Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: janeiro 2012

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Prefeitura de Ribamar lança calendário 2012 de pagamento dos servidores


Dando continuidade às ações de valorização dos servidores do município, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou  o calendário 2012 de pagamento dos funcionários da Prefeitura de São José de Ribamar. O pagamento do mês de janeiro, conforme consta no referido calendário, será efetuado nesta terça-feira (31).

O calendário anual de pagamento da prefeitura ribamarense tem como principais objetivos valorizar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

“O calendário anual de pagamento é um mecanismo importante, através do qual, podemos nos programar financeiramente, visto que, sabemos, desde agora, o mês e o dia nos quais receberemos nossos proventos. É uma ação importante, iniciada na gestão do ex-prefeito Luis Fernando, e que teve continuidade, desde o ano passado, com o prefeito Gil Cutrim. Nós, servidores, só temos que agradecer a postura transparente, correta e sensível destes dois grandes gestores públicos”, afirmou a servidora Cláudia Carneiro.

Gil Cutrim fez questão de ressaltar a contribuição diária que os funcionários da prefeitura dão para que o governo municipal chegue com as políticas públicas necessárias em todas as localidades de São José de Ribamar. De acordo com o prefeito, valorizar o funcionalismo público é investir no oferecimento de um serviço de melhor qualidade direcionado para o povo do município.

Ainda com referência à política de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim, recentemente, concedeu uma série de importantes benefícios para os servidores – ele homologou o concurso público realizado, ano passado, para o preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura; implantou reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; instituiu o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; lançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; concedeu reajuste salarial para os diretores e professores das Escolas Municipais; dentre outras.

Calendário 2012 de pagamento dos servidores do município de São José de Ribamar

Janeiro – nesta terça-feira, dia 31
Fevereiro – dia 29
Março – dia 30
Abril – dia 30
Maio – dia 31
15 de junho – 1ª parcela do 13º salário
Junho – dia 28
Julho – dia 31
Agosto – dia 31
Setembro – dia 28
Outubro – dia 31
16 de novembro – 14º salário do magistério
Novembro – dia 30
14 de dezembro – 2ª parcela do 13º salário
Dezembro – dia 28

Avião com a ministra do Desenvolvimento Social sofre pane no Piauí

O avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que estava transportando a ministra do Desenvolvimento Social e de Conbate à Fome, Tereza Campello, de Teresina para Brasília sofreu uma pane em sua turbina durante o voo e foi obrigado a retornar para a capital do Piauí.

O avião posou no Aeroporto de Teresina após 20 minutos de voo e a ministra está em Teresina, onde vai decidir se segue viagem para Brasília ou pernoita na capital piauiense e espera a chagada de voo avião da FAB vindo de Brasília. 

Ela estava nervosa quando o avião posou em Teresina, onde participou do lançamento da versão estadual do Programa de Erradiacação da Miséria no estado. 

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, informou que no Brasil, em 8 anos, já saíram do Programa Bolsa Família (para pessoas de baixa renda) 5 milhões de beneficiários. O programa faz transferência de renda para 13 milhões de famílias em todo o país com custo de R$ 16 bilhões. 

O secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Francisco Guedes, afirmou que, no mesmo período, saíram do Bolsa Família 20 mil famílias no Estado, devido terem melhorado de renda, passando de R$ 130 mensais para mais de um salário mínimo (R$ 620). 

Segundo ele, o Bolsa Família beneficia 440 mil famílias no Piauí, com a distribuição de R$ 517 milhões por mês. 

O governador Wilson Martins disse o Piauí ainda tem 80 mil famílias de baixa renda no cadastro de reserva no Programa Bolsa Família e solicitou à ministra Tereza Campello a inclusão da metade, 40 mil famílias no Bolsa Família. 

Ele também quer o aumento de beneficiados que tenham direito à aposentadoria e benefício social continuado da Previdência Social para idosos e deficientes físicos no Piauí. Os beneficiados hoje são 50 mil. 

As informações foram fornecidas durante o lançamento do Programa Mais viver pelo governador Wilson Martins no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí. 

O governador Wilson Martins assinou na manhã de segunda-feira o decreto que cria, oficialmente, o Programa Mais Viver no Piauí. O Programa visa à erradicação da miséria no Estado e é alinhado ao Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal. A solenidade foi prestigiada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello. 

Durante a solenidade foram feitos anúncios de um conjunto de ações que integram o Programa Mais Viver. Entre elas está a autorização para liberação de recursos para 1000 famílias piauienses, através da Secretaria de Assistência Social, para a formação de 100 grupos de Economia Solidária e a construção de seis casas de polpa de fruta. O governador também autorizou a construção de centros de recuperação para usuários de droga e a abertura do processo licitatório para a construção de 50 barragens. 

“Não tenho dúvida de que esse conjunto de ações resultará na erradicação da miséria em nosso Estado. O Piauí foi o Estado que mais cresceu nos últimos anos e queremos manter assim. A meta de tirar mais 220 mil piauienses da situação de extrema pobreza em dois anos é audaciosa, mas com o empenho do Governo do Estado e a ajuda do Governo Federal, a meta será alcançada”, destacou Wilson Martins. 

A ministra Tereza Campello apresentou os três eixos no qual o Brasil Sem Miséria se baseia: transferência de renda, acessos aos serviços públicos e a inclusão produtiva. A ministra parabenizou o Estado por ter o melhor cadastro do Bolsa Família. “A gestão piauiense é um exemplo para as demais. Essa parceria de sucesso entre os governos Federal e o Estadual é que nos faz ter a certeza de que alcançaremos as metas, pois as duas esferas estão trabalhando no mesmo sentido. O Mais Viver está gerando a oportunidade para conseguirmos ser um país sem pobreza”. Informações do portal meionorte.com.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Preso em Imperatriz chefe de quadrilha que roubava cargas

Uma investigação da Policia Civil culminou na prisão do chefe de uma quadrilha especializada em roubo de carga, no fim de semana, em Imperatriz, a 637 quilômetros da capital maranhense.

De acordo com o delegado Regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, a ação contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), e resultou na detenção de Francisco Teles Silva, o vulgo Sergipano, de 64 anos, natural de Sergipe, no posto da PRF em Imperatriz.

Segundo o delegado, o mandado de prisão preventiva era da Comarca de Porto Franco, uma vez que Sergipano é suspeito de chefiar uma quadrilha especializada em roubo a caminhões na região de Imperatriz e de Porto Franco, que atuava principalmente na BR-010. “Além de roubar a carga dos veículos, o bando ainda subtraía todos os pneus dos caminhões das vítimas”, frisou o delegado Assis.

Foi expedido, também, um mandado de busca e apreensão pela Comarca de Porto Franco, cumprido em uma fazenda situada no Povoado de Córrego Novo, na cidade de Açailândia, que é de propriedade do Francisco Teles. No entanto, nenhuma carga foi encontrada pela polícia.

Francisco Teles já possui antecedentes por roubo e furto no Estado de Sergipe. Já no Maranhão, ele responde por roubo. O criminoso foi encaminhado para delegacia de Porto Franco e ficará à disposição da Justiça.

Cantor Wando está internado e respira com ajuda de aparelhos


O cantor Wando, 66, está internado após dar entrada no hospital com problemas cardíacos graves. Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira, ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca, está sob efeito de sedativos e respira com ajuda de aparelhos.

O cantor está no CTI do hospital Biocor, em Minas Gerais. Wando foi internado na última sexta-feira. Ele foi submetido a uma angioplastia coronariana em caráter de urgência para desobstrução das artérias do coração.

Nascido no interior de Minas Gerais, Vanderley Alves dos Reis lançou seu primeiro álbum em 1973 e logo investiu na música romântica, tornando-se conhecido por colecionar calcinhas de fãs. Entre seus maiores sucessos estão "Fogo e Paixão" e "Moça".

