Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: maio 2012

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Greve de ônibus acaba após 16 dias


Após 16 dias da greve dos rodoviários, em reunião ocorrida há instantes, foi acordado o fim da greve de ônibus de São Luís. O direcionamento do Sindicato dos Rodoviários, é que ônibus deverão voltar a circular a partir das dez da manhã desta sexta-feira (01/05).

Dentre os acordos firmados no movimento, o reajuste no salário e no ticket de alimentação será de 7%, o plano de saúde foi retomado, nenhum funcionário será demitido, e 10 dias de ausência no trabalho serão descontados.

Lixão localizado na área urbana de São Luís traz transtornos à população

No bairro São Cristóvão, os moradores da rua Santa Florência denunciam que o problema existe há pelo menos três anos. Sem saber mais a quem recorrer alguns moradores colocaram as casas à venda.

Confira detalhes em vídeo, clicando aqui

Moradores do bairro São Francisco, em São Luís, reclamam da falta de segurança na região

A reclamação é antiga... segundo eles, nem mesmo quem mora próximo à delegacia, está a salvo das ações dos bandidos, que é constante.

Confira detalhes em vídeo, clicando aqui

Organização das Nações Unidas quer acabar com a Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o EPU (Exame Periódico Universal) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países. A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes [...] para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) criada no Rio de Janeiro". Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos. O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça". Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil pregaram em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade". Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

Monitor é preso com maconha na cueca em Pedrinhas

O CDP (Centro de Detenção Provisória) do bairro de Pedrinhas, conhecido como Cadeião foi o local da prisão. O monitor Luís Magno Ribeiro da Silva, foi flagrado com 245 gramas de Maconha quando tentava entrar com a droga no presídio.

A Secretaria de Justiça e Administração Penintenciária, confirmou a informação. A droga, segundo o serviço de inteligência da SEJAP era transportada na cueca do monitor.

A Maconha teria sido encomendada por um dos detentos da unidade prisional. O nome do preso não foi revelado. O caso foi encaminhado para DP do bairro do Maracanã. Luís Magno deve ser autuado em flagrante por tráfico de drogas.

São João do Nordeste – 2012 – 100 anos de Gonzagão – Rede Globo Nordeste

Justiça cancela audiências e depoimento de Cachoeira

Cachoeira ao lado do advogado Márcio Thomaz Bastos em audiência no Congresso na semana passada
Cachoeira e seu advogado Márcio Thomaz Bastos, que cobra mais de 14 milhões em honorários






















O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concendeu liminar suspendendo as audiências marcadas para hoje e sexta-feira no processo envolvendo Carlinhos Cachoeira, incluindo o seu próprio depoimento.

A decisão foi tomada às 22h de quarta-feira e divulgada pela Justiça Federal de Goiânia nesta manhã. O desembargador acatou pedido de Cachoeira para que as audiências fossem canceladas enquanto as diligências do processo não forem concluídas. Não há, por enquanto, novas datas agendadas.

O Ministério Público Federal estuda recorrer ainda nesta quinta.

Nesta quinta-feira ocorreriam em Goiânia os depoimentos das testemunhas e, na sexta, dos réus presos, entre eles Cachoeira. O desembargador ainda aceitou o pedido para que os advogados de Cachoeira possam entrevistá-lo reservadamente antes de qualquer audiência. A defesa pediu quatro horas para esse encontro.

As audiências referem-se ao processo que corre na 11ª Vara da Justiça Federal que trata da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os integrantes de um esquema de jogo ilegal que seria comandado por Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo no dia 29 de fevereiro.

Em sua decisão, Tourinho manda suspender as audiências "enquanto não forem concluídas as diligências solicitadas pela defesa, e enquanto não for permitido à defesa manter entrevista, reservada, com o paciente".

"Há diligências a serem realizadas: fornecimentos pelas companhias telefônicas dos extratos telefônicos e identificação", ressalta o magistrado.

Séries C e D cada vez mais indefinidas

Do blog do Bruno Alves:

Quer uma vaga na Série C? Basta criar um time e acionar o TJ do seu Estado que ele lhe concederá uma liminar para disputar a Série C. Se a CBF, Fifa, seja quem for, proíbe tal atitude, esqueça, nada terá a temer. Ao menos é o que vem se desenhando até agora na palhaçada por uma vaga na Série C.

Depois do Brasil-RS e Treze terem liminares para disputarem a Série C, foi a vez do Rio Branco e Araguaína ganharem liminares na justiça comum para jogar a Terceira Divisão. Resumindo: virou bagunça.

O Araguaína tinha aceitado disputar a Série D após o STJD arquivar o seu recurso para ficar com a vaga do Rio Branco, mas após o Treze, os acreanos e Brasil-RS ganharem vagas com liminares, os tocantinenses também foram atrás e conseguiram a preciosa liminar para ter a vaga na Série C.

O resumo da obra é: Araguaína, Rio Branco e Treze possuem liminares que lhe dão vaga na Série C e seguem brigando pela mesma vaga. O que menos tem razão na história é o Treze, que se o Rio Branco fosse rebaixado, como alegam os paraibanos, o Araguaína não teria caído.

A outra liminar do Brasil-RS foi para recorrer e “cassar” a perda de seis pontos, garantindo aos gaúchos a vaga na Série C e “rebaixando” o Santo André.

Se as ameaças recentes da Conmebol forem levadas à sério, não só Brasil-RS e Treze podem ser punidos, mas Araguaína e Rio Branco também entram fortes na briga por uma punição, por utilizarem um mesmo recurso das demais equipes. Até o momento a atitude mais sensata foi apenas do Santo André, que pediu ao STJD para adiar o início das Séries C e D enquanto essas brigas não forem resolvidas.

Enquanto isso, os times que nada tem a ver com essa confusão, vão vivendo de amistosos esperando, o quanto antes, o início das Séries C e D.

CAROLINA: MPMA pede proibição de venda de novas assinaturas da TIM

Devido à má qualidade dos serviços oferecidos pela empresa TIM de telefonia celular aos consumidores do município de Carolina (a 836km de São Luís), o promotor de Justiça Samarone Batalha Carvalho propôs Ação Civil Pública, em 24 de maio, pedindo a imediata proibição da venda de novas assinaturas, até a resolução dos problemas detectados. Cabe à Justiça a determinação do prazo para a regularização dos serviços oferecidos pela empresa na cidade.
O MPMA solicita que a TIM ofereça os serviços de forma adequada e eficiente, dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com o promotor de Justiça, a área de cobertura do sinal da TIM não atende à demanda dos consumidores de Carolina. Muitas vezes as chamadas não completam, apesar de os aparelhos indicarem a existência do sinal de cobertura. “Tal situação vem gerando desconforto e prejuízos aos consumidores, que estão impedidos de usufruir do serviço pelo descaso e má-fé da empresa. Conclui-se, pois, que há evidente vício de qualidade na prestação dos serviços”, declarou Samarone Batalha.
O promotor de Justiça acrescenta que, mesmo diante dos problemas, os consumidores vêm pagando pelo serviço, o que caracteriza patente violação às normas de defesa do consumidor.
Também foi pedido que a TIM apresente no máximo em 30 dias projetos de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidades dos consumidores de Carolina.
A ação propõe uma multa diária de R$ 3 mil caso a empresa não solucione os problemas encontrados dentro do prazo oferecido pela Justiça. Igualmente está prevista uma multa de R$ 5 mil por cada nova linha habilitada.
Por último, foi requerida a condenação da empresa para ressarcir todos os danos materiais e morais causados aos consumidores do município. O valor do reparo deverá ser fixado em sentença de forma individual para cada interessado.
Segundo Samarone Batalha, existem em aproximadamente 3.500 ações individuais contra a TIM tramitando no Juizado Especial Civil da Comarca. Há alguns meses, a Promotoria de Justiça de Corolina ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Vivo. Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Homem é preso por receptar veículos roubados de Teresina

Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) prenderam nesta terça-feira (29), um homem de 31 anos, suspeito de receptação de veículos roubados, no bairro Angelim, em São Luís.

Segundo o delegado Paulo Hertel, o homem teria ido à uma concessionária de motocicletas para solicitar a segunda via da nota fiscal de um veículo roubado. Entretanto, o funcionário da loja, sabendo do fato, acionou a polícia, que se deslocou para o estabelecimento, e prendeu o criminoso.

Conforme explicou Hertel, ao chegar à delegacia, acabou sendo descoberto ainda que o acusado estava em um carro também roubado. Após averiguações, a polícia descobriu que a placa seria clonada e que o veículo é da cidade de Teresina, PI, e sua verdadeira placa.

O homem foi autuado por receptação dolosa e liberado, após o pagamento de fiança arbitrada em 10 salários mínimos, paga na manhã desta quarta-feira (30).

Sete pessoas são presas por tráfico de drogas no Maranhão

As polícias civil e militar intensificaram o combate ao tráfico de drogas e prenderam sete pessoas, suspeitas de tráfico de drogas em três municípios diferentes do Maranhão nos últimos dias. A droga mais apreendida foi o crack.

Em Santa Inês, a 250 quilômetros de São Luís, um homem de 34 anos e uma jovem de 18 foram detidos no início da semana, após um mês de investigações. O flagrante ocorreu no bairro Sabbak, onde a polícia apreendeu cinco papelotes de crack em poder da jovem, e mais oito, encontrados no guarda-roupa do suspeito.

Em Grajaú, um homem de 55 anos foi preso no último fim de semana. O suspeito foi abordado no povoado Alto Brasil, na rodovia MA-226, a 40 quilômetros de Grajaú. Com ele, foram apreendidos aproximadamente 2,5 kg de maconha. Em depoimento, o suspeito relatou que adquiriu a droga de um indígena na aldeia São Pedro dos Cacetes, como forma de pagamento por um corte de arroz.

Em Alcântara, a 414 quilômetros de São Luís, uma ação da polícia civil prendeu cinco pessoas sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Três homens e uma mulher foram detidos e dois revólveres, três armas brancas, quase 20 "cabeças" de crack, cerca de R$ 5 mil, um veículo e seis celulares foram apreendidos.

TRT mantém multa ao Sindicato das Empresas de Transporte

Do G1 MA:

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, negou recurso do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET), que pleiteava a suspensão da multa de R$ 50 mil imposta por não cumprimento de ordem da própria desembargadora. A magistrada determinou ao SET que fossem tomadas providências para a contratação de rodoviários, mesmo que temporária.

No último dia 24, o sindicato protocolou um agravo regimental requerendo a suspensão da multa e desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. No recurso, o SET também requereu expedição de ofício à Polícia Federal, para que fosse suspensa a abertura de inquérito que apura crime de desobediência à ordem judicial, medida que da mesma forma acabou sendo negada.

Em seu despacho, a desembargadora afirma que “a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública".

A multa diária aplicada ao SET inicialmente era de R$ 50 mil, mas no último dia 24 acabou sendo aumentada para R$ 80 mil.

Facebook bloqueia usuárias que aparecem seminuas em fotos da Marcha das Vadias

O Facebook bloqueou a conta de manifestantes da Marcha das Vadias após elas terem publicado na rede social fotos em que apareciam com os seios à mostra.

Luka Franca (à esq.), 26, teve seu perfil no Facebook bloqueado após a publicação desta foto na rede social
A marcha, que ocorreu neste sábado (26) em algumas cidades brasileiras, pretende chamar a atenção para os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres.


Pelo menos duas manifestantes em São Paulo e uma no Rio tiveram seus perfis bloqueados e ficaram impossibilitadas de interagir na rede social temporariamente, segundo uma usuária que foi censurada. Era possível entrar no Facebook, mas não compartilhar nenhum tipo de conteúdo no site.

Em Belo Horizonte, a página oficial da marcha na cidade publicou nota dizendo que fotos publicadas na rede social também foram censuradas.

Procurada, a empresa não quis se pronunciar. A assessoria de imprensa disse que o Facebook não se manifesta sobre casos específicos.

A militante do movimento feminista Luka Franca, 26, teve seu perfil bloqueado por 24 horas após publicar uma foto sua, ao lado de sua filha, de 3 anos, com os seios descobertos.

TRT mantém multa ao Sindicato das Empresas de Transporte

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, negou recurso do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET), que pleiteava a suspensão da multa de R$ 50 mil imposta por não cumprimento de ordem da própria desembargadora. A magistrada determinou ao SET que fossem tomadas providências para a contratação de rodoviários, mesmo que temporária.

No último dia 24, o sindicato protocolou um agravo regimental requerendo a suspensão da multa e desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. No recurso, o SET também requereu expedição de ofício à Polícia Federal, para que fosse suspensa a abertura de inquérito que apura crime de desobediência à ordem judicial, medida que da mesma forma acabou sendo negada.

Em seu despacho, a desembargadora afirma que “a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública".

A multa diária aplicada ao SET inicialmente era de R$ 50 mil, mas no último dia 24 acabou sendo aumentada para R$ 80 mil.

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Pinheiro por desvio de dinheiro público

O MPF/MA ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pinheiro (MA), Filadelfo Mendes Neto, por desvio de dinheiro público, proveniente de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba era destinada à instalação de sistema de abastecimento de água nos povoados Paraíso, Maranhão Novo e Nova Ponta Branca. As obras, iniciadas em 2006, não foram concluídas. Segundo a Funasa, a água distribuída atualmente para os povoados está imprópria para o consumo.
Após celebrar convênio em 2005 com o município, a Funasa transferiu R$ 800 mil, em três liberações, entre os anos de 2006 e 2008. Em julho de 2009 (após o prazo de vigência do convênio), a prestação de contas apresentada pelo então prefeito demonstrou o desvio de recursos, por uma diferença de R$ 103.826,85.
Uma visita técnica feita pela Funasa em 2009 constatou que foram executadas 93% das obras do convênio, e que a água distribuída não atendia aos padrões de potabilidade. Em nova visita realizada em janeiro deste ano, a Funasa constatou que a água permanece imprópria para o consumo, e que as obras não foram concluídas.
Na prestação de contas, Filadelfo Mendes apresentou notas destinadas à empresa Procontel (Projeto Construções Serviços e terraplanagem Ltda), que, no entanto, não participou da execução da obra. A Funasa desaprovou a prestação oferecida e solicitou devolução integral dos recursos, por entender que o objeto do convênio não foi atendido.
Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “além do grave fato de desvio de recursos públicos, a consequência do crime é mais sentida pela população carente do município ao ser oferecida uma água imprópria para o consumo," declarou.
Além da denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal que seja encaminhado ofício ao Banco do Brasil, para apresentação da movimentação financeira da conta destinada aos recursos públicos do convênio celebrado com a Funasa. Fonte:Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal  no Maranhão.

SET: mantida decisão de multa pelo TRT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.

