Vargem Grande

Vargem Grande tem quase 50 mil habitantes, segundo o IBGE. Desse total, 36% da população vivem com a renda de até R$ 70, patamar considerado de extrema pobreza.

É assim que Dona Marlene vive. “A gente compra um quilo de carne, um fardo de arroz, e o que sobra? Nada. Mas a gente ainda precisa da roupa, do calçado, da rede para dormir”, lamenta.

A renda média mensal dos moradores de Vargem Grande não passa dos R$ 156, segundo o IBGE. Boa parte dos moradores depende de ajuda do Governo Federal. Nesta sexta-feira (18), por exemplo, era dia de entrega do Bolsa Família. A fila era grande desde as primeiras horas da manhã.

Para quem tem no programa social a única fonte de renda, é difícil escapar da fome. Dona Maria José e as duas filhas vivem com R$ 134, por mês, do Bolsa Família. Mas tem uma hora do mês que o dinheiro acaba e a comida também. Há cinco dias, só tem arroz para comer.

Em outra casa, pé de frango é o único alimento da família. Pelas ruas do centro da cidade, esgoto correndo a céu aberto. O mesmo acontece na porta do único hospital da cidade. A falta de saneamento básico, que abrange coleta de lixo e redes de água e esgoto, atinge mais de 50% da população.

O bairro de Fátima, um dos mais pobres da cidade, fica na periferia de Vargem Grande. A maior parte das casas é feita de taipa, não tem esgoto, a água corre pelo chão. E o uso do banheiro é uma dificuldade.

As famílias cavam poços atrás de água, mas não dá para usar porque tem muita sujeira no que encontram. A maior parte dos moradores tem que buscar água a muitos quilômetros de distância.

Uma família depende do único açude na zona rural e só encontra água barrenta: “Nós não temos outra opção, não temos poço, não temos nada. A água que temos é essa. Nossa solução é essa daqui”, diz uma moradora.

“É um município pobre e que não tem rendas próprias, infelizmente a gente tem que depender do Governo Federal e do governo do estado para que a gente possa fazer alguma coisa em benefício da população”, declarou Miguel Fernandes (PMDB), prefeito de Vargem Grande.

A economia que cresceu com base no comércio e na produção artesanal de cerâmicas, registra índices altos de desemprego e violência.

Outra carência do município de Vargem Grande é a educação. No povoado de Bananal, a única escola para as dez crianças da zona rural tem parede caída, cadeiras e mesas inadequadas para crianças pequenas e um teto que não protege da chuva.

O índice de analfabetismo no município é considerado alto pelo IBGE. “Muitas vezes, eles perguntam muito pela merenda. Que horas chega a merenda, se tem merenda, porque estão com fome. Aí atrapalha muito porque, às vezes, eles vêm mais pensando na merenda”, revela a professora Orlene Mesquita Silva.

Esta terra, onde direitos básicos só são conquistados com muita luta, é um pedaço do Brasil que muitos brasileiros não conhecem.

O governo do Maranhão enviou uma nota à equipe do Jornal Nacional, segundo ele, dando algumas explicações que influenciariam nesse resultado de o estado ter a menor renda média familiar, de acordo com o IBGE.

Uma das explicações seria o fato de que, no estado, as famílias têm muitas crianças e adolescentes, o que significa menos gente trabalhando, por isso um salário menor e renda mais baixa.

A outra explicação seria a grande concentração da população na zona rural, onde os salários são mais baixos e as rendas também.

O JN no Ar segue par Vinhedo, no interior de São Paulo, um dos estados mais ricos da União, para fazer uma comparação com Vargem Grande e mostrar as desigualdades sociais entre as duas cidades, segundo dados do IBGE.

Confira em vídeo a reportagem: