Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: agosto 2012

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Policial que atirou em vigia é afastado da SEIC

O investigador da Polícia Civil do Maranhão, Luis Fernando Negreiros Cardoso, lotado na SEIC(Superintendência Estadual de Investigações Criminais) que atua no combate ao roubo de bancos, foi afastado pela Delegacia Geral da polícia Civil. A decisão, de acordo com o Delegado Marcos Affonso,  é porque Luis fernando está sendo investigado pelo Delegado Paulo Márcio do DP do Bairro do Turu, em São Luis. O policial, pelas investigações disparou um tiro contra o Vigia  Italo Dalessandro que está  internado no Hospital Geral. Segundo informações dos médicos, a vítima pode ficar paraplégica. O  Delegado Paulo Márcio, informou que dois vigias que estavam no local do fato compareceram ao DP e confirmaram à tentativa de homicídio. "Eles falaram que o investigador disparou uma vez e o tiro acertou as costas de Italo Dalessandro",  acrescenta o titular do 7o Distrito Policial do Bairro do Turu. Antes do fato o policial  teria acionado à luz alta do farol do carro que conduzia   em direção aos vigias que estavam de plantão na Rua  Duque Bacelar no Jardim Eldorado, Italo reclamou da atitute do investigador que teria descido do carro  um veículo siena vermelho sem placa, portando um pistola da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Luis Fernando pediu que todos ficassem de costa, a vítima ameaçou correr quando o policial disparou o tiro que atingiu o vigilante Italo. Para as testemunhas, o tiro foi certeiro e uma delas falou também para o Delegado que o policial Luis Fernando apresentava sintomas de embriaguez.

O Advogado Marcelo Fialho, que defende o policial Luis Fernando por meio do telefone conversou com o titular do Blog. "Disse que o investigador tem 20 anos de polícia,  nunca se envolveu em confusão, tem um bom comportamento, é  reconhecido por todos os Delegados e Integrantes da SEIC, Superintendênca  que  está lotada com oito anos de atuação". Marcelo Fialho, disse que o policial quando fazia uma manobra no carro foi agredido verbalmente por um dos vigias, que teria xingado o autor do disparo,   Luis Fernando parou o carro para saber o que estava acontecendo, foi cercado pelos vigias e  para tentar se livrar sacou da pistola, em nenhum momento  teve a intenção de atirar em direção do Vigia Italo Dalessandro". Esta versão do policial já está nos autos, ele foi ouvido pelo Delegado Paulo Márcio. Luis Fernando compareceu ao DP acompanhado do Advogado. O policial teria comunicado o episódio à SEIC e devolvido a arma do crime. Na Delegacia do Turu ele disse ainda que não tinha ingerido bebida alcoólica.

Parentes do rapaz que sofreu a tentativa de homicido estão revoltados e prometem procurar nas próximas horas o Ministério Público Estadual, Secretário de Segurança Pública  do Estado e à Ordem dos advogados do Brasil (seccional do Maranhão). Aguarde novas informações.

400 anos: São Luís tem o que comemorar?



Não é  todo dia que uma cidade completa 400 anos. São Luís vive este momento  como uma das mais belas capitais do  país, sem dúvida Deus foi bom com esta terra maravilhosa.

As autoridades é que não cuidam  das belezas nuturais e nem prerservam o que existe como o Centro Histórico, Praias, Terminais de Embarque e Desembarque (incluindo Aeroporto, Terminal Rodoviário, Terminais de Integranção, Ponta da Espera, Anel Viário e o setor de transporte como todo), sem contar o acesso pela BR-135 que é ruim...

... Falta de infraestura nos mercados e feiras livres (Mercado Central, Praia Grande, Mercado do Peixe, Portinho e quase todas outras feiras da cidade), e não podemos esquecer as praças que estão abandonas e esquecidas.

Todos estes problemas poderiam ser resolvidos se tivesse uma grande unidade pelo desenvolvimento de São Luis entre todos os segmentos, principalmente uma parceria séria do Governo do Estado e Prefeitura.

A divisão política em alguns momentos até assusta, é cada um tentando aparecer por meio da mídia e o eseltudo é pequeno. O que o Blog gostaria de saber é sua opinião, sem paixão, você que nasceu, mora  na capital maranhense ou adotou  esta terra para viver com sua família, encaminhe sua opinião.


Pergunta, com tanto descaso, falta de compromisso da maioria das autoridades... São Luís tem o comemorar?  Devemos comemorar o que? mande seu comentário para marciallima@mirante.com.br ou domingomirante@mirante.com.br.  

Sua participação é importante,  neste período em que partir de amanhã se tem festa pra tudo que lado desta cidade.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na praia de São Marcos

Um corpo foi encontrado por banhistas no final da tarde desta quinta-feira (30), na praia de São Marcos. Em estado de decomposição o corpo estava sem um dos braços e sem uma das pernas.

Segundo o Grupamento do Corpo de Bombeiros o corpo foi desovado pela maré vazante. Nas proximidades curiosos aproveitaram para tirar fotos do cadáver antes que o mesmo fosse levado pelo rabecão do IML.

Morre criança vítima de abuso em Paço do Lumiar

Morreu na tarde desta quinta-feira a criança de cinco anos que estava internada na UTI do hospital Materno Infantil, em São Luís. A criança que é moradora do município de Paço do Lumiar foi internada em estado grave na UPA do Araçagi e depois transferida para o Materno Infantil. Ela apresentava várias lesões, sinais de violência sexual, além de afundamento do crânio e três costelas quebradas.

O crime ocorreu no povoado Vila Rosinha. O Disque Denúncia anunciou ontem (29), uma recompensa de R$ 1.000 por informações que ajudassem a esclarecer o crime.

O caso que está sendo investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. Segundo informações, além das marcas da violência sexual, a criança estava com infecção generalizada.

Qualquer informação deve ser repassada ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior], não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.

Dez pessoas da família já foram ouvidas. A delegada Igliana Freitas afirmou que existem indícios fortíssimos de que a criança tenha sido vítima de estupro, mas aguarda a perícia e o laudo do Instituto de Criminalística para confirmação.

Grajaú receberá força-tarefa para combate de focos de incêndio

Nos próximos dias, a cidade de Grajaú, receberá uma unidade do Corpo de Bombeiros, que fará uma ação emergencial de combate aos focos de incêndio no município.

De acordo com o Major Silva Junior, a unidade para ação em caráter de emergência foi solicitada pela adminsitração municipal, junto com o Ministério Público.

A solicitação tem por objetivo amenizar a situação crítica vivida pelo município nas últimas semanas.A equipe do Corpo de Bombeiros deverá seguir no máximo até esta sexta-feira (31) para a cidade de Grajaú.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Homem é linchado após assassinar criança de dois anos

Um homem identificado como Manoel de Jesus Santos, 31 anos, foi linchado por populares, nesta manhã (30), no município de Governador Nunes Freire. A vítima, que seria usuário de drogas, teria assassinado na noite desta quarta-feira (29), uma menina de apenas dois anos. 

Segundo informações, ele era vizinho do pai da criança com que teve uma discussão. A garota estava sentada no sofá quando foi esfaqueada por Manoel. Indignados com a tragédia, o grupo de pessoas armados de facas e paus, resolveu usar a 'Lei do Talião' e fazer justiça com as próprias mãos, invadindo a casa do rapaz e o espancando até a morte. 

O crime foi presenciado pelo pai da vítima. Ele foi até a delegacia registrar boletim de ocorrência, mas não explicou porque o filho dele assassinou a criança.

Dupla suspeita de assassinar policial militar é presa em Buriticupu

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, prendeu no município de Buriticupu, Welisny Pinto Nascimento, o Leco, de 28 anos e Francisco da Conceição Silva, o zumbi, de 18 anos. Eles são apontados como os autores do latrocínio que vitimou o soldado da Polícia Militar, Erivan de Sousa Santos, de 28 anos, lotado na 5ª Companhia Independente da Polícia Militar naquela cidade.

De acordo com informações policiais, o crime ocorreu na madrugada de quarta-feira (29) no Povoado Sagrima, e teria sido motivado por vingança. Eles ainda levaram a arma do PM, uma pistola Imbel .40.