R$ 119 mil em doações do CNJ ao TJMA desaparecem


Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens “não localizados”, limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades. No caso do Maranhão, não foram localizados R$ 119 mil em doações, ou 106 equipamentos.

Nova investigação

Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio -quando uma nova auditoria será feita- para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.

Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que “trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere”.

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011. A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.

Segundo a resolução, “o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico”. Cabe à Comissão de Tecnologia e Infraestrutura definir os critérios.

O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

(Com informações da Folha de S. Paulo).

Confirmado: aulas na rede municipal da capital só em março

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) anunciou que o ano letivo de 2012, na rede municipal de ensino, será iniciado no dia 15 de março e não mais na segunda-feira, 30 de janeiro. As razões da decisão de adiamento foram apresentadas pelo secretário municipal de Educação, Othon Bastos, ao promotor de Educação, Paulo Avelar, em  reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual, na sexta-feira (27).

Segundo o secretário, o adiamento do ano letivo de 2012 visa proporcionar melhorias na qualidade da rede municipal de ensino no que diz respeito à estrutura física das escolas, bem como possibilitar a realização dos procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados, com a finalidade de suprir a demanda existente.

Outra razão exposta pelo secretário municipal de Educação ao promotor foi a necessidade de discussões acerca da municipalização do ensino fundamental.

O secretário informou, ainda, que serão realizadas reformas e reparos em diversas unidades de ensino da capital, durante o mês de fevereiro, visando às melhorias estruturais necessárias às escolas municipais.

Outras razões apresentadas pelo secretário dizem respeito aos procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados para suprir carências na rede municipal de ensino, bem como os estudos e as discussões pertinentes ao posicionamento da Semed referente à implementação da proposta de um trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Sedec), que é mediado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação (PJEDE), no que se refere à municipalização do Ensino Fundamental.

Seleção Brasileira vence Maranhão por 6 a 4 em grande jogo no Castelinho

Primeiramente a festa do esporte, depois o jogão. Foi isso que aconteceu neste domingo (29), no Ginásio Castelinho, onde a Seleção Brasileira, com o time liderado por Falcão, enfrentou a Seleção Maranhense de futsal.



O duelo entre as equipes inicou às 10h. Com grande público fazendo a festa, os atletas orquestraram um verdadeiro espetáculo na quadra. Pena que os maranhenses saíram com a derrota por 6 a 4. O resultado não conta a história da partida. O jogo na quadra foi bastante equilibrado e foi decidido nos detalhes, mas o que valeu foi a emoção de ter os grandes nomesdo futsal brasileiro e mundial em solo maranhense.

O grande ídolo Falcão deixou sua marca e fez um gol dos seis do Brasil. Este foi o segundo encontro do ala com São Luís. Em 2003 ele esteve na capital para disputar o Campeonato Brasileiro de Seleções.

Outro que esteve em São Luís naquele ano foi o goleiro Thiago. O arqueiro era o goleiro da equipe maranhense que ficou na quarta colocação.

O ginásio está mesmo sendo palco de grandes competições. Agora o torcedor maranhense ficará a espera do jogo entre Maranhão Basquete e Blumenau, pela Liga de Basquete Feminino, no dia 11 de fevereiro.

O Maranhão, infelizmente, é um estado carente deste tipo de evento. A grande prova é o baixo público em competições estaduais, como o Campeonato Maranhense de Futebol. 

Quando o estado recebe jogos de nível nacional, como o amistoso deste domingo, a população comparece de forma massiva. Isto fica mais eviedente em todas as vezes que as equipes de futebol do estado enfrentam times tradicionais na copa do Brasil.

A carência chega a tornar o basquete, um esporte que não tem tanta tradição no Maranhão, em grande recorde de público, como temos em exemplo, a Liga de Basquete Feminino, que tem como representante o Maranhão Basquete. Com equipe comandada por Iziane Castro, ala prata da casa que já atuou até na NBA dos Estados Unidos.

Prefeituras do estado do Maranhão oferecem 2.426 vagas disponíveis

Concurseiros de plantão, fiquem atentos. Confirmando a previsão de que 2012 será o ano dos concursos, existem várias oportunidades para quem deseja tentar a carreira pública. No momento, o Maranhão tem disponível 2.426 vagas, em 10 concursos em andamento. Destes, apenas um foi suspenso temporariamente: o do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), com 107 vagas para auxiliares administrativos e fiscais de enfermeiro e salários até R$ 1.610.

Desse montante de processos seletivos em andamento, três tiveram as inscrições prorrogadas: o da Câmara de Paço do Lumiar e o concurso das prefeituras de Presidente Dutra e Santa Quitéria do Maranhão. As inscrições para este último finalizaram ontem (sábado). Mas os candidatos ainda têm chance de inscrever nos outros dois, que acontecem até o próximo dia 10.

Dos 10 concursos, sete disponibilizam vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior conclusos. Apenas o concurso para a prefeitura de Imperatriz exige curso superior. Já para a guarda municipal da prefeitura de Bacabeira, o pré-requisito é o ensino médio. E os Correios, que está abrindo para 26 estagiários, ou seja, com ensino médio incompleto.

Em relação aos salários os candidatos também não têm do que reclamar. O menor teto chega à quantia de R$ 622 (guarda municipal/Bacabeira) e o maior a R$ 7.530 (vários cargos/Vitorino Freire). Dessa forma, o teto fica em média R$ 3.454. A maior quantidade de vagas e assim, a maior chance de aprovação (por oferta) é o concurso de Bacabeira para cargos variados. São 767 vagas. Uma oportunidade muito boa para diversos profissionais, entre eles, advogados, biólogos, químicos, enfermeiros, engenheiros, fisionterapeutas, geólogos, médicos, entre outros. É bom lembrar também o concurso prevê o preenchimento de cadastro de reserva para todos os cargos.

Para o nível superior o cargo com o maior número de vagas é supervisor escolar; 15 vagas, cumprindo 40 horas semanais e ganhando R$ 1.953,60. São 27 vagas para professor de várias matérias, de artes a matemática, passando por educação física e geografia. O cadastro de reservas para professor de matemática generoso: são 12 vagas. Para professor infantil são cinco vagas e 20 para o cadastro de reserva. Na educação especial também são cinco vagas e 15 para o cadastro de reserva.

No ensino fundamental são quatro vagas e 16 para o cadastro de reserva. Para os candidatos do nível médio são 60 vagas no administrativo, cargos técnicos e fiscais. Já para o nível fundamental estão sendo oferecidas 58 vagas que vão de agente de limpeza a auxiliares operacionais, passando por vigias e porteiros. Da mesma forma, todos com preenchimento de cadastro de reserva. A maior quantidade de vagas é para agente de limpeza: 20.

Para Sidney Magal, Brasil assumiu que é brega

Sidney Magal, atualmente em cartaz no Rio como protagonista do musical "Xanadu", diz que o Brasil assumiu que é brega com o sucesso de artistas como Michel Teló e Calypso.

Ele conta que "claro que tenho ouvido" o hit "Ai Se Eu Te Pego", de Teló. "Quando vejo a letra da música, penso que eu não consegui fazer nada pior!"

E diz que seu repertório "também tem música ruim": "Se Te Agarro com Outro Te Mato". "É engraçada, mas é bem cafoninha. Mas agora, depois de banda Calypso e de um monte de coisa, eu digo: Gente, me perdoem, nunca fui cafona! Eu tava nos anos 70, não tava em 2012!"

