Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: outubro 2012

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos no interior do estado é presa em Santa Inês

Quatro elementos foram presos por policiais da SEIC essa madrugada, após uma investigação de mais de tres meses do servico de inteligência da SSP.

A quadrilha é responsável pelas últimas seis explosões realizadas no estado do Maranhão como Alto Alegre, Peritoró, Satubinha, Governador Nunes Freire e outras duas cidades.

O grupo foi autuado em flagrante em Santa Inês e está sendo recambiado pra São Luís ainda hoje e serão apresentados na SSP pelo secretário pela manhã. 

Moradores denunciam paralisação de obras em bairros de São Luís

Moradores de bairros de São Luís denunciaram a paralisação de várias obras na cidade. Segundo eles, a parada nos serviços ocorreu logo após a derrota do atual prefeito João Castelo na eleição de domingo, dia 28. Eles temem que os serviços que foram iniciados não sejam concluídos pelo atual chefe do Executivo municipal.

Uma das obras abandonadas é a do Veículo Leve sob Trilhos (VLT), no Centro, que foi apontado como uma alternativa para os usuários do transporte público coletivo da cidade. As obras para instalação dos trilhos por onde o VLT deveria passar estão paradas e as máquinas utilizadas para o serviço não estão mais no local.


Na manhã de ontem,  percorreu os locais onde deveriam estar sendo realizadas as obras do VLT, próximo ao Terminal de Integração da Praia Grande e na Avenida Senador Vitorino Freire, e constatou que não havia nenhum operário para dar continuidade aos serviços. Apenas agentes da Guarda Municipal estavam fazendo a segurança do VLT, para evitar possíveis depredações.

Abandono - Nos locais de obras havia sinais que mostravam que os serviços foram abandonados. Próximo ao Terminal de Integração, as vigas que seriam utilizadas para construir a proteção do caminho por onde o VLT passaria estão espalhadas pelo chão. Mais adiante, próximo ao Mercado do Peixe, alguns tapumes e redes de proteção também estão no chão.

Na Avenida Senador Vitorino Freire, a situação é semelhante. O retorno localizado em frente à Capela de São Pedro foi destruído e a pista foi interditada para dar passagem ao VLT. No entanto, não foi dado prosseguimento à atividade e os serviços ficaram inacabados. Mais à frente, o canteiro central da avenida foi destruído e o chão escavado para dar lugar aos trilhos, mas os operários ainda não retornaram para continuar com o serviço. Há algumas semanas, nesse canteiro central, operários arrancaram várias árvores que estavam impedindo a continuidade da obra, fato que revoltou moradores da região.

Circo - Sob alegação de que estava atrapalhando as obras de implantação do VLT, o Circo Cultural Nelson Brito, que ficava ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, foi desmontado e deveria ser construído ao lado do Espaço Cultural, em frente à Praça Maria Aragão, no Centro. Mas o novo circo nunca foi instalado no local.

O desmonte da casa de espetáculos causou protesto de artistas locais, ganhando ampla repercussão nas redes sociais, pois o Nelson Brito era frequentemente palco de shows e apresentações culturais da cidade.

A Prefeitura de São Luís instalou uma placa em frente à Praça Maria Aragão informando à população que a casa de espetáculo seria reerguida naquele espaço. Tapumes foram colocados, indicando que a obras estavam prestes a serem iniciadas, no entanto, com o passar do tempo, eles foram caindo, mostrando que não havia nenhuma obra no local.

Cidade Olímpica - As obras de pavimentação de ruas e avenidas do bairro Cidade Olímpica também foram abandonadas pela Prefeitura conforme denunciaram moradores. Segundo eles, algumas vias receberam a pavimentação, enquanto, em outras, o serviço apenas foi iniciado.


Logo na estrada do bairro foi fixada uma placa com detalhes sobre a atividade que deveria ser realizada no bairro. O serviço de pavimentação feito pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está orçado em R$ 97.978.853,95 e deveria ser executado em 180 dias. Porém, os moradores denunciaram o abandono dos serviços.

Para a dona de casa Maria Divina Nunes, moradora da Cidade Olímpica, as obras serviram apenas para arrecadar votos para a reeleição do atual prefeito. "Com esses serviços, ele queria apenas conseguir mais votos e não ajudar a população", disse.

A opinião foi compartilha pela comerciante Delves Costa, moradora da Forquilha. "Para mim, a nota dele [João Castelo] é zero. Ele começou e agora não terminou os serviços porque perdeu a eleição", reclamou a comerciante, que teme que as obras iniciadas na cidade não sejam concluídas.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) informou que as obras executadas pela Prefeitura estão em andamento. Quanto ao Circo Cultural Nelson Brito, a Fundação Municipal de Cultura aguarda somente a conclusão do processo de licitação da lona do circo para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) possa iniciar a construção e montagem do equipamento em seu novo espaço, próximo à Praça Maria Aragão. Sobre a pavimentação de ruas e avenidas da Cidade Olímpica, a Semosp informou que as obras estão em andamento.

De novo: Mais de 30 bairros de São Luís ficarão sem água amanhã

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realizará uma paralisação no Sistema Paciência I, nesta quinta-feira (1º), no horário das 6h às 18h, dando continuidade a obras emergenciais.

Essa é uma ação programada e faz parte do programa de revitalização dos sistemas de abastecimento de água da capital.

Será interrompido o abastecimento nos bairros: Conjunto Cohab I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV e V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy I, II e III; Residencial Itaguará I e II; Residencial Planalto Anil I, II e III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont, Parque Aurora e Trizidela da Maioba.

Gonzaga é o segundo filme mais visto nos cinemas

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o filme que conta a história de Luiz Gonzaga e os conflitos com seu filho Gonzaguinha, já é o segundo filme mais visto no Brasil.

A cinebiografia 'Gonzaga - De Pai Pra Filho' debutou no segundo lugar, com R$ 2,3 milhões de arrecadação e 190,2 mil ingressos vendidos. O drama brasileiro alcançou o posto de quarta melhor abertura nacional de 2012.

Os dados impressionam porque além da produção nacional ter orçamento inferior aos que ocupam posições abaixo de Gonzaga, em pouco tempo o filme conseguiu uma notável bilheteria. 

O sucesso se mostra como prova de que a cultura nordestina está viva no imaginário popular, e que o Rei do Baião desperta interesse de diversos segmentos de público, tanto saudosistas, quanto curiosos da história do artista que viveu para disseminar o Nordeste.

Confira a crítica de Isabela Bosco, articulista da revista Veja, comentando o filme dirigido por Breno Silveira. O longa narra a história de sanfoneiro pernambucano Luiz Gonzaga e seu filho Gonzaguinha.


    TCU pauta julgamento sobre licitação de obras na BR-135

    *do Consultor Jurídico:

    Desde o começo de agosto, a disputa pela duplicação da rodovia BR-135, no Maranhão, ultrapassou os limites da licitação promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e é travada também na Justiça. Disputado por dois consórcios – Serveng/Aterpa e CMEM/Edeconsil/Haytec/Serki – e pela construtora Equipav Engenharia, o trabalho, orçado em R$ 370 milhões, aguarda decisão da Justiça, mas pode ser definido pelo Tribunal de 
    Contas da União, que pautou o julgamento para amanhã (31).

    Após ser desclassificada na fase de habilitação, a Equipav conseguiu liminar na Justiça para ter seu envelope de preço aberto, quando apenas o consórcio formado pelas empresas Serveng e Aterpa havia sido considerado com condições de tocar a obra. Com proposta R$ 10 milhões mais barata, a Equipav ganhou, mas não levou. A demora do Dnit em formalizar a contratação – cerca de uma semana – foi o tempo necessário para que o consórcio derrubasse a liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com essa decisão, o órgão federal determinou o início imediato das obras. Com o andamento dos trabalhos, existe a possibilidade de o TCU considerar a obra adiantada demais para que se mude o responsável por ela.

    O trecho da rodovia que dá acesso à capital maranhense é um dos mais perigosos do estado, tendo registrado 615 acidentes entre janeiro e agosto de 2012. Por isso, o Dnit trata a duplicação como prioridade. A disputa das empresas visa ao lote I da rodovia, que vai do Bairro da Estiva, em São Luís, até o município de Bacabeira, e tem 27,3 quilômetros. Previsto inicialmente para este mês, o término da obra já foi adiado para agosto de 2014.