Com relação ao pleito de expedição de ofício à Polícia Federal, para suspender a instauração do inquérito policial, a desembargadora asseverou que revela-se ilegal, porquanto em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial que tomar ciência do fato criminoso tem o dever de instaurar, de ofício (ou seja, independentemente de qualquer provocação), o competente inquérito policial, sob pena de violação do dever funcional.

O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. Também requereu expedição de ofício à Polícia Federal para suspender a abertura de inquérito, em face dos membros da diretoria do sindicato. Informações do TRT(Assessoria de Comunicação).

terça-feira, 29 de maio de 2012

Até quando? Greve dos rodoviários continua por tempo indeterminado

Os sindicatos dos Rodoviários (STTREMA) e representantes do SET,  devem  se reunir nesta quarta-feira (30)  pela manhã  na Câmara Municipal  de São Luís. O objetivo  é  tentar acabar com  o movimento grevista  dos rodoviários que começou no dia 15 de maio. 

Enquanto os sindicatos não entram em um acordo, a frota de ônibus que está circulando na capital continua de 50%.

Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete alimentação de R$ 450,00 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Goleiro Bruno tem liberdade condicional, mas depende do STF

A Justiça de Minas Gerais concedeu na tarde desta terça-feira (29) a liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samudio, pelo qual o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 4 anos e seis meses de prisão. Mas para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex. Na sessão de análises de pedidos de habeas corpus do Supremo desta terça-feira, o processo no goleiro não estava na pauta.

O pedido de liberdade condicional foi julgado pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido ao fato de o goleiro estar detido na Penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na condenação do Rio de Janeiro, Bruno já tinha direito à liberdade condicional desde janeiro deste ano pelo tempo de pena cumprida, mas nenhum pedido havia sido feito anteriormente.

Após se entregar à polícia no Rio de Janeiro, Bruno foi transferido em 8 de julho de 2010 para Minas Gerais, onde a polícia investigava o sumiço da modelo vista pela última vez no sítio do goleiro em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por determinação da Justiça mineira, desde então, o atleta cumpre prisão provisória no processo de morte e desaparecimento de Eliza Samudio.

O advogado Francisco Simim, responsável pela defesa do goleiro, informou ao que independentemente da decisão em relação à liberdade condicional, Bruno continuará detido por causa do mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Minas Gerais.

Garantido o tratamento médico de presos com doenças mentais

A adoção de medidas de segurança aplicadas aos presos com doenças mentais foi o principal assunto de uma reunião entre o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e os secretários estaduais de Saúde e de Justiça e Administração Penitenciária, respectivamente, Ricardo Murad e Sergio Tamer. 

No encontro, ficou decidido que as duas secretarias irão garantir assistência médica aos detentos que cumprem medida de segurança.

O objetivo é criar uma rotina processual e procedimental entre os juízes e os responsáveis pelas duas secretarias de Estado para encaminhamento e tratamento dos presos com doenças mentais”, informou o desembargador, que propôs que o julgamento dos processos dos presos que apresentam problemas psiquiátricos seja feito de forma diferenciada.

ESTREITO: MPMA aciona ex-vereadores por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens e o afastamento dos cargos públicos que estejam ocupando os ex-vereadores Domingos Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro da Conceição Sousa, Edina Matos da Silva, Edvandrio Gomes Pereira, Arlete de Fátima Santos Fernandes, Reginaldo Pinto Fonseca, José Wilson Vilar, Aluísio Araújo de Andrade e Benedito Torres Salazar.
As ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra todos eles referem-se a valores recebidos indevidamente no período de 2006 a 2008. Os repasses feitos pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, para custeio de despesas, era superior ao necessário. Com isso, a sobra de recursos era repassada aos vereadores.
A mesma prática, durante a legislatura de 2009 a 2012 já havia sido denunciada e levado a ação do Ministério Público, que garantiu o afastamento de todos os vereadores do município. Nos depoimentos colhidos, no entanto, vários envolvidos afirmaram que a prática vinha da legislatura anterior, levando a uma ampliação das investigações feitas pelo MPMA.
A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito verificou, inclusive, a existência de vereadores envolvidos nos casos de desvio de recursos públicos nas duas legislaturas, como Edvandrio Gomes Pereira e Benedito Torres Salazar. Na primeira ação – referente a 2009-2012 -, todos os vereadores envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os processos estão em fase de apelação.
Na segunda investigação feita pelo MPMA, foi verificado que cada vereador recebeu cheques de R$ 6.102,00 (2006), R$ 11.947,00 (2007) e R$ 12.500,00 (2008), sempre em cheques nominais e pré-datados, que cada vereador sacava em um mês diferente. No ano de 2006, os vereadores chegaram, inclusive, a assinar uma relação, atestando o recebimento dos valores.
Para o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, autor das ações, “tais desvios foram efetivados de forma dolosa, pois não é crível que os vereadores, reunidos na Câmara, no começo de 2006, de forma secreta, onde discutiram a incorporação desse valor de uma só vez, cujo mês para compensação dos cheques respectivos foi acordado entre eles, não tivessem conhecimento da irregularidade”.
A Liminar, concedida pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara da Comarca de Estreito, determina o afastamento dos ex-vereadores dos cargos públicos que possam estar ocupando e decreta a indisponibilidade de seus bens. Ao final do processo, caso sejam condenados por improbidade administrativa, os ex-vereadores estarão sujeitos a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até 10 anos. Fonte: Assessoria de Comunicação do MPMA.

Rodoviários declaram que não existe possibilidade de paralisação total

Depois de ter suspendido a greve geral, e ter disponibilizado 50% da frota dos coletivos, mais um dia se passou sem um acordo ter sido definido entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema).

A secretaria da presidência do sindicato dos rodoviários informou que não existe a possibilidade de a greve retornar aos 100% e que tudo vai depender do que for decidido nas reuniões. "Nesta terça, a greve continua com os 50% porque ainda não houve um acordo entre os sindicatos. Tudo indica que estamos chegando perto de um denominador comum. Acredito que, ainda que não seja feito o acordo, a possibilidade da greve voltar aos 100% não existe", garantiu a secretaria da presidência do Sttrema.

Duas reuniões devem acontecer nesta terça-feira (29) entre SET e rodoviários. Uma na Câmara Municipal dos Vereadores de São Luís, localizada na esquina entre a Rua da Alfândega com a Rua da Estrela no bairro da Praia Grande.

A outra reunião será na sede do Ministério Público do Trabalho, que está marcada para as 15h, também é aguardada para que se posse chegar a um acordo que ponha fim na greve dos rodoviários que já dura uma semana.

O presidente do sindicato dos rodoviários, Dorival Silva, informou ainda que a Prefeitura foi convidada a participar da nova rodada de negociações, porém, esta ainda não teria se manifestado a respeito.


*do Imparcial

Polêmica: Associação de gays e lésbicas pede retirada de comercial de cerveja

Confira a repercussão:

Poeta Amazan estrelando propaganda de cerveja que está gerando polêmica

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou nesta segunda-feira um ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) pedindo a imediata retirada do ar de um comercial da cerveja Nova Schin. Em nota, a associação diz que o comercial é discriminatório e debocha dos travestis.

Narrada por um repentista, a propaganda é ambientada numa festa de São João. Um grupo de cinco amigos toma uma Nova Schin quando aparece uma mulher caminhando na rua. Um deles, "Marcão, garanhão, rápido como um coristo, partiu em direção a ela, mas quando a reparou, vixe, deu inté dó: olhou o tamanho do pé, o volume e o gogó, mas constatou que a sua paixão de noite era Maria, mas de dia era João". Marcão fica constrangido, e os quatro amigos dele, sentados e observando de longe, riem da situação. Na última cena da propaganda, porém, o homem vestido de mulher senta na mesa e toma cerveja com o grupo.

