Trabalhadores maranhenses denunciam obras de complexo portuário de Pernambuco

Durou apenas sete dias a esperança de 50 trabalhadores vindos dos estados do Maranhão e Piauí de trabalhar nas obras do Complexo de Suape, um complexo industrial portuário de Pernambuco. Depois de uma semana aguardando o chamado da empresa Consórcio Ipojuca Interligações, responsável pelos serviços de instalações de tubulações e eletromecânica na Refinaria Abreu e Lima, o grupo resolveu acionar o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), através da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Movimentação de trabalhadores prejudicados no Ministério do Trabalho de Pernambuco

O imbróglio começou no último dia 13, quando os trabalhadores chegaram a Pernambuco supostamente requisitados pelo Consórcio Ipojuca, através de uma empresa de agenciamento de empregos sediada no Piauí.

Segundo os trabalhadores, a maioria de soldadores, encanadores industriais e mecânicos, cada um pagou cerca de R$ 350 à agência Transvastur Ltda. Eles chegaram a realizar um teste inicial, após serem recebidos por representantes da Consórcio Ipojuca. Depois, foram encaminhados à pousada Novo Horizonte para aguardar o novo chamado.

No dia seguinte, ainda de acordo com os trabalhadores, a empresa distribuiu tíquetes alimentação, com valores entre R$ 8,50 e R$ 10, e realizou novos teste de aptidão. “Na sexta-feira passada, nos informaram que faríamos os testes psicotécnicos e o exame admissional. Mas ontem fomos informados que não haveria mais testes e que seríamos despachados de volta aos nossos estados”, disse o mecânico industrial Charles da Luz Pereira, 30. Ele veio do município maranhense de Arari tentar a sorte no Complexo de Suape e informou que recebeu a proposta de trabalho por meio de um agenciador na cidade de Barão de Grajaú (MA).

Indignados, os trabalhadores resolveram denunciar a situação ao MTP-PE. Os advogados do grupo, Jesualdo Albuquerque e Sávio Delano Pereira, disseram que a prática é comum quando se trata da requisição de mão de obra para o complexo portuário. “Várias empresas estão recrutando trabalhadores de forma irregular. Falta fiscalização tanto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto dos sindicatos das categorias”, afirmou Pereira.

Nesta terça-feira (20) à tarde, em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o procurador-chefe Fábio Farias viabilizou um acordo entre as partes envolvidas no problema. “Foi a maneira mais correta de resolver uma questão emergencial com os trabalhadores, que precisavam retornar aos seus estados de origem. Um ação trabalhista iria demorar bastante”, explicou.

Segundo ele, o Código Penal Brasileiro prevê uma pena de detenção, de até três anos, e multa para quem infringir o artigo 207, que trata do aliciamento de trabalhadores.

Foi feita a tentativa de saber a versão da empresa Consórcio Ipojuca Interligações sobre o caso, mas o representante Ricardo Portela Barbosa e o advogado Tiago Nogueira Kfuri, que defende a companhia, não se pronunciaram a respeito do impasse.

O procurador-chefe Fábio Farias informou que o acordo firmado entre as partes prevê o pagamento de R$ 450 (a empresa já havia pago inicialmente R$ 350 na chegada do grupo) a 32 trabalhadores, uma vez que 16 deles resolveram voltar aos seus estados, ontem. A quitação deve ser realizada na noite de hoje, na pousada onde os trabalhadores estão hospedados, em Ipojuca.