A Polícia Federal no Maranhão revelou ontem que a empresa Rimax, investigada por suposta fraude na utilização dos recursos federais repassados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a compra de combustível pertence ao ex-superintendente de Administração e Finanças do serviço municipal Jacques Douglas de Oliveira Aranha. Em coletiva à imprensa, o delegado executivo da PF, Gustavo Leite de Souza, também adiantou indícios de que o combustível possa ter sido utilizado na última campanha eleitoral de 2012.
"Os diversos processos administrativos que comprovam a propriedade da firma foram apreendidos no bairro Vinhais, endereço onde funciona a empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de estar ainda no início, podemos adiantar que há fortes indícios de que a verba do combustível possa ter sido usada no ano passado em campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores", revelou o delegado, superintendente da PF em exercício.
A linha de investigação da PF se dá ao fato de o consumo de combustível, que até o mês de setembro de 2012 era de aproximadamente R$ 20 mil por mês, ter saltado para R$ 100 mil no período da campanha. "Isso nos causou estranheza, pois logo comparamos o gasto médio de combustível da própria PF no estado, que gira em torno de R$ 28 mil por mês para 40 viaturas em circulação diária. No caso do Samu, o repasse federal é de R$ 250 mil, sendo que apenas duas das 35 ambulâncias estão rodando", acrescentou Gustavo Leite de Souza.
Todo o esquema de má utilização do recurso federal, segundo a PF, foi descoberto no início de dezembro de 2012, quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Saúde que providenciasse uma auditoria no Samu de São Luís. Todo o procedimento, portanto, começou a ser viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que iniciou as entrevistas com os servidores públicos, mas encontraram resistência por parte de alguns, no repasse de informações que pudessem comprovar a fraude.
Operação - O trabalho da PF que arrecadou o material foi realizado na tarde de segunda-feira (31), com a Operação Acauã, que cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça Federal para obter provas relacionadas ao caso. No endereço da empresa, localizada na Rua 48, quadra 35-A, no bairro Vinhais, foram apreendidas notas de pagamento de combustível e de manutenção de ambulâncias, planilhas, cartões de abastecimento e vários processos administrativos relacionados a licitações de serviços da saúde municipal.
Mesmo com as provas que apontam o ex-superintendente de Administração e Finanças do Samu como dono da empresa Rimax; e que demonstram irregularidades no uso da verba federal, a PF deixou claro que, por enquanto, nenhuma pessoa listada na investigação foi presa, e que o resultado da apreensão será formalizado em inquérito instaurado à sede da Superintendência da PF no Maranhão, no bairro Cohama. "O que podemos adiantar é que esses documentos não deveriam estar ali, mas no órgão público", concluiu o delegado-executivo da PF.