“O comercial contribui para referendar e banalizar essa discriminação, ridicularizando a personagem travestida”, diz na nota o presidente da ABGLT, Toni Reis. O texto cita uma pesquisa feita na Parada LGBT de São Paulo em 2005, segundo a qual 77% dos travestis e transexuais afirmaram já ter sofrido agressão verbal ou ameaça de agressão em virtude de sua sexualidade.

“Ao mesmo tempo em que entendemos que é preciso ter bom humor, não se deve utilizar-se da fragilidade de uma população para vender um produto. Isto não é condizente com o preceito constitucional da dignidade humana”, acrescenta Reis.

A ABGLT se define como uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, congregando 257 organizações com o objetivo de defender e promover a cidadania dessa parte da população.

*texto do jornal O Globo

Agora, vamos analisar:

O protagonista deste comercial, [poeta Amazan] é uma grande representatividade da música nordestina e da poesia matuta, a poesia popular, caracterizada pelo seu humor, sua criatividade para sátiras e irreverência criativa. No caso deste comercial, não podemos levar "a risca" um "causo" que evidentemente aparenta ser apenas uma brincadeira, uma situação que é engraçada propositalmente, e não constrange nenhuma classe. 

Sua opinião também é importante; mande seu comentário para o email: marciallima@mirante.com.br e publicaremos sem censura o seu ponto de vista. 

Veja o vídeo que gerou a polêmica:

Estados afetados pela seca receberão R$ 20,7 milhões; inclusive o Maranhão

Os recursos serão empregados nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre;

O governo federal liberou R$ 20,7 milhões para sete estados afetados pela seca ou pelo excesso de chuva. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para beneficiar as vítimas da seca. Desse total, apenas R$ 1 milhão será liberado imediatamente.

O segundo estado a receber o maior volume de recursos é o Acre, com R$ 4,2 milhões. O estado sofre com inundações, e os recursos servirão para a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.

Para o Maranhão e Sergipe, foi repassada a mesma quantia. Cada um vai receber R$ 1.184.211. No Maranhão, os recursos serão empregados na recuperação de lavouras prejudicadas pela longa estiagem, notadamente as de arroz e milho. Diante da urgência na execução das ações foram antecipados R$ 296 mil. O repasse das demais parcelas está condicionado à apresentação e aprovação de plano de trabalho.

Para Sergipe também foi antecipado o montante de 296 mil, do total de R$ 1,184.211. Os recursos vão financiar medidas de emergência, como o atendimento a necessidades básicas da população e dos rebanhos afetados pela estiagem. As medidas incluem a distribuição de água potável e a manutenção de poços e barragens.

Minas Gerais e os seis estados nordestinos que sofrem com a seca já receberam na semana passada um total de R$ 60 milhões para ações emergenciais.

Assaltantes de ônibus são presos em Dom Pedro

Uma operação conjunta de policiais civis e militares, no município de Dom Pedro, teve como foco o cumprimento de pedidos de prisão preventiva de envolvidos em assaltos a ônibus na BR-135, no trecho que cruza a cidade.

Carlos Cione Ramos Rodrigues, o “Cione”; Ana Célia Lima da Silva Santos; Antônio Paula da Luz Nascimento, o “Bim”; e Elias Lima da Silva, o “Nenzinho”, foram presos em ações realizadas neste sábado (26) e domingo (27).

Foram detidos, ainda, Valdimiro Ferreira Brandão, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, que segundo a Polícia, seria pai de um dos envolvidos que ainda continua foragido; e Maria Sandra da Silva de Oliveira, pelos delitos de tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Conforme explicou o delegado Otávio Cavalcante Chaves Filho, titular da Delegacia de Dom Pedro, no dia 31 de março deste ano, foi preso em flagrante Miquéias Oliveira da Silva, pelo crime de tentativa de assalto.

Ainda conforme o titular, a partir do flagrante, as investigações prosseguiram no sentido de chegar aos demais envolvidos, tanto os que praticavam os assaltos quanto os que auxiliavam no apoio logístico, como transporte dos assaltantes e receptação.

O delegado Otávio Cavalcante relatou que, nos meses de janeiro a março deste ano, cerca de 10 assaltos foram registrados na região, sendo que os meliantes sempre faziam uso do mesmo modus operandi.

- Os assaltos que estavam acontecendo na área, estavam sendo praticados com a mesma formalidade. Com base nestas ocorrências, deflagramos a operação para cumprir as ordens judiciais - afirmou.

Durante a operação, na residência de Carlos Cione, situada na Rua da Caema, Centro de Dom Pedro, foi encontrado um tablete com 746 gramas de maconha. Cione e sua mulher, Maria Sandra da Silva de Oliveira, foram encaminhados para a Delegacia e autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Na casa, onde vivem Ana Célia e Antônio Paula da Luz, foi realizada uma revista sendo que a Polícia encontrou diversos aparelhos celulares, câmeras digitais, HD externo e pen drives de origem duvidosa.

Já no bar dos acusados, localizado na Rua Eliseuma Soares, foi encontrada embaixo da mesa de sinuca, uma garrafa contendo 99 pedras de crack devidamente preparadas para venda. Os dois também foram autuados em flagrante pelos delitos de trafico de drogas e associação ao tráfico.


*do portal Gazeta da Ilha

Estácio compra Unisãoluís por R$ 28 milhões

A Estácio anunciou hoje a compra da UB Unisãoluis Educacional por R$ 28 milhões. A Unisãoluis é mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FacSãoLuis, que tem cerca de 4 mil alunos e atua em São Luis (MA).

A compra será paga parte em dinheiro e parte em assunção das dívidas e obrigações. O negócio será concluído em 60 dias, caso as empresas envolvidas cumpram as condições previstas no contrato de compra e venda. Se concretizada, a compra marcará a entrada do grupo de ensino carioca, cujo maior acionista é o GP Investimentos, no Maranhão.

A Estácio teve lucro líquido de R$ 39,9 milhões no último trimestre, 39% maior que no mesmo período do ano anterior. A receita líquida subiu 19,9% no período, de R$ 275,8 milhões para R$ 330,6 milhões. A companhia tem cerca de 278,6 mil alunos.

Ultrapar compra terminal de granéis líquidos no Maranhão

A Ultrapar informou ter assinado contrato para a compra da totalidade das ações do Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) por R$ 160 milhões, montante sujeito a "ajustes usuais" de capital de giro e endividamento, de acordo com comunicado no domingo.

A companhia pagará ainda um valor adicional entre R$ 12 milhões e R$ 30 milhões em função de possíveis expansões na capacidade de armazenagem do terminal, se implementadas em até sete anos.

O terminal, pertencente a subsidiárias do Noble Group Limited, fica na região portuária de Itaqui (MA), e tem capacidade de 55 mil metros cúbicos, sendo utilizado principalmente para movimentação de combustíveis e biocombustíveis.

"O porto de Itaqui é o segundo maior porto em movimentação de granéis líquidos do Brasil, com localização privilegiada e logística eficiente, que inclui acesso ferroviário", segundo nota.

"Esta aquisição marca a entrada da Ultracargo nesse importante mercado e reforça sua escala de operação, fortalecendo sua posição como provedora de armazenagem para granéis líquidos no Brasil e adicionando 8% à capacidade atual da empresa", relatou o comunicado.