Os dois elementos foram vistos na noite da última quarta-feira (28) juntos indo em direção ao povoado Sagrima, a 30 km de Buriticupu. Segundo as testemunhas, o policial foi em sua motocicleta, uma Biz, e os outros dois em uma Honda. No retorno à cidade de Buriticupu, os suspeitos teriam atingido o policial com uma paulada, que caiu ao chão e foi agredido pelos dois. Eles ainda utilizaram a própria arma e efetuaram dois disparos, atingindo o PM no ouvido e pescoço. Logo depois a dupla fugiu do local do crime.

As polícias Civil e Militar iniciaram os trabalhos de investigação logo após o fato. Várias testemunhas apontaram Welisny e Francisco como suspeitos por terem sido as últimas pessoas vistas com o policial.

Justiça nega pedido de prisão de advogado envolvido no caso Décio Sá

A justiça estadual negou o pedido de prisão preventiva de Ronaldo Ribeiro, advogado do empresário Gláucio Alencar, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril deste ano, na Avenida Litorânea.

A polícia já afirmou que ele vai ser indiciado novamente na conclusão do inquérito que investiga a agiotagem nas prefeituras do Maranhão. Segundo a delegada geral, Cristina Menezes, dois policiais civis também já tinham tido a prisão preventiva pedida à Justiça, mas os pedidos foram negados pela justiça estadual porque os pedidos foram feitos por meio do inquérito que investiga o assassinato de Décio Sá e não no esquema de agiotagem.

A polícia entende que, por ter envolvimento com a quadrilha que mandou matar o jornalista, o advogado teria tido participação, ainda que indireta, no assassinato. Quanto ao envolvimento do advogado no esquema de agiotagem, a polícia não tem dúvida: ele tem participação.

O envolvimento de Ronaldo Ribeiro com a quadrilha foi confirmado depois de uma apreensão de documentos feita na sexta feira passada, no escritório do advogado. A polícia encontrou em poder da quadrilha, documentos de prefeituras que comprovaria que prefeitos faziam uso do esquema de agioatem. Todos vão ser chamados para depor.

Governo prorroga IPI menor para carros, móveis e eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários setores, entre elas a linha branca e os automóveis. O benefício começaria a vencer na próxima sexta (31).

Para os produtos da chamada linha branca – que inclui fogões e geladeiras – o benefício foi prorrogado até dezembro. No caso dos veículos, o IPI menor foi estendido até outubro.

O ministro também anunciou a prorrogação do corte do IPI para móveis, painéis e laminados, para materiais de construção e para bens de capital. Para esses setores, o benefício venceria entre setembro e dezembro. Em alguns casos, a prorrogação vai até o fim de 2013.

De acordo com Mantega, a renúncia fiscal, de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5 bilhões.

“A economia brasileira já está numa gradual recuperação. Porém, ainda é preciso continuar dando estímulo pra os investimentos e para o consumo”, disse o ministro, que também anunciou linhas de financiamento e redução de juros para aquisição de máquinas, equipamentos e caminhões.

Disque denúncia quer elucidar violência contra criança de cinco anos

São Luís - O Disque Denúncia Maranhão lança recompensa no valor de R$ 1.000 por informações que levem a solucionar o caso de uma criança de 5 anos que foi violentada sexualmente. A menor encontra-se internada porque sofreu várias lesões e  afundamento do crânio e  teve três costelas quebradas.
O crime ocorreu no povoado Vila Rosinha, município Paço do Lumiar. Os procedimentos para identificar a autoria do abuso já foram iniciados pela DPCA (Delegacia de Proteção da Criança e ao Adolescente). A  Delegada Igliana de Freitas está colhendo depoimento de  familiares da víitima e pessoas que frequentavam a casa da crinaça. Segundo à polícia,  ainda não tem indícios do autor do crime.
O Disque Denúncia funciona 24 horas, o anonimato é garantido. Ajude a polícia a elucidar esse crime, ligue [3223 5800 –capital e 0300 313 5800 – interior].

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Polícia pede prisão preventiva do advogado de Gláucio Alencar

Nesta terça-feira (28), a polícia pediu a prisão preventiva de Ronaldo Ribeiro, advogado de Gláucio Alencar. Gláucio é acusado de ter mandado assassinar o jornalista Décio Sá, crime que ocorreu no dia 23 de abril. O advogado estaria ligado com o esquema de agiotagem com prefeituras, crime pelo qual seu cliente Gláucio também responde, além de ser acusado de lavagem de dinheiro.

Na última sexta-feira (24), a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório de Ronaldo, em busca de documentos que confirmariam sua participação no esquema. No mesmo dia, o advogado entrou com um pedido de habeas corpus.

A polícia não deu maiores informações a respeito de um envolvimento de Ronaldo com a morte do jornalista Décio Sá ou com a área de agiotagem.

Sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança começa a ser instalado

Serviços de instalação de câmeras de videomonitoramento nas vias públicas de São Luís estão sendo intensificados para que a inauguração ocorra no dia 8 de setembro, no aniversário de 400 anos da cidade. Postes na Avenida Litorânea, na Lagoa da Jansen e em outros trechos onde ficarão os equipamentos estão recebendo cabos de fibra ótica e a central de comunicação para receber o sistema de videomonitoramento.

Segundo técnicos que atuam na instalação do sistema, os postes estão sendo adaptados para receber as câmeras e o alto-falante do sistema de comunicação com o centro de comando e controle do sistema de videomonitoramento, onde cerca de 20 agentes trabalharão por turnos durante 24 horas.

Para que a primeira etapa do sistema seja inaugurada no aniversário da capital, como anunciado no lançamento do projeto, a instalação dos suportes para as câmeras e cabeamento da fibra ótica também estão sendo realizados aos sábados e domingos. O centro funcionará em uma sala do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Segundo a empresa responsável pela instalação do equipamento, a Net Solutions, já foram instaladas oito câmeras em torno do aeroporto e outros locais. As câmeras da Lagoa da Jansen, onde ocorrerão os shows dos 400 anos de São Luís, serão instaladas até o fim da semana. Além da Lagoa da Jansen e da Avenida Litorânea, pontos estratégicos das avenidas dos Holandeses, Colares Moreira e Marechal Castelo Branco e do Centro Histórico passarão a ser monitorados por 100 câmeras a partir do dia 8 de setembro.

A escolha dos locais se deve à concentração de agências bancárias, aos índices de criminalidade e ao fato de que esses pontos já têm malha de fibra ótica, o que facilita a instalação do sistema. As 200 câmeras restantes previstas no projeto-base serão instaladas em 2013 em pontos com alto índice de criminalidade nos bairros periféricos.

"As câmeras vão auxiliar nos trabalhos de patrulhamento das viaturas e, consequentemente, possibilitarão melhores resultados no combate à violência. Em testes realizados com as câmeras no Jaracati, conseguimos uma redução de 48% no índice de criminalidade na região. Esperamos que os outros pontos da cidade ultrapassem a redução desse índice", assegurou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, na assinatura da ordem de serviço para a instalação do sistema no mês passado.

Tecnologia - As câmeras que serão instaladas têm tecnologia HDTV, que permite excelente qualidade de captação e transmissão de imagens, como uma TV. Os equipamentos têm capacidade para girar 360º e podem receber sinais de áudio. Estão sendo investidos recursos de R$19 milhões.

Além da instalação dos equipamentos, a SSP realizará a substituição do sistema analógico de comunicação pelo digital, para garantir mais segurança na troca de informações, como já aconteceu em polícias de vários estados.

O projeto prevê obras de ampliação e modernização de uma sala do Ciops em São Luís, para abrigar o centro de comando e controle do sistema de videomonitoramento, onde cerca de 20 agentes trabalharão por turnos durante 24 horas.

Acesso - Segundo os representantes da empresa que fornecerá as câmeras, Marcos Raucci e Márcio Proença, todos os equipamentos têm um botão para que a população acione a central de monitoramento para informar delitos. Pressionando o botão, a pessoa pode repassar à central as informações necessárias para que uma viatura possa ser deslocada até a área.

Diferentemente do que acontece em Fortaleza, onde não houve ampla divulgação da instalação do sistema, o secretário Aluísio Mendes assegurou que uma das preocupações da SSP é fazer uma campanha de divulgação em massa, para que a população saiba como utilizar o equipamento, que permite interação com o centro de monitoramento.

