O Paradoxo de Nosso Tempo

O paradoxo de nosso tempo na história é que temos edifícios mais altos, mas pavios mais curtos; auto-estradas mais largas, mas pontos de vista mais estreitos; gastamos mais, mas temos menos; nós compramos mais, mas desfrutamos menos.

Temos casas maiores e famílias menores; mais conveniências, mas menos tempo; temos mais graus acadêmicos, mas menos senso; mais conhecimento e menos poder de julgamento; mais proficiência, porém mais problemas; mais medicina, mas menos saúde.

Dirigimos rápido demais, nos irritamos muito facilmente, ficamos acordados até tarde, acordamos cansados demais, raramente paramos para ler um livro, ficamos tempo demais diante da TV e raramente oramos.

Multiplicamos nossas posses, mas reduzimos nossos valores. Falamos demais, amamos raramente e odiamos com muita freqüência.

Aprendemos como ganhar a vida, mas não vivemos essa vida. Adicionamos anos à extensão de nossas vidas, mas não vida à extensão de nossos anos.

Já fomos à Lua e dela voltamos, mas temos dificuldade em atravessar a rua e nos encontrarmos com nosso novo vizinho. Conquistamos o espaço exterior, mas não nosso espaço interior.

Fizemos coisas maiores, mas não coisas melhores. Limpamos o ar, mas poluimos a alma. Dividimos o átomo, mas não nossos preconceitos. Escrevemos mais, mas aprendemos menos.

Planejamos mais, mas realizamos menos. Aprendemos a correr contra o tempo, mas não a esperar com paciência. Temos maiores rendimentos, mas menor padrão moral. Temos mais comida, mas menos apaziguamento.

Construímos mais computadores para armazenar mais informações para produzir mais cópias do que nunca, mas temos menos comunicação. Tivemos avanços na quantidade, mas não em qualidade.

Estes são tempos de refeições rápidas e digestão lenta; de homens altos e caráter baixo; lucros expressivos, mas relacionamentos rasos. Estes são tempos em que se almeja paz mundial, mas perdura a guerra nos lares; temos mais lazer, mas menos diversão; maior variedade de tipos de comida, mas menos nutrição.

São dias de duas fontes de renda, mas de mais divórcios; de residências mais belas, mas lares quebrados. São dias de viagens rápidas, fraldas descartáveis, moralidade também descartável, "ficadas" de uma só noite, corpos acima do peso, e pílulas que fazem de tudo: alegrar, aquietar, matar.

É um tempo em que há muito na vitrine e nada no estoque; um tempo em que a tecnologia pode levar-lhe estas palavras e você pode escolher entre fazer alguma diferença, ou simplesmente apertar a tecla DEL.

CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais

Saiu no site da VEJA:

Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.

Dados solicitados com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. O órgão gastou mais de 1 milhão de reais em 2012 com as mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília.

Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de 355.000 em 2008 para 900.000 no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.

Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.

Viagens – As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos 901.000 reais com viagens aéreas. O valor subiu para 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.

Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.

A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.

Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre preenchidas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.

Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.

Outro lado – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento dos gastos com diárias e passagens aéreas é resultado do desenvolvimento de programas em âmbito nacional. "Para cumprir sua missão constitucional, nos últimos anos, o CNJ tem desenvolvido diversos programas e projetos de trabalho, todos com projeção nacional, envolvendo a participação de todos os órgãos do Poder Judiciário, sejam federais ou estaduais", informou o CNJ.

A assessoria ainda argumentou que o aumento das despesas com auxílio-moradia resulta da reestruturação do órgão e do reajuste do valor pago entre 2008 e 2012. No início deste ano, por exemplo, o CNJ elevou o auxílio-moradia de 3 384 para 4 158 reais. O conselho afirmou ainda que uma instrução normativa do próprio CNJ garante aos juízes auxiliares uma passagem aérea de ida e outra de volta todo mês para sua cidade de origem. O benefício é concedido aos juízes auxiliares desde novembro de 2009.

A assessoria do CNJ informou que quando um presidente assume, os juízes convocados pelo antecessor deixam o cargo. Novos juízes são convocados, o que aumenta os gastos do conselho. A assessoria de imprensa acrescentou que o uso de carros oficiais é regulado por uma resolução do próprio conselho, que proíbe o uso para fins pessoais. O CNJ informou que os mutirões carcerários serão retomados no próximo mês. O primeiro será em Natal, no Rio Grande do Norte, seguido do Piauí em data ainda indefinida.

Tribunais – Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do país, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, foi revelado o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto – que encerrou seu mandato dia 19 – para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.

E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas. "Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.

Taxa de desemprego sobe em fevereiro, mas é a menor para o mês desde 2003

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país subiu para 5,6% em fevereiro na comparação com o mês anterior, mas foi o menor índice para o período desde 2003, primeiro ano completo da série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento teve início em março de 2002.

Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE, houve incremento de 100 mil pessoas desocupadas no país. A variação foi considerada estável pelo instituto de pesquisa.

As maiores taxas de desemprego foram registradas em São Paulo e no Recife, 6,5%. Já a menor em Porto Alegre (3,9%). Em Salvador ficou em 6,2%, no Rio de Janeiro em 4,6% e em Belo Horizonte em 4,2%.

Em janeiro, a taxa de desocupação foi de 5,4% (1,3 milhão de pessoas), também a menor para o mês desde o início da série. Em dezembro do ano passado, porém, o resultado foi inferior, em 4,6%.

O rendimento real do trabalhador subiu 1,2% em fevereiro, alcançando R$ 1.849,50. Na comparação com fevereiro de 2012, o aumento foi mais expressivo, de 2,4%.