As informações são da agência Reuters.

Escolas voltam a funcionar após volta de parte da frota de coletivos

Com metade da frota de ônibus circulando nas ruas, as escolas e faculdades que haviam suspendido as aulas por causa da greve, voltaram a funcionar e o cotiano volta a se normalizar.

Confira mais detalhes em vídeo, clicando aqui

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Suspeito de pedofilia é preso pela PM

           Policiais que atuam  no Parque Vitória, região metropolitana de São Luis, prenderam César Lima Rosa, 24 anos, acusado de tentar abusar sexualmente de uma criança de um ano e quatro meses. A prisão foi  na Comunidade Olho de Porco, município de Paço do Lumiar. César Lima Rosa, foi reconhecido por testemunhas que comparaceram ao Distrito Policial e confirmaram à  participação dele no crime. César foi apresentado ao Delegado do Plantão do Cohatrac. É mais um caso que deve seguir para  a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente(DPCA).

                                              MOCOZINHO NA PRISÃO
     
             Diego da Silva do Carmo, 19 anos, conhecido como Mocozinho, foi preso no Bairro do São Francisco, acusado na prática  de  assaltos. No domingo por volta das 11 da manhã, armado de faca, segundo à polícia, Mocozinho invadiu à  Extrafarma do São Francisco e de lá levou  vários produtos. Antes da Extrafarma, o acusado já tinha assaltado outra duas farmácias no mesmo Bairro. Diego da Silva do Carmo, o Mocozinho foi apresentado no Plantão da Reffsa.

                                              PRISÃO NA PRAIA DO MEIO

            Na  Praia do Meio, Roosevelt Filgueira de Melo Junior,  27 anos, Residente à rua dos Guarás, 15, Bairro Ponta do Farol, São Luis, segundo á PM, estacionou o veículo em um local não permitido  e ao ser abordado pelos polciais, teria desacatado  os militares. Roosevelt que se apresentou como Advogado teria chamado os polciais de "Palhaços, Carralho, Merda e vagabundos" A prisão foi  na madrugada de domingo próximo do Bar Conterrâneos III. Segundo o  Comandante do 8o Batalhão de Polícia Militar, à equipe que estava na ocorrência pediu reforço para prender o Advogado, que foi algemado e colocado em uma viatura. No Plantão do Cohatrac, local que Roosevelt foi apresentado foi lavrado um TCO(Termo Circunstaciado de Ocorrência).

sábado, 26 de maio de 2012

Audácia: Bandidos roubam loja do Shopping da Ilha e voltam ao local do crime

Foram presos pela viatura do Ipase/Maranhão Novo comandada pelo Sargento F. Santos e Soldado Ducinaldo, no interior do Shopping da Ilha, na loja do Foto Sombra, Sérgio Roberto Azevedo Santiago, de 40 anos, rua Santa Maria, 04, Alto do Turu II, e Sérgio Roberto Azevedo Santiago, 46 anos, rua A, casa 03, Terra Livre (Parque Vitória).

No dia 2 de maio, segundo a polícia, Sérgio Roberto e Sérgio Pinheiro furtaram uma câmera digital da loja. Nessa sexta-feira, os dois retornaram ao estabelecimento comercial, e foram reconhecidos pelos funcionários da loja.

A PM foi chamada ao local e prendeu os suspeitos. O caso foi para a delegacia do bairro do Vinhais. As imagens do circuito interno da loja mostram os dois furtando o aparelho eletrônico.

Funcionários do Foto Sombra do Shopping da Ilha que compareceram ao distrito policial reconheceram os engenhosos ladrões.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Metade da frota de ônibus voltará a circular em São Luís após reunião

Após reunião realizada nesta sexta-feira (25), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em São Luís, ficou acordado entre empregadores e rodoviários que, a partir das 0h deste sábado (26), 50% da frota de ônibus deverá circular na capital até a próxima segunda-feira (28).

Contudo, o acordo não pôs fim ao estado de greve dos rodoviários, pois na segunda já está marcada uma nova rodada de negociações para saber se a paralisação chegará ao fim. "A iniciativa isolada dos empresários não vai desmobilizar o nosso movimento. Por isso, a greve está mantida", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva.

Entretanto, como parte do acordo, ficou acertado entre empregadores e rodoviários que além dos 7% de reajuste salarial, já concedidos pela presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, o tíquete-alimentação de motoristas, cobradores e fiscais passará de R$ 341 para R$ 358, bem como, o plano de saúde da categoria será imediatamente reativado.

Ex-prefeito de São Bento vai responder ação penal

Isaac Dias, ex-prefeito de São Bento
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público estadual e reformou sentença de primeira instância, para determinar que seja recebida denúncia e instaurada ação penal contra o ex-prefeito do município de São Bento, Isaac Rubens Brito Dias. A denúncia apresentada anteriormente acusava Dias de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A defesa do ex-prefeito sustentou que ele apresentou as contas no prazo legal. Argumentou que instrução normativa do TCE, de 2005, definiu novas regras, advertindo-o que a prestação estava em desacordo com o estabelecido e solicitando a regularização, o que teria ocorrido com a reapresentação das contas em maio daquele ano. Acrescentou que Dias pagou multa pelo alegado atraso.

A sentença da Justiça de 1º grau foi pela rejeição da denúncia, sob o argumento de que o ex-prefeito apresentou as contas antes do oferecimento da denúncia, o que não configuraria o crime. Entendimento semelhante teve o desembargador Bernardo Rodrigues, ao julgar o recurso, por considerar não haver justa causa para o recebimento, interpretando o fato como mera infração administrativa.

Os desembargadores José Luiz Almeida (relator) e Raimundo Nonato de Souza, entretanto, deram provimento ao recurso do Ministério Público, reformando a sentença de 1º grau. Ambos observam que o Decreto-Lei nº. 201/67, em seu artigo 1º, inciso VI, diz que é crime de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais nos prazos e condições estabelecidos. Na opinião dos dois, o fato de o ex-prefeito ter apresentado as contas depois do prazo, com pagamento de multa, já é motivo para recebimento da denúncia.

O parecer da procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, pelo provimento, foi mantido na sessão pelo colega Marco Antonio Guerreiro, da Procuradoria Geral de Justiça.

Presidente do TRT-MA aumenta multa a sindicato patronal e diz que concessão é responsabilidade do ente municipal

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, aumentou para R$ 80 mil ao dia a multa a ser aplicada ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET). A decisão visa inibir todas as atitudes que adiem o cumprimento da decisão como a disponibilização de frota de veículos a este Tribunal e exigência de tempo de prévia experiência profissional superior a três anos para contratação de trabalhadores substitutos. Após a divulgação da decisão não foi protocolado pelos sindicatos nenhum pedido para por fim ao conflito mas, a qualquer momento, pode ser feita uma tentativa de conciliação no processo.

A presidente já havia determinado que o SET se abstenha de exigir comprovação de seis meses para contratar rodoviários.

A desembargadora encaminhou ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para apuração de crise de desobediência à ordem judicial pelo sindicato patronal e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís. Além disso, está sendo feita diariamente a execução das multas aplicadas aos sindicatos pela suspensão dos serviços.

Na decisão, a desembargadora afirma que se o sindicato patronal desejasse realmente recorrer a um meio legal de repassar o problema à autoridade competente deveria disponibilizar a frota de veículos ao ente público concedente do serviço e não a este Tribunal, demonstrando desta forma sua incapacidade em lidar com a concessão recebida.

