Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Quilombolas desocupam sede do Incra

quinta-feira, 22 de março de 2012

Quilombolas desocupam sede do Incra

Após uma reunião com o Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, os quilombolas que ocuparam o órgão na última terça-feira, dia 20, decidiram deixar o local.

Na conversa com os quilombolas, o Superintendente Regional do Incra ressaltou que o órgão tem feito o que é possível para cumprir acordos acertados desde 2011 e que algumas questões ultrapassam a área de atuação do Incra.

Ele citou por exemplo a reclamações de ameaças contra as comunidades quilombolas e disse que tais problemas são da alçada das autoridades da área de segurança, pois o Incra tem como principal foco de atuação a questão fundiária.

A respeito da regularização de terras remanescente de Quilombos, ele frisou na reunião que muitas destas áreas situadas na região da baixada maranhense são terras devolutas e caberia ao estado do Maranhão através do Iterma ( Instituto de Terras do Maranhão) atuar no processo regularização destas áreas trabalhando em convênio com o Incra que inclusive já dispõe de recursos assegurados para esta regularização, mas depende de uma sinalização do Iterma para que os dois órgãos, trabalhem de forma conjunta. " O que é da alçada do Incra estamos fazendo todo o esforço possível para solucionar.

É começo de ano e estamos buscando assegurar mais recursos no orçamento para atender estas demandas", explicou o superintendente do Incra.

Em relação a questão dos relatórios antropológicos, etapa fundamental no processo de reconhecimento das terras quilombolas, o Incra realizou no dia 24 de fevereiro a primeira reunião com representantes da empresa contratada para elaborar estes relatórios. "Nossa proposta é de diálogo com os quilombolas e outros movimentos que buscam o Incra para atender as reivindicações, mas é bom frisar que existem demandas que não podem ser resolvidas apenas pelo órgão" finalizou.

Com informações do Imparcial.

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