Por região, o rendimento médio real aumentou no Recife (1,6%), no Rio de Janeiro (1,7%), em São Paulo (1,3%) e em Porto Alegre (2,2%). No entanto, ficou estável em Belo Horizonte e declinou em Salvador (-1,2%).

Banco Central eleva previsão de inflação no ano para 5,7%

O Banco Central elevou a previsão de inflação para 2013 e 2014 e estimou que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deste ano crescerá 3,1%. Foi projetado ainda que a inflação em 12 meses vai estourar o teto da meta no segundo trimestre deste ano.

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira, o IPCA, índice de inflação oficial, ficará em 5,7% neste ano pelo cenário de referência, ante previsão anterior de 4,8%. No próximo ano, foi estimado em 5,3%, acima da previsão anterior, de 4,9%.

O relatório sai um dia após a presidente Dilma Rousseff criar polêmica ao dizer que não concorda com políticas que reduzem o crescimento para combater a inflação.

O BC estima ainda que a inflação em 12 meses vai estourar o teto da meta no segundo trimestre deste ano, chegando a 6,7%. Segundo o documento, os preços terminam o primeiro trimestre de 2013 no teto da meta, em 6,5%, e só começam a recuar a partir do terceiro trimestre.

Em relação ao PIB, a projeção anterior, que considerava os quatro trimestres encerrados no terceiro trimestre de 2013, previa alta de 3,3% dentro desse intervalo.

Já o consumo das famílias deve mostrar elevação de 3,5% no ano --o relatório anterior projetava crescimento de 4%. Em 2012, apresentou alta de 3,1%.

A declaração de Dilma, feita em Durban (África do Sul) durante reunião dos Brics, levou o mercado financeiro a reduzir apostas de que o Banco Central subirá os juros para controlar as recentes pressões inflacionárias.

Embora Dilma tenha dito também que o governo está atento à inflação, o mercado interpretou seu discurso como indicação de que ela seria contra uma elevação de juros para conter a alta dos preços porque essa medida brecaria o crescimento.

Para o mercado, a declaração prejudicou a credibilidade da autoridade monetária. A reação de investidores foi reduzir suas expectativas de alta de juros.

A taxa refletida nos contratos do mercado futuro com vencimento em janeiro de 2014 recuou de 7,79% na terça-feira para 7,74% ontem, depois de forte oscilação ao longo do dia.

Romário acusa: ‘A eleição da CBF em 2014 também vai ser comprada’

*de O Estado de São Paulo

Numa tarde agitada na Câmara, o deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) recebeu na terça-feira a reportagem do Estado em meio a três reuniões, telefonemas de outros parlamentares, recados de seus assessores e muita correria, literalmente. Toda vez que cruzava alguma área pública do Congresso, Romário acelerava o passo e deixava todos para trás. É uma estratégia para fugir das fotos com fãs, o que ele não evita se for abordado. Numa conversa que se estendeu pelos Anexos II e IV do Congresso, pelos corredores de acesso ao plenário e ainda em seu gabinete, Romário fez duras críticas à cúpula da CBF e chamou o vice-presidente da entidade, Marco Polo del Nero, de chefe do “cartel” da entidade. Também acusou os dirigentes da confederação de superfaturamento na compra de terreno para a nova sede da CBF. Ele parecia seguro e tranquilo, apesar do assédio de todos os lados, e demonstrou intimidade com seu papel político. Em relação às críticas de Romário aos dirigentes, a assessoria de imprensa da CBF disse que só se manifestaria mais efetivamente ao tomar conhecimento de todo o teor da entrevista.

O senhor protocolou no final do ano passado na Câmara o pedido de uma CPI da CBF. Acredita que não há interesse da base do governo em investigar a CBF às vésperas do Mundial no País?

ROMÁRIO - Estou aqui há pouco mais de dois anos e já pude reparar que não existe interesse do governo em abrir CPI nenhuma. Não me pergunte por quê. Com uma CPI do futebol, iniciada agora, o Brasil teria condições de chegar ao ano do Mundial limpo, de cara nova. Reina muita bagunça no nosso futebol. O estatuto da CBF, até onde eu sei, incentiva os investimentos nas bases, na formação de atletas femininas, tantas outras coisas. E não se vê isso.

O senhor tem um exemplar do estatuto da CBF?

ROMÁRIO - A versão atual não é encontrada em lugar nenhum. Desde o início de 2012, quando sofreu alterações, ninguém mais viu o estatuto. Ou quase ninguém. É tudo muito nebuloso na CBF. A gente não sabe quantas pessoas participaram daquela assembleia, não sabe onde está a ata, quais as mudanças feitas.

A Bancada da Bola no Congresso continua ativa, forte? Por quem é formada?

ROMÁRIO - Sempre ouvi falar na bancada da bola. Presenciei isso ao longo das discussões sobre a votação da Lei Geral da Copa. Mas, sinceramente, esse grupo não tem mais a força de antes, quando Ricardo Teixeira era presidente da CBF. Até porque a população está mais atenta e sabe quando se trata de algo negativo, principalmente em relação ao esporte, ao futebol brasileiro. E isso esvaziou essa bancada.

A CBF usa, pressiona as federações estaduais para que intercedam nas bancadas de seus respectivos Estados a favor dos interesses da própria CBF?

ROMÁRIO - Pressiona muito e isso ocorre na atual gestão da CBF com mais intensidade. A CBF interfere nas federações, que fazem o mesmo com os parlamentares locais. Mas quando o assunto chega aqui no Congresso tem um freio.