"A participação da população será fundamental par dar celeridade ao trabalho de patrulhamento. Com o monitoramento feito pelos agentes em tempo real e o apoio da população, o patrulhamento tende a se tornar mais eficaz", afirmou Aluísio Mendes.

Futebol do Piauí e Maranhão é excluído da Copa do Nordeste

Os times de futebol do Piauí e do Maranhão foram excluídos da Copa Nordeste 2013. O motivo é que, na geografia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os dois Estados pertencem à região Norte, não ao Nordeste.

O evento esportivo era tradição até o ano de 2003 e retornará próximo ano, com o apoio da CBF e valendo uma vaga na Copa Sul-americana. As competições devem começar no início de janeiro.

Estarão na disputa ao todo 16 equipes: Bahia (Bahia, Vitória e Feirense); Sergipe (Itabaiana e Confiança); Alagoas (CRB e ASA); Pernambuco (Sport, Santa Cruz e Salgueiro); Paraíba (Sousa e Campinense); Rio Grande do Norte (América e ABC); e Ceará (Ceará e Fortaleza).

Segundo a Federação Piauiense de Futebol, estão sendo tomadas medidas para que o Estado possa participar da Copa Nordeste. É pouco provável que tudo seja resolvido até 2013, mas os esportistas acreditam que em 2014 o Piauí disputará o título.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Cheques de prefeituras foram encontrados com Ronaldo Ribeiro

Ronaldo Ribeiro: documentos de prefeituras apreendidos 
*do blog do Marco D'eça

A polícia apreendeu vários cheques de prefeituras maranhenses durante a operação de Busca e Apreensão no escritório do advogado Ronaldo Ribeiro, sexta-feira passada.

Não ficou claro se eram cheques de pagamentos por serviços legítimos, executados pelo advogado, ou se tinham relação com as ações da quadrilha comandada pelo agiota Gláucio alencar – preso e indiciado como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.

Trecho do depoimento de Gláucio Alencar

A polícia chegou a pedir a prisão de Ronaldo Ribeiro, segundo revelou o blog do jornalista Itevaldo Júnior, o que foi negada pela Justiça – para o Judiciário, não há elementos que justifiquem a prisão do advogado.

Ronaldo Ribeiro é citado em depoimentos do caso Décio como peça-chave do esquema de Gláucio Alencar.

Nesta condição, recepcionou em seu escritório pelo menos um encontro entre Gláucio Alencar e Júnior Bolinha para tratar especificamente do assassinato de Fábio Brasil, executado em Teresina (PI) – a mando de Gláucio Alencar, segundo a polícia.

Foi Ribeiro também quem intermediou um encontro entre Gláucio Alencar e o jornalista Décio Sá, segundo consta do depoimento do agiota.


Mesmo sem a prisão decretada pela Justiça, a polícia teria indiciado Ribeiro no caso Décio, segundo apurou este blog.


E deve investigá-lo também no inquérito da agiotagem.

Produtor da banda Aviões do Forró agride cinegrafista da TV Meio Norte

Wandson levou soco no olho esquerdo(Imagem:Divulgação)Durante o show da banda Aviões do Forró, em Matões, na última noite do 8° Matões Fest, domingo (26), o produtor musical Sávio Maia agrediu violentamente o cinegrafista da TV Meio Norte local, Wandson Maycon, 20 anos, causando séria lesão no olho esquerdo do rapaz.

A agressão aconteceu após o produtor se irritar com as filmagens que estavam sendo feitas para o arquivo da TV Meio Norte, que é contratada da Prefeitura Municipal de Matões, instituição realizadora do evento em que a banda estava se apresentando.

Sávio Maia, indelicado e violento(Imagem:Divulgação)
Produtor Musical Sávio Maia

Com gestos de ameaça de degola e lançando insistentemente luz de laser nos olhos e na câmera do cinegrafista, que estava no meio da multidão, a mais de 20 metros de distancia do palco, Sávio Maia mandou um segurança da banda até o rapaz. Abrindo caminho com extrema violência, o segurança quebrou o equipamento de filmagem e tentou atacar Wandson que foi protegido pelo público.

O cinegrafista foi levado para conversar no palco, no entanto ao subir a escada de acesso, recebeu um empurrão do produtor e, em seguida, um soco violento no olho esquerdo.

As informações são do portal Tribuna do Maranhão.

Alarmante: 112 acidentes foram registrados na Av. dos Portugueses no primeiro semestre do ano

A Avenida dos Portugueses, a única via de acesso à área Itaqui-Bacanga, de janeiro a julho deste ano registrou 112 acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as principais causas para o alto índice de acidentes na via, estão a precariedade da fiscalização e sinalização e a imprudência de motoristas e pedestres.

Em diversos pontos da avenida é possível encontrar situações que contribuem para o aumento do número de acidentes no local. Em frente ao Hospital da Mulher, a faixa de pedestres está parcialmente apagada e no local não há semáforos, fato que dificulta a travessia de pedestres. "Eu vou ao Hospital da Mulher com muita frequência e toda vez é bem complicado atravessar. Tenho de esperar a boa vontade dos motoristas em parar", disse a estudante Maria da Conceição Lopes.

Se não bastasse a faixa quase apagada, muitos motoristas ignoram a presença dos pedestres e não param os veículos. A falta de sinalização, tanto horizontal como vertical, aliada à imprudência de muitos motoristas, é agravante para o aumento do número de acidentes que acontecem na Avenida dos Portugueses. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 112 acidentes na via, sendo o trecho da barragem do Bacanga onde aconteceram mais acidentes, 65 no total.

Compromisso - A Avenida dos Portugueses é um prolongamento da BR-135 e por causa disso a fiscalização é de responsabilidade da PRF, e a sinalização do DNIT. O superintendente do órgão, Gerardo Freitas Fernandes, informou a O Estado que em junho foi assinado um termo de compromisso com o Governo do Estado para que seja feita a restauração de 4.500 quilômetros da Avenida dos Portugueses. A solicitação está em Brasília aguardando processo licitatório. "Com essa recuperação, espera-se melhorar a situação da Avenida dos Portugueses. As obras ainda não têm data para começar, porque dependem da realização de licitações para escolha da empresa que fará a obra", disse Gerardo Freitas Fernandes.

O superintendente informou ainda que o projeto de revitalização inclui reforma e construção de acostamentos, paradas de ônibus e colocação de sinalização horizontal e vertical.

Nos horários de pico, o trânsito na avenida fica lento por ser a única via de acesso à área Itaqui-Bacanga, onde está situada a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Vale e a área portuária da cidade.

"É um inferno ter de passar por aqui todos os dias. Quando venho do trabalho, perco muito tempo em engarrafamento e por causa disso já presenciei muitos acidentes", disse o técnico administrativo, Bruno Soares, de 27 anos.

Insuficiente - A PRF, sendo o órgão responsável pela fiscalização na avenida, informou que tem contingente de inspetores insuficiente para fiscalizar diariamente a via e só se desloca até o local quando acontecem acidentes ou quando há algum evento nas proximidades que aumente o tráfego de veículos.

"Infelizmente não conseguimos manter sempre uma equipe na Avenida dos Portugueses, por causa do número reduzido de inspetores, mas sempre que necessário, nos deslocamos até lá", informou o chefe da sessão de policiamento e fiscalização da PRF, Júlio Licá Pereira.

Ele exemplificou que durante a realização da SBPC, no campus da UFMA, o órgão pediu reforços de outros estados para fazer a fiscalização na Avenida dos Portugueses. Foram chamados 18 inspetores dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

"Seria ótimo se houvesse um acordo entre o Município e o Governo Federal para transferir o controle da Avenida dos Portugueses para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes [SMTT]. Quem ganharia seria a população, pois é complicado para a PRF fiscalizar a avenida", disse Júlio Licá Pereira.

Madeira ilegal é apreendida em São João dos Patos

Um caminhão com toras de madeira extraída ilegalmente da região de Sucupira do Riaçhão, no Maranhão, no último domingo (26). A apreensão ocorreu na BR-230, em São João dos Patos, a 538 quilômetros de São Luís.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais localizaram o caminhão com a madeira, enquanto trafegava na rodovia. O homem que estava conduzindo o veículo deixou de apresentar a documentação legal da madeira e acabou detido e conduzido à Delegacia daquela cidade, onde foi autuado por crime ambiental e porte ilegal de arma de fogo.