“Nestes casos, o remédio imediato, previsto em praticamente todos os títulos constitutivos das concessões, é a exploração provisória do serviço público sob a direção de agentes do concedente, continuando todas as despesas de exploração a cargo da concessionária faltosa. Essa intervenção do concedente na exploração do serviço concedido é necessária para assegurar a regularidade e continuidade em caso de deficiência na prestação de serviços concessionário”, ressalta a desembargadora na decisão.

Entende a desembargadora que cabe aos empresários e ao SET o cumprimento integral da decisão para restaurar a normalidade no sistema de transporte coletivo, procedendo às contratações necessárias, não cabendo à Justiça do Trabalho estabelecer critérios ou regras específicas para esta finalidade.

Registrou ainda que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, reza que o município poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.

A desembargadora determinou que a decisão seja comunicada à Polícia Federal, Ministério Público Federal, bem como ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria do Município.

Ricardo Murad opina no Facebook: Piada sem graça

Preso homem suspeito de matar personal trainer no Turu

Operações realizadas onteM (24) pelas polícias Civil e Militar resultaram na prisão de um foragido da Justiça, suspeito de homicídio. A primeira ação ocorreu no Parque Jair, quando militares do Serviço de Inteligência do 8° Batalhão localizaram Paulo Alberto Santos Silva, de 27 anos.

Conhecido como Paulinho do Parque Jair, o suspeito foi cercado em uma casa, na rua Agente Santos, por volta de meio-dia e meia. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo juiz Raimundo José Barros de Sousa, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, pelo fato de ser o principal suspeito da morte do personal trainer Diego Mendes Sousa, de 26 anos.

A vítima, segundo a polícia, era morador e professor de uma academia de musculação no bairro Parque Vitória. Diego foi assassinado no dia 24 de abril, com quatro tiros à queima-roupa, nas proximidades da Chácara Brasil, no bairro Turu. Diogo Sousa dirigia um Celta de cor vinho, quando foi cercado por dois homens armados, que estavam em uma moto. Ele foi alvejado ao sair do carro.

"Paulinho do Parque Jair é apontado como o executor. Na época, foi veiculado na imprensa que o crime poderia estar relacionado com a morte do jornalista Décio Sá. Entretanto, Diogo foi morto por 'acerto de contas' com traficantes de drogas", esclareceu o delegado Paulo Márcio Tavares, titular do 7° Distrito Policial (Turu).


*Texto via Imirante

Presos garçons e donos de bares envolvidos com venda de drogas na Praia do Meio

Cinco pessoas foram presas, na madrugada desta sexta-feira (25), suspeitas de vender cocaína em bares da Praia do Meio, em São Luís. As prisões foram resultado de uma operação do Departamento de Narcóticos (Denarc), que recebeu denúncias de que bares da orla estariam comercializando drogas.

O delegado do Denarc, Paulo Moreira, que coordenou a operação, explicou como ocorria o comércio. " Alguns garçons intermediavam a venda de drogas entre os traficantes da área e os clientes. Muitos donos dos bares não impediam a ação, pois estavam lucrando com as vendas. As investigações duraram cerca de um mês e podemos efetuar as prisões nesta madrugada", afirmou.

Ainda segundo o delegado, três bares da Praia do Meio estavam sendo monitorados. "Os bares Iracema, Conterrâneo e o Bar do Baixinho, foi onde atuamos. Esses bares só abrem na madrugada, exatamente para aproveitar o comércio de drogas", explicou. A proprietária de um dos bares conseguiu fugir.

Adolescente traficava para tirar o pai da cadeia e sustentar casa

Do Imparcial:


Um adolescente de 16 anos foi apreendido por tráfico de drogas na área da Cidade Operária. Ele foi apreendido por policiais da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).

No momento da apreensão, o garoto estava embalando a droga para a comercialização. O jovem revelou, em depoimento, que estava traficando para arrecadar dinheiro para retirar o pai da cadeia e sustentar a casa.

O pai do garoto cumpre pena por tráfico de drogas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante o depoimento, o adolescente disse que comprou a droga de um traficante e ainda esta devendo a droga. Ele foi apreendido com maconha, crack, balança de precisão e dinheiro.

O garoto foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) onde está à disposição da Justiça.

Mais de 100 tabletes de pasta-base de cocaína serão queimados em São Luís

Policiais militares de Balsas, a 758 quilômetros de São Luís, vão incinerar 130 tabletes de pasta-base nesta sexta-feira (25). A queima da droga acontecerá às 10h, na Cerâmica Coqueiro, localizada na BR-135, em São Luís. O entorpecente foi apreendido durante uma operação que resultou na maior apreensão do tipo, nos últimos 10 anos.

130 tabletes de pasta-base de cocaína serão incinerados pela polícia (Foto: Divulgação)“A droga apreendida em Balsas chegaria ao mercado exterior valendo até R$ 30 milhões e poderia chegar a render mais cinco vezes depois de ‘batizada’, que é quando o entorpecente é refinado”, explicou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluisio Mendes, garantindo que os trabalhos de combate ao tráfico de drogas no Maranhão serão intensificados.

Segundo a polícia, o entorpecente é avaliado em mais de R$ 2 milhões. A droga foi encontrada em fundo falso de um veículo durante a operação realizada no dia 30 de abril, naquela cidade. Na ação, dois homens foram detidos e se encontram presos, à disposição da Justiça.

Polícia prende homem acusado de abusar sexualmente de duas irmãs

Em um povoado no município  de Timon (MA), a população está chocada com um crime bárbaro. Após denúncias dos moradores e investigação da polícia, foi preso Francisco das Chagas Silva, acusado de estuprar duas garotas, uma de 10 e outra de 13 anos, que são irmãs.

Francisco nega todas as acusações, mas de acordo a delegada Vlad Holanda, “a investigação foi minuciosa, bastante detalhada, temos relatórios do conselho tutelar sobre o caso, depoimento das duas irmãs e a principal prova, a prova material, com o exame de corpo de delito que comprova que essas duas crianças foram abusadas sexualmente, inclusive com rompimento himenal”. Para a delegada, não existe dúvida de que Francisco é o autor dos crimes.

A prisão preventiva foi expedida e o acusado vai para o Presídio Jorge Vieira, onde ficará a disposição da Justiça.

Santos bate Vélez nos pênaltis e pega o Corinthians na semifinal


O Santos sofreu, mas vai à semifinal da Libertadores 2012, contra o arquirrival Corinthians. Venceu o Vélez Sarsfield por 1 a 0, gol de Alan Kardec no segundo tempo, e precisou dos pênaltis para fazer 4 a 2 --graças a um erro argentino e uma defesa de Rafael-- e conseguir a classificação, continuando na luta pelo quarto título do torneio continental.

As datas ainda serão confirmadas pela Conmebol, mas serão em junho (provavelmente, dias 13 e 20) assim como os locais, já que o Pacaembu e a Vila Belmiro são os campos utilizados pelos dois times (o primeiro é de mando do time santista). O certo é que o clima de apreensão deve dominar os torcedores desde já, como foi em todo o jogo na Baixada nesta quinta-feira.

No primeiro tempo, o Vélez teve o controle do jogo. Os santistas, pressionados por ter de fazer um gol pelo menos, tiveram muitas dificuldades para furar a defesa argentina. Neymar, Ganso e seus laterais não conseguiam finalizar, mesmo que seja torto. Um indício disso: três chutes ao gol, todos do Santos, nenhum no gol.