As eleições na CBF são marcadas por denúncias de compra de votos há décadas. Numa estrutura viciada, que marca a relação da CBF com federações e clubes, qual a possibilidade de uma mudança efetiva de rumo do comando do futebol brasileiro?

ROMÁRIO - A próxima eleição (2014) vai ser comprada também. Torço e acredito que apareça algum candidato avulso, contrário aos métodos atuais e que possa incomodar os atuais dirigentes.

Apostaria em algum nome?

ROMÁRIO - Hoje, sim. Tem um que já esteve lá do outro lado, que tem seus defeitos, tem seus problemas, como todos nós, mas que já deu provas de que é um ótimo administrador e botou o Corinthians no topo. Se ele hoje, o Andrés Sanchez, se candidatasse à presidência da CBF, muito provavelmente teria meu apoio. Outro nome que também seria excelente é o Raí, um cara íntegro, inteligente, muito respeitado. O ideal seria uma chapa unindo eles dois.

O senhor está convicto mesmo de que a próxima eleição da CBF (segundo semestre de 2014) já esteja comprometida?

ROMÁRIO - Não tenho dúvidas. Vai rolar muito dinheiro. O candidato avulso deve brigar contra isso. Não pode se equiparar ao grupo dominante e sim passar para as federações e clubes a ideia de que é preciso iniciar um processo de profissionalização e moralização do futebol.

Ricardo Teixeira deixou a CBF em meio a escândalos de corrupção. Mas costurou a passagem de poder para Jose Maria Marin e Marco Polo del Nero. Mudou alguma coisa?

ROMÁRIO - Eu até tenho saudades do Ricardo Teixeira. É impressionante a quantidade de coisas erradas na CBF a cada dia. O Teixeira, nos últimos dez anos, foi muito prejudicial à CBF, envolvido em muitos escândalos de corrupção. Mas, por outro lado, olhou muito para o futebol da seleção. Hoje, nós somos o 18.º no ranking da Fifa. É por isso que falo de saudades dele, mas só por isso.

Marin e Del Nero ainda dependem muito de Teixeira?

ROMÁRIO - Já estou sabendo que ele rompeu com eles, que não cumpriram acordos estabelecidos antes da renúncia do Ricardo.

Na eventualidade da saída de Marin, quem assumiria seria Del Nero, seguidor de Teixeira e Marin. Mudaria algo?

ROMÁRIO - Ele é o pior dos três. É o cabeça do atual cartel que virou a CBF. É quem faz os negócios, as negociatas da entidade. É ele quem manipula os presidentes de federações, de clubes. Se chegar à presidência da CBF, vamos viver um inédito período de ditadura no nosso futebol.

Muito se fala na entidade-mãe, a CBF. Mas o senhor defende também uma investigação séria nas federações beneficiadas com repasses da CBF?

ROMÁRIO - Existem alguns Projetos de Lei no Congresso que criminalizam dirigentes de federações, confederações olímpicas, clubes, demais entidades esportivas. Quem fez tem de pagar pelos seus atos.

Qual seria o formato ideal do Colégio Eleitoral da CBF, onde só tem direito a voto hoje as 27 federações e os 20 clubes da Série A do Brasileiro?

ROMÁRIO - Defendo o voto das federações e de todos os cubes filiados à CBF, são mais de 200.

O senhor pediu a Fifa o afastamento de José Maria Marin da CBF e do COL? Por quê?

ROMÁRIO - Pedi, não obtive nenhum retorno nem vou obter. Quem dá as cartas do futebol não se interessa pelas minhas denúncias. Mas a população reconhece e cobra lisura e honestidade cada vez mais. O Marin tem que sair e deixar o Ronaldo tocar o Comitê Organizador da Copa. Todo dia a gente sabe de uma novidade lá da CBF. Soube, por exemplo, que a CBF comprou um terreno na Barra da Tijuca para fazer a nova sede. Quem pagasse R$ 9,5 mil por metro quadrado na área escolhida pela CBF já estaria pagando bem alto, segundo corretores. Pois bem, a CBF pagou R$ 14,5 mil por metro quadrado. Superfaturamento de R$ 25 milhões na obra. Alguém questiona? Investiga? Não pode, é empresa privada. Mas não é bem assim. A CBF usa nosso hino, bandeira, símbolos, nossos atletas. Tem que responder por isso.

Como está a negociação com a Comissão Nacional da Verdade para que Marin seja convidado a esclarecer episódios relacionados à prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975?

ROMÁRIO - A comissão que eu presido (de Desportos e Turismo) fez um requerimento em conjunto com a Comissão da Verdade, convidando-o a comparecer ao Congresso. Se vier, vai prestar serviço de interesse público.

Já existe a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012, mas essa lei não alcança os esportes porque a maioria dos agentes não são públicos e sim privados. Quais seriam os ganhos de uma Lei de Acesso à Informação do Esporte?

ROMÁRIO - Ganho total. As entidades passariam a ser transparentes, você poderia saber que motivos levou o clube A para uma situação desastrosa ou ainda que dirigentes se destacam pela competência.

Há poucos dias o então presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da CBF, Aristeu Tavares, deixou o cargo, coincidentemente depois de uma entrevista a um jornal de Goiânia, na qual dizia que havia denúncias de manipulação de resultados de jogos no Brasil e que ele teria falado sobre isso pessoalmente ao presidente Marin. O senhor tomou conhecimento do afastamento de Aristeu Tavares? Neste caso qual deveria ter sido a posição da CBF?