    Atual responsável pelo projeto, o consórcio Serveng/Aterpa foi contratado por R$ 355 milhões, depois de derrubar a liminar da Equipav. Ao cassar a decisão favorável à construtora a pedido do consórcio, o TRF-1 afirmou que o Mandado de Segurança, via usada pela empresa para questionar a habilitação de concorrentes em licitação, não é o meio adequado para isso. A Equipav recorreu e agora aguarda julgamento de seu Agravo Regimental. Ela também ajuizou novo Mandado de Segurança, que recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal, mas aguarda decisão.

    Em outra tentativa, dessa vez por meio de Ação Ordinária, a Equipav foi condenada por litigância de má-fé pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, com arquivamento do processo sem julgamento de mérito. 'O ajuizamento da presente ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, enquanto ainda em curso Mandado de Segurança com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, revela conduta incompatível com a probidade processual', disse o juiz na sentença, proferida em 6 de setembro.

    O Tribunal de Contas da União também foi acionado. O relator do caso é o ministro Augusto Nardes, que pautou o julgamento do caso para o dia 31 de outubro. Antes, a Secretaria de Obras (Secob) do tribunal elaborou instrução favorável à representação da Equipav. Antes de decidir, o ministro ouviu também manifestação da Serveng/Aterpa e pediu novo parecer da Secob, que se manteve favorável à suspensão do contrato.

    'O Dnit estranhamente agora faz de tudo para correr com a execução do contrato para tentar pressionar o ministro Augusto Nardes a não suspender a obra, mas estou certo que diante dos pareceres técnicos que apontam diversas irregularidades na licitação, o ministro deverá interromper o contrato, que ainda não foi iniciado, e com isso evitar o desperdício de quase R$ 10 milhões', disse o advogado Eduardo Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, que defende a Equipav.

    O consórcio rebate. Ao TCU, afirmou que a rapidez se deve ao 'interesse público, haja vista a urgência e importância do empreendimento'. Seus advogados afirmam ainda que a Equipav adota a estratégia de ajuizar diferentes processos sobre o mesmo pedido, o que é vedado pela lei. 'Em Ação Ordinária na Justiça Federal do Maranhão, foi proferida sentença julgando extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da configuração de litispendência, e condenando a Equipav por litigância de má-fé', lembrou a advogada Ana Carolina Sette da Silveira, do escritório Aroeira Salles Advogados. 'O Mandado de Segurança na Corte Especial do TRF-1 provavelmente também será extinto por litispendência', aposta.

    Na Justiça – Excluída do processo por inabilitação, a Equipav voltou à disputa graças a uma liminar expedida em julho pela 5ª Vara Federal do Maranhão. No despacho, o juiz federal José Carlos Madeira considerou exageradas as exigências do edital para a duplicação da rodovia. Um dos requisitos era que as concorrentes já tivessem executado obras de complexidade equivalente ou superior à do contrato.

    'Esta exigência, todavia, mostra-se parcialmente destoante dos limites fixados pela Lei 8.666/93, pois que, embora a exigência de experiência anterior esteja em harmonia com a referida lei (artigo 30, parágrafo 3º), se mostra mais adequado aferir essa experiência à luz dos documentos apresentados pelo licitante, dando-lhe a oportunidade de participar do certame', afirmou o juiz em análise liminar sobre o caso. 'A referida exigência tende a provocar restrições danosas ao princípio da isonomia, abrindo ensejo ao comparecimento de apenas uma empresa com capacidade para atender a todas as exigências contidas no edital, circunstância que, à primeira vista, parece comprometer o princípio da competitividade.'

    Foi o que também entendeu o Ministério Público Federal ao opinar sobre o caso. 'Malgrado seja de interesse público a apuração da capacidade técnica dos licitantes, essa exigência não pode ser veiculada de modo a se impedir aqueles que ainda não realizaram obra de igual ou maior porte', afirmou em parecer o procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva. 'Na forma como veiculado o edital, apenas quem já está no mercado de grandes obras poderá concorrer. Ou seja, se todas as licitações adotarem este critério, o mercado estará fechado para novas empresas.'

    O consórcio Serveng/Aterpa questionou a decisão ainda em primeiro grau, em pedido de reconsideração e extinção do processo. Para as empresas, a complexidade dos fatos impede que eles sejam julgados em um Mandado de Segurança, ação que trata apenas de direito líquido e certo. 'Embora emaranhados os fatos, se existente o direito, poderá surgir líquido e certo, a ensejar a proteção reclamada', contrapôs o juiz José Carlos Madeira em nova decisão, citando doutrina de Hely Lopes Meirelles. E alertou: 'Edital de obra de engenharia de valor vultoso que veicula cláusula restritiva sob o viés da qualificação técnica reclama, por decorrência das mazelas que ainda teimam em macular a Administração, investigação criteriosa por parte do Poder Judiciário'.

    Em segundo grau, o juiz convocado Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, substituto da relatora do caso, desembargadora Selene Maria de Almeida, entendeu o contrário ao derrubar a liminar. Segundo ele, a necessidade exigência feita pelo Dnit na fase de habilitação foi confirmada pela área técnica da autarquia, que refutou o argumento da Equipav de que parte do serviço poderia ser subcontratada. 'Este serviço representa 43% do valor total do Orçamento das Obras e não é, necessariamente, serviço típico de subcontratação', afirmou o Dnit.

    A necessidade de se levantar provas sobre os argumentos de ambos os lados levou o juiz convocado a rejeitar a decisão de primeiro grau em Mandado de Segurança. 'Não há qualquer prova no sentido de que a decisão da comissão de licitação padeça de falta de razoabilidade ou que tenha sido proferida com o propósito de favorecer quaisquer dos licitantes', afirmou ao julgar Agravo de Instrumento do consórcio no dia 17 de agosto. O recurso foi impetrado pelos advogados Alexandre Aroeira Salles, Francisco de Freitas Ferreira e Tathiane Vieira Viggiano Fernandes, do escritório Aroeira Salles Advogados.

    No TCU – Em instrução enviada ao ministro relator do caso no TCU, a Secretaria de Obras do tribunal ressaltou a exigência exagerada do edital ao lembrar que, inicialmente, nenhuma das três inscritas para executar a obra conseguiu se classificar na fase de habilitação. 'Nenhuma das empresas licitantes apresentou os atestados de serviços exigidos na Cláusula 13.4.c.2. Ou seja, de acordo com o estabelecido no Edital87/2012-15, nenhuma delas seria habilitada para participar da licitação', disse o técnico Emmanuel do Vale Madeiro. 'Pode ter havido restrição ao caráter competitivo do certame, na medida em que nenhuma das empresas interessadas em vencer a licitação atendia às condições mínimas impostas pelo Dnit em seu edital. Tanto é assim que a autarquia flexibilizou sua posição, passando a aceitar atestados de alguns serviços que ela entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.'

    A Secob afirma ainda que a mesma obra foi licitada pelo Dnit em 2011 por R$ 296 milhões. Depois de auditoria do TCU, o edital reviu os valores para R$ 255 milhões. Mas a contratação foi revogada pelo órgão. 'Neste novo edital, para cujo lançamento o Dnit deveria atentar para as ocorrências detectadas no projeto anterior, o valor do orçamento foi de R$ 370.699.266,89 (novembro/2011). Ou seja, houve um incremento de 45% em relação ao projeto anterior, em razão principalmente da significativa alteração das soluções de tratamento para solos moles', afirmou.

    Ouvidos o Dnit e o consórcio vencedor, a Secob, do TCU, elaborou nova instrução no dia 19 de outubro, contrariando argumento de que a paralisação da obra, no ponto em que está, geraria mais custo do que os R$ 10 milhões resultantes da diferença entre as propostas da Equipav e do consórcio. 'Juntos, esses valores alcançam o montante de R$ 4.036.589,75. Considerando que os valores desses itens na proposta do Consórcio Serveng/Aterpa devem ser ainda menores, haja vista que houve um desconto global de 4,3% em relação ao orçamento-base do Dnit, não há por que falar em prejuízo à Administração caso seja anulada a licitação', diz o documento. 'Os elementos trazidos aos autos pelo Dnit e pelo Consórcio Serveng/Aterpa não foram suficientes para modificar o entendimento pela suspensão cautelar do contrato.'