Na operação, foram apreendidas 14 toras de madeira, várias espingardas, motosserras e dois veículos - o caminhão que transportava o material ilegal e uma motocicleta.

Em depoimento à polícia, o motorista contou que o transporte da madeira ocorria durante à noite pela BR-230 rumo à cidade de Paraibano. Ele disse ainda que, durante o dia, os trabalhadores que participavam da extração e transporte ilegais ficavam escondido em uma estrada entre os municípios de Sucupira e São João dos Patos para evitar a fiscalização.

A Polícia Militar informou que só tomou conhecimento do caso depois que que denúncias de que pessoas estavam realizando corte de madeira ilegal em terras próximas àquela região chegaram ao conhecimento do órgão.

Os 3 do Nordeste: É Proibido Cochilar



E eles estarão aqui em São Luís, para o Forró dos 400 anos! 
Em breve...

Ministro Lobão pretende diminuir tarifa de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está debruçado sobre os estudos que deverão resultar em uma das medidas governamentais de maior impacto na economia do país e no bolso do consumidor: a redução das tarifas de energia. 

Para que isso aconteça, Lobão participa de um grupo interministerial, do qual faz parte também o Ministério da Fazenda, que estuda formas de retirar da conta de luz uma série de encargos que foram adicionados ao longo da história para financiar a expansão do sistema elétrico nacional. 

A redução beneficiará o consumidor doméstico, mas o maior impacto será na indústria, que se tornará mais competitiva. As medidas, que estão sendo estudadas com cuidado, serão anunciadas muito em breve pela presidente Dilma Rousseff. - A presidente pediu os estudos, e estamos fazendo a nossa parte - diz o ministro, que faz questão de atribuir todo o mérito das medidas à própria chefe da nação. 

As indústrias de alumínio, por exemplo - dentre as quais a Alumar, de São Luís -, que estavam prestes a deixar o país, sob a alegação de que a energia brasileira é muito cara, já reviram os seus planos, na expectativa do pacote do governo. 

Na avaliação de quem acompanha os passos do governo, a medida vai fortalecer a imagem da presidente e aumentar o cacife do ministro de Minas e Energia, que já é avaliado como um dos melhores da administração Dilma Rousseff. É isso aí.

*da coluna Estado Maior

STF autoriza retomada das obras de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, aceitou pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que permite a retomada imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, suspensas desde a última quinta-feira.

O ministro suspendeu os efeitos de uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concedeu no dia 14 de agosto, por unanimidade, provimento parcial a um pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) para que as obras do complexo hidrelétrico no rio Xingu fossem suspensas até o cumprimento de determinações da Constituição e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as exigências estavam uma consulta do Congresso às comunidades indígenas e a aprovação de um novo decreto autorizando a obra.

A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contra a retomada das obras e sustentou que a concessão de liminar para retomar os trabalhos teria efeito "potencialmente dramático", pois "se estará enfraquecendo, a um só tempo, a luta cotidiana por uma sociedade de fato plural, e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos".

A Advocacia-Geral da União, por sua vez, alegou que a suspensão das obras poderia causar "dano irreparável ao patrimônio público". "A execução do acórdão reclamado está prestes a inviabilizar o empreendimento, do qual, presentemente, depende o planejamento da política energética do país", afirmou a AGU.

Os argumentos do governo foram aceitos ao menos provisoriamente. O mérito da reclamação ainda será julgado pelo STF, mas não há prazo para isso ocorrer.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Policiais rodoviários no Maranhão aderem à greve nacional da classe

A movimentação no trecho da BR-135 em São Luís foi calma nesse fim de semana, primeiros dias da greve dos policiais rodoviários federais do Estado do Maranhão. Os agentes aderiram sábado (25) à greve nacional da categoria, iniciada no país segunda-feira (20). Durante o movimento, apenas atendimentos básicos serão realizados nas rodovias.

No sábado e ontem, os agentes tiveram de atender três acidentes (duas colisões ocorreram no sábado e uma na madrugada de domingo) no trecho do KM 0, no Tirirical, ao KM 23, no Estreito dos Mosquitos. Os acidentes tiveram dois feridos leves.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Maranhão (SINPRF/MA), Tony Wolff de Andrade, serão mantidos os atendimentos somente para casos de acidentes de trânsito e outras situações que envolvam a interdição no fluxo da estrada ou risco de vida ao cidadão.

A orientação é de que os policiais mantenham ao menos 30% do efetivo, conforme a lei, mas todo o efetivo está sendo mantido nos postos durante o período de greve, para garantir a própria segurança dos agentes. "O número reduzido de agentes nos postos é tão grave que, se seguíssemos o limite de 30% do efetivo na greve, teríamos menos de um homem aqui no posto de Pedrinhas. Nos postos do interior, que tem ainda menos policiais, a situação seria pior se não tivéssemos decidido continuar nos postos", afirmou Tony Wolff de Andrade.

Deficiência - O presidente do sindicato ressaltou a deficiência na cobertura da PRF também no interior do estado. Enquanto a distância ideal entre os postos deveria ser de até 70 km, em alguns casos é preciso se deslocar por mais de 500 km para encontrar um posto de fiscalização do órgão. "Sem fiscalização, aumenta o índice de criminalidade. Nesses locais que não contam com a cobertura da PRF, a própria comunidade tem feito reclamações", disse Wolff de Andrade.

Além de reivindicar a realização de concurso público para aumentar o efetivo da PRF, a categoria cruza os braços também por reajuste salarial, reestruturação da carreira, pagamento de adicional noturno, reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF, entre outros benefícios.

A greve da categoria no Maranhão está seguindo o cronograma nacional elaborado pela Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal (FenaPRF) e, por isso, seguirá por tempo indeterminado.


*do jornal O Estado do Maranhão

Ossada humana é encontrada em manguezal no bairro Gancharia

Uma ossada humana foi encontrada no início da tarde de ontem em um manguezal próximo à Rua da Mangueira, no bairro Gancharia, na área Itaqui-Bacanga. A polícia suspeita que o corpo tenha sido enterrado no local há pelo menos um ano e que a vítima seja um homem adulto, já que junto com os ossos foram encontradas roupas masculinas.

Segundo moradores da área, a ossada foi encontrada por um catador de caranguejos conhecido como Rafael, também morador do bairro, por volta do meio-dia, enquanto ele retirava caranguejos do mangue para vender na feira da região. O crânio teria sido a primeira parte do corpo da vítima a ser avistada pelo catador, que chamou moradores da rua. Eles desceram para o local e desenterram o restante dos ossos. Em seguida, chamaram a polícia.

Às 15h30, uma viatura do Grupo de Salvamentos Especiais Águias, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão

(CBMMA) chegou ao local para fazer a retirada da ossada do meio do mangue, que foi entregue aos técnicos do Instituto Médico Legal (IML). Eles desconfiaram se tratar dos restos mortais de um homem adulto, pois os ossos estavam vestidos em trajes masculinos, entre eles uma camisa de cor preta.

Atendimento ambulatorial do hospital Tarquínio Lopes será retomado

O atendimento ambulatorial do hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) será retomado a partir desta segunda-feira (27). As consultas estavam suspensas desde o dia 14 deste mês, devido à necessidade de receber naquela unidade os pacientes transferidos do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, que em decorrência de um incêndio foi temporariamente desativado. 

O diretor do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, Luis Alfredo Guterres, explicou que o atendimento será totalmente normalizado a partir desta segunda-feira. "As cirurgias eletivas foram retomadas semana passada e agora vamos atender as consultas que estavam agendadas e reagendar as que foram suspensas em decorrência das adaptações feitas para receber os pacientes do Hospital Carlos Macieira", informou. 

No HCM, o atendimento médico-hospitalar foi retomado com a reativação de leitos de internação clínica, de UTI e de UCI, além dos seis leitos de hemodiálise e todo o serviço de apoio diagnostico, com exames de imagem e laboratoriais.

Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da operadora Oi até outubro

A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Caso Décio Sá: recompensa de 100 mil reais foi paga

Vários dias depois da morte de Décio Sá, já no mês de maio deste ano, em  todos os cartazes que divulgaram o retratro falado com as caracteristicas  do bandido que matou o jornalista, constava o apelo do valor da recompensa por uma informação do executor do crime. 

Todos lembram, apesar das reclamações da população pelo atraso do retrato falado, Jhonatan de Souza Silva foi preso no Miritua em São José de Ribamar com 10 quilos de crack e depois da confirmação da participação direta dele no crime, não ficou esclarecido se alguma pessoa recebeu a recompensa de 100 mil  reais. Dinheiro que seria pago por alguns empresários amigos do blogueiro.

Quadrilha mandante do assassinato

O tempo passou, depois de quatro meses do assassinato  de Décio Sá, o blog recebeu uma informação que à recompensa foi paga, teve um informante preciso que ajudou por meio do disque denúncia à polícia elucidar o crime. É claro e correto  que o nome desta pessoa não deve ser divulgado, até por uma questão de segurança. 

O certo é que este informante anônimo  ajudou a esclarecer dois assassinatos, do Décio Sá em São Luis  e de Fábio Brasil, este último vítima de um crime de pistolagem em Teresina capital do Piauí. O  homem que recebeu 100  mil reais contribuiu ainda para as prisões dos agenciadores dos crimes, mandantes e de quem passou a arma para à concretização do  assassinato do blogueiro  na Avenida Litorânea no dia 23 de abril deste ano.

O Disque-Denúncia no Maranhão é administrado pelo Instituto Brasileiro de Combate a Criminalidade, uma Organização que atua em várias partes do Brasil. Aqui no estado ninguém da ONG quer falar sobre o assunto. 

O blog provoca as autoridades pela confirmação oficial desta informação. Afinal o Disque Denúncia que é  tão divulgado em  todo o Maranhão por meio dos telefones (98) 3223-5800 ou 08003135800, mostra mais uma vez que é  uma ferramenta importante na elucidação de crimes. 

Jornalista Décio Sá
Não custa lembrar que o caso Décio Sá, com 38  dias de investigção foi tornado público o resultado da investigação com várias prisões. Um caso puxa o outro e mostra que este informante vai contribuir no futuro bem próximo para  localizar também às ramificações das quadrilhas de agiotas que atuavam no Maranhão com participação de alguns prefeitos, investigação que está em pleno andamento.

Antes da prisão do Jhonatan, o leitor deve lembrar, divulgamos aqui neste blog que à cabeça do matador do Jornalista Décio Sá custava 180 mil reais. As pessoas que passaram a informação com já sabiam que estavam perto de localizar assassino confesso do jornalista. 

Fontes se preservam e informantes também. Sem  tirar o brilho da equipe que investigou o crime,  vamos aguardar a confirmação do pagamento da recompensa que fortalece ainda mais o trabalho do Disque Denúncia... claro que preservando o nome do informante, que ligou e ajudou em muito para descobrir o executor de Décio Sá.

Confirmado: Jhonatan será transferido para presídio federal

Está confirmado: de hoje até o sábado, será transferido para o presídio de Mato Grosso do Sul, o assassino confesso do jornalista Décio Sá.

Jhonatan de Sousa e Silva, que quando foi preso foi imediatamente para um xadrez da superintendência da Polícia Federal, espera a chegada de quatro agentes federais que irão decidir o horário da transferência. 

Confira mais detalhes em áudio da operação Gladiador:

Operário morre durante trabalho em cerâmica em Timon

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Timon (MA), José Wilson da Silva,informou que um operário morreu vitima de acidente de trabalho com a queda de um pedaço de concreto sobre seu corpo na Cerâmica Barro Forte.

Segundo ele, a vítima foi o pedreiro José de Sousa Farias Pires, de 35 anos, pai de sete filhos e que estava trabalhando há apenas três meses na fábrica.

José de Sousa Farias Pires era casado e morava na rua 12, do bairro Parque Alvorada. “Nós ficamos na porta da Cerâmica para ter acesso ao operário morto” declarou José Wilson da Silva..

José Wilson falou que o concreto que se desprendeu da obra, atingiu o trabalhador, que morreu imediatamente, e ainda a perna de outro operário, que ficou ferido. A cerâmica Barro Forte Telha Cerâmica foi evacuada e todos os funcionários impedidos de entrar.

A morte de José de Sousa Farias Pires foi registrada por integrantes de sua família em queixa apresentada no 2° Distrito Policial de Teresina. O tio de José de Sousa Farias Pires, Martins da Conceição Ribeiro, a família ficou está transtornada.


*do blog do Efrém Ribeiro

MPF reitera pedido de multa contra empreiteira que reformou aeroporto

Mesmo após a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informar que as obras de reforma do aeroporto Hugo da Cunha Machado serão entregues na segunda-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou na justiça seu pedido para que a própria Infraero aplique penalidades à empresa contratada para a reforma, a EP Engenharia.

Para o MPF, a efetiva aplicação das penalidades administrativas contra a EP Engenharia é um dever da Infraero e não facultativa, havendo omissão da empresa pública quanto às suas obrigações.

Para o MPF, a situação do aeroporto de São Luís, que já se estendeu por mais de um ano, viola o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga que os serviços públicos sejam realizados de forma adequada, célere, eficiente e contínua.

O prazo de conclusão do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Cunha Machado se encerra no próximo domingo (26). O aeroporto foi interditado em março de 2011, por apresentar problemas em sua estrutura. No mesmo mês, foi instaurado inquérito civil pelo MPF para apurar as causas dos problemas e as medidas adotadas pela Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com objetivo de solucionar a situação.

Entre os meses de março e abril do ano passado, o MPF realizou duas vistorias no aeroporto, constatando os seguintes problemas: falta de proteção contra as chuvas na área de desembarque e acesso aos aviões, falta de acessibilidade para deficientes, espaços insuficientes para a demanda de passageiros e falta de estrutura na administração e distribuição das bagagens.




Em ação civil proposta contra a Infraero e Anac, em abril do ano passado, o MPF requereu liminarmente a conclusão das instalações provisórias no prazo de 30 dias e a realização de fiscalização in loco, bem como a conclusão da reforma no prazo de 90 dias. No entanto, por decisão da Justiça Federal, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

Esgotado o prazo (em março deste ano), o Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal. A Infraero pediu ainda que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

O MPF manifestou-se contra os argumentos apresentados pela Infraero, tendo em vista que o atraso das obras foi ocasionado por culpa exclusiva da empresa. A própria Infraero admitiu não possuir vários dos projetos executivos da reforma, faltando menos de três meses para o encerramento do prazo. Por esse motivo, o MPF considerou não ser razoável outro adiamento do prazo e requereu da Justiça Federal a fixação de multa pelo atraso nas obras e a suspensão da taxa de embarque do aeroporto, enquanto durasse a reforma.

Em maio deste ano, a Justiça Federal decidiu conceder, parcialmente, o pedido de liminar proposto pelo MPF, impondo à Infraero e à EP Engenharia a obrigação de concluir a reforma do aeroporto Marechal Cunha Machado até o dia 26 de agosto de 2012, sob pena de multa diária de R$ 60 mil reais.

Revisor inocenta João Paulo Cunha de todos os crimes

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) pela absolvição de João Paulo Cunha dos crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (apropriar-se de bem público) e lavagem de dinheiro.

Lewandowski divergiu do voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que condenou, em seu voto, João Paulo Cunha pelos três crimes.

Para Lewandowski, não há provas de que Cunha tenha usado a condição de presidente da Câmara dos Deputados para beneficiar a agência SMP&B, de Marcos Valério.

João Paulo Cunha presidiu a Câmara entre 2003 e 2005 – o escândalo do mensalão foi revelado em 2005. Atualmente, ele exerce o quinto mandato consecutivo de deputado federal pelo PT.

"A verdade processual, que surge dos autos, é que João Paulo Cunha recebeu numerário para custear pesquisas eleitorais de interesse de seu partido. Diante dessas provas robustas produzidas, não restou comprovada a prática de nenhum ato de João Paulo Cunha para dar tratamento privilegiado à SPMP&B. [...] Não ficou caracterizada, portanto, a prática do crime de corrupção passiva", disse Lewandowski.