Depois da Punição, Treze da Paraíba ‘peita’ a Fifa e mantém processo na Justiça Comum

Logo após o anuncio de que havia sido punido pela Fifa, por ter acionado a Justiça Comum para disputar o Campeonato Brasileiro da Série C, o presidente do Treze, Fábio Azevedo, disse que não retirará a ação e que vai até o fim para ser um dos 20 clubes participantes do torneio desta temporada.

O dirigente considera a decisão da Fifa como lamentável e que desrespeita a Constituição do país. Para Fábio, o resultado deveria partir das próprias entidades do país – Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mas, mesmo com a punição, ficará na briga por este direito.

Já estou sabendo da punição e considero como lamentável. Eles (Fifa) estão desrespeitando a nossa Constituição e alguém tem que fazer algo. Não vamos mudar a posição. O processo está lá. Vamos ver o que será definido antes de tomar qualquer atitude”, disse Fábio Azevedo.

Fábio também mostrou seu descontentamento com a decisão da Fifa ao criticar a organização para a Copa do Mundo de 2014. O dirigente deixou a entender que todos os problemas que estão acontecendo para o Mundial são de exclusiva culpa da entidade. “A desorganização e falta de senso da Fifa podem ser vistas para a organização da Copa no Brasil”, finalizou.

A Fifa vê como ilegal a ação do Treze, que acionou a Justiça Comum, ainda que tivessem esgotada suas possibilidades em mérito desportivo. O clube quer a vaga do Rio Branco, que no ano passado também desrespeitou as regras da Fifa, só que sequer foi punido.

Série C e D podem não acontecer por brigas judiciais

Estamos no meio da temporada e a confusão envolvendo clubes da Série C e D do Campeonato Brasileiro parece não ter fim. Agora, a informação que surge é de que caso não aconteça um acordo entre os clubes envolvidos (Brasil de Pelotas, Treze, Santo André e Rio Branco) perante a Justiça Desportiva, as competições estarão suspensas.

O próprio presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, declarou que as conversas entre os clubes seria a melhor maneira de resolver o empecilho. Ele sabe que processos na Justiça continuariam barrando o início das competições em 2012.

“É difícil prever o que vai acontecer. Mas a Justiça possui uma gama tão grande de possibilidades de recursos que esta briga pode demorar muito para ser resolvida. Um acordo envolvendo todas as partes resolveria”, disse o presidente do STJD.

Uma reunião do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marín, com o da Fifa, Joseph Blatter, culminou numa dura punição para Brasil de Pelotas e Treze, clubes que entraram na Justiça Comum para ter o direito de disputar o Campeonato Brasileiro da Série C. Ambos foram suspensos, a princípio, de competições Nacionais e Internacionais.

A Fifa vê como ilegal a ação da dupla, que acionou a Justiça Comum, ainda que tivessem esgotadas suas possibilidades em mérito desportivo. O clube gaúcho foi punido na temporada passada por escalação irregular de um jogador e os paraibanos querem a vaga do Rio Branco, que no ano passado também desrespeitou as regras da Fifa, só que sequer foi punido.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Sindicatos não chegam a consenso e greve de rodoviários continua

Após mais de três horas de reunião, ainda não foi desta vez que os sindicatos das Empresas de Transportes de São Luís (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) chegaram a um consenso quanto ao final da greve dos rodoviários, iniciada há quatro dias.

Desde as 15h os presidentes Dorival Silva (Rodoviários), Luís Cláudio Siqueira (SET), da OAB-MA, Mário Maceira, e vereadores estiveram reunidos na sede Ordem, buscando alternativas para o impasse. Todos foram unânimes em afirmar que a proposta foi positiva por retomar o diálogo entre as duas partes, mas nenhuma nova proposta foi apresentada pelo sindicato patronal. “A reunião em si foi proveitosa, mas infelizmente não temos nenhum novo dado para levar para discussão à categoria”, disse o representante dos rodoviários.

Na pauta de reivindicações, o STTREMA pede um reajuste salarial de 7% para a categoria, inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e aumento no valor do ticket alimentação de R$ 341 para R$ 450.

Sem acordo definido, as duas partes agendaram uma nova reunião para esta sexta-feira (25), mas sem horário ainda definido. Eles ainda dependem de uma resposta do procurador-geral do município de São Luís, Francisco de Assis Souza Coelho Filho, para que possam estabelecer hora e local do encontro.

“Esta reunião será convocada porque os representantes das empresas afirmaram que só poderão cumprir as reivindicações se houver um equilíbrio financeiro e isso, só a prefeitura poderá informar como pode acontecer”, acrescentou Dorival Silva.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, informou não ter participado da reunião e que o sindicato foi representado por seu presidente José Medeiros e pelo diretor jurídico José Gilson Neto. Contudo, o superintendente disse que não estava autorizado a fornecer os contatos dos representantes presentes à reunião.

Detento é assassinado dentro de anexo da Penitenciária de Pedrinhas

Um detento do Cadet 2 (Centro de Detenção Provisória 2) em Pedrinhas, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (24), por outro preso, no início da manhã.

O preso era responsável pela distribuição do café da manhã aos outros detentos e também ajudava na limpeza. No momento em que estava fazendo a entrega da comida, ele foi puxado por um dos presos, pelas grades de uma das celas, e foi atingido por cinco golpes de chuço no pescoço. Ao todo, 12 presos estavam na cela onde o detento foi puxado. Eles devem prestar esclarecimentos sobre o caso ainda hoje.

Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que o caso será investigado. Veja, abaixo, a nota na íntegra:

"A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa o incidente ocorrido por volta das 7h desta quinta-feira (24), na Casa de Detenção (Cadet 2), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O preso de Justiça Jefferson da Conceição Silva, da comarca de Caxias, foi morto com vários golpes de chuço, na região do pescoço. O caso aconteceu no momento em que era servido o café da manhã.

As tentativas de socorro dos agentes foram em vão e Jefferson da Conceição morreu no local. Ele respondia pelos crimes de roubo e assassinato. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) foram imediatamente chamados e estão no local para fazer a perícia da cena do crime. A autoria e a motivação da morte estão sendo investigadas".

Presidente do TRT nega recurso contra aumento para rodoviários

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargado Ilka Esdra, indeferiu à pouco o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que se declarava sem condições de pagar o reajuste salarial de 7% concedido liminarmente aos rodoviários.

Desembargadora Ilka Esdra reafirmou postura do TRT durante entrevista coletiva (Foto: Lenno Edroaldo)
Desembargadora Ilka Esdra
No agravo de instrumento, o SET alegou que a decisão proferida pela desembargadora na última quinta-feira (17) só poderia acontecer através de negociação coletiva e não de forma monocrática. O Sindicato também sustentou que em janeiro já havia concedido um reajuste de aproximadamente 5% aos cobradores, como forma de recomposição salarial devido as perdas da inflação.


Sem sucesso até o momento, o SET ainda tentará rever a decisão da presidente na próxima semana quando o mérito da questão será apreciada pelos oito desembargadores que compõem o pleno do Tribunal.

SET acusa Rodoviários de agressão física contra funcionário da Taguatur

De acordo com informação de nota da assessoria de comunicação do SET, na tarde desta quarta-feira (23) um representante do Sindicato dos Rodoviários tentou agredir o Gerente de Transporte da empresa de ônibus Taguatur, Marco Aurélio Pavinni.