ROMÁRIO - A partir do momento em que o presidente da CBF decidiu pelo afastamento do chefe da arbitragem, ele, Marin, deveria ter vindo à público para anunciar a mudança e dar explicações. Até porque trata-se de um tema muito sério, sobre manipulação de resultados de jogos. Mas uma coisa que a gente não consegue entender na CBF.

Também recentemente o presidente do Sport, Luciano Bivar, disse que houve pagamento de propina para a convocação do jogador Leomar para a seleção em 2001. Isso ocorre realmente em convocações da seleção?

ROMÁRIO - Tem, ou pelo menos já teve, a gente sabe disso, sempre soube, mas é coisa bem feita, não tem como provar. O pior de tudo está nas categorias de base da seleção e de alguns clubes. Ali é a caixa preta.

A seleção com Luiz Felipe Scolari está em boas mãos?

ROMÁRIO - Sempre fui a favor da volta dele à seleção, ainda mais com outro campeão do mundo, o Parreira. Os dois impõem respeito, segurança, passam confiança aos atletas. Mas eles têm de entender que o futebol hoje é diferente do jogado em 1994 (quando Parreira foi campeão) e em 2002 (ano do título conquistado por Scolari). É preciso modernizar, criar situações novas.

O que achou dos três primeiros amistosos da seleção com Luiz Felipe Scolari?

ROMÁRIO - Jogos muito difíceis, escolheram bem os adversários, que vendem caro uma derrota. Tem que ser assim mesmo. A seleção está nas mãos de quem sabe.

Há tempo de se formar um time que faça frente a Argentina, Espanha e Alemanha?

ROMÁRIO - Com um time bem treinado, com uma boa fase de preparação, acredito sim que dê para fazer frente à Argentina. Quanto a segurar a Espanha e a Alemanha não sei.

Ainda sobre o Mundial de 2014, podemos ter estádios apelidados de elefantes brancos?

ROMÁRIO - A Copa vai consolidar quatro elefantes brancos: os estádios de Brasília, Manaus, Mato Grosso e Natal. Se não forem entregues para a iniciativa privada, infelizmente vai se caracterizar desperdício de dinheiro. E, mesmo com a iniciativa privada, é preciso fazer contratos que possam compensar o valor gasto.

Como analisa a nova reforma do Maracanã, a terceira em 13 anos?

ROMÁRIO - O Maracanã tinha de mudar de nome, acabou. Perdeu o glamour, perdeu o charme. Está todo desfigurado. Nem dá vontade de entrar lá. Fora o gasto absurdo e desnecessário para a tal reforma.

O senhor pretende convidar Carlos Arthur Nuzman para esclarecer dúvidas sobre a organização das olimpíadas?

ROMÁRIO - Já enviamos requerimento convidando ele para vir à Comissão de Desportos e Turismo. Estou esperando. Quem não deve não teme.

O que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica?

ROMÁRIO - O Brasil nunca vai se tornar potência olímpica. Aqui os investimentos vão só para esportes populares ou tradicionais.

Como viu a interdição do Engenhão, no Rio?

ROMÁRIO - Só comprova que o legado do Pan-2007 foi o pior legado da história dos Pans. Brincam o com dinheiro público.

Como analisa uma candidatura própria do seu partido, o PSB, que integra a base aliada do governo?

ROMÁRIO - É natural isso. O governador Eduardo Campos (PE) é jovem, grande administrador, tem boas ideias. Infelizmente a minha relação com ele é estranha. Mas isso não é por minha causa. Fiquei seis meses para dar uma resposta a um pedido dele e nem assim consegui encontrá-lo.

Se o senhor tivesse de escolher hoje, para um novo mandato presidencial, entre Aécio, Dilma, Marina e Eduardo Campos, que é do seu partido, o PSB, qual seria a sua opção?

ROMÁRIO - Pergunta difícil. A Dilma pegou muitos problemas do governo anterior, botou a casa em ordem em um ano e meio, embora hoje já deixe um pouco a desejar. Se tivesse de optar hoje ainda não teria uma definição.

O senhor tentou por vários meses ser recebido pela presidente. Conseguiu a audiência? Por quê?

ROMÁRIO - Por mais de seis meses e nada. Talvez porque ela seja muito ocupada (risos).

O senhor já recebeu alguma proposta que considerou indecorosa, não condizente com seu papel de parlamentar?

ROMÁRIO - Não e nem vou receber. As pessoas me conhecem, sou incorruptível. Nem chegam perto. Se chegarem, mando prender. Os corruptos têm medo de mim. Se um dia tentarem isso, dou voz de prisão no ato.

Em pouco mais de dois anos de mandato, em que conseguiu avançar nas políticas publicas em defesa de portadores de doenças como a síndrome de down?

ROMÁRIO - Apresentei Projetos de Lei que defendem pessoas especiais, notadamente crianças e adolescentes, protegendo-as de preconceitos e de outros atos de violência. Mas quero fazer muito mais nesse setor.

Como lida com o dia a dia, os protocolos, as conversas de pé de ouvido? Como se sente num ambiente que sempre lhe foi atípico?

ROMÁRIO - Já me acostumei e estou até gostando. No início era difícil, tanto protocolo. Mas agora é tranquilo.

O que pensa para depois de 2014? Novo mandato? Voltar ao futebol, como dirigente, gestor? Reviver experiência de 2009 no America, em que geriu o futebol do clube e o levou a conquistar a Série B do Campeonato Carioca?

ROMÁRIO - Hoje, estou dividido entre voltar a me candidatar a deputado federal, mas deve ser essa tendência. Quero também ser presidente do America, para fazer um trabalho sério lá, de 5, 6 anos. Não sei se daria para compatibilizar com a vida parlamentar.