O revisor afirmou ainda que, em sua avaliação, não houve desvio de dinheiro público.

“Parece-me insuperável a categórica afirmação dos peritos da Polícia Federal no sentido de que os serviços contratados foram prestados e que não foram indicados indícios de terceirização fictícios [...] Não há de se falar em desvio de dinheiro público nem crime de peculato”, disse Lewandowski.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi acusado pela Procuradoria Geral da República de cometer os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público, João Paulo Cunha recebeu, em 2003, quando presidia a Câmara, R$ 50 mil da agência SMP&B para favorecer a empresa de Marcos Valério em um contrato de publicidade com a Casa.

Conforme a denúncia, Cunha teria cometido um segundo peculato ao desviar R$ 252 mil do contrato para pagar um assessor particular. A denúncia diz que os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

Na sustentação oral no púlpito do Supremo na semana passada, o advogado Alberto Toron, que defende o deputado, afirmou que não houve desvios e que seu cliente recebeu o dinheiro do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para o pagamento de pesquisa eleitoral. Sobre os R$ 252 mil, Toron disse que o assessor prestava serviços à Câmara e não pessoalmente para o então presidente da instituição.

Na quarta, Lewandowski votou pela condenação de quatro pessoas por desvios no Banco do Brasil. Nesta quinta, o ministro inocentou, em seu voto, Marcos Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Com a conclusão do voto do revisor sobre o item 3 da denúncia, sobre desvios de recursos públicos, os demais ministros votarão sobre o tema na próxima semana.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Juarez Lima nega envolvimento com agiotas e pede informações à polícia

Do blog do Marco Aurélio D'eça:

O prefeito de Icatu, Juarez Lima, encaminhou ofício ao delegado Maimone Barros, coordenador da comissão de investigação dos crimes de agiotagem no estado, no qual nega qualquer envolvimento com a quadrilha do agiota Gláucio Alencar.

- O ora peticionante foi surpreendido com matéria veiculada na rádio Mirante AM, blog do Marcial Lima, dentre outros, de que constam cheques do Município de Icatu apreendidos vom o agiota Gláucio Alencar - diz o documento, assinado pelo advogado Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar.

O ofício de Juarez Lima foi protocolado ontem na Seic, segundo carimbo que acompanha a cópia a qual este blog teve acesso.

Além de negar participação com os criminosos – indiciados como mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – o prefeito de Icatu requer também que seja informado de qualquer indício que leve à suspeita de envolvimento da prefeitura.

- Requer informe Vossa Semnhoria, se há qualquer prova que leve a pelo menos suspeita de qualquer envolvimento do Município de Icatu, permitindo acesso a referidas informações que levaram a ser estampado o nome do município de Icatu, dente outros, com o crime de agiotagem - solicita o prefeito.

Juarez Lima se colocou á disposição da Comissão Investigadora “para prestar todos os esclarecimentos que se tornarem necessários”.

Além da prefeitura de Icatu, foram citadas na rádio Mirante e em vários blogs – inclusive este blog – as prefeituras de Turilândia, Serrano do Maranhão, Cururupu, Rosário, Mirinzal e Central do Maranhão.

Até agora, só o prefeito de Icatu se manifestou…

Confira em áudio as declarações de Juarez lima contestanto as acusações de envolvimento com a quadrilha de Gláucio Alencar:

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Escárnio: Um esdrúxulo retrato da Praça Deodoro

É sem dúvida a praça mais movimentada da capital e infelizmente, a mais abandonada pelas autoridades. Falta quase tudo e o que resiste não é preservado. As pessoas que costumeiramente passam na Deodoro ficam chateadas com tanto abandono. Quem convive com a situação diariamente não sabe a quem recorrer,  porque parece não ter solução.

Esta semana alguns comerciantes ficaram boa parte da manhã com as lojas fechadas por causa do mau cheiro que exalava no local. Fotografias feitas pelos lojistas encaminhadas ao blog confirmam que a Praça Deodoro virou um grande banheiro público.

Não tem controle: na claridade do dia, qualquer lugar da praça é  usado como ponto de excreção para as necessidades fisiológicas de algumas pessoas. É um problema antigo que se agravou.

O comerciante ou qualquer cidadão que reclamar, é ameaçado. No local não tem segurança, vários veículos já foram arrombados. Falta autoridade.

Até quando as pessoas vão conviver com esta triste realidade, logo na capital que está bem pertinho de completar 400 anos?

MPF/MA move ação de improbidade contra ex-prefeita de Centro do Guilherme

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Centro do Guilherme (MA). Segundo o MPF, Maria Irene de Araújo de Sousa teria utilizado irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em 2008, foram repassados para o município de Centro do Guilherme R$ 3.078.162,59 para serem aplicados na educação básica municipal, porém em análise da forma de utilização das verbas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Na prestação de contas realizadas por Maria Irene, não houve apresentação de documentação que comprovasse regularidade nos procedimentos licitatórios para aquisição de merendar escolar, material de manutenção para a Secretaria de Educação e contratação de serviços para reforma e construção de escolas. 

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, a prefeita também cometeu irregularidade ao aumentar o número de servidores em áreas vinculadas à educação municipal sem que houvesse comprovação das contratações ou realização de concurso público. Em algumas áreas, essas contratações ultrapassaram 100% no período de um ano.

Na ação proposta, o MPF requer a condenação da ex-prefeita nas penas da Lei de Improbidade administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, solicita o ressarcimento integral dos danos causados ao erário. Fonte: Assessoria do Ministério Público Federal no Maranhão.

Diário Oficial traz resultado de licitação para obra na BR-135


Foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) o resultado da licitação para a duplicação do trecho de 26,5 quilômetros da BR-135 entre Estiva e Bacabeira. A obra será executada pelo Consórcio Serveng Cilvisan/Aterpa M. Martins S/A., que conseguiu cassar a liminar favorável à empresa paulista Equipav Engenharia, considerada, até então, vitoriosa no certame. O contrato para execução da obra deve ser assinado em até 15 dias, segundo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (SRMA/DNIT).

Na sexta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 1ª região cassou a liminar concedida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira que obrigava o DNIT a incluir a construtora paulista Equipav no processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) levou em consideração o fato de a Equipav Engenharia não ter experiência na execução de grandes obras, como será a duplicação da BR-135.

Com a decisão, o Consórcio Serveng/Aterpa, único que preenche todos os critérios necessários para participar da concorrência, foi confirmado vencedor, tendo a sua proposta, de R$ 354.699.315,02, homologada e publicada na edição de ontem do DOU. Antes da assinatura do contrato, o DNIT abrirá prazo para interposição de recursos contra o resultado da licitação. Caso não haja contestações, o processo seguirá com a assinatura da ordem de serviço.


*do jornal O Estado do Maranhão

Governo anuncia corte do ponto de 11,4 mil servidores em greve

Ministério do Planejamento divulgou na noite desta terça (21) o corte do ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve.

De acordo com o ministério, eles sofrerão o desconto dos dias parados no salário de agosto, a ser pago a partir de 1º de setembro. Na folha salarial de julho (pagamento em agosto), os descontos atingiram 1.972 grevistas, segundo informou o ministério.

De acordo com a assessoria do Planejamento, o corte do ponto de professores universitários que aderiram à greve será decidido pelas direções das universidades federais, que têm autonomia para isso.

O governo estima em 70 mil o número de servidores em greve. Segundo os sindicatos das categorias em greve, 350 mil servidores federais paralisaram as atividades em todo o país.

De acordo com o Ministério do Planejamento, há 582,4 mil servidores ativos no Poder Executivo.

Das nove reuniões de negociação com representantes de categorias de servidores federais previstas para esta terça-feira no Ministério do Planejamento, quatro foram mantidas na agenda do secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça.

A primeira, com funcionários do Hospital das Forças Armadas (HFA), terminou sem acordo após o governo apresentar a proposta de 15,8% de reajuste dividido em três anos, a mesma oferta que vem fazendo a todas as categorias.