De acordo com a assessoria, o gerente estava "obedecendo às ordens da empresa de colocar os ônibus para circularem com alguns dos motoristas que compareceram ao trabalho, colocou um ônibus para rodar na rota Tambaú-Terminal da Integração e estava organizando a saída da garagem de um segundo veículo quando foi agredido verbal e fisicamente por representantes do sindicato dos rodoviários".

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, declarou que não aconteceu agressão. "Não houve agressão, o que aconteceu foi um pequeno desentendimento entre um representante nosso e um funcionário da empresa Taguatur que queria obrigar um funcionário a trabalhar. E nós queríamos impedir que o funcionário corresse riscos, já que não está circulando nenhum ônibus na cidade", defendeu o Dorival Silva.

Julgamento do mensalão deve durar 105 horas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, calcula que o julgamento do mensalão consumirá 105 horas.

Com sessões às segundas, quartas e quintas-feiras, a Corte deverá demorar oito semanas para decidir se absolve ou condena os 38 réus acusados de envolvimento com o principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela simulação, se o julgamento começar em junho, terminará no final de agosto já que o tribunal não se reunirá em julho, que é um mês tradicional de férias no STF.

Se o processo começar a ser analisado em agosto, a decisão deverá sair no final de setembro, ou seja, às vésperas da eleição municipal.

Ainda não foi marcada a data de início do julgamento. Isso depende de o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, concluir o seu voto.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas explica obtenção de possível áudio da morte de Décio Sá

Do blog do Marco D'eça:

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, explicou hoje ao blog como se deu o acesso dele a um áudio que pode ter sido gravado no exato momento da morte do jornalista Décio Sá, há um mês.
- Eu passei alguns dias sem ir ao escritório. Quando cheguei, encontrei esta mensagem, do dia do crime, na secretária eletrônica. É uma coisa meio assombrosa - contou o jornalista.

Ele disse que refletiu alguns dias e pediu auxílio de conselheiros do sindicato antes de decidir entregar a gravação à polícia, já que poderia se tratar de trote.

- Quando decidi entregar, também autorizei a quebra do sigilo telefônico deste dia, para esclarecer de onde partiu a ligação - contou Monteiro.

Na gravação, já encaminhada à polícia, é possível perceber assovios, alguns disparos e uma espécie de gemido.

A perícia da Secretaria de Segurança do Maranhão já está examinando o áudio, que poderá servir de prova no inquérito que investiga o assassinato de Décio Sá.

As investigações foram prorrogadas ontem por mais trinta dias…

TRT impede sindicalistas em greve de entrar em obras paradas no Ceará

Uma liminar judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Ceará impede que trabalhadores da construção civil, em greve desde o dia 7, entrem ou realizem assembleias a menos de 200 metros dos canteiros de obras da região metropolitana de Fortaleza.

A decisão foi expedida, após denúncia de agressões contra operários e furtos de materiais de construção feita pelo Sinduscon-CE (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará). O descumprimento da norma prevê multa de R$ 20 mil por dia.

A paralisação atinge aproximadamente 59 mil trabalhadores do setor e afeta cerca de 450 obras em Fortaleza e cidades vizinhas, que estão paradas.

De acordo com o advogado do Sticcrmf (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza), Carlos Chagas, as denúncias de agressões são "casos isolados" de funcionários descontentes com as negociações por reajuste salarial.

"O sindicato é totalmente contra esse tipo de ação, mas não temos como controlar um número tão grande de operários", disse Chagas.

O sindicato das indústrias estima prejuízo de R$ 1 milhão, entre furtos e depredações. Ainda segundo o Sinduscon, cerca de cem boletins de ocorrência por atos violentos dos grevistas foram registrados desde o início da greve.

E se a moda pega?

Ex-dançarina do Clube do Bolinha é encontrada morta com marca de facada em garagem

A Polícia Civil de Sorocaba (SP) investiga o homicídio de Marta Rodrigues Nascimento, 50 anos, encontrada com marcas de facada na garagem de sua casa, na zona norte da cidade. O homicídio está sendo investigado por membros da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). “Encontramos a documentação da vítima e um registro de artista. Ela é ex-dançarina do Clube do Bolinha”, diz o delegado Acácio Leite.

Mistério: Ex-Bolete encontrada morta a facadas


Moradores do bairro Cidade Jardim acionaram a Polícia Militar após sentirem um cheiro estranho saindo da casa de Marta. Os policiais encontraram o corpo da ex-dançarina enrolado em vários cobertores e acionaram a equipe pericial da Polícia Científica. “O corpo estava em estado avançado de decomposição, mas os peritos encontraram marcas de golpes de faca”, explica o delegado.Marta foi enterrada na tarde desta quarta-feira (23). Seu corpo foi retirado do Instituto Médico Legal por uma empresa funerária da cidade e levado direto para o Cemitério Municipal Santo Antônio, onde foi enterrada sem a presença de nenhum parente. O sepultamento foi realizado a pedido da DIG, pois o corpo apresentava sinais avançados de decomposição.

Muitos talentos musicais foram revelados no Clube do Bolinha, que foi um programa de auditório exibido pela TV Bandeirantes de 1974 a 1994. O show era apresentado por Édson Cury, o Bolinha, que morreu em 1998, aos 61 anos, vítima de um câncer.

Além da postura irreverente de Bolinha, com suas roupas extravagantes, o programa ficou conhecido pelo charme das Boletes, as dançarinas que animavam o palco. Entre elas, as mais conhecidas eram Zulu, a bolete que nunca sorria, e Loraina, destaque na última abertura do programa.

Os vizinhos disseram à polícia que a mulher morava em Sorocaba há aproximadamente cinco anos. Ela vivia sozinha, tendo como companhia apenas seus dois cachorros. A vítima não tinha contato próximo com nenhum familiar, segundo os vizinhos.

O laudo da perícia técnica, que irá determinar a causa da morte, deverá sair em até 30 dias. “Investigaremos o crime, porém, como tudo é muito recente, não temos nenhum suspeito neste momento”, explica o delegado Acácio Leite.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Assaltante foge da polícia pelo esgoto


Um elemento ainda não identificado pela polícia, desapareceu em uma tubulação de esgoto de São Luís na manhã desta quarta-feira, dia 23, no centro de São Luís, em uma travessa da rua Magalhães de Almeida.

De acordo com informações da polícia, o elemento desaparecido é um assaltante que roubou, minutos antes, a quantia de R$ 6 mil de uma idosa próximo da Rua Grande, após arremessá-la ao chão, durante a ação.

Na fuga, próximo ao Mercado Central, o elemento se deparou com os policiais identificados como Soldado Pinheiro, Sargento Joaquim e Cabo Saraiva, que o abordaram.

Serelepe, o assaltante empreendeu fuga mesmo após receber uma rasteira do soldado Pinheiro, que preferiu não atirar, em virtude da aglomeração das pessoas no local.

No primeiro buraco que viu o elemento se meteu. Tratava-se de uma boca de esgoto semi-aberta. Também corajoso, o soldado Pinheiro não pensou duas vezes e entrou no esgoto atrás do delinqüente.

O policial entrou por alguns metros na tubulação e não conseguiu avistar o assaltante que seguiu esgoto à dentro.

Diante de tanta fedentina, os policias deixaram o local sem encontrar o assaltante que, se conhecedor da área, pode ter encontrado alguma saída. Caso contrário, ficou por lá mesmo.

De acordo com o que informam os policias, só resta à Polícia aguardar o registro da ocorrência, por parte da idosa, para que seja iniciada uma investigação mais criteriosa, provavelmente, longe das fezes do esgoto.

Com informações de Matias Marinho, do portal Gazeta da Ilha.