Em reunião realizada ontem, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), representantes da secretaria e da Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui-Bacanga (Coopettaib) decidiram pela organização do serviço de táxi-lotação para que, futuramente, ele possa ser regulamentado. Na Justiça, a Prefeitura de São Luís já havia entrado com recurso contra uma liminar cedida aos motoristas que autorizava a exploração da atividade. Dessa vez, a estratégia utilizada pelo Município foi tentar o diálogo com a categoria.
A reunião entre a cooperativa e a secretaria foi marcada depois que os motoristas de táxi-lotação interditaram a Avenida dos Portugueses na manhã de segunda-feira, dia 16, em protesto contra a decisão da Justiça do Maranhão, que cassou a liminar que autorizava a exploração do transporte alternativo. Os motoristas interditaram a via por mais de cinco horas, causando transtornos às pessoas que tentavam entrar ou sair dos bairros da área Itaqui-Bacanga.
Os motoristas cooperativados tinham garantido o direito de exercer o serviço de táxi-lotação desde março deste ano por decisão judicial. Mas tiveram de suspender as operações depois que a liminar que autorizava o serviço foi cassada no dia 10. Em sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney decidiu pela anulação da liminar concedida em março.
A decisão da desembargadora foi proferida depois que a Prefeitura de São Luís recorreu da decisão favorável à cooperativa em março. Segundo ela, o funcionamento legal do serviço só pode acontecer se for feita a regulamentação por parte da Prefeitura. Assim, o processo, que se trata de uma concessão pública, deve seguir todos os trâmites administrativos e judiciais, incluindo a abertura de licitação.
Resultado - Na reunião entre a cooperativa e os representantes da secretaria, ficou decidido que o serviço de táxi-lotação passará por um processo de organização primeiramente. Só depois poderá ser feita ou não a regulamentação desse tipo de transporte alternativo em São Luís.
Segundo o superintendente de Trânsito, Gilberto Sátiro, o modelo de prestação de serviço que foi desenvolvido pela Coopettaib foi bem avaliado. Por isso, a cooperativa terá ampla participação no processo de organização do serviço atual e análise da regulamentação desse tipo de transporte.
"Com a cooperativa, eles estão bem organizados e a gente sabe que a comunidade apoia o serviço, porque foi criado em cima de uma necessidade. Hoje, não se tem uma demanda de transporte coletivo que atenda a população. O que nós, como Município, temos de fazer é tentar adequar essa necessidade a uma questão regular com fiscalização, obediência do Código Nacional de Trânsito, a quantidade e identificação dos carros", explicou o superintendente de Trânsito.
O presidente da Coopettaib, Wanderlan Pinto, afirmou que o resultado da reunião foi positivo para os cooperados, que continuarão trabalhando, e para a SMTT. "Nós formamos um grupo para se trabalhar em cima do que já estamos fazendo no táxi-lotação e transportes. Nós podemos adiantar que foi muito proveitoso o que aconteceu aqui. Nós vamos continuar trabalhando, porque é a população que pede. A secretaria se sensibilizou que se tirar o carro vai virar um caos. Então vamos nos adequar para poder trabalharmos corretamente", declarou.