    Babá é presa por suspeita de torturar bebê de 1 ano e 10 meses

    Babá é suspeita de ter torturado criança em São Luís (Foto: Manoel Costa / Divulgação)
    Babá é suspeita de tortura criança
    Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante pela polícia por suspeitas de torturar uma criança de um ano e dez meses. De acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Igliana Terezinha de Freitas, a acusada confessou o crime e não apresentou nenhuma justificativa para realizá-lo.

    As cenas de violência contra a criança foram gravadas por câmeras de segurança instaladas pelos pais do bebê no apartamento da família, no bairro do Renascença II. 

    Segundo a delegada, o menino teve os braços mordidos pela babá. “Ela foi autuada em flagrante por tortura, crime inafiançável, e ficará presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os vídeos, que comprovam a agressão estão sendo analisados”, afirmou a delegada.

    Segundo Igliana de Freitas, durante o depoimento, a suspeita confessou o crime, mas não apresentou motivos para justificar tais atos. “Ela disse que era uma ‘brincadeira’. Mas que brincadeira é essa que machucou tanto a criança?”, indagou.

    Além da prisão, uma empregada doméstica e outra babá também foram ouvidas na delegacia especializada. Elas devem ser autuadas por negligência, por saberem da ação e não a denunciarem. “No vídeo é possível ver a criança mostrando os braços machucados para as duas, mas elas não denunciaram sequer a agressão”, explicou a delegada.

    Diminui número de inscritos para o Enem no Maranhão

    O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números finais de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa a ser realizado no sábado (3). No Maranhão houve uma diminuição nesta quantidade em relação ao ano passado. Em 2011, o MEC registrou 211.263 inscritos, enquanto que em 2012, apenas 205.705 pessoas tiveram suas inscrições confirmadas.

    As provas serão aplicadas em 77 municípios maranhenses. Em todo o país, serão 5,7 milhões participantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame. No Maranhão, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11h e fechados às 12h, de acordo com o horário local.

    Em São Luís, o número de participantes chega a 79.030 mil. As provas serão realizadas em 119 localidades, distribuídas em diferentes bairros da capital do estado.

    Os candidatos devem chegar ao local de prova portando documento de identificação. Serão aceitos: cédula de identidade ou RG, emitida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei tenham validade como documento de identificação; carteira de trabalho e Previdência Social; certificado de reservista; passaporte; carteira nacional de habilitação com foto. Em caso de perda de documento de identificação, o participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova.

    O Enem tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (3), a prova terá 45 questões de múltipla escolha sobre Ciências Humanas e suas Tecnologias e outras 45 sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com 4h30 de duração. No domingo (4), serão 45 questões de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que engloba Português e Inglês ou Espanhol, e mais 45 questões de Matemática e suas Tecnologias. Os candidatos terão ainda de fazer uma redação. O tempo para realização da prova nesse dia é de 5h30.

    Moído Danado: Idosa de 74 anos é flagrada com 55 pedras de crack

    Uma idosa de 74 anos foi presa  Salvador com 55 pedras de crack escondidas nas partes íntimas. A polícia afirma que encontrou a droga após receber a ligação de moradores que denunciaram o barulho de uma festa que estava sendo realizada em frente à casa da suspeita.

    Segundo a polícia, a neta da idosa, que tem 33 anos, tentou se esconder na casa da avó após a chegada dos investigadores, o que atraiu a atenção dos policiais, que a seguiram até o local e encontraram a droga escondida na calcinha da mulher durante revista feita por uma policial feminina.

    À polícia, a idosa negou que a droga fosse sua e que ela foi colocada no local enquanto dormia, pela neta, que visava impedir o flagrante.

    De acordo com a polícia, a avó e neta são suspeitas de integrar uma quadrilha que teria participado em uma chacina no bairro da Boca do Rio em outubro de 2011. As duas foram encaminhadas para a carceragem da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derrca). Elas foram autuadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

    terça-feira, 30 de outubro de 2012

    Eleitos serão diplomados em dezembro


    O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu nesta terça-feira (30) a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012, durante reunião do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) com o secretário estadual Jura Filho (Turismo) e com o juiz Jamil Aguiar (titular da 76ª zona eleitoral)

    “A entrega dos diplomas acontecerá no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana”, informou o corregedor, logo após confirmar com o secretário que o local estava disponível para uso do TRE nesta data.

    MPF/MA oferece denúncia contra secretário de urbanismo e habitação por alterar estrutura de imóvel histórico

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o secretário de urbanismo e habitação do município de São Luís, Domingos José Soares Brito, por alterar o aspecto e a estrutura de imóvel do patrimônio histórico federal, localizado no Centro Histórico de São Luís. O caso foi alvo de ação civil pública proposta pelo MPF/MA em 2010, quando as reformas ainda estavam sendo feitas.

    Em agosto de 2009, o MPF/MA recebeu a informação de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia embargado as obras de reforma da antiga sede do Banco do Estado do Maranhão (BEM). Na época, o instituto recomendou ao município de São Luís que aguardasse a aprovação do seu projeto de reforma no órgão do patrimônio histórico federal, o que não aconteceu (leia a notícia completa aqui).

    Apesar de o projeto de reforma apresentado pelo município ter sido expressamente indeferido pelo Iphan, Domingos Brito determinou que fossem realizados os serviços de reforma no prédio.

    O Iphan autorizara apenas os serviços emergenciais de retirada de antenas, entulhos e materiais não aproveitáveis (elétrico, hidráulico e sanitário). No entanto, após inspeção realizada pelo instituto, foi constatada a demolição de alvenarias e a remoção de toda a pavimentação, revestimento, forro e esquadrias da parte interna do imóvel, além de revestimentos da fachada.

    Para o MPF/MA, ao alterar o aspecto e estrutura do imóvel, Domingos Brito praticou crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, previsto no artigo 63 da lei 9.605/98.

    Na denúncia, o MPF/MA propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, desde que o secretário cumpra determinadas condições, tais como: reparar o dano; não ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; e comparecer mensalmente a juízo, para informar e justificar suas atividades (§ 1º do artigo 89 da lei 9.099/95).

    Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal.

    Sema descumpre liminar que a obriga a monitorar condições de banho nas praias de São Luís

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou à Justiça Federal o descumprimento parcial de medida liminar que determina o monitoramento e ampla divulgação das condições de balneabilidade das praias de São Luís, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A Sema deixou de produzir o laudo por um período de três meses, além de reduzir em mais da metade e modificar, sem justificativa, os pontos de coleta.

    Em março deste ano, o MPF/MA propôs ação civil contra a Sema para obrigá-la a divulgar amplamente as condições de balneabilidade das praias de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, incluindo a fixação de placas em trechos impróprios para banho. Em abril de 2012, a Justiça Federal acolheu o pedido do MPF, determinando que a Sema divulgasse as condições de balneabilidade das praias e interditasse todos os trechos onde houvesse lançamento direto de esgotos.

    No entanto, o MPF constatou que os procedimentos foram feitos somente até julho de 2012 e suspensos por um período de três meses. “A Sema passou três meses sem fazer testes de balneabilidade dos pontos considerados críticos e, agora no mês de outubro, quando retornou a fazê-los, os pontos de coleta foram modificados e reduzidos,” afirmou o procurador da República, Alexandre Soares.

    O laudo técnico produzido pelo perito em Biologia do MPF mostrou que antes eram monitorados 26 pontos de coleta, e agora, somente 12. Além disso, o laudo divulgado em outubro foi feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen), enquanto os laudos anteriores foram produzidos pela Superintendência de Monitoramento e Controle da Qualidade Ambiental – SMCQA da Sema.

    Para o MPF, o laudo produzido em outubro eliminou do monitoramento pontos de coleta impróprios, visto que a análise divulgada colocou as praias como próprias para banho, mas utilizou amostras que não correspondem àquelas utilizadas nas análises anteriores.