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

José Roberto Wright não é mais comentarista de arbitragem da Globo


Informa o bem informado Edu Cesar em seu site Papo de Bola que o ex-árbitro de futebol José Roberto Wright não faz mais parte da equipe de comentaristas de arbitragem da TV Globo.
O contrato, encerrado no fim do ano passado, não foi renovado. Lembra Edu Cesar — e faz todo o sentido — da oficialização de Leonardo Gaciba, novo integrante do quadro de "especialistas" em analisar apitadores na emissora carioca.
Gaciba, que até então só prestava serviços ao canal fechado Sportv, passou a dar pitacos sobre arbitragem também na TV aberta, a exemplo de Arnaldo Cezar Coelho e Renato Marsiglia, os outros que fazem esse tipo de trabalho para a Globo nas transmissões de futebol.

Setur e Embratur se reúnem para definir projeto 400 anos

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) realiza, nesta sexta-feira (27), reunião técnica para definir projetos na área de turismo relacionados aos 400 anos de São Luís, participação do Maranhão em feiras internacionais, fam tour para operadores, press trip para jornalistas além de voos charter.

A reunião ocorre, às 10h, na sede a secretaria (Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís). Participam da reunião o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Flávio Dino, além de técnicos da Setur.

De acordo com o secretário Jura Filho, a reunião vai servir para alinhar as ações previstas para 2012 com a parceria do governo federal.

- Precisamos alinhar nossos projetos com a Embratur, empresa que promove internacionalmente os destinos do país. O objetivo é despertar o interesse pelo Maranhão mostrando os atrativos para negócios, lazer, família, esportes, aventura e natureza - explicou Jura Filho.

Projeto 400 anos

O Projeto "São Luís 400 Anos" tem como pilares a promoção das ricas tradições ludovicenses, incluindo a literatura, culinária, música e arquitetura. Diversos eventos, também, estão sendo programados para este ano.

No campo dos festivais, um internacional de reggae e um gastronômico. Os principais monumentos ganharão iluminação especial e serão realizados concursos literários.

Outro destaque é a homenagem que a escola de samba carioca Beija-Flor fará com o enredo "São Luís - O Poema Encantado do Maranhão" durante o Carnaval 2012.

Fonte: Secom/Governo do Maranhão

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

ESTÁ MUITO FÁCIL...

            Os dois fatos foram registrados na Penitenciária de Pedrinhas, complexo prisional da capital maranhense, que fica na saída da cidade, Br-135. O preso Alex Cardoso Melo, que trabalha no serviço
social do presidio, teria falsificado vários documentos que permitem à visita intíma  dentro  da unidade prisional. Segundo informações de  algumas pessoas que trabalham no complexo,  o detento Alex Cardoso, vendia  os documentos e facilitava à entrada no estabelecimento penal  inclusive de adolescentes.  A fraude foi descoberta e a  Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, deve se pronunciar sobre este assunto que  é  grave. O fato deve ser comunicado também à Vara de Execuções Penais, que tem como titular o Juiz Jamil Aguiar.
              O outro episódio, também muito grave registrado na Penitenciária de Pedrinhas, foi praticado pelo preso Tarcisio Soares Silva, que teria saido da cela dele na madrugada de terça-feira(24 de janeiro de 2012),  chegou até à administração da unidade prisional e arrombou o Gabinete do Diretor do presidio. Pelas informações o detento levou da sala do Diretor, maconha e bebidas(drogas que tinham sido apreendidas na Peniitenciária). Até agora, ninguém do sistema prisional do Maranhão falou sobre os dois assuntos. O blog está à disposição das autoridades por meio do marciallima@mirante.com.br.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

MPF/MA quer que a Funai promova a fiscalização da terra indígena Araribóia e apure as condições atuais dos índios da etnia awá-guajá que vivem nela


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova com urgência a fiscalização da terra indígena Araribóia, onde vivem indígenas isolados da etnia awa-guajá, em Arame (MA). O MPF/MA quer que a FUNAI apure as notícias de violência contra indígena por madeireiros que vêm praticando extração ilegal de recursos naturais na região.
 
Além de identificar os ilícitos ambientais, incluindo a ocupação indevida da terra, o MPF/MA também quer que a Funai promova o deslocamento de uma equipe técnica de servidores especializados no trabalho de identificação dos indígenas isolados, a fim de apurar a veracidade das notícias de violência em relação aos awá-guajá.
 
A partir do apurado, o MPF/MA solicita à FUNAI que implemente medidas eficazes de proteção específicas e diferenciadas voltadas aos indígenas isolados, de modo a garantir a integridade física e cultural deles.
 
A ação deverá ser realizada em conjunto com a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (PF/MA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
As providências administrativas e criminais cabíveis decorrentes dos fatos serão realizadas em caráter sigiloso. O prazo fixado para a Funai atender à recomendação é de 15 dias(Assessoria da Procuradoria da República no Maranhão).
 
 

SSP é contra ideia de extinguir Serviço de Inteligência da PM

Saulo Maclean / O Estado
SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão já afastou das ruas os três policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar suspeitos de torturar, há uma semana, no bairro João de Deus, o estudante do curso de Direito Ângelo Rios Calmon, de 24 anos. Nesta terça-feira, (24), o secretário Aluísio Mendes disse que acha justa a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), quanto à defesa do universitário, porém, se posicionou contra a ideia de extinção do SI-PM, ao julgar a ferramenta eficaz para os resultados positivos do aparelho de segurança do Estado.

"Toda instituição, seja ela a Polícia Federal, Civil, a Força de Segurança Nacional e até as Forças Armadas do Exército Brasileiro, dispõe de um Serviço de Inteligência. A Polícia Militar não pode ficar fora desse esquema estratégico operacional, pois ela é uma das nossas maiores satisfações quanto ao êxito de diligências. A prova disso é que, em 2011, com apenas 40 homens, o número de prisões feitas pelo SI-PM, por exemplo, superou em quase 200% o quantitativo da Polícia Civil", explicou Mendes.

"Isso não implica dizer que a primeira seja mais eficiente que a outra. Cada uma delas desempenha a sua competência de forma exitosa. O que queremos dizer é que estes homens são policiais de rua, que conhecem como ninguém o modo de agir da criminalidade, e justamente por esse motivo não podemos extinguir um serviço por causa de um ou dois militares com desvio de conduta. Já determinamos a apuração rigorosa da denúncia e estamos tranquilos quanto a sua elucidação", acrescentou o secretário.

Denúncia

Na segunda-feira, 23, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), denunciou os três militares do SI-PM de torturar o universitário durante uma abordagem, na Rua Nossa Senhora da Luz, bairro João de Deus. Foram citados, pela ordem, o 2º sargento José Ribamar Prisca da Silva; o 2º sargento Evandro de Sá Sousa e o cabo Edilson Mendes Soares. Segundo afirma o estudante de Direito, eles o algemaram, o agrediram com socos e pontapés e o insultaram na frente de seus familiares.

O motivo da tortura, segundo a vítima, teria sido porque os militares o informaram que havia uma denúncia de que seu veículo, uma caminhonete L200 azul, pertenceria a um traficante que estava transportando drogas e que, por esse motivo, precisavam das chaves para revistá-la. "Temi que fosse um assalto e me recusei a entregar as chaves do meu carro, antes que o grupo se identificasse como policial. Um deles chegou a me apresentar sua carteira funcional da PMMA e logo em seguida comecei a apanhar", resumiu Ângelo Calmon.

Depois de reconhecer os militares no banco de dados da 2ª Seção do Estado Maior Geral (EMG), o estudante de Direito comunicou o caso à polícia judiciária e a OAB/MA. Em coletiva, o presidente da entidade foi categórico. "O Serviço de Inteligência da PM utiliza a tortura como método sistemático em todas as suas operações policiais. Já representamos seis vezes contra o chamado Serviço Velado sobre casos de tortura. É inadmissível que um grupo trabalhe contra a criminalidade agindo à margem da lei", disse Macieira.

Comando

Diante da denúncia, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, afirmou que já abriu procedimento administrativo para investigar a conduta dos policiais citados, paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. Assim como o secretário de Segurança, Pacheco garantiu que agirá com rigor no desenrolar do caso e que respeita a posição da OAB perante à situação, apesar de não concordar que a ideia de extinguir o SI-PM seja a solução. O comandante-geral da PMMA mostrou que os números dizem o contrário.