Segundo Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef – entidade que representa os cerca de mil funcionários do HFA, a proposta do governo "não atende à demanda dos servidores, já que nem repõe a inflação nem reestrutura a carreira”.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Planejamento afirmou que o reajuste de 15,8% dividido em três anos é o "limite" que o governo tem a oferecer.

Mendonça também negociaria com agentes penitenciários, com a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuário (Anteffa) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguro Social (CNTSS).

Devido ao atraso das demais reuniões, acabou sendo adiada para esta quinta-feira (23) a conversa com a Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapf).

Insatisfeita com a proposta do Planejamento, a entidade que representa agentes, escrivães e papiloscopistas adotou operação-padrão na semana passada e fez com que a Advocacia-Geral da União entrasse na Justiça contra a medida.

O Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido do governo e proibiu operações-padrão em todos os aeroportos, portos e fronteiras do país sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Outra reunião que acabou sendo adiada para esta quarta-feira (22) foi a do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Por meio de nota, a entidade informou que convocou para esta quarta uma greve dos funcionários do Itamaraty como forma de protesto pelo fato de a reunião com a categoria não ter ocorrido.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Inquérito da agiotagem: aparecem nomes das primeiras prefeituras envolvidas

Antes da morte do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril de 2012, a Polícia Civil do Maranhão sabe que três grandes quadrilhas de agiotas atuavam em quase todo as regiões do estado com a participação de alguns prefeitos, secretários municipais e auxiliares de prefeituras. 

A quadrilha comandada  por Gláucio Alencar Miranda Pontes Carvalho, de 34 anos e pelo pai dele José de Alencar Miranda Carvalho, 72 anos, presos na Operação Detonando como mandantes do assassinato do blogueiro, atuava principalmente nas regiões do Munim e baixada maranhense.

José de Alencar e seu filho Glauco Alencar
Depois da apresentação do inquérito que elucidou a morte de Décio Sá, todas as atenções estão voltadas para o trabalho da comissão de delegados e investigadores no combate e identificação dos agiotas que atuavam  com autorização e parceria de prefeitos no interior maranhense. 

A Operação Detonando I contribuiu para a localização de boa parte dos documentos e cheques que estão sendo analisados pelos delegados. A maioria deste material estava com Gláucio e Miranda, que não devem negar participação no crime de agiotagem no estado, já que todas provas recolhidas são contundentes, principalmentes cheques assinados em branco por prefeitos e secretários envolvidos com o gupo de criminoso que dava ordens e praticamente "administrava" prefeituras envolvidas no crime.

O delegado Maimone Barros que preside a comissão, deve convocar todas as pessoas citadas, incluindo prefeitos que assinavam cheques em branco e passavam para os agiotas. Maimone Barros, que é um delegado experiente, participou das investigações da morte o jornalista Décio Sá e conhece de perto o  resultado do trabalho que esclareceu o crime de encomenda registrado em abril na Avenida Litorânea.

Logo no início das investigações, antecipamos os nomes de algumas prefeituras que tiveram cheques apreendidos com o agiota Gláucio Alencar. Por exemplo, os  investigadores  da Polícia Civil devem confirmar a existência de vários cheques assinados em nome da Prefeitura de Turilândia na  baixada maranhense. Esta prefeitura praticamente encabeça a lista com o maior número de cheques  encontrados nas casas dos agiotas que  estão envolvidos  na morte do jornalista Décio Sá.

Como a investigação da agiotagem está apenas começando, os policiais não sabem ainda se todos os cheques  foram assinados pelos prefeitos municipais, eles serão convocados pela comissão de delegados.

Na relação aparece ainda as prefeituras  de Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Central do Maranhão, Rosário e Icatu. Nos próximos dias, também deve ser confirmada  oficialmente uma pequena quantidade de cheques da Prefeitura de Bacabal. Estas são apenas as primeiras  informações do inquérito da agiotagem... muitas outras virão,  e o número de gestores que podem ter envolvimento com a quadrilha é bem maior.

Segundo a polícia maranhense, somente no primeiro semestre deste ano, duas pessoas foram         assassinadas por causa da agiotagem. Fábio Brasil, foi executado na cidade de Teresina, e o jornalista Décio Sá, que denunciava  por meio do seu blog as ações criminosas do grupo que mandou lhe matar.  

Não custa nada lembrar que estes dados são do início do trabalho dos delegados. É importante aguardar o desenrolar das investigações, pois ainda é cedo para saber qual a participação direta dos gestores citados. De antemão, a certeza que os  policiais tem se refere apenas a grande dimensão que a ramificação criminosa  possui.

Sócia de Beth Cuscuz é presa pela PRF no Maranhão

A sócia de Beth Cuscuz, Keila Marina de Sousa Jacob, conhecida como Claudinha Pires, foi presa na BR-316, no quilômetro 542, na estrada que liga Timon a Caixas, no Maranhão, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, ela já estava sendo monitorada pela Polícia Civil do Piauí e ao passar pelo posto foi abordada pelos policiais rodoviários que deram voz de prisão. A Polícia Civil foi avisada e fez o recambiamento para Teresina.

Keila Marina estava acompanhada de um homem em uma SW4, de placa 6787 do Pará e estava em direção a Peritoró que fica depois de Caxias.

Ela utiliza o nome de Cláudia Pires na sociedade que possui com Beth Cuscuz.

O mandado de prisão de Keila foi expedido pelo juiz Almir Adid Tajra, da 7ª Vara Criminal, durante a operação Aspásia, que investiga crimes de favorecimento de prostituição, rufianismo (agenciamento), tráfico interno de pessoas e formação de quadrilha, além de manutenção de casa de prostituição.

No último sábado (18), o juiz havia prorrogado a prisão de oito pessoas que estão presas em Teresina. Ao todo eram 12 mandados de prisão e dez até agora foram cumpridas.

Beth Cuscuz é acusada de em seus estabelecimentos, favorecer a prostituição, inclusive infantil. Além disso, ela participaria de uma quadrilha que clonava cartões de crédito para pagarem passagens áreas para as mulheres envolvidas no tráfico sexual. Sua boate era conhecida por ser frequentada por pessoas da alta sociedade, inclusive alguns deputados do Maranhão.

Aneel aprova reajustes para contas de luz no Maranhão, Piauí e Distrito Federal

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (20), em reunião extraordinária, reajustes tarifários para as distribuidoras de energia Cemar (Maranhão), Cepisa (Piauí) e CEB (Distrito Federal).

No caso da Cemar, o reajuste médio para os clientes será de 1,75%, válido a partir de 28 de agosto. A empresa atende a 1,9 milhão de unidades consumidoras no Maranhão.

Já para os cerca de 1 milhão de clientes da Cepisa, o reajuste médio na conta de luz será de 6,07%, também a partir de 28 de agosto.

A diretoria da Aneel aprovou ainda a terceira revisão tarifária da CEB. O aumento para os cerca de 882 mil clientes da distribuidora será de, em média, 1,54%, e começa a valer em 26 de agosto.

O reajuste, porém, pode ser alterado em 2013 já que foi verificado erro na base de ativos apresentada pela empresa, que serve para cálculo de reajustes.

De acordo com o relator do processo, Romeu Pepitone, a empresa “teve dificuldade” de apresentar aos fiscais da Aneel, em campo, alguns ativos listados em relatório. Ele atribui o problema a falta de organização da CEB e descartou má-fé.

O ciclo de revisão tarifária é um procedimento feito a cada quatro anos, em média, e tem o objetivo de repassar aos consumidores ganhos de produtividade e eficiência obtidos pelas distribuidoras em anos anteriores.

Homem preso ao roubar pela segunda vez o mesmo condomínio

 (Divulgação)Um assaltante reconhecido como Paulo Anderson da Rocha Araújo, de 30 anos, tentou assaltar pela segunda vez o condomínio Eco Park I, localizado no bairro do Anil.

Segundo informações dos moradores, o assaltante teria passado pela portaria do local sem precisar ser identificado lá pelas seis horas da tarde de ontem, 19. Com a entrada liberada, Paulo decidiu se alojar no bloco de número 2 do condomínio.

Sem que ninguém notasse a sua presença, ele esperou que anoitecesse para dar início à ação. Sem medo de nada, Paulo decidiu forçar a entrada da sacada de uma morada identificada como Andréa Colins, onde entrou sem que a mesma notasse a sua presença.