    “A análise apresentada pela Sema no mês de outubro, que coloca as praias como próprias para banho é injustificada, porque os pontos críticos não foram analisados como anteriormente”, destacou o procurador Alexandre Soares.

    No comunicado encaminhado à Justiça Federal, o MPF requer que a intimação do estado do Maranhão para que cumpra a liminar, divulgando permanentemente o laudo dos 26 pontos que eram monitorados anteriormente, sob pena de multa em caso de descumprimento. Requer ainda que os secretários de saúde e meio ambiente sejam avisados da decisão da Justiça, a fim de promoverem a divulgação das condições de balneabilidade, sem interrupções.

    Leia aqui o laudo técnico produzido pela analista pericial do MPF/MA.

    Polícia é Notícia: Ocorrências em Timon


    A Polícia Militar em Timon, de acordo com informações repassadas pelo  comandante do 11º Batalhão – Major Medeiros, realizou prisões de assaltantes e pessoas  armadas com revolver e garrucha, prendeu foragido do Jorge Vieira, além de recuperar duas motos.

    A guarnição apreendeu um revólver calibre .38, com numeração raspada que estada de posse de Ricardo Reycle Almeida Santana. A apreensão se deu durante uma abordagem ao conduzido acima citado que, ao avistar a guarnição, tentou se desfazer da arma jogando-a em um terreno baldio, sendo presenciado pela guarnição da PM, sendo dado voz de prisão ao mesmo que estava em atitude suspeita
     ossivelmente preparando-se para fazer um assalto.

    A polícia recuperou uma motocicleta YBR 125 Factor, que fora roubada por dois elementos de uma mulher. A Polícia Militar foi informada e a placa repassada as viaturas, sendo na Vila João Reis, tendo um suspeito sendo perseguido e corrido para o mato. A proprietária foi avisada e a moto entregue na Central de Flagrantes.

    Uma arma do tipo Garrucha foi apreendida na mão de um menor de idade, de iniciais G.C.M. A apreensão se deu durante abordagem ao conduzido acima citado que estava em atitude suspeita em uma área próxima. Ao ser feita a revista pessoal foi encontrada com o indivíduo a referida arma.

    Foi efetuada a prisão de Felipe de Carvalho Costa, vulgo “Potinho de Ouro”, 21 anos, que saiu do Centro de Ressocialização Jorge Vieira e devia ter retornado dia 15 de outubro. De acordo com a denúncia o mesmo estava fazendo assaltos na cidade e chegava em casa com dinheiro, onde uma pessoa que presenciou o fato ligou para a PM, que fez a prisão e o conduziu ao Presídio Jorge Vieira, o mesmo já foi preso várias vezes por furto em carros.

    A guarnição da PM em Matões prendeu 03 elementos que roubaram uma moto em Teresina, sendo eles Fábio Henrique Gomes Ribeiro, 20 anos; Welington Ribeiro  dos Santos, 18 anos e Moisés Araújo Oliveira, 25 anos. Eles estavam em uma moto Fan preta placa NXB-1857 com placa de Timon, roubada. Os mesmos foram abordados pela Polícia Militar e identificados por vítimas que tiveram celulares, bolsas e outros objetos roubadas inclusive dinheiro. Todos são moradores de Timon (parque alvorada e Cidade Nova) – e estavam em Matões escondidos, informou a Polícia Militar.

    Justiça decreta interdição de agências dos Correios no Piauí

    Em atendimento a pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí, a juíza Basiliça Alves da Silva, titular da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, no último dia 25, que a Empresa de Correios e Telégrafos do Piauí instale, no prazo máximo de sessenta dias, dispositivos de segurança em todas as suas agências no Piauí, na forma determinada em decisão judicial do TRT da 22ª Região. 

    Caso a empresa não acate a determinação no prazo assinalado, a juíza determinou que ficarão interditadas parcialmente, ou seja, proibidas de exercer qualquer atividade de correspondente bancário, todas as agências dos Correios que ainda não dispõem dos dispositivos de segurança determinados pelo TRT. 

    Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, José Wellington Soares, são necessárias medidas mais enérgicas contra a ECT no Piauí para obter o efetivo cumprimento da decisão do TRT da 22ª Região, visto que nem mesmo a fixação de multa pessoal contra o gestor responsável e a cobrança de multa no valor de R$ 417.393,11 fizeram a empresa cumprir a decisão. 

    Segundo o MPT, a empresa insiste em desrespeitar a decisão judicial e, sobretudo, em submeter a sério risco a vida de todos os empregados que trabalham nas agências, pois “existe risco eminente de uma tragédia decorrente dos sucessivos assaltos às agências no Piauí”, pontua o procurador. 

    Em junho de 2011, o Tribunal Regional do Trabalho acatou o pedido do MPT em ação civil pública e obrigou a ECT a instalar em todas as 196 agências e postos de atendimento no Piauí portas eletrônicas de segurança individualizada com detector de metais, resistente a impacto de projéteis, circuito interno de filmagem, sistema de alarme ligado à delegacia de polícia e, ainda, a contratar vigilância armada ostensiva durante todo o período de atendimento ao público.

    O MPT ajuizou a ação que culminou na decisão da Justiça do Trabalho com objetivo de resguardar a garantia fundamental de um meio ambiente de trabalho seguro aos trabalhadores dos Correios. Na época, o sindicato da categoria denunciou ao MPT insegurança nas atividades desde que a empresa passou a funcionar como Banco Postal e os empregados começaram a lidar diretamente com grande volume de dinheiro decorrente da prestação de tais serviços. E, apesar desses serviços serem tipicamente bancários, as agências continuaram com a mesma estrutura e praticamente sem nenhuma segurança, o que passou a atrair a atenção de assaltantes na capital e no interior do Estado. 

    No despacho, a juíza Basiliça Alves da Silva também determinou que, em caso de descumprimento, a ECT/PI pagará multa diária de R$ 10.000,00, por agência, sem prejuízo da apuração e cobrança das multas por descumprimento já devidas pela empresa e pelo gestor responsável.

    Segundo IBGE, mulheres com maior nível de escolaridade têm menos filhos

    Uma pesquisa do IBGE revelou o número de mulheres que são mães no Maranhão. Pelos dados da pesquisa, quanto maior o nível de escolaridade, menos filhos a mulher decide ter. A pesquisa mostra ainda o grande o número de mulheres que se tornam mães sem a ajuda financeira dos companheiros.

    De acordo com a pesquisa, das 1.000.637 mães em todo o Maranhão, 973 mil não têm o ensino fundamental completo. Já as que têm o nível superior no Estado somam a quantidade de 78.870. O senso realizado apenas na capital maranhense mostra que 84.595 mães têm o ensino fundamental incompleto e que mães com o nível superior somam a quantidade de 28.497.

    Confira detalhes em vídeo, clicando aqui

    segunda-feira, 29 de outubro de 2012

    Panorama Nacional: Cresce a pulverização do poder nas grandes cidades

    O grupo de partidos que administra ao menos uma das 85 cidades mais importantes do país saltou dede 11 em 2008 para 16 nas eleições deste ano, mostrando uma pulverização do poder político no cenário nacional.

    Considerando apenas as 26 capitais, o número de partidos com o controle de ao menos uma prefeitura passou de 9 para 11 legendas.

    Apenas um partido deixou o grupo: o PTB, que vencera em três cidades em 2008.

    Apesar da derrota em São Paulo, a oposição ao governo Dilma Rousseff avançou nesse grupo. O PSDB passou de 9 para 15 cidades nesse grupo de municípios, que concentra 36% do eleitorado. Ampliou ainda de 3,3 milhões para 6,3 milhões o número de eleitores sob sua administração.

    Contribuíram para o resultado as vitórias em quatro capitais -Belém, Maceió, Teresina e Manaus. No Amazonas, uma vitória pessoal de Arthur Virgílio sobre Dilma e o ex-presidente Lula, que se empenharam pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B).

    Desidratado pela criação do PSD, o DEM também ganhou fôlego e saiu de zero para cinco prefeituras no G85, entre elas Aracaju e Salvador, terceiro colégio eleitoral do país. Vai governar 3,1 milhões de eleitores nesse grupo.

    A vitória com ACM Neto na capital baiana garante ainda visibilidade à sigla em um Estado governado há seis anos pelo PT, com Jaques Wagner.