“Assim que recebemos a denúncia, ficamos surpresos, pois foi justamente esta equipe de policiais militares que mais trouxe resultados satisfatórios a nossa instituição no ano passado. A prova disso são as mais de 500 prisões realizadas em 2011 de casos complexos. Desde 2009, quando assumimos o comando da PM, já registramos mais de 1.600 prisões feitas pelo SI-PM. Portanto, acreditamos que a sociedade não pode ser prejudicada com a extinção desse serviço tão útil", disse Franklin Pacheco.

O comandante-geral da PM também aproveitou a oportunidade para tornar públicas algumas prisões de grande repercussão, em 2011, feitas pela equipe denunciada pelo estudante de Direito. "A equipe denunciada foi a única que conseguiu localizar o criminoso Valdene Rodrigues Oliveira, conhecido como Olhão, de 28 anos, que matou com um tiro na cabeça, em setembro, o vigilante do Supermercado Maciel (Cohatrac), Adenilson da Conceição Lima, de 24 anos. O homicida morreu em confronto com os policiais do SI-PM, na Vila Maranhão", lembrou Pacheco.

Também foi recordada por Franklin Pacheco a prisão de três policiais militares, lotados no 6º Batalhão, suspeitos de praticarem os crimes de sequestro relâmpago e extorsão contra um casal, proprietário de uma loja de celulares, no bairro São Francisco. A prisão dos PMs foi feita pelos próprios colegas de farda, do Serviço de Inteligência, após determinação do Comando Geral da PMMA. "Não temos dúvidas de que a equipe em questão é muito produtiva. Se forem culpados, serão punidos. Enquanto isso, o SI-PM continuará servindo à sociedade", concluiu Pacheco.(Comentário no marciallima@mirante.com.br).


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MPF/MA, Polícia Federal e Cimi discutiram investigações na terra indígena Araribóia


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recebeu  durante  reunião com a Polícia Federal (PF), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, uma representação a respeito da suposta morte de uma criança indígena de etnia Awa-guajá, e da extração ilegal de madeira na região.
Na reunião, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), José Leite Filho, e o procurador da República, Alexandre Silva Soares, discutiram com a PF e os representantes das instituições presentes, as provas até o momento existentes sobre o caso.
Ficou decidido então que o MPF/MA irá abrir inquérito civil público para apurar os fatos e solicitará, também, o deslocamento de nova equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) para verificar a situação no local onde a criança foi assassinada. A PF afirmou também que dará apoio aos trabalhos e, caso sejam verificados indícios do crime, será aberto inquérito policial.
Caso - Segundo o noticiário local recente, uma criança indígena da etnia Awa-guajá teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena de Araribóia, no munícipio de Arame (MA), a 438 km de São Luís (MA). A denúncia foi feita por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que relataram a descoberta do corpo carbonizado da criança em um acampamento abandonado, nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás.
Uma primeira reunião para discutir o caso foi realizada semana retrasada na sede da PR/MA, mas a Funai não enviou nenhum representante, apenas encaminhou relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime, já que não tem conhecimento da localização do corpo, e confirma a presença de madeireiros no local.
Histórico - Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação Informações assessoria do MPF-Ma.

OAB/MA quer o fim do Serviço Velado da PM

SÃO LUÍS - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Maranhão, Mário Macieira, afirmou, em entrevista ao radialista Marcial Lima, no Ponto Final, na rádio Mirante AM, que a entidade vai entrar com uma representação judicial para pedir a extinção do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão.

Macieira disse não ser contra o trabalho de investigação feito pelo serviço de inteligência da PM. Segundo ele, os maus policiais que trabalham no velado utilizam a tortura como método sistemático em todas as suas operações.

- Para ser ter ideia da gravidade do que estamos tratando, a OAB/MA já representou seis vezes contra o chamado Serviço Velado, denunciando de tortura, dois deles praticados por um dos militares que agrediram o estudante de Direito, Ângelo Calmon. Superficialmente, além da tortura, enxergamos que um grupo trabalhe contra a criminalidade agindo à margem da lei", ressaltou Macieira.

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), vai apresentar seis processos criminais sobre casos de tortura acumulados em desfavor de militares do Serviço Velado. A ocorrência mais recente teve como vítima o estudante de Direito Ângelo Rios Calmon, de 24 anos.

Mário Macieira espera que o Comando da Polícia Militar avalie as denúncias e haja dentro da legalidade. Na opinião do presidente da OAB/MA, a impunidade funciona como um incentivo à violência e que as instituições constitucionalizadas têm que se posicionar em defesa dos direitos humanos.
"A Polícia tem que ser parceira da população. Ela tem que estar inserida na vida da população, pois ela não pode ter receio, mas, sim, confiança e acreditar na Polícia", comentou.

Versão da PM

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, disse que na versão contada pelos policiais, o estudante reagiu durante a abordagem. Houve troca de insultos e agressões. Franklin garantiu que os policiais envolvidos na suposta agressão ao estudante de Direito, Ângelo Calmon, estão afastados temporariamente do serviço de rua. Segundo o comandante, foi determinada uma sindicância para apurar o caso de agressão contra o estudante e concluída será levada ao conhecimento da população.

Questionado pela representação da OAB/MA na a extinção do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, o comandante-geral da PM preferiu elogiar o trabalho do Serviço Velado na elucidação de crimes de grande repercussão. Franklin Pacheco disse, ainda, que a instituição não aceita os policiais que desvirtuam as determinações do Comando da PM. "Todos que desrespeitam as normas são punidos", garantiu.

Agressão

Segundo denúncia, quatro militares, dois sargentos, um cabo e um soldado algemaram o universitário e o submeteram a uma sessão de tortura, com socos, pontapés e cotoveladas. O fato, segundo o estudante do 10º período da Faculdade São Luís, inscrito na OAB como estagiário, se deu por volta das 17h30, de 18 de janeiro de 2012, no bairro João de Deus. Ângelo Calmon afirma que antes das agressões os policiais informaram que haviam recebido uma denúncia de que seu veículo pertenceria a um traficante e que havia drogas dentro dele.

- Estava na casa de parentes, na rua Nossa Senhora da Luz, quando fui informado de que havia um homem querendo falar comigo na porta. Fui até ele, que me perguntou a quem pertencia o veículo L200 azul, estacionado ali ao lado. Temi que fosse um assalto e questionei o porquê da pergunta. O policial disse que havia a denúncia e logo a neguei, me identificando como proprietário do automóvel, momento em que o militar me pediu as chaves do carro para abri-lo e revistá-lo. Eu recusei e pedi que o mesmo se identificasse - explicou o estudante.

De acordo com Ângelo Calmon, o militar chegou a apresentar sua carteira funcional da PMMA, na qual só conseguiu identificar a graduação de "soldado" do militar. Enquanto lia o documento, o estudante de Direito foi algemado por um segundo policial, que, conforme a denúncia, teria iniciado a tortura. "Além de me agredir, principalmente na cabeça, o militar autor da violência me insultou na frente de todos, me chamando de marginal, vagabundo e traficante. Eles ainda tiraram fotos minhas e ameaçaram me matar caso eu os denunciasse", continuou a vítima.

"No momento em que eu era agredido, um deles - aquele que fazia a revista no meu carro - alertou os demais que parassem de me bater, pois havia me identificado como advogado, ao encontrar processos da OAB no interior do veículo. Aquele que me agredia, respondeu da seguinte maneira: "Advogado pra mim é merda. Já respondo outras broncas na Justiça. Uma a mais não vai fazer diferença", acrescentou o universitário, que é morador do bairro Cohab-Anil IV, e reconheceu os militares no banco de dados da 2ª Seção do Estado Maior Geral (EMG).

