Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Alessandro Martins é condenado a pagar R$ 115 mil a imobiliária

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Alessandro Martins é condenado a pagar R$ 115 mil a imobiliária

*do blog do Daniel Matos

Alessandro Martins foi condenado novamente no imbróglio da EuromarO empresário Alessandro Martins, ex-presidente da falida Euromar, e seu ex-sócio minoritário, Elie Georges Hachem, foram condenados pela Justiça a pagar R$ 114.969.98 à imobiliária Áurea Empreendimentos, do empresário Carlos Gaspar, dono do prédio onde funcionou a concessionária, no Jaracati. A decisão foi proferida no último dia 1º pelo juiz Raimundo Moraes Borges, da 9ª Vara Cível.

A condenação se refere a apenas uma das várias ações ajuizadas pela imobiliária contra os ex-dirigentes da Euromar. Vale ressaltar que os dois ex-sócios também travam uma batalha judicial após a falência da concessionária. Em setembro de 2011, Elie Hachem pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Alessandro Martins (relembre).

O contrato de aluguel do imóvel venceu em 2008 e desde então Carlos Gaspar vinha tentando reaver o prédio, onde por muitos anos funcionou a sua Auvepar, concessionária VolksWagen, assim como a Euromar.

Em agosto de 2010, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior prolatou sentença em quatro processos que tinham como partes Alessandro Martins e a Áurea Empreendimentos. Pela decisão, a Euromar, por meio dos seus acionistas, teria que pagar uma indenização de R$ 2 milhões a Gaspar, além de devolver-lhe o prédio.

Litigância de má fé

Martins, que em 2010 chegou a ser preso, após fugir para o Rio de Janeiro, por causa do imbróglio envolvendo a Euromar, moveu pelo menos duas ações na Justiça contra a imobiliária, com o claro propósito de protelar as decisões. Por recorrer a esse artifício, o empresário foi acusado de praticar litigância de má fé.

Em relação a esta última condenação, os agora ex-sócios da Euromar têm 15 dias para quitar a dívida, sob pena de o valor ser acrescido de multa processual de 10%.