    Outra sigla opositora a sair do zero para avançar no G85 foi o PPS, que levou três prefeituras -entre elas Vitória- e 726 mil eleitores. O PSOL governará sua primeira capital, Macapá, com Clécio Vieira.

    O PT perdeu seis prefeituras no G85 (foi de 22 para 16 agora), mas continua líder entre os partidos em número de cidades e eleitorado governado. Com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo, passará de 9,9 milhões para 15,2 milhões sob sua gestão.

    E, se teve sua principal vitória em São Paulo, o PT sai das urnas com menos capitais (quatro, ante as sete atuais) e derrotas para o aliado PSB em importantes centros, como Belo Horizonte, Recife, Cuiabá, Fortaleza e Campinas.

    O PSB do governador Eduardo Campos mais que dobrou sua performance no G85: foi de 5 para 11 cidades e de 3,3 milhões para 7,7 milhões de eleitores. É a segunda legenda do país em eleitorado sob sua gestão nesse clube.Até então vice-líder do G85, o PMDB perdeu terreno: agora a quarta maior sigla no grupo. O PDT também recuou, mas manteve três capitais.

    Os partidos estreantes na administração desse grupo de prefeituras -que inclui capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores- vão administrar 11 municípios.

    Entre eles está o PSD, que apesar de comandar a capital paulista e outras quatro cidades do grupo, disputou sua primeira eleição em 2012.

    Edivaldo Holanda Jr. fala sobre prioridades para São Luís

    A partir de 1º de janeiro do ano que vem, São Luís vai ser administrada por Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Ele obteve ontem 56% dos votos válidos e venceu o atual prefeito João Castelo, que era candidato a reeleição.

    No comitê, no bairro do São Francisco, Edivaldo agradeceu a vitória nas urnas. “Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, por esses quatro meses de campanha abençoada, agradecer pela vitória à população de São Luís, Deus tocou tremendamente no coração das pessoas de São Luís, e a população entendeu a nossa mensagem, a mensagem da mudança, da esperança. A esperança venceu o medo” afirmou. 

    Com o fim da apuração o prefeito eleito foi ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral. Na chegada, militantes receberam o novo prefeito de São Luís com festa. Edivaldo Holanda Júnior fez uma visita à presidência do TER, em agradecimento pelo trabalho da Justiça Eleitoral. O encontro foi à portas fechadas.

    Ao sair do encontro, Edivaldo Holanda Júnior falou com jornalistas. Entre as prioridades da sua gestão estão a saúde e a educação. “Nosso compromisso é que a partir no dia 1º de fevereiro todas as crianças estejam em sala de aula, nós defendemos, durante todas a campanha, a construção de um hospital de urgência e emergência na cidade de São Luís, a prioridade é a construção desse hospital para nossa cidade”, disse.

    Ele falou, ainda, sobre a continuidade das obras da atual gestão. “O que há de bom na atual administração se deve manter, então nós não pensamos em parar nenhum tipo de obra, vamos dar continuidade” declarou. Na saída do TRE o prefeito eleito foi cercado por militantes.

    As informações são do G1 MA.

    domingo, 28 de outubro de 2012

    Encerrada a apuração, Edivaldo contabiliza 280.809 votos


    Edivaldo Holanda é o novo prefeito de São Luís

    TRE-MA pretende totalizar votos em São Luís mais cedo

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) pretende encerrar a contagem dos votos em São Luís, neste domingo (28), cerca de 1h30 mais cedo que o verificado durante o primeiro turno das eleições.

    A maior agilidade para a consolidação dos dados se deve as 37 centrais de transmissão instaladas próximas às zonas eleitorais.

    Em todos os 37 pontos de transmissão, segundo o 24° Batalhão de Caçadores, haverá tropas do exército fazendo a segurança neste domingo (28).

    Serão 650 homens - 500 do 24º Batalhão de Caçadores e 150 vindos de Teresina, que devem chegar ainda hoje. Eles também patrulharão o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e o Fórum Eleitoral.

    Os pontos foram escolhidos entre os próprios locais de votação. Os Correios serão responsáveis por fazer o transporte dos disquetes contendo as informações das urnas dos demais locais até os pontos selecionados.

    No primeiro turno, ocorrido no último dia 7, os técnicos recolhiam os dados e os apresentava no prédio do TRE-MA, procedimento que durava entre 20 a 40 minutos.

    Porém, neste domingo, o processo será mais rápido, já que as informações recolhidas serão transmitidas pelas centrais próximas às zonas eleitorais e enviadas para o Fórum Eleitoral, que consolidará os dados.

    Para a votação do segundo turno foram disponibilizadas 1.951 urnas eletrônicas, distribuídas nas 1.867 seções eleitorais de São Luís. A votação será das 8h às 17h (horário local).

    As informações são da G1 MA.

    Momento Final: confira todas as últimas pesquisas

    Edivaldo lidera todas as pesquisas
    Data M novamente aponta vitória de Edivaldo Júnior

    O instituto Data M , contratado pelo jornal O Imparcial, divulgou pesquisa, véspera da eleição e mais uma vez confirmou a vitória do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por aproximadamente 12 pontos percentuais.

    Na estimulada, de acordo com o Data M, o único instituto que previu a vitória de Edivaldo Júnior no primeiro turno, Edivaldo Júnior aparece com 52% das intenções de voto, contra 40,1% de João Castelo (PSDB). A pesquisa ainda apontou que 4,1% dos entrevistados irão votar em branco ou anular o voto e 3,8% não responderam ou ainda estão indecisos.

    Exata também aponta vitória de Edivaldo Júnior por 12 pontos

    Mais um instituto de pesquisa confirmou a vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Desta vez foi a pesquisa Exata, que assim como o Data M, decretou a diferença de 12 pontos favoráveis ao candidato Edivaldo Júnior.

    Segundo a pesquisa Exata, Edivaldo Júnior teria 51% das intenções de voto, contra 39% de João Castelo (PSDB). O levantamento afirma ainda que 6% votam em branco ou nulo e 4% não sabem ou não responderam ao questionamento.

    Transformando esse resultado em votos válidos, ou seja, excluindo os brancos e nulos, a vantagem seria de 14 pontos, pois Edivaldo Júnior apareceria com 57% contra 43% de Castelo.

    No Ibope Edivaldo Júnior também vence a eleição por 12 pontos

    O Ibope acaba de divulgar no Jornal do Maranhão 2ª edição, a última pesquisa desse segundo turno nas eleições na capital maranhense. De acordo com o levantamento, na estimulada, a diferença é de 10 pontos percentuais favoráveis ao candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior.

    Na pesquisa, Edivaldo Júnior aparece com 49% contra 39% do atual prefeito e candidato a reeleição, João Castelo (PSDB). O Ibope ainda confirmou que 5% irão votar nulo ou em branco e que 7% estão indecisos ou não responderam a pergunta.

    Transformando os números em votos válidos, excluindo os brancos e nulos, a diferença é de 56% para 44% pro Edivaldo Júnior. Ou seja, 12 pontos percentuais, assim como afirmaram Data M e Exata.

    sábado, 27 de outubro de 2012

    Raimundo Cutrim e Alberto Franco são indiciados pela Polícia Civil

    O deputado Raimundo Cutrim e o secretário Alberto Franco
    foram indiciados pela Polícia Civil
    Já está no Tribunal de Justiça do Maranhão o inquérito que investigou a grilagem de terras na comunidade  Pindoba, município de Paço do Lumiar que tem com herdeira principal, a aposentada Sinesia Isidória de Mello. 

    De acordo com o relatório da comissão de delegados da Polícia Civil coordenada pelo delegado Carlos Alberto Damasceno, várias pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, falsidade de documentos, uso de documentos falsos e abuso de autoridade. 

    Entre os indiciados está o deputado estadual Raimundo Cutrim, o secretário estadual Alberto Franco e o delegado de polícia aposentado Sebastião Justino. O procurador da família Mello, Sebastião Cardoso Filho,  também foi indiciado pela Polícia Civil. Sebastião, chegou a conceder entrevista ao blog denunciando o Deputado Raimundo Cutrim.