Se der continuidade à vida política, imagina cargo no executivo?

ROMÁRIO - Na última eleição para prefeito do Rio (2012), uma pesquisa espontânea apontou o meu nome em terceiro lugar. Hoje eu diria não a essa possibilidade. Mas, há um ano, eu dizia que só permaneceria no Congresso por um mandato. Muita coisa muda.

Acidente na BR-222 mata três pessoas da mesma família

Foi uma tragédia familiar. Pai, mãe e filho morreram vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de terça-feira (26), na BR-222, distante 20 km da cidade de Santa Luzia. 

A tragédia, segundo a Polícia Civil, aconteceu por volta das 18h, quando o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore.

Apenas Lucas Amorim da Silva, de 12 anos, filho mais novo do casal, sobreviveu. Os mortos, de acordo com a polícia, foram Adriano Amorim da Silva, a mulher dele, Tatiana Amorim da Silva, de idades não informadas, e o adolescente Paulo Amorim da Silva, de 16 anos. Os três, mais o sobrevivente, viajavam em um veículo Mitsubishi Pajero de cor preta, de placas JXT-8287, rumo ao estado do Tocantins.

Três assassinatos em São Luís na noite de quarta-feira

Francisco Lessa Costa Neto, o "Chico Lessa", de 28 anos, foi assassinado no início da noite desta quarta-feira (27), na Santa Clara, região da Cidade Operária. Segundo informações, Chico Lessa estava trabalhando em sua loja de conserto de celular quando foi surpreendido por homens em Corsa Classic Branco. A vítima foi alvejada com vários tiros. Até o momento não conseguiu localizar os autores do homicídio.

Ontem à noite, próximo a praça do Pescador, na avenida Litorânea, no Calhau, um assaltante foi morto a tiros. O crime aconteceu por volta das 20h. De acordo com as informações, após ser assaltado, a vítima, que não foi identificado pela polícia, reagiu sacando de uma arma de fogo e disparando contra o bandido, cujo corpo está sem identificação no Instituto Médico Legal (IML), no Campus do Bacanga. Nas imagens das câmeras instaladas na avenida Litorânea, a faca utilizada no crime aparece ao lado do assaltante.

No Fumacê, ontem à noite (27), Emanoel de Jesus Sousa Monteiro, o "Emanoel XIX", de 46 anos, morador da Areinha, foi assassinado a tiros. Segundo informações, ele dirigia um Gol de placas HPG - 2167, de Imperatriz, e se envolveu em acidente com uma moto. Insatisfeito, passou a perseguir os motociclistas tentando atropelar a dupla. Emanoel desistiu da ideia e foi beber em um bar no ponto final do ônibus no bairro do Fumacê. Ele se divertia com os amigos quando um homem desceu de um carro e disparou vários tiros. A vítima ainda foi levada para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime seria um traficante da região conhecido por Maxwell.

Homem é feito refém e obrigado a sacar dinheiro em banco no São Francisco

Antônio Márcio Cunha foi feito refém, na tarde de ontem (27) em sua residência, no Bairro de Fátima. Quatro homens abordaram a vítima e o levaram em um carro até a agência da Caixa, no São Francisco. 

Ali, obrigaram Cunha a sacar mil reais no caixa eletrônico, que é o valor máximo permitido. Não satisfeitos, exigiram que ele fosse até à boca do caixa, para que retirasse mais dinheiro. Três dos homens ficaram do lado de fora do banco, e dois no carro.

No momento em que passava pela porta giratória do banco, o assaltante que acompanha a vítima estava com uma mochila e ficou preso no dispositivo de segurança. Nesse momento, Cunha anunciou que estava sendo vítima de assalto e conseguiu se desvencilhar do criminoso.

Os bandidos fugiram levando mil reais e o carro da vítima, e foram capturados na estrada do Araçagy.

Frota de ônibus será ampliada na área Itaqui-Bacanga amanhã

Os Laranjas-brancos atendem a população
da área Itaqui-Bacanga

A frota de veículos que operam no transporte coletivo na área do Anjo da Guarda será reforçada nesta sexta-feira (29). A ação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), na área do Itaqui-Bacanga é devido a apresentação do espetáculo da Via Sacra. Para a região que é acostumada com as reduções de coletivos, a medida trará uma sensação momentânea de eficiência.

A encenação, já tradicional no Anjo da Guarda, é promovida pelo grupo de teatro Grita, no feriado de Sexta-Feira Santa.

Por conta do grande fluxo de pessoas que se deslocam para o espetáculo, estimado em 200 mil, haverá o reforço da frota de ônibus em algumas linhas, conforme horário e rotas listados abaixo.

Na quinta-feira (28), a operação das linhas que servem o Anjo da Guarda terá frota normal dos dias úteis.

Durante o espetáculo, o trânsito será interditado no local, com a presença de agentes e viaturas da SMTT, para permitir maior fluidez e disciplinamento dos veículos no entorno do local do evento.

As linhas que servem a área do Itaqui-Bacanga vão operar da seguinte forma:

Linha 322 – Av. Portugueses/Deodoro: vai operar com a frota dos dias úteis, a partir das 14h;

Linha 513 – Tamancão/Alto do Angelim: frota dos dias úteis a partir das 14h;

Linha 408 - Vila Nova/Calhau: mesma frota programada dos dias úteis, a partir das 14h;

Linhas Anjo da Guarda e Gapara: mesma frota dos dias úteis, a partir das 14h, com acréscimo de um ônibus;

Atendimento Vila Sol Nascente, São Mateus, Ilha da Paz, Vila Ariri: terão dois ônibus para atendimento conjunto aos usuários para o evento, também a partir das 14h.

