A Eneva, ex-MPX Energia, controlada pela alemã E-ON e por Eike Batista, assinou contrato com os bancos credores da OGX Maranhão (OGX-M), de modo que Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander terão o direito de vender as ações OGX-M para a Eneva em caso de inadimplência da OGX Holding.
O acordo prevê a venda de 66,7% das ações emitidas pela OGX-M por R$ 200 milhões.
Essa opção de venda (put) poderá ser exercida a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, segundo fato relevante divulgado pela empresa.
Em ata de reunião do conselho da Eneva, a empresa informou que o direito de put dos credores ocorrerá mediante a assinatura de alguns instrumentos de financiamento.
Entre eles, a celebração de um contrato de refinanciamento com uma ou mais instituições financeiras, a serem determinadas pela diretoria da Eneva, no valor aproximado de R$ 600 milhões, além de um termo de compromisso vinculante com "uma ou mais instituições financeiras a serem determinadas pela empresa" para a contratação de um financiamento para o pagamento do preço de aquisição da opção de venda e também "celebração de acordos finais para o financiamento do preço de aquisição da opção de venda".
A participação da Eneva na OGX Maranhão é atualmente de 33,3%, enquanto os outros 66,7% são da OGX. A E.ON tem 37,9% da Eneva, enquanto Eike tem 23,9% da companhia.
A Eneva informou que esse acordo está condicionado à aprovação da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da disponibilidade das linhas de crédito detalhadas na ata.
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