    Com a comprovação da fraude pela comissão de delegados, o Poder Judiciário deve decidir nos próximos dias pela reintegração de posse da  terra  que foi grilada  no município de Paço do Lumiar. Dona Sinesia, que é conhecida  na  comunidade como Sinoca, fez várias acusações contra o parlamentar e confirmou todas elas na polícia. 

    Os delegado não falam sobre o relatório que indicia Cutrim, Justino, Alberto Franco e Sebastião Cardoso. Para a polícia, uma quadrilha atuou na grilagem da propriedade da família Mello. Uma pessoa do cartório de Ribamar que na época ajudou a falsificar os documentos também foi indiciada. 

    Os indiciados ainda não se pronunciaram sobre o assunto. A seguir, confira o depoimento que Raimundo Cutrim prestou a comisão de delegados.

    sexta-feira, 26 de outubro de 2012

    Polícia Federal prende vice prefeito eleito de Igarapé Grande

    A Polícia Federal prendeu em São Luís o vice prefeito eleito de Igarapé Grande, identificado como Helanio. Segundo as primeiras informações, ele foi indiciado na operação Allien realizada em setembro em Paço do Lumiar.

    O vice prefeito eleito de Igarapé Grande foi preso também por fraude processual e será autuado na superintendência da PF.

    Helanio vinha sido monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderia ter descumprido a ordem da Justiça.

    Segundo a PF, Helanio é integrante da quadrilha que desviou mais de 15 milhões dos cofres públicos de Paço do Lumiar.

    Nas informações que o acusado prestou quando foi ouvido pela Polícia Federal, disse que morava na cidade de Igarapé Grande, só que a PF por meio do monintoramento eletrônico detectou que o acusado tem residência fixa em São Luís.

    Homem é preso por tentar abusar da enteada de 11 anos em Bela Vista

    Uma denúncia realizada ao Conselho tutelar da Criança e do Adolescente dos municípios de Bela Vista e Santa Inês resultou na prisão de um homem, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 11 anos.

    A prisão foi realizada na última quarta-feira (24), na cidade de Bela Vista do Maranhão, depois que a mãe da garota denunciou o próprio namorado, que teria estuprado a menina. De acordo com a polícia, a criança estava dormindo sozinha em casa, quando acordou e viu que o homem tentava tirar sua roupa íntima. A menina, então, teria gritado e ameaçado contar tudo para a mãe. O homem ainda teria oferecido dinheiro à garota, mas ela continuou gritando, o que acabou atraindo a atenção dos vizinhos.

    Segundo a mãe da vítima, o suspeito já havia tentado aliciar sua outra filha de 15 anos, que na época tinha 11 anos de idade. O caso foi deixado de lado pela família na época. Ao saber da tentativa de abuso sexual também a sua outra filha, a mãe procurou o Conselho Tutelar da região, que acionou a polícia Militar e conseguiram localizar o suspeito. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Santa Inês, onde foi autuado pelo crime de estupro a vulnerável, e ficará custodiado no presídio da cidade, à disposição da Justiça.

    Celulares de todo o país terão mais um dígito

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira 25 o cronograma de implantação do nono dígito nos números de celulares de todo o país.

    A mudança vai até dezembro de 2016. No interior de São Paulo, nas regiões com códigos DDD de 12 a 19, a implantação do nono dígito será feita até dezembro do ano que vem.

    O processo terá início em data a ser definida pela Anatel, mas deve ser concluído até a data aprovada nesta quinta.Para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo (DDDs 21, 22, 24, 27 e 28), a adoção do nono dígito será concluída até janeiro de 2014.

    Até dezembro de 2014, a medida deve ser adotada nos estados do Amazonas, do Amapá, do Maranhão, do Pará e de Roraima, que têm os DDDs de 91 a 99.

    Apagão atinge Nordeste e Norte do país; incêndio é apontado como causa

    Segundo a ONS, o apagão ocorreu devido a um curto-circuito que provocou incêndio na linha de transmissão entre duas estações no Maranhão

    A energia já tinha sido retomada em todos os Estados do Nordeste, além do Pará e do Tocantins, por volta das 7h40 desta sexta-feira, após o apagão que atingiu a área na madrugada. A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) aponta que o problema foi resultado de um incêndio em uma rede de transmissão.

    Rua fica às escutas em Recife durante apagão que atingiu todo o Nordeste, além de parte do Norte do país
    Recife às escuras

    No "Bom Dia Brasil", da TV Globo, o presidente da ONS, Hermes Chipp, disse que um curto-circuito provocou o incêndio na linha de transmissão entre as estações de Colinas (MA) e Imperatriz (MA). Com isso, o sistema de segurança teria desligado a conexão entre os sistemas do Norte e do Nordeste ao do Sul e Sudeste.

    A ONS já havia informado na madrugada que o desligamento ocorreu à 0h14 (horário de Brasília). As primeiras informações surgiram nas redes sociais ainda no fim da noite de quinta-feira. As hashtags #apagao e #Nordeste rapidamente ganharam destaque entre os temas mais comentados do Twitter no Brasil.

    Segundo a assessoria de imprensa da Coelba, companhia de eletricidade da Bahia, o Estado inteiro ficou sem luz. A energia começou a ser reestabelecida por volta das 2h40 (horário de Brasília), recebendo energia das usinas de Itapebi e Funil.

    A Celpe, companhia de eletricidade de Pernambuco, informou que 100% do Estado foi afetado pela falta de energia e que ainda não sabe as causas do problema.


    O apagão desta sexta é o segundo de grande proporção a atingir o Nordeste do país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, uma pane em um transformador deixou ao menos seis Estados nordestinos (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) sem energia por cerca de 25 minutos.

    No último dia 3, um incêndio em um equipamento acessório de um dos quatro transformadores da usina hidrelétrica de Itaipu deixou parte das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além dos Estados do Acre e Rondônia, sem energia por cerca de meia hora.

    Na ocasião, o presidente do ONS qualificou o ocorrido como um "apaguinho". "Apagão é quando desliga todo o Estado ou toda região, isso é mais um apaguinho", disse.

    Estreia do filme da vida do Gonzagão terá recepção com trio de Forró no Box Cinemas

    Gonzaga - De pai para filho mostra a trajetória da carreira musical, os amores, as vitórias e amarguras do grande Luiz Gonzaga, o rei do baião. Tomando como base o seu relacionamento conturbado com o filho, o também músico Gonzaguinha, o filme apresenta as diversas facetas do homem que fez com que o forró caísse nas graças do povo, mas que na realização desse sonho esteve pouco presentena vida do primogênito.

    O filme traz em si uma grande beleza visual e, claro, musical. As locações, especialmente as do sertão do Nordeste, com todo o sol, vestimentas de couro e juazeiros, temas de letras do “Lua”, e a trilha sonora, recheada (como se podia esperar) pelas canções dos dois Gonzagas, dão o tom e a cara que o filme precisava ter. Além disso, contamos com a presença magnífica de imagens de arquivo, muito bem alocadas, de conversas, shows, fotos e depoimentos que nos remetem aqui e acolá às puras inspirações do diretor pra fazer esse filme.

    Esta belíssima produção visual estreia esta sexta (26), no Box Cinemas. A primeira sessão contará com uma recepção especial, em que se apresentará Raimundinho e Forró Pé no Chão para fomentar o clima da autêntica música nordestina ao público que assistirá o filme. A recepção acontecerá às 18:15, momentos antes da exibição do filme no Box Cinemas, localizado no São Luís Shopping.

    quinta-feira, 25 de outubro de 2012

    Prefeito maranhense é denunciado por sonegar quase 8 milhões de reais

    O prefeito de Urbano Santos, no Maranhão, Aldenir Santana Neves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por causar prejuízos à Previdência. De acordo com auditoria realizada pela Receita Federal, o município teria, durante dois anos, deixado de repassar ao INSS o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. Ainda na gestão do prefeito, a auditoria também apontou omissão das contribuições previdenciárias a cargo da prefeitura destinadas à Seguridade Social na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP), o que gerou um prejuízo de quase R$ 8 milhões ao órgão federal.

    As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito, Abnadab Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

    Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao período em que Aldenir Santana estava à frente do município.

    Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.

    O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.

    Denúncia anterior

    Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.