O crime teria dado certo se não fosse por um morador de outro apartamento ter lhe visto e ter lhe reconhecido de outra tentativa de assalto no mesmo lugar em janeiro deste ano. Preocupado com o que pudesse acontecer com Andréa e o seu marido, o vizinho decidiu por sua própria conta intervir no assalto, e com a ajuda de outros moradores entraram no apartamento de Andréa também pela sacada, e pegaram o bandido que já estava escondido em cima do guarda-roupa da vítima.

O bandido que também é morador de um condomínio conhecido como General Artur Carvalho, que fica na área do bairro do Turu, foi encaminhado para a delegacia onde vai responder pelo crime de tentativa de assalto.


*do Imparcial

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Suspensa reintegração de posse na comunidade Santa Helena

Por unanimidade, os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas votaram, pela concessão de mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão de reintegração de posse que atingiria 30 famílias da comunidade Santa Helena, na Estrada do Quebra Pote, em São Luís.

A decisão do órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permanece até que seja julgado o recurso de embargos de terceiros, ajuizado pela União de Moradores de Santa Helena, que afirma representar 180 famílias que habitam e desenvolvem atividades agrícolas numa área de 75 hectares, cedida pelo Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma).

A União de Moradores entrou com o mandado de segurança, alegando omissão do Juízo da 8ª Vara Cível da capital, e sustenta não fazer parte do processo de reintegração de posse movido por Ademilson Dall Agnol e Ademar Mário Zauza contra a Associação de Hortifrutigranjeiros de São Joaquim.

A entidade disse ter sido surpreendida, em outubro de 2011, pelo mandado de reintegração de posse, determinando a desocupação, em prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado de parte da área cedida pelo Iterma, onde estão assentadas as 30 famílias.

O relator, desembargador Vicente de Paula Castro, julgou procedente o pedido da união de moradores, concedendo a segurança pleiteada pela entidade civil. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido.

NOVO MEMBRO– O sessão em que o processo foi julgado ocorreu sexta-feira (17) e foi a primeira com a participação do desembargador Raimundo Barros, eleito e empossado em 1º de agosto passado, além de diplomado quarta-feira (15).

O presidente do órgão colegiado, desembargador Jorge Rachid, deu boas-vindas ao novo membro do TJMA, a quem atribuiu o perfil de decente, imparcial e comprometido com a cidadania.

A desembargadora Raimunda Bezerra também saudou Raimundo Barros, em nome de todas as desembargadoras do TJMA. O procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro o considerou um magistrado muito competente, comprometido com o social.

Barros agradeceu pelas manifestações de elogio e disse esperar corresponder à expectativa no Tribunal.

Equipe de televisão sofre agressão em Bacabal

Em Bacabal, uma equipe de televisão foi agredida na noite so último sábado (18). A informação foi repassada pela diretora de Jornalismo da TV Difusora, Janaína Soares, no programa Domingo Mirante da rádio Mirante AM, apresentado por Marcial Lima. 

Segundo ela, a equipe estava registrando a inauguração de uma praça na cidade, quando o secretário municipal de obras começou a agredir o cinegrafista da emissora, identificado como Romário Alves.

"A gente está vivendo, em Bacabal, um verdadeiro terrorismo", afirmou Janaína. Ainda de acordo com ela, o secretário aplicou um soco na câmera, que acabou caindo e partindo-se em dois pedaços. Ela afirma que o equipamento foi furtado. O boletim de ocorrência foi registrado nesta manhã.

Outro diretor da emissora, James Borges, afirma que foi ameaçado de morte. "Infelizmente, nós estávamos sendo massacrados ontem à noite", disse.

Os diretores afirmam que buscarão o apoio de órgãos de defesa da liberdade de imprensa, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Maranhão e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Maranhão assina termo de cooperação técnica com a ONU

O Governo do Maranhão firmou com a Organização das Nações Unidas (ONU), na última semana, protocolo de intenções com o objetivo de colocar em prática ações do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos no Estado.

Participaram do ato, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; o representante do diretor do escritório ONU Habitat para a América latina e Caribe, Alain Grimard; o adjunto de Habitação da Secid, Frederico Burnett; o gestor Institucional da secretária, Tadeu Lima; além de técnicas da ONU habitat.

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos é executado pela ONU Habitat e tem como finalidades, identificar recursos financeiros, a nível local, nacional e internacional; implantar um observatório regional do Maranhão que utilize as diretrizes do Desenvolvimento do Milênio e seus indicadores adaptados para a região; capacitar equipes técnicas para acompanhar o processo de planejamento regional; realizar estudos e pesquisas relacionadas ao objetivo do protocolo, dentre outras ações.

Segundo o representante da ONU, Alain Gramard, conforme dados do Ministério das Cidades, o Maranhão é um dos quatro do país que está com o crescimento econômico acelerado.

sábado, 18 de agosto de 2012

Divulgado resultado da pesquisa da Escutec para a prefeitura de São Luís



Encerrada a primeira fase da campanha eleitoral, a terceira pesquisa Escutec/O Estado de intenções de votos para prefeito de São Luís – última antes do horário eleitoral gratuito no Rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira, dia 21 – revela cenário praticamente inalterado em relação ao levantamento do final do mês de julho.

Todos os candidatos, exceto o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), candidato da coligação “Construindo uma Nova História”, oscilaram dentro da margem de erro, de três pontos percentuais para mais, ou para menos.

Segundo o Escutec, se as eleições fossem hoje na capital maranhense, o prefeito João Castelo (PSDB), candidato na reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, estaria em primeiro lugar, com 32,6% – ele tinha 33,5% em julho.

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), da coligação “Muda São Luís”, trocou recentemente algumas peças do comando da campanha e já está na segunda colocação. Ele oscilou positivamente dentro da margem de erro e agora aparece com 21,6% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, ele tinha 19,8%.

Queda

O ex-prefeito Tadeu Palácio perdeu 3,5 pontos percentuais em relação à última consulta e, agora, tem 16,6%. O candidato pepista é quem registra a maior queda desde que as pesquisas Escutec/O Estado começaram a ser divulgadas. No primeiro levantamento ele aparecia com 25,3%, tecnicamente empatado com Castelo. Depois, caiu para 20,1%, mantendo a segunda colocação, então tecnicamente empatado com o Holanda Júnior, e, atualmente, já foi ultrapassado por ele.

O processo que enfrenta na Justiça Eleitoral desde que registrou a candidatura pode ser o fator preponderante para essa queda de rendimento. Palácio teve a candidatura impugnada pelo candidato a vereador Genival Alves (PRTB). Ela foi deferida pelo juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Zona Eleitoral, mas Alves recorreu ao TRE, que também confirmou a candidatura.

Semana passada, o candidato a vereador garantiu que recorrerá novamente, desta vez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À reportagem de O Estado, Tadeu Palácio disse que, apesar de ter confiança da vitória na Justiça, sabe que esse tipo de ação acaba por causar dúvida no eleitor.

Crescimento

O candidato da coligação “Juntos Por São Luís”, vice-governador Washington Luiz (PT), mantém a tendência de crescimento. Na consulta do início de julho ele tinha 3,4%, depois, no final do mês, aparecia com 5,4% e, na terceira pesquisa já é citado por 6,1% dos entrevistados.

O petista é seguido de perto pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), com 5,3%. A popular socialista mostrou novo fôlego após grande queda entre a primeira e a segunda pesquisa. Ela tinha 8,8%, caiu para 3,9% e, agora, cresceu 1,4 ponto percentual.

Em sexto lugar vem Haroldo Saboia (PSOL), da coligação “São Luís: o Caminho é pela Esquerda”, com 1,9%; tecnicamente empatado com Marcos Silva (PSTU), que tem 1,4%. O candidato Ednaldo Neves (PRTB) foi citado por 0,1% dos entrevistados pelo instituto Escutec.

Não sabem ou não responderam são 9,9% e outros 4,5% disseram não votar em nenhum destes candidatos.

A terceira pesquisa Escutec/O Estado foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dia 13 de agosto, sob o protocolo MA-087/2012. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 17 de agosto, com 800 entrevistados. A margem de erro da consulta é de três pontos percentuais. Para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.


*do jornal O Estado do Maranhão