O secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, afirma, ao realizar um balanço do primeiro semestre de 2013 na área, que pretende universalizar o ensino médio e combater o analfabetismo no Maranhão. Diz também que o governo vai lançar, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar. “Nós estabelecemos um planejamento estratégico com metas para curto, médio e longo prazo e quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado; universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e combater o analfabetismo. A governadora Roseana lançará, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar, para modernizar a rede estadual de ensino”, conta. A seguir a entrevista na qual o secretário de Educação do Estado trata de vários outros temas.
Jornal Pequeno – Qual a avaliação que o senhor faz desse período em que está à frente da Seduc?
Pedro Fernandes – Nossas ações estão sendo desenvolvidas com a missão de promover uma educação pública de qualidade em todo o Maranhão e com a visão de tornar a Seduc em uma das melhores secretarias de Educação do país. A partir de um planejamento estratégico, definimos metas prioritárias para alavancar os nossos índices educacionais. A educação deixa de ser uma política de governo e passar a ser uma política de Estado. Seguindo determinação da Governadora Roseana, a Secretaria está dialogando com pais, estudantes, professores, gestores e técnicos para aproximar a Seduc da escola. Realizamos 28 conferências intermunicipais de educação, discutindo subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que será consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, no mês de setembro, na Conferência Maranhense de Educação.
JP – O senhor disse que ações estão sendo desenvolvidas a longo e médio prazo para que a Seduc seja considerada uma das melhores secretarias de Educação do país. Quais as principais medidas nesse sentido?
PF – Nós estabelecemos um planejamento estratégico com metas para curto, médio e longo prazo e quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado; universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e o combater o analfabetismo. A governadora Roseana lançará, em agosto, um grande programa de recuperação e ampliação da infraestrutura escolar, para modernizar a rede estadual de ensino. A Seduc também está trabalhando na formação continuada do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao professor acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. Vamos distribuir 15 mil tablets e kits de videoconferências aos anexos dos povoados, onde faltam professores. Atualmente, a Secretaria investe na formação de 46 professores indígenas, que cursam Licenciatura Intercultural na Universidade Federal do Goiás. Nossa meta é trazer esse curso para o Maranhão, através da Uema, o que representará um grande avanço na qualidade da educação indígena. Há também um programa de redução de custos com aluguel e seguranças, tudo para otimizar os recursos e aumentar o investimento na melhoria do nível de aprendizado no Maranhão.
JP – Qual a importância e sucesso do 1º Seminário de Avaliação Institucional da Seduc?
PF – O seminário, realizado com todos os setores da instituição, foi positivo, porque demonstrou que a Seduc está trabalhando em diversas frentes com o foco na ofertar de uma educação de qualidade. Foi um momento de reflexão e também de planejamento para que no segundo semestre as ações da secretaria cheguem mais fortalecidas às escolas para melhorar o nível de aprendizado dos alunos maranhenses. Com a avaliação dos resultados obtidos, a Seduc poderá definir com mais precisão a sua missão e visão para cultuar os valores da ética, da transparência e da excelência, por meio da opinião coletiva da administração central da Secretaria. Vale ressaltar que contamos ainda com o empenho e dedicação de nossa equipe que não medirá esforços para alcançar resultados positivos.
JP – Os problemas relacionados à greve dos professores, como reposição de aulas, já foram equacionados?
PF – O início da greve dos professores foi motivado nacionalmente para trazer mais recursos para a educação, o que foi conseguido com a aprovação no Congresso da destinação da maior parte dos recursos dos royalties do petróleo à educação. Com a paralisação da categoria, o cronograma sofrerá ajustes e inevitável prolongamento. As aulas na rede estadual de ensino devem se estender até o início de 2014. Agora, estamos realizando o mapeamento funcional da Seduc, que deixa de ser manual e torna-se eletrônico. Esse sistema visa aperfeiçoar a organização funcional dos servidores da rede estadual, permitindo o fornecimento de dados sobre a demanda de profissionais em cada unidade de ensino. Temos mais de 40 mil professores na rede estadual de ensino. Com o mapeamento eletrônico, vamos responder com mais eficácia e agilidade a demanda da comunidade escolar e teremos acesso com exatidão onde faltam professores e em quais disciplinas.
JP – Como anda a questão da implantação do novo Estatuto do Professor?