Audiência

Outras ocorrências, tais como o assassinato da advogada Gêyza Rocha Pires, em novembro de 2011, na praia de Panaquatira (São José de Ribamar), e os casos de roubos dos quais foram vítimas os advogados Tufi Maluf Saad e Raimundo Florêncio Pinheiro levaram o presidente da OAB, Mário Macieira, a solicitar por meio de ofício audiência com o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, para tratar sobre casos de violência contra advogados.

Nunca disque 90#



Recebi a mensagem abaixo e, antes de repassá-la,
me dei ao trabalho de ligar minutos atrás para o 08006414104 da Brasil Telecom, para checar as informações..

O atendente Leandro, após falar com seu supervisor,
confirmou-as por completo, dizendo que se trata de
um golpe e não há o que ser feito, pelo menos por enquanto.

Leiam com atenção e, se acharem conveniente,
informe seus amigos e pessoas de seu relacionamento.

COMO FUNCIONA O GOLPE DO TELEFONE:

Ligam para a sua casa, empresa ou até celular,
dizendo que é do Departamento Técnico da empresa
telefônica local, ou de outra empresa que trabalha
para ela...

Perguntam se seu telefone dispõe  de Serviço de
Discagem por 'Tom'.

Com a desculpa que necessitam testar, pedem-lhe
para discar
90#
Uma vez executada esta operação, a pessoa informa
que não há nenhum problema com o seu telefone
agradece a colaboração e desliga.

Pronto você acaba de habilitar sua linha telefônica
como receptora a quem lhe chamou anteriormente,
isso em linguagem popular chama-se

'CLONAGEM',


ou seja, uma copia fiel de alguma coisa, neste caso,
DE SUA LINHA TELEFÔNICA.

Daí em diante, todas as ligações feitas por aquela pessoa que você atendeu no seu telefone, serão DEBITADAS na SUA CONTA DE TELEFONE.

ISTO ESTÁ OCORRENDO NOS TELEFONES FIXOS
(RESIDENCIAL OU COMERCIAL) E NOS CELULARES.

ATENÇÃO!!

Jamais digite
90 #em seu telefone...
Até o momento as companhias telefônicas NÃO
SABEM como parar, detectar ou evitar esta fraude.


Por isso, é importante que essa informação SEJA
PASSADA para todos: vizinhos, parentes, amigos e
listas na Internet ao qual vc pertence!

Liceu Ribamarense ganha prêmio Construindo a Nação

A Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na cidade de São José de Ribamar, foi contemplada, pelo segundo ano consecutivo, com o prêmio Construindo a Nação, honraria concedida pela Federação da Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (FIEMA), através do Serviço Social da Indústria (SESI).
 
A unidade pública de ensino, que juntamente com a E.M Liceu Ribamarense II integra a primeira rede pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão, conquistou a segunda colocação ao apresentar um dos melhores projetos pedagógicos destinados ao Ensino Fundamental, destacando-se entre as inúmeras escolas públicas e privadas do estado que concorreram ao prêmio. Em 2011, o Liceu I recebeu o prêmio em reconhecimento as atividades educacionais desenvolvidas.

Elaborado e apresentado pelos professores Domingos Sávio Holanda da Silva e Hélio Marinho de Souza Neto, o projeto intitulado América e África dos Primórdios destaca a cultura negra, resgatando a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política referente à História da América, do Brasil e do Maranhão, com ressalvas também no âmbito de São José de Ribamar.

Vale ressaltar que o projeto, inicialmente apresentado em dezembro de 2010 com alunos do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental, concedeu aos seus idealizadores a primeira colocação no II Concurso Professor Pesquisador, realizado ano passado durante a sétima edição do Festival Geia de Literatura.

O Prêmio Construindo a Nação, parceria do Instituto da Cidadania Brasil com a Confederação Nacional da Indústria, ocorre anualmente em vários estados do país, visando sempre destacar, valorizar e mostrar as ações que as escolas públicas e privadas realizam com a presença ativa de seus alunos na análise de questões sociais. O prêmio ressalta, ainda, o papel do educador no processo de formação do aluno como cidadão, estimulando os estudantes a participarem ativamente dos projetos em sua escola.

As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I (localizado na sede do município) e Liceu Ribamarense II (no Parque Jair), foram construídas, equipadas e são mantidas com recursos próprios da prefeitura ribamarense. A primeira foi inaugurada em 2008, na gestão do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, e a segunda em 2011, na gestão do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

As dez maiores dúvidas sobre a cerveja

1) A CERVEJA MATA?
Sim. Sobretudo se a pessoa for atingida por uma caixa de cerveja com
garrafas cheias. Anos atrás, um rapaz, ao passar pela rua, foi atingido por
uma caixa de cerveja que caiu de um caminhão levando-o à morte instantânea.
Além disso, casos de infarto do miocárdio em idosos teriam sido associados
às propagandas de cervejas com modelos boazudas.

2) O USO CONTÍNUO DO ÁLCOOL PODE LEVAR AO USO DE DROGAS MAIS PESADAS?
Não. O álcool é a mais pesada das drogas: uma garrafa de cerveja pesa cerca
de 900 gramas.

3) CERVEJA CAUSA DEPENDÊNCIA PSICOLÓGICA?
Não. 89,7% dos psicólogos e psicanalistas entrevistados, preferem uísque.

4) MULHERES GRÁVIDAS PODEM BEBER SEM RISCO?
Sim. Está provado que nas Blitz, a polícia nunca pede o teste do bafômetro
pras gestantes. E se elas tiverem que fazer o teste de andar em linha reta,
sempre podem atribuir o desequilíbrio ao peso da barriga.

5) CERVEJA PODE DIMINUIR OS REFLEXOS DOS MOTORISTAS?
Não. Uma experiência foi feita com mais de 500 motoristas: foi dada uma
caixa de cerveja para cada um beber e, em seguida, foram colocados um por um
diante do espelho. Em nenhum dos casos, os reflexos foram alterados.

6) A BEBIDA ENVELHECE?
Sim. A bebida envelhece muito rápido. Para se ter uma idéia, se você deixar
uma garrafa ou lata de cerveja aberta ela perderá o seu sabor em
aproximadamente quinze minutos.

7) A CERVEJA ATRAPALHA NO RENDIMENTO ESCOLAR?
Não, pelo contrário. Alguns donos de faculdade estão aumentando suas rendas
com a venda de cerveja nas cantinas e bares na esquina.

8) O QUE FAZ COM QUE A BEBIDA CHEGUE AOS ADOLESCENTES?
Inúmeras pesquisas vinham sendo feitas por laboratórios de renome e todas
indicam, em primeiríssimo lugar, o garçom.

9) CERVEJA ENGORDA?
Não. Quem engorda é você.