    Preso é assassinado dentro do presídio São Luís

    O fato foi registrado no inicio da madrugada no Presídio São Luis que fica  no Complexo Penitenciário  da capital  maranhense. Segundo informações da SEJAP (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária), o preso Carlos Alberto Alves, 25 anos, que cumpria pena por latrocínio (roubo seguido de morte), foi assassinado dentro da cela cinco do Pavilhão dois.

    Os detentos Rogério Silva de Almeida e Erik Campos Correia, que cumpriam pena na mesma cela aparecem como  suspeitos do crime.  Erik e Rogério, foram encaminhados ao Plantão da Vila Embratel e seriam autuados em flagrante por homicídio. 

    O presídio São Luis, é  considerado de segurança máxima. Foi nesta unidade prisional que em 2010, 16 detentos foram mortos  na rebelião mais sangrenta  do Complexo de Pedrinhas.

    Por causa da morte do detento, outros presos revoltados teriam  tocado fogo em colchões.  O detento que foi assassinado Carlos Alberto Alves, era conhecido como "Sete Meses". 

    De acordo com informações da polícia, a família de Carlos Alberto mora no bairro da Liberdade na capital. No decorrer do dia, deve ser divulgada uma nota sobre o episódio pela assessoria de imprensa da SEJAP. O corpo do preso que morreu foi levado para o IML (Instituto Médico Legal).

    Paço do Lumiar: Presidente da Câmara de Vereadores será indiciado pela Polícia Federal

    O indiciamento do Vereador Alderico Campos, Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, município da região metropolitana de São Luis, ainda faz parte da investigação da Operação Allien, realizada no mês de setembro, deste ano.  Alderico deve comparecer nesta quinta-feira à sede da PF no bairro da Cohama na capital,  lá  será  informado do indiciamento pelo Delegado que comanda as investigações.

    Nessa Operação que localizou  suspeitos nos municípios de Paço do Lumiar, São Luís,  Ribamar e Igarapé Grande,  os investigares da PF e integrantes da CGU (Controladoria Geral da União), descobriram um esquema de desvio de  recursos da educação na ordem de 15 milhões de reais. dinheiro que foi repassado pelo Governo Federal.

    Foi nessa operação que a Justiça Federal adotou medidas cautelares por meio de Tornozeleiras Eletrônicas em todos os indiciados que até hoje estão sendo monitorados permanentemente. Pelas informações, o Presidente da Câmara de Paço do Lumiar, está sendo indiciado porque foi um dos beneficiados pela quadrilha que atuou no Município durante à gestão da Prefeita Bia Venâncio, afastada do cargo no período da Operação Allien.

    O indiciamento de Alderico Campos não tem à adoção de Medida Cautelar pelo TRF.  O parlamentar deve sair da Superintendência da PF sem tornozeleira eletrônica. Como às investigações vão continuar ninguém sabe o que pode  acontecer  no futuro.

    Filme da vida Luiz Gonzaga conta com novos atores


    Tudo que envolve o Rei do Baião Luiz Gonzaga é grande, insiste o cineasta Breno Silveira (À Beira do Caminho), mas grande também foi o risco assumido por ele na escolha do protagonista de seu novo filme, Gonzaga - De Pai para Filho. O longa é também mais uma incursão do diretor no mundo da música e das relações entre pais e filhos, depois de Dois Filhos de Francisco (2005).

    Na produção, que estreia em cerca de 400 salas amanhã, o pai era Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e o filho o também músico Gonzaguinha, com quem ele sempre teve uma relação difícil.

    Depois de fazer testes com artistas conhecidos, Breno foi encontrar seus protagonistas em três atores sem qualquer passagem pelo cinema - um deles sequer tinha experiência em atuação. Para as três fases do personagem, Breno escolheu Land Viera, 19, que atuou nas novelas Cama de Gato e Cordel Encantado, o pernambucano Adélio Lima, 40, que se apresentava como o Rei do Baião no Museu Luiz Gonzaga em Caruaru (PE), e o músico Nivaldo Expedito de Carvalho, 32, conhecido como Chambinho do Acordeon, que jamais tinha atuado.

    "Foi me dando medo quando percebi que ninguém preenchia a quantidade absurda de requisitos: ser parecido fisicamente, cantar, tocar sanfona, que é difícil. Eu achei em um momento que o filme não ia rolar, que a procura do Gonzagão ia inviabilizar o filme. E aí surgiu a ideia de procurar no povo", conta Breno.

    "Procurar no povo" significou anunciar testes em rádios de todo o Nordeste, o que rendeu milhares de inscrições, que passaram por diversos filtros até chegar em cinco candidatos que foram levados para uma preparação no Rio de Janeiro. Entre eles estavam Adélio e Chambinho, que disputavam o papel de Gonzagão na mesma fase, entre os 27 e 50 anos.

    Adélio tinha alguma experiência como ator amador, encarnando Gonzaga no museu localizado em Caruaru. Já Chambinho nunca tinha atuado.



    Semelhanças - "Quando eu vi o Chambinho cantar, pensei 'O Gonzaga baixa nesse cara quando ele canta Gonzaga'. Ele tem uma impostação muito parecida, uma sanfona muito parecida, um sorriso que parecia o do Gonzaga - porque o Gonzaga tinha um sorriso meio malandro, meio matuto, mas um sorriso que não tinha medo. Parece que ele passou pela vida sorrindo daquele jeito porque tinha uma sabedoria matuta que eu acho que o Chambinho também tem, e que cativa as pessoas. É nessa alma que consegui ver o Gonzagão que eu queria", conta Breno.

    Mesmo tendo selecionado Chambinho para a vida adulta de Gonzaga, Breno também reconheceu talento em Adélio e decidiu escalá-lo para viver o personagem aos 70 anos. "Ele acabou se revelando um ator extraordinário", diz o diretor.

    Em comum, Adélio e Chambinho tinham uma história longa com Luiz Gonzaga. "Eu moro numa cidadezinha que se chama Caruaru e é a capital do forró, só isso. Então, tenho uma ligação eterna com o Rei do Baião. Sou até suspeito para falar de Gonzaga. Porque a gente vive Gonzaga, a gente respira Gonzaga. Lá em Caruaru, somos todos Gonzagas", diz Adélio.

    "Eu sempre conheci Gonzaga como Rei do Baião, como sanfoneiro. Conheci a música dele antes de conhecer a figura. A primeira lembrança que tenho de Gonzaga se confunde com o meu avô, que era sanfoneiro. Isso veio entrando na minha vida de uma forma orgânica", conta Chambinho.

    Ele também ressalta a importância em assumir um papel como este teve em sua vida. "Entrei no filme para interpretar o Gonzaga, a pessoa que urbanizou a música que permite que eu leve o pão de cada dia para casa. No meu pensamento, tinha que ter pelo menos um sanfoneiro entre esses três atores. A nossa sorte é que o diretor era o Breno, que é muito corajoso", diz o músico, que passou por um processo de preparação intenso.

    Prefeito de Pedreiras é condenado pelo Tribunal de Justiça

    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro, maio e junho de 2008, conforme denúncia do Ministério Público Estadual.

    De acordo com o MP, de janeiro de 2005 até julho de 2008 não tramitou na casa legislativa daquele município nenhum projeto tratando da contratação temporária de servidor público ou programação de contratos temporários. 

    Por duas vezes foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura se comprometeu a cessar as contratações temporárias.

    O prefeito, que exerce o segundo mandato consecutivo, alegou em sua defesa que as contratações ocorreram pelo suposto quadro de desorganização administrativa que teria encontrado na prefeitura, onde não foi localizado documentos da gestão anterior, fato que acabaria inviabilizando a sua atuação, levando-o a fazer as contratações temporárias.

    Afirma também não ter feito nenhuma contratação no período em que foi feita a assinatura do TAC. Diz ainda ter promovido concurso público para vários cargos no município.

    O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que o crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção.

    O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.

    Desembargadores faltosos terão desconto salarial

    Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados da Corte na sessão jurisdicional desta quarta-feira (24), e passa a representar entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.

    O presidente provocou o assunto ao ser alertado pelo desembargador Joaquim Figueiredo que dois processos da agenda de 34 teriam julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou seja, 18 desembargadores. O desembargador Paulo Velten, relator em ambos, estava no Pleno. Durante a sessão não foram declinados os nomes dos faltosos.