PF – Recentemente os profissionais da educação obtiveram uma grande conquista com a aprovação do Estatuto da categoria e a manutenção de benefícios assegurados pelo documento. O Estatuto resultará diretamente na melhoria do ensino no Maranhão. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção do Estatuto do Educador pela governadora Roseana, o estado trabalha agora para implantar os novos benefícios.
JP – Como tem sido a relação da Seduc com os municípios?
PF – A institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios é um dos objetivos prioritários da Seduc. Reunimos prefeitos e gestores municipais de educação de quase todas as cidades maranhenses com representantes do Ministério da Educação com a finalidade de orientá-los para elaboração de seus planos de ações articuladas (PAR) e assim, terem acesso aos recursos do governo federal para a educação. Vamos realizar ainda um encontro com os secretários municipais e técnicos do FNDE. Além disso, temos trabalhado diretamente apoiando os municípios com formações de professores e com os demais programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Não é possível fazer educação de qualidade sem a participação de todos: Estado, União e municípios.
JP – Qual o balanço que pode ser feito em relação aos investimentos que estão sendo feitos na reforma e construção de escolas e quadras esportivas com recursos federais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?
PF – Por meio do programa de levantamento situacional das escolas (LSE), estamos realizando um amplo diagnóstico da nossa rede escolar para procedermos com responsabilidade processos licitatórios para construção de quadras e dar início à elaboração dos projetos para reforma e construção de escolas. Os recursos da educação precisam ser empregados de forma transparente e com muita responsabilidade. São recursos que irão beneficiar inúmeros municípios maranhenses.
JP – As importâncias das parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Vale do Rio Doce, o Instituto Ayrton Senna e o Movimento de Educação de Base (MEB), com o objetivo de combater o analfabetismo no Maranhão?
PF – Estamos com um grande trabalho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que elaborou um diagnóstico sobre a educação do Maranhão, que nos permitiu implantar o planejamento estratégico. Contamos, também, com a parceria da empresa Vale, do Instituto Ayrton Senna e do Movimento de Educação de Base (MEB), vinculado à Igreja Católica que nos auxiliará em uma das metas prioritárias do governo que é o combate ao analfabetismo em todo Maranhão. Firmamos parceria com a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão – Fecopema, para erradicar o analfabetismo entre os pescadores maranhenses. A meta é alfabetizar 102 mil pessoas. Temos outros grandes e importantes parceiros como o Ministério Público, instituições de ensino superior como a Uema, Ufma e Univima; e entidades como Arcafar, Uefama, Gespública e muitos outros.
JP – Qual a importância da família no processo educativo dos filhos e da sociedade visando garantir o crescimento da educação em todo Estado?
PF – A Constituição Federal destaca que a educação, direito de todos, é dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, portanto, é necessário que todos participem. Nesse momento é importante destacar a participação fundamental da família no processo educativo dos filhos, por isso, conclamo a sociedade para juntos, cada um fazendo sua parte, estabelecermos o crescimento da educação em todo Estado.
JP – Qual o alcance da capacitação para implantação de Sala de Multimídia nos centros de Formação de Professor?
PF – Proporcionar ao professor acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento é um dos objetivos da Secretaria de Educação (Seduc). Diante disso, realizamos a capacitação para técnicos que serão agentes multiplicadores das utilidades da Lousa Interativa, principal componente da Sala de Multimídia. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seduc e a Sapienti, que trabalha com alta tecnologia da informação e interatividade. O professor será capacitado para trabalhar ferramentas como lousa interativa; uso da internet como fonte de conteúdos (imagens, animações, vídeos, etc); montagem de um banco de conteúdos no servidor da escola; suporte técnico pedagógico; suporte para o desenvolvimento de projetos específicos; entre outros.
JP – Outro ponto a destacar?
PF – Nós temos que fazer educação com parcerias. Estamos em uma fase importante da parceria com o PNUD, com quatro ações que estão em fase de conclusão: as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, para que as escolas construam seus próprios projetos pedagógicos com padrões elevados de qualidade; Avaliação Institucional, com uma sistemática avaliativa frequente, para melhorar a qualidade dos serviços na Seduc; Gerenciamento de Rotina, melhorando os níveis de gestão, definindo rotinas, metas e resultados; e Regime de Colaboração, para ampliar a interlocução com os entes federados e, especialmente, apoiar municípios com ações compartilhadas para fortalecer a criação de um sistema articulado de educação com resultados positivos e de qualidade em todo o estado