10) A CERVEJA CAUSA DIMINUIÇÃO DA MEMÓRIA?
Que eu lembre... não.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

MPF/MA: Prefeitura de São Luís terá que suspender a circulação de veículos nas ruas do Centro Histórico e na praia do Olho D'Água


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve decisão favorável na Justiça Federal (JF/MA) quanto à suspensão imediata, pela Prefeitura de São Luís, da circulação de veículos automotores nas ruas do Centro Histórico e na praias da capital.
Segundo o MPF/MA, a Prefeitura de São Luís é responsável por fiscalizar o cumprimento da Portaria n° 003/08 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que veta o tráfego de veículos nas praias da cidade, com exceção dos veículos que prestam serviços públicos (atividades de limpeza e conservação das praias, patrulhas policiais e corpo de bombeiros).
Na prática, porém, a portaria tem sido desrespeitada, já que o livre tráfego de veículos automotores é facilmente observado nas praias ludovicenses (especialmente na Praia do Olho D'água), onde os carros estacionam na areia e no que resta de dunas e vegetação de restinga, prejudicando o ecossistema costeiro.
O Ministério Público agora irá cobrar da Prefeitura de São Luís que adote medidas para cumprir a decisão da Justiça Federal, evitando o trânsito de carros na praia.
Centro Histórico - O acesso de veículos ao Centro Histórico também é proibido, neste caso, pelo Decreto Estadual  nº 11013/88. Mas assim como nas praias, a circulação de carros vem sendo tolerada pela Prefeitura, que deveria fiscalizar e adotar medidas para controlar a situação nas áreas proibidas.
O MPF/MA então passou a apurar o caso, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que encaminhou relatório sobre o tráfego irregular de veículos no Centro Histórico, no trecho onde é vedada a circulação. Uma reunião foi realizada na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), na qual a SMTT se comprometeu em recolocar as correntes que antes interditavam os pontos de tráfego proibido no Centro Histórico, com a promessa também de enviar pessoal especializado para o controlar o acesso de veículos nos locais.
Transcorridos os prazos acordados, porém, a secretaria não apresentou nenhuma resposta ao MPF/MA que demonstrasse a adoção das providências e a circulação irregular nas áreas proibidas continuou ocorrendo descontroladamente, causando ainda mais danos às ruas e aos imóveis integrantes do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade.
Decisão - A postura da prefeitura motivou o MPF/MA a pedir a imediata suspensão do acesso de veículos às ruas do Centro Histórico e às praias de São Luís, bem como a responsabilização do Município tanto pelos danos causados, quanto pelas providências que serão tomadas para impedir que a irregularidade continue ocorrendo sem nenhum tipo de fiscalização ou punição.
O descumprimento das obrigações implicará na aplicação de multa diária ao órgão municipal. O MPF/MA também já notificou a Prefeitura de São José de Ribamar para que a circulação de veículos na praias do Meio e Araçagy seja regulamentada.
 
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
 

domingo, 22 de janeiro de 2012

Galo da Madrugada homenageia o centenário de Luiz Gonzaga



O Galo da Madrugada, bloco pernambucano que figura no Guiness Book como maior agremiação carnavalesca do mundo, acerta os detalhes do seu 35º desfile no centro do Recife (PE). Em 2012, a folia do Sábado de Carnaval (18 de fevereiro) homenageará o centenário de Luiz Gonzaga, com o mote “Galo, Frevo e Folião - Homenagem ao Rei do Baião”.

Exclusivamente, você pode conferir e ter em seu acervo este especial disco, aqui pelo blogdomarcial.com

Boni volta a criticar o "BBB" e diz que tirou Dercy do ar "por motivos mais inocentes"

Boni e seu filho, diretor do BBB, Boninho

Crítico do “Big Brother Brasil”, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho voltou a atacar o programa, que é dirigido por seu filho. “Por motivos muito mais inocentes, já tirei do ar a Dercy Gonçalves, o Homem do Sapato Branco e o Chacrinha”, disse em entrevista à revista “Veja”.

Boni se refere à reforma na programação da Rede Globo, ocorrida no início da década de 70, mencionada recentemente no seriado “Dercy de Verdade”. Apesar do Ibope altíssimo, na faixa dos 70%, Dercy foi dispensada da Globo, num momento em que a emissora sofria pressões do governo e da opinião pública para melhorar o nível de sua programação.

Boni diz à “Veja” que, se fosse o diretor do “BBB”, “teria decretado lei seca imediatamente”, depois do episódio que causou a expulsão do modelo Daniel. Mas garante que não conversou com o filho a respeito. “Não converso com o Boninho sobre esse assunto para evitar constrangimentos familiares. Ele iria me xingar”.

Principal executivo da Rede Globo por mais de duas décadas, Boni explica que jamais produziria um programa como o “BBB”. “Nunca investiria em um programa que escolhe a dedo pessoas esquisitas só para embriagá-las e depois vê-las criar situações constrangedoras”.

Com um pai crítico como Boni, de fato, Boninho não precisa de inimigos.

Decretada intervenção estadual em São Francisco do Maranhão

Os membros das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça acataram representação do Ministério Público Estadual (MPE), decretando intervenção estadual no município de São Francisco do Maranhão, em virtude da ausência de prestação de contas anuais em relação ao exercício financeiro de 2009. 

O pedido de intervenção foi relatado pelo desembargador Jorge Rachid, que ressaltou a obrigatoriedade da prestação de contas da administração pública direta e indireta, prevista como princípio constitucional. A não observância da norma, segundo o relator, acarreta em intervenção estadual, como medida excepcional que retira temporariamente a autonomia municipal, apenas para afastar as causas de anormalidade. 

O prefeito municipal, embora notificado para sanar a irregularidade, não se manifestou, dando origem ao pedido de intervenção. “A atitude inadimplente do gestor de São Francisco do Maranhão autoriza a intervenção, para o fim específico de ver prestadas as contas referentes ao exercício financeiro de 2009, até mesmo porque nenhuma providência foi tomada para a remoção da causa”, destacou Jorge Rachid em seu voto. 

Os autos da decretação de intervenção serão encaminhados ao Presidente do Tribunal de Justiça e processados de acordo com o Regimento Interno.

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Criança morre após ser atacada por vaca no interior do Piauí

Uma criança, de apenas 7 anos, morreu após sofrer ataques de uma vaca na localidade Pau-Louro, região do município de Baixa Grande do Ribeiro, a 583km de Teresina. A tragédia com o menor de iniciais W.G.B aconteceu na manhã de sábado (21). 

Segundo familiares que deram entrada com a criança, já falecida, no Hospital Milton Reis, a mesma morreu vítima de traumatismo craniano provocado pelos ataques de uma vaca. 

José Domingos Alves de Sousa, tio da criança, disse que o menor estava com ele em frente à residência no Povoado Pau Louro quando de repente viu a criança correndo fugindo de uma vaca. Ao perceber que o animal começou a ferir a criança com chifradas, correu atrás da mesma para afastar o animal. Os parentes da vítima disseram que a vaca estava muito valente por ter dado cria recentemente.

O tio contou ainda que conseguiu afastar a vaca, mas a criança já estava sangrando, com uma grande perfuração na cabeça. Ele o levou para o hospital de Baixa Grande, entretanto a vitima não resistiu e morreu. A criança residia com o avô.

sábado, 21 de janeiro de 2012

População lincha assaltantes no Maiobão

Dois assaltantes se deram mal na tarde desta sexta-feira, na Av. B,no Maiobão, nas proximidades do Bacurituba. Pelas informações, eles tentaram assaltar um mototaxista, mas levaram a pior(blog do Gilberto Lima).


Ao anunciarem o assalto, o mototaxista teria esboçado um gesto de reação, levando um dos assaltantes a sacar um revólver. O problema é que a arma não disparou e diversas pessoas, que participavam de uma partida de futebol nas proximidades, partiram para cima dos assaltantes.


Os dois ficaram com muitos hematomas e ferimentos pelo corpo, chegando a sangrar bastante. Eles só não foram mortos porque uma viatura da PM, que fazia o policiamento da área, chegou a tempo de evitar o pior.

Os assaltantes foram levados ao Socorrão dois por uma viatura do Corpo de Bombeiros.


Ex-prefeito de Itinga do maranhão é acionado pelo Ministério Público Estadual

O ex-prefeito do município de Itinga do Maranhão (a 608km de São
Luís), Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, é alvo de duas Ações
Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizadas pelo
Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 9 de janeiro, motivadas por
irregularidades que somam R$ 1,624 milhão.

As irregularidades foram verificadas nas prestações de contas dos
Fundos de Assistência Social (FMAS), de Saúde (FMS) e da Prefeitura de
Itinga do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2007,
apresentadas pelo ex-gestor ao Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE).

A primeira das ações subscritas pelo promotor de Justiça da Comarca de
Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, refere-se
conjuntamente às contas do FMAS e do FMS, com base nos acórdãos do TCE
de nºs 4572/2009 (FMAS) e 4570/2009 (FMS).