Mesmo com áreas interditadas Igrejas mantêm programação

A Igreja dos Remédios e São Pantaleão, ambas no Centro, tiveram parte de suas estruturas interditadas em ação fiscalizatória do Grupo de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros. As equipes detectaram fragilidade em estruturas e foi determinada a interdição. 

Até que os problemas sejam sanados, as estruturas não poderão receber cargas, sob o risco de ruírem. O GAT estipulou prazo de 30 dias para as regularizações, que caso não sejam cumpridas, geram multa que varia de R$ 118, em primeira notificação, até R$ 1500, em casos de reincidência. 

Apesar da interdição de parte das estruturas, as atividades não serão prejudicadas em ambas as igrejas. "A parte interditada não atinge os salões onde são realizadas as missas. Apenas orientamos que não haja sobrecarga nas áreas interditadas, que fica acima dos salões", ressaltou o comandante do GAT, Wibirajá Figueiredo. A ação prosseguiu ontem com vistoria em demais igrejas da capital, entre elas, a Igreja do Carmo e de São João, no Centro; e a Igreja Mundial, na Avenida Cajazeiras. "Vamos fazer o levantamento das principais igrejas, em pontos mais estratégicos", disse o comandante.

Na Igreja dos Remédios foi interditado do coreto ou mezanino, construído acima do salão de missas e cuja estrutura de madeira apresentou danificações. O sino também deverá receber reparos, pois está corroído, segundo constatado pela equipe de fiscalização. 

Na Igreja de São Pantaleão, problema semelhante levou à interdição do mezanino. No prazo estipulado deve ser apresentado o laudo estrutural ao GAT, que retornará às instituições para avaliar os reparos feitos. "Eram estruturas que não apresentavam boas condições e representavam risco às pessoas", pontuou Wibirajá Figueiredo. O trabalho prossegue hoje, com fiscalização nas estruturas da Via Sacra, no Anjo da Guarda, à noite; e no sábado, em diversos estabelecimentos da capital durante todo o dia. 

Irmã do Papa Francisco diz que ele nunca teve namorada e gostava de xingar

María Elena Bergoglio, irmã do papa Francisco, desmentiu que o pontífice teria tido uma namorada quando jovem, alegando que "seu coração esteve sempre Jesus", e revelou que o mesmo dizia palavrões em sua juventude e que também é um grande cozinheiro.

Assim falou María Elena em uma entrevista concedida à revista italiana "Chi", que chega hoje às bancas e que teve alguns trechos antecipados pela imprensa local.

"A namorada? A verdade é que nunca existiu. Mas, se esta senhora está dizendo, sendo feliz assim, por que não deixar que ela conte esta história?", respondeu María Elena às afirmações realizadas por Amália, a suposta "namorada" que o papa Francisco teria tido aos 12 anos de idade, quando morava no bairro portenho de Flores.

Recentemente, Amália chegou a assegurar à imprensa local que o jovem Bergoglio chegou a lhe dizer: "Se não me casar com você, vou me tornar padre".

Durante a entrevista, María Elena, de 65 anos, explicou que seu irmão era "como o vemos agora, ou seja, atento, sempre carinhoso e muito doce com os demais", lembrando que sempre brincavam juntos.

"Lembro que havia um papagaio no seminário e não excluo a possibilidade de que ele (Jorge Bergoglio) tenha lhe ensinado alguns palavrões ao invés de ensiná-lo a rezar", comentou a irmã do papa com muito humor.

María Elena, dez anos mais nova que seu ilustre irmão, define Francisco como um homem que amava estar em família, à qual "sempre foi muito ligado".

"Quando estava no seminário, nunca se esquecia de fazer uma ligação. Estava sempre alegre e disposto a brincar", afirmou María elena, que acrescentou: Jorge Bergoglio se dá muito bem na cozinha e, habitualmente, preparava ele mesmo sua comida.

Sobre a escolha de seu irmão como papa, María Elena afirmou que ninguém estava esperando isso e que, tanto seu outro irmão como ela, estavam convencidos que todos se encontrariam novamente em Buenos Aires após a realização do conclave.

"Antes de ele ir a Roma, nos falamos por telefone, como sempre fazíamos. Ele estava tranquilo e me disse que continuaríamos nos falando quando voltasse. Estava convencida que seria assim, e ele também", declarou.

Homem é suspeitos de matar e enterrar vítima no quintal da casa

Um homem, identificado como Jânio Erondy, é suspeito de ter assassinado duas pessoas na cidade de Governador Newton Belo, a 294 Km da capital maranhense. As vítimas, seriam Antoniel da Silva, encontrado enterrado no quintal da casa de Erondy, no centro da cidade, e Raimundo da Costa, de 43 anos, achado em um beco.

A polícia de Zé Doca, responsável pela investigação, chegou aos cadáveres quando recebeu uma denúncia de que o corpo de Antoniel estaria enterrado no quintal da casa do suspeito. Ainda na noite de domingo a vítima e Erondy foram vistos juntos.

Quando a policia recebeu autorização para entrar no interior da casa encontrou o corpo de Antoniel enterrado em uma cova rasa. Os policiais relataram que a vítima apresentava perfurações na costela e um ferimento no rosto.