    Guerreiro Júnior afirmou que o problema chegara a ponto gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos motivos, insistiu o presidente. "Devemos uma resposta rápida e convincente à sociedade e advogados", assinalou.

    Nos períodos de licenças para viagens, a vice-presidente Maria dos Remédios Buna Magalhães encaminhou sem sucesso três ofícios aos juízes, lembrou Guerreiro Júnior.

    Os juízes convocados para as sessões plenárias serão obrigados a atender prioritariamente a presidência do TJMA. Caso não o façam, sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça para apurar responsabilidades.

    Os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula saíram em defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte. Jorge Rachid pediu a eles mais uma oportunidade de repararem a omissão. Vicente de Paula, por sua vez, argumentou que chamar um juiz ao TJ para compor quorum causa prejuízo jurisdicional grave, pelo cancelamento e remarcação de audiências.

    O desembargador Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os erros pela falta de quorum era culpa deles – desembargadores – e mereciam exemplo forte e moralizador.

    Para o presidente Guerreiro Júnior, o adiamento da votação de processos ou suspensão de sessões refletirá na produtividade do TJMA, e com certeza atrairá a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    Muído danado: Casais ludovicenses optam cada vez mais por uniões informais

    Raimundo Nonato Lago já foi casado,
    e também experimentou de uma união consensual


    Aumentou o número de casais que vivem uniões consensuais, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de uniões consensuais (informal) subiu de 28,6% para 36,4% entre 2000 e 2010, sendo mais frequente nos grupos com rendimentos menores, representando 48,9% na classe com rendimento de até meio salário mínimo. Na Região Metropolitana de São Luís, a união consensual caracteriza a maioria dos relacionamentos, tendo sido a opção escolhida por 266.863 pessoas. Somente na capital, 192.888 informantes declararam ter união consensual, o que corresponde a 52% das uniões na cidade.

    Em seguida, vêm os casamentos civis, que representam 23,77% das uniões conjugais da região metropolitana. Em terceiro lugar, os casamentos no civil e no religioso, com 19,95%, e, por último, os casamentos realizados somente no religioso, com 2,05% do total de uniões na Ilha.

    “A principal mudança está no aumento das uniões civis, comparadas às religiosas. Isso porque até século passado o religioso servia para fins civis. Hoje não mais. As pessoas falam de romantismo do casamento, mas esta relação agora é um contrato, no âmbito civil. O fato de uma união estável de cinco anos já garantir os direitos para os cônjuges é fator desencorajador para a oficialização das uniões no religioso”, analisou o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo.

    Para ele, curiosamente o estado não segue a tendência do Brasil, que apresenta o casamento civil e religioso como a forma predominante de união (42,94%). E, também, ultrapassa o Nordeste em percentual de casamentos somente no civil (23,24% do Maranhão, contra 19,71%, no Nordeste).

    Homoafetivo - O relatório do IBGE mostra ainda que 678 pessoas se autodeclararam em uniões conjugais com pessoas do mesmo sexo, o que representa 1% do país. Dos municípios maranhenses, São Luís apresenta 261 pessoas nesse estado conjugal, aproximadamente um terço do número de uniões informadas em todo o estado. “Podemos considerar tal número como baixo, pois, dos 217 municípios do nosso estado, 177 não tiveram pessoas que se autodeclarassem com esse tipo de união. Novamente, questões socioculturais podem explicar tão baixo percentual, quando comparado ao país, já que essa informações provém da autodeclaração dos informantes”, finalizou Marcelo Melo.

    Em relação aos vários estados civis existentes (casado, separado judicialmente, solteiro, entre outros), 19.640 pessoas declararam ser divorciadas. Em números absolutos, a cidade lidera o ranking de divórcios no Maranhão, mas em termos percentuais o município de Imperatriz ultrapassa a capital, tendo 2,5% de pessoas divorciadas, contra 2,28% em São Luís.

    Ainda de acordo com o relatório, o Maranhão foi o estado da federação que apresentou a menor participação (1,2%) de divorciados. “A não formalização do novo estado civil por parte dos casais, quando de sua separação afetiva, se deve, provavelmente, às dificuldades de cunho burocrático, e/ou aos custos envolvidos no processo”, explicou o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão.

    Segundo ele, o resultado não reflete a realidade completa porque existe um grande problema de serventia de dados por parte de cartórios em São Luís e outros municípios do estado. Os dados do Censo foram obtidos por meio da declaração dos informantes, quando, por lei, os cartórios deveriam passar esses números trimestralmente ao IBGE. “De qualquer forma, percebe-se que o divórcio é uma tendência também apresentada nos demais estados das regiões Norte e Nordeste, o que pode também ser creditado a questões sócio-culturais específicas das populações das respectivas regiões”, completou Marcelo Melo.

    O relatório mostra também que existem na capital 11.265 pessoas desquitadas ou separadas judicialmente. Considera-se que a faixa etária na qual predominam as pessoas divorciadas está entre 40 e 49 anos, o que representa 36% do total de pessoas nessa condição. Essa também é a faixa na qual predominam as pessoas desquitadas ou separadas judicialmente, representando 21% do total.


    O motorista e mecânico Raimundo Nonato Lago, de 55 anos, faz parte desse grupo. Ele foi casado por 16 anos e, depois de sentir um desgaste no relacionamento, optou pelo divórcio. “Foi algo rápido, porque tanto ela quanto eu desejávamos isso. Mas não é sempre assim que acontece”, contou. Anos depois, o motorista conheceu outra pessoa e optou, desta vez, por constituir uma união consensual, para não ter problemas com documentação. Ficaram juntos seis  anos e se separaram.

    7ª Edição Mostra Sesc Guajajara de Artes começa hoje


    Com o intuito de difundir a cultura do Maranhão por meio de manifestações e linguagens artísticas, o Programa Cultura do SESC/MA realiza a partir desta quinta-feira (25) mais uma edição da Mostra SESC Guajajara de Artes. 

    O evento tem como principal objetivo ampliar as dimensões da política de difusão cultural, através de apresentações de teatro, dança, circo, exibições de filmes, shows musicais, exposições de artes visuais, intervenções e oficinas.

    Assim como nas edições anteriores, o evento movimenta São Luís com uma programação diversificada. Desta vez, o tema é “ARTE E PÚBLICO: SUAS MULTIRRELAÇÕES”, abordando as relações do público diante de uma produção artística, tendo o artista como mediador.

    A Mostra SESC Guajajara de Artes é um projeto de continuidade do SESC Maranhão, integrante da Rede SESC de Difusão e Intercâmbio das Artes Cênicas no país. Em São Luís a programação se estende até o dia 1º de novembro, em Caxias acontece entre os dias 6 e 10, já em Itapecuru nos dias 8 e 9 do mesmo mês.

    Cortejo e abertura

    A abertura da 7ª Mostra Sesc Guajajara de Artes acontece nesta quinta-feira (25), às 15h, em um grande cortejo que partirá do SESC Deodoro com destino à Praça Nauro Machado, local onde acontecem as primeiras apresentações de grupos de teatro, circo, dança e shows musicais. A programação da noite começa às 19h.

    Confira a programação completa desta quinta* (25).

    19h - Recepção e apresentações dos grupos:  Praça Nauro Machado

    1. LABORARTE – A Trupe dos 40
    2. Grupo Improviso
    3. Grupo GAMAR – A lenda do Boqueirão
    4. Grupo HUHUHU Circo Teatro
    5. Grupo Cara de Arte – Serpenteando na Ilha
    6. Maratuque Upaon Açu
    7. Cia. Street Master
    8. Cia SESC de Dança de Salão
    9. Xangô Caô – TSI SESC
    10. Banda de Fanfarra 
    11. Tambor de Crioula 
    12. Grupo Afro 
    13. Bloco Tradicional Os foliões

    Shows: Praça Nauro Machado

    19h – Banda Raiz Tribal/MA
    20h – Show Rádio Nova - Beto Ehonge e Canelas Preta/MA
    21h – “CHICO CORREA Pocket  Band”/PB
    22h – Show “Nordeste Oculto” - Cabruêra/PB