Pelo acórdão do TCE relativo às contas do FMAS, Queiroz foi condenado
ao pagamento de multa de R$ 37.698,97 e à devolução de R$ 358.988,74
ao erário municipal. Entre as irregularidades constatadas pelo TCE
estão a falta de apresentação das leis que criam, especificamente, o
Fundo e o Conselho Municipal de Assistência Social; a falta de
informação de saldo contábil e a diferença de R$ 122,353,35 nas contas
verificadas no Fundo.

Com referência às contas do FMS, o TCE verificou a falta de licitação
em, pelo menos, 80 processos de contratação e compra de produtos e
serviços, totalizando R$ 758.927,40. O Tribunal também constatou a
existência de uma folha de pagamento a pessoas físicas, sem
comprovantes, somando R$ 81.914,91, evidenciando despesas pagas sem
destino comprovado. O TCE também detectou diferença de R$ 852.050,72
nas contas do FMS.

Contas da Prefeitura – A segunda ACP ajuizada por Guimarães contra o
ex-prefeito é fundamentada no Acórdão nº 2534/2008, do TCE, que
desaprovou a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito
Francisco Valbert Ferreira de Queiroz. Na análise das contas, o TCE
verificou a existência de diferença e R$ 983.819,93 entre os restos a
pagar (despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro) e o
valor em caixa .

Foi constatada, ainda, diferença de R$ 778.147,49 entre a receita
total apresentada na prestação de contas e a receita apurada pelo TCE.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Recompensa de 3 mil reais...


O Disque Denúncia Maranhão lançou o cartaz de recompensa, no valor de R$ 3 mil, por informações que levem ao paradeiro de Thiago Wenderson Sousa Coelho, de 20 anos e Kleyton Henrique Sousa Coelho, 29 anos, que são apontados pela morte do empresário Jaime Pereira Filho, 41 anos. O corpo do empresário foi encontrado no dia 20 de novembro de 2011, na praia de Panaquatira, município de São José de Ribamar. Segundo a polícia, ele foi espancado e morto a tiros.

Outro suspeito de participar do homicídio foi preso em Dezembro de 2011, trata-se de Paulo André Lima da Costa, que foi surpreendido por policiais da Delegacia de São José de Ribamar.

Segundo informações, o crime teria sido motivado por uma dívida de R$ 40 mil, que os acusados teriam com o empresário.

Informações sobre este caso devem ser repassadas ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior].

Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 6 capitais do país

Seis capitais brasileiras tiveram aumento de tarifas de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O custo da passagem do transporte público ficou mais alto em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Teresina (10,5%) e Rio de Janeiro (10%).
O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.
TARIFAS BÁSICAS DE ÔNIBUS PELO PAÍS
CapitalTarifa  atualTarifa  anteriorÚltimo reajuste*Próximo reajuste
AracajuR$ 2,25R$ 2,1030 de janeiro de 2011Sem previsão
BelémR$ 2R$ 1,85Não informadoNão informado
Belo HorizonteR$ 2,65R$ 2,4530 de dezembro de 2011Sem previsão
Boa VistaR$ 2,00R$ 1,80Início de 2011Sem previsão
BrasíliaR$ 3Não informado2005Sem previsão
Campo GrandeR$ 2,70R$ 2,50Março de 2011Sem previsão
CuiabáR$ 2,70R$ 2,5011 de dezembro de 2011Sem previsão
CuritibaR$ 2,50R$ 2,205 de março de 2011Sem previsão
FortalezaR$ 2R$ 1,806 de março de 2011Sem previsão
FlorianópolisR$ 2,90R$ 2,9517 de abril de 2011Previsto para o primeiro semestre de 2012
GoiâniaR$ 2,50R$ 2,2521 de maio de 2011Sem previsão
João PessoaR$ 2,20R$ 2,109 de janeiro de 2012Sem previsão
MacapáR$ 2,30R$ 1,9011 de agosto de 2010Aguardando decisão judicial para autorizar reajuste para R$ 2,57
MaceióR$ 2,10Não informadoabril de 2011Sem previsão
ManausR$ 2,75
 
Não informado12 de outubro de 2011Sem previsão
NatalR$ 2,20R$ 2,10Junho de 2011Sem previsão
PalmasR$ 2,20R$ 2Outubro 2010Março de 2012 - R$ 2,50
Porto AlegreR$ 2,70R$ 2,458 de fevereiro de 2011Sem previsão
Porto VelhoR$ 2,60R$ 2,30Janeiro de 2011Sem previsão
RecifeR$ 2 (a tarifa principal)R$ 1,859 de janeiro de 2011Reajuste está sendo discutido
Rio BrancoR$ 2,40R$ 1,90Abril de 20112013
Rio de JaneiroR$ 2,75R$ 2,502 de janeiro de 20122013
SalvadorR$ 2,50R$ 2,301º de janeiro de 2011Sem previsão
São LuísR$ 2,10R$ 1,70Fevereiro de 2010Sem previsão
São PauloR$ 3R$ 2,705 de janeiro de 2011Sem previsão
TeresinaR$ 2,10R$ 1,902 de janeiro de 2012Sem previsão
VitóriaR$ 2,35R$ 2,208 de janeiro de 20122013
Outras quatro capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. No Recife, as empresas sugeriram um reajuste de 17,2%, e o governo começa nesta sexta-feira (20) uma negociação. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.
Baixa qualidadeAlém de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.
Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".
Reajustes e protestos
A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.
O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.
"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Garoto de 13 anos é brutalmente assassinado em Timon; duas primas também foram baleadas

Garoto de 13 anos é brutalmente assassinado em Timon; duas primas também foram baleadas 

Avó do menino que foi assassinado em Timon (MA) (Foto MN)



Os moradores da Rua 100 de Timon acordaram apavorados com o crime bárbaro que aconteceu no Estado do Maranhão. Um garoto, de apenas 13 anos, foi brutalmente assassinado a tiros de revólver enquanto dormia na residência de sua prima. Duas meninas que também estavam no local foram baleadas e felizmente não morreram.

A avó do jovem lamentou muito a morte do neto e disse que o mesmo foi convidado a dormir na casa de uma prima, por que a garota se encontrava sozinha em sua casa. “Ele foi convidado pela prima para ficar lá. Por volta da meia noite os bandidos chegaram, arrombaram a porta e atiraram em todo mundo. Eu quero Justiça pela morte do meu neto”, lamentou.

Existe a suspeita que os criminosos invadiram a casa com a intenção de assassinar a dona da residência, que não estava local, e sua filha, que no momento se encontrava dormindo.

As duas meninas e o garoto foram encaminhados ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT). O jovem não resistiu aos ferimentos e veio à óbito durante o atendimento médico.

Operação da Polícia Civil apreende grande quantidade de munições em Caxias

Uma operação da Polícia Civil prendeu, na terça-feira (17), no município de Caxias, Silvanio Pereira da Silva, 48 anos, que transportava em um Caminhão Mercedes Benz, cor vermelha, placa PER 6100, grande quantidade de munições. Ele foi detido no bairro de Volta Redonda, naquela cidade.