Ainda em buscas de pistas sobre o crime, os policiais encontraram o corpo de Raimundo da Costa em um beco. Chegaram até ele após denúncias de populares. Costa estava desaparecido desde sexta-feira (22) e também era conhecido de Erondy, com quem sempre era visto em companhia.

A policia afirmou que o Jânio Erondy seria usuário de drogas e já teve várias passagens em internações em clínicas de reabilitação.

Polícia pede prisão preventiva do suspeito de atear fogo na esposa

Doalcei Silva Menezes Camargo, suspeito de atear fogo na própria esposa, Elielda Miranda de Almeida, está preso desde a última sexta-feira (22). Mas o pedido de prisão temporária solicitado pela delegada Helly Kioka, titular da Delegacia da Mulher, venceu ontem.

Para garantir que os fatos sejam todos apurados sem chance de fuga para o suspeito até a conclusão do inquérito, o delegado regional Assis Ramos pediu a prisão preventiva de Doalcei Camargo à juíza Suelly Feitosa, titular da 2ª Vara Criminal. Caso contrário, ele pode ser solto ainda hoje.

Camargo, como é conhecido o marido de Elielda, chegou a ser detido no último dia 17, dia da ocorrência, mas foi liberado por falta de provas. No depoimento à polícia ele acusou a esposa de ter tentado suicídio, ao derramar álcool no próprio corpo porque ele queria o divórcio.

A versão foi contestada pelo Ministério Público (MP) com base nos depoimentos de testemunhas, que teriam ouvido Elielda pedindo socorro, e no laudo que comprovou além das queimaduras, hematomas no corpo da mulher, sinais de agressão.

Depois da discussão conjugal, Elielda deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz com 70% do corpo queimado. Ela foi transferida para um hospital particular onde permanece e só será interrogada quando tiver autorização médica.

Sebastião Uchôa é homenageado na Funac

O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, foi homenageado, durante café da manhã, realizado na casa de Semiliberdade da Funac, no Bairro do Monte Castelo. Na ocasião estavam a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Anailde Everton, uma representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e alguns internos da casa.

A presidente da Funac, Anailde Everton Serra, explicou que a homenagem é referente ao apoio dado por Uchôa enquanto superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC) "Em 2008, quando diretor da academia de polícia, Uchôa esteve á frente de um projeto que capacitou quase 200 jovens da Funac. Ele sempre acreditou e esteve ligado a projetos que visam a ressocialização" ressaltou.

Segundo Anailde Everton, ter Sebastião Uchoa á frente da Sejap, é com certeza ter um secretário engajado nos trabalhos de ressocialização e na melhoria da qualidade do sistema penitenciário.

Para Uchôa, a oportunidade de contribuir positivamente tanto para a Funac quanto agora na Sejap é gratificante. "Um dos focos dessa nova gestão é a ressocialização e com o apoio dos parceiros desenvolveremos um grande trabalho, pensando no servidor, no interno e, principalmente, na sociedade" pontuou Uchôa.

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) firmaram, recentemente, um convênio para capacitar 40 socioeducadores que trabalham no Centro da Juventude Esperança (CJE), unidade de internação masculina.

Serão ministradas aulas de noções de Direitos Humanos, gerenciamento preventivo e corretivo de incidentes e atendimento socioeducativo. O curso que terá início em Abril será voltado aos servidores penitenciários. O objetivo, além da capacitação, é humanizar o serviço oferecido ao público que está em conflito com a Lei.

Liquigás confirma que houve problemas no enchimento de gás

Após a suspeita do gás de cozinha da Liquigás estar contaminado com água, representantes da empresa foram prestar depoimento na Promotoria de Defesa do Consumidor. Em depoimento, a Liquigás confirmou que houve problemas no enchimento dos botijões de gás da Distribuidora.

Além de prestar depoimentos, a Liquigás está sendo alvo de uma inspeção realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A vistoria começou a ser realizada ontem (26) e continuará hoje (27). A ANP ainda não divulgou informações sobre o andamento da vistoria.

No último dia 19, a Liquigás Distribuidora de gás de cozinha interrompeu o abastecimento. A suspeita é de que haveria tido uma contaminação de água no gás. A empresa chegou a desmentir os boatos e afirmou, por meio de nota, que a paralisação no abastecimento teria sido causada por um problema de queda de energia elétrica.

Para apurar as denúncias de contaminação de gás, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) pediu, oficialmente, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para averiguar a situação.

Passageiro deixado na rodoviária de Presidente Dutra será indenizado

A empresa Auto Viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um passageiro deixado para trás, no terminal rodoviário do município de Presidente Dutra, durante parada do ônibus em que viajava de Barra do Corda para São Luís.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) votou, de forma unânime, contra o recurso de apelação da Viação Progresso e manteve a sentença da Justiça de 1º grau, por entender que houve responsabilidade objetiva da empresa, de acordo com norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que ficou caracterizado o dano moral.

O passageiro disse que desceu do ônibus para ir ao banheiro e que não teria demorado mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo, levando sua bagagem e o filho pequeno, que ele havia deixado dormindo na poltrona. Desesperado, pediu a um mototaxista para que tentasse alcançar o ônibus, o que só aconteceu no município de Dom Pedro.

A empresa reconheceu que o fato ocorreu, mas alegou ter sido por culpa do passageiro, que não teria retornado no prazo de dez minutos, estabelecido para a parada. Também considerou excessivo o valor da indenização.

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Duarte, entendeu pela aplicação do artigo 14 do CDC, que trata da responsabilidade do prestador de serviços pelos danos causados aos consumidores, e ressaltou que o passageiro comprovou o fato, dano e nexo causal nos autos.

