O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou uma carta de renúncia do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão.
A Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça-feira (3) para decidir se abria o processo de cassação do parlamentar. Antes de a Mesa abrir a contagem de votos, Vargas apresentou a carta de renúncia de Genoino. A renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial.
Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara para acelerar a análise do pedido. Na semana passada, uma junta médica da Câmara o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar não sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.
Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pelo pelo processo de cassação de mandato. Com a renúncia, ele não vai mais responder ao processo de cassação.
O STF -- que o condenou no processo do mensalão-- determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas o presidente da Câmara dos Deputados disse que iria instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
Caso Genoino não tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plenário da Câmara já em votação aberta.
Além de Genoino, outros três deputados federais foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Valdemar e Henry aguardam a expedição de seus mandados de prisão pelo STF, o que pode ocorrer ainda este ano. João Paulo Cunha ainda tem recursos a serem julgados pelo Supremo, o que deve ocorrer apenas em 2014.