Segundo a delegada Regional, Nayana Chaves, a polícia abordou Silvanio, após investigação de uma denúncia feita por telefone. Em seu caminhão foram encontrados 25 blister com 10 projeteis cada um, calibre 32; 5 blister com 10 projeteis cada um,cal. 32; nove blister com 10 projeteis cada um, calibre 38; uma caixa de munições com 50 unidades cada, calibre 44; três caixas de munições com 25 cartuchos cada, calibre 12; uma caixa de munições com 30 cartuchos calibre 16; 09 blister com 10 projeteis cada, calibre 25; 10 caixas de munições com 50 cartuchos cada, calibre 22; duas caixas de munições com 30 cartuchos cada, calibre 32; 46 caixas com espoletas Rossi para ouvido; 12 caixas com parafusos tipo ouvido para espingarda; 35 latas com espoletas tupan nº 56, cada uma com 100 unidades; quatro caixas de cartuchos carregados, calibre 20; quatro caixas de cartuchos carregados, calibre 28; três caixas de cartuchos vazios calibre 28; três caixas de cartuchos vazios, calibre 32; quatro caixas de cartuchos vazios calibre 36; duas caixas de cartuchos com 25 unidades cada, calibre 36; duas caixas de cartuchos vazios, calibre 40; 13 caixas de espoletas para cartucho nº 209, com 100 unidades cada uma; 670 estojos de pólvoras diversas; 140 sacos de chumbo de 5 quilos cada; duas caixas de cartuchos vazios, calibre 20.

Além disso, os policiais civis apreenderam também dois celulares Nokia, 19 cheques dos Bancos Itaú, da Amazônia, Santander, do Nordeste; bem como 78 cópias de cheques dos Bancos Real, do Nordeste, Brasil, Bradesco, Amazônia e Itaú; e mais um talonário do Banco do Brasil contendo 18 folhas todas assinadas por Valdenir Rufino da Silva com valor em branco.

Segundo a delegada Nayana, o caminhão funcionava também como um pequeno escritório. Na cabine, havia recibos e comprovantes de pagamentos de clientes. Silvanio é natural da cidade de Belo Jardim, em Pernambuco. Ele é suspeito de fazer entregas de munições em várias cidades do Maranhão. Silvanio foi autuado em flagrante pelo crime de comércio ilegal de munições, e está detido no Centro de Custódia de Presos e Justiça (CCPJ), aguardando decisão judicial.


*do Imparcial

Trabalhadores conseguem reajuste dos salários, mas continua a greve da construção civil

A rodada de negociações para o fim da greve da construção cilvil teve mais um capítulo concluído. Uma reunião, na sede do Ministério do Trabalho em São Luís, foi realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon). 

Durante o encontro ficou definido o reajuste dos salários da categoria, mas o impasse se manteve devido à discordância quanto ao corte nos salários pelos dias de greve, ou seja, a greve continua, mesmo com a definição dos novos vencimentos.

O motivo para que a paralisação continue são os dias parados. Os donos de construtoras querem um corte de 100% no salários equivalente ao mês paralisado. A greve teve início no dia 19 de dezembro de 2011 e pode completar um mês nesta semana.

Propostas

A proposta do sindicato dos trabalhadores é de 50% de corte pelo mês de paralisação, com os descontos na folha parcelados a partir de fevereiro.

Em entrevista, o presidente do Sinduscon, João Mota, afirmou que vai manter a proposta corte integral dos salários dos trabalhadores.

Segundo o sindicato dos trabalhadores, a continuidade da greve foi mantida também porque ainda não foi assinado o acordo coletivo que oficializa o aumento dos salários da categoria. As negociações prosseguem no Ministério do Trabalho.

Motociclista morre em acidente na Av. dos Holandeses

Um motociclista morreu, na tarde desta quarta-feira (18), em um acidente na Avenida dos Holandeses. Outro acidente aconteceu no início da noite, no bairro do São Francisco. Segundo testemunhas, o homem se atirou na frente de uma caminhonete.

O homem, não identificado, foi levado para o hospital e não corre risco de morte. Confira em vídeo na reportagem de Marcial Lima:

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Pai de diretor do "BBB" acha "normal" troca de carícias entre Daniel e Monique

Boni, ex-diretor da TV Globo, diz que assistiu às imagens do "Big Brother Brasil" que mostram os participantes Daniel, 31, e Monique, 23, trocando carícias debaixo do edredom. Suspeito de ter estuprado a jovem enquanto ela dormia, o modelo foi expulso do reality show. "Acompanhei a polêmica pelos jornais. Não estou assistindo [ao 'BBB']. Mas vi o vídeo e não achei nada de mais. Foi absolutamente normal", diz Boni. O "BBB" é comandado por seu filho, Boninho. Ontem, Monique negou o estupro à polícia. Disse que ela e Daniel trocaram carícias consensualmente.

 DEPOIMENTO

Em depoimento à polícia, Monique afirmou que estava consciente durante a troca de carícias e que não houve penetração. Ela e Daniel foram ouvidos por cerca de uma hora e meia cada um.

Monique estava acompanhada de quatro advogados; Daniel estava sozinho.

O delegado Antônio Ricardo, do 32º DP, Taquara, zona oeste do Rio, deu entrevista coletiva sobre o caso nesta terça-feira (17).

"Eles confirmaram que se tocaram debaixo dos cobertores, com consentimento dos dois. Mas, se precisar, vamos ouvi-los novamente", disse o delegado, que não descartou uma acareação. Monique não quis fazer o exame de corpo de delito. 

O delegado disse que pretende seguir investigando se Daniel molestou Monique enquanto ela dormia. "A linha de invetigação é se ela estava inconsciente", explicou o delegado.

Calcinha, edredom e sunga foram recolhidos pela polícia. O delegado pretende agora analisar o material, além do vídeo e dos depoimentos.

"Não posso fazer uma análise agora para não tomar uma decisão precipitada", disse.
Por ora, o delegado descartou a prisão de Daniel. "Não vamos falar em prisão agora."

Daniel e Monique
Daniel e Monique


Daniel foi expulso do programa ontem. Bial anunciou a saída sem dar explicações.

Nesta terça, a Globo reiterou a decisão. Em comunicado, Globo disse que Daniel não volta ao "BBB12". A princípio, Boninho defendeu o participante e disse Daniel era vítima de racismo. Mas mudou de ideia.

Em entrevista ao portal "R7", ele voltou a afirmar que o participante não estuprou Monique, mas que a questão do abuso estava sendo discutida. "Estupro não houve. O problema é que a lei brasileira é muito ampla. O que se discute é o abuso [sexual], porque ela estava fora de condições. Ela estava sóbria, mas dormiu profundamente. Ele saiu do programa porque passou dos limites do relacionamento com as pessoas. O que ele fez na noite, até na visão dela, foi exagerado. A gente avaliou que a atitude dele foi ruim. No meio de uma festa, uma cantada mal dada pode causar uma eliminação", segue o diretor.

Boninho preferiu se isentar de julgar o participante: "Não tenho prova, não sou juiz, não posso dizer que o cara estuprou ou abusou. Foi uma decisão muito difícil".

Entenda o caso


Na madrugada de sábado para domingo (15), Daniel e Monique dormiram na mesma cama e foi possível observar uma movimentação intensa do modelo enquanto a estudante pouco se mexia. Com a hashtag #danielexpulso, centenas de pessoas pediam a saída do participante pelo Twitter, acusando o modelo de ter feito sexo com Monique enquanto ela dormia.

Na segunda, a participante Monique foi chamada ao confessionário para esclarecer pela segunda vez --ela já havia feito isso poucas horas depois do ocorrido-- o que aconteceu entre ela e Daniel. Poucos minutos depois do retorno de Monique, todos os participantes foram chamados para dentro da casa e recolheram algumas roupas do armário e colocaram em uma mala.

Daniel não foi mais visto pelas câmeras da casa e sua expulsão foi anunciada por Pedro Bial no programa de ontem.
Em conversa no confessionário, a gaúcha afirmou : "só se ele [Daniel] foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo".

Durante o programa, o apresentador Pedro Bial afirmou que decisão foi tomada "sem precipitação, com o máximo de cuidado".

"Depois de criteriosa avaliação, a direção entendeu que o comportamento de Daniel foi motivo de eliminação", completou Bial.

O apresentador, contudo, não detalhou para os telespectadores qual o motivo da eliminação.


Imagem do vídeo que mostra Daniel e Monique na noite do suposto abuso