A relatora ressaltou não se tratar de mero aborrecimento, visto que a aflição por que passou o passageiro, ao perceber que o ônibus partiu com seu filho menor e bagagens, o desestruturou psicologicamente, caracterizando o dano.

Lembrou, ainda, que a empresa não conseguiu demonstrar que foi caso de culpa exclusiva da vítima, como deveria ter provado. Considerou proporcional o valor fixado pela Justiça de primeira instância. Os desembargadores Raimundo Barros (revisor) e Marcelo Carvalho Silva acompanharam o voto da relatora.

Vergonhosamente, Maranhão possui 46 denúncias por 'trabalho escravo' em andamento

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou fazendeiros, no Maranhão, por submeter pessoas a trabalho semelhante a escravo. Após fiscalização feita no município de Santa Luzia – a 294 km da capital, São Luís –, dezessete pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram submetidas a precárias condições de trabalho. A denúncia é embasada por relatório de fiscalização feita, no município, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que constatou a prática de trabalho em condição análoga a escravo na fazenda – saiba mais sobre o combate ao "trabalho escravo" . Na denúncia, o MPF pede a condenação de José Firmino da Costa Neto e Rivelino Gomes da Costa, respectivamente, proprietário e administrador da fazenda, pela conduta criminosa tipificada no artigo nº 149 do Código Penal.

Para o MPF, as inúmeras irregularidades, nas quais os trabalhadores foram encontrados – como ausência de água potável e instalação sanitária, alimentação e alojamento inapropriados para atender as necessidades básicas de uma pessoa –, afrontam os princípios da dignidade humana estabelecidos pela Constituição. Além das irregularidades, os trabalhadores tinham, frequentemente, seus salários retidos e eram induzidos a comprar itens, como produtos de higiene pessoal, lanternas, medicamentos e, até, equipamentos que necessitavam para o trabalho, em uma espécie de armazém mantido pelos empregadores. Diariamente, os trabalhadores eram levados para os locais de trabalho em transporte clandestino, conduzido por motorista sem habilitação.

De acordo com o procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, existem, atualmente, 46 denúncias contra empregadores em curso no Estado, sendo 11 com sentenças proferidas e 26 inquéritos policiais em andamento. "As fiscalizações são feitas tanto pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do MTE, que é um grupo nacional, quanto pelo grupo móvel local da Delegacia Regional do Trabalho, que, também, tem a composição do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, que faz fiscalizações a partir de denúncias que chegam para esses órgãos", afirmou à reportagem.

Ainda segundo o procurador, a situação de trabalho análoga à escravidão se caracteriza por diversos fatores e, nem sempre, está restrita à zona rural das cidades. "Muitas vezes, eles prometem formas de remuneração e situações de trabalhos muito boas, mas quando os trabalhadores chegam ao local, se deparam com o acesso difícil, que não há transporte regular, ou seja, a situação que se denomina análoga ao trabalho escravo, com jornada de trabalho excessiva, mínimas condições de serviço e, muitas vezes, com a própria restrição da liberdade objetivamente falando, com armas, para que eles prestem esse serviço", explica.

Reincidência

Em 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do MTE, já havia encontrado, na mesma fazenda, 24 empregados, entre eles dois adolescentes e duas mulheres, submetidos a trabalhos com condições de total ilegalidade, como ausência de registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de salários e jornada de trabalho em desacordo com a legislação.

Para evitar a reincidência, tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores, são necessárias políticas públicas que ofereçam melhores oportunidades no Estado, maior exportador de trabalhadores em situação análoga a de escravo. "A ação penal é a ponta do iceberg. A gente tem uma comissão estadual, liderada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em que participam o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e OAB, em que se discute políticas públicas para o combate ao 'trabalho escravo', porque é importante ter políticas públicas, principalmente de emprego, para essas pessoas. Não é só uma característica do interior do Estado", finaliza.

A denúncia contra os empregadores, geralmente, é feita por um trabalhador que conseguiu se libertar da condição, mas, também, pode ser feita pela sociedade civil, aos sindicatos de trabalhadores rurais, Comissão Pastoral da Terra (CPT) ou, ainda, ao MPF. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3213-7100 ou pela página eletrônica do MPF na internet.

Senado aprova PEC das Domésticas

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres.

Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.

PEC

Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

A PEC foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Direitos

Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.

Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.

Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:

Direitos assegurados sem necessidade de regulamentação

- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;

- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;

- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;

- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;

- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;

- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;

- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

Direitos que dependem de regulamentação

- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;

- Seguro-desemprego;

- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);

- Adicional por trabalho noturno;

- Salário-família;

- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;

- Seguro contra acidentes de trabalho.

Dois homicídios no interior do estado

Em Rosário, foi executado com vários tiros dentro de sua própria casa no povoado São Simão. A vítima era conhecida como Neto do Frango, e era comerciante do mercado municipal. A motivação ainda é desconhecida. O IML e a PM foram acionados.

Em Cantanhede, ocorreu um homicídio dentro da casa da própria vítima, José Ribamar Ferreira Monteiro. De acordo com os primeiros levantamentos, o crime teria sido motivado por vingança de um assassinato que José teria cometido em Pinheiro. Os dois autores já foram presos em Miranda e estão sendo conduzidos para Itapecuru para serem autuados.

Pastor Marco Feliciano quer ir à Bolívia salvar corintianos para fugir à renúncia

A presidência da Câmara Federal quer resolver impasse ainda esta semana. O PSC aceita renúncia em favor da vice-presidente da comissão, também evangélica e de biografia igualmente polêmica.

Confira em vídeo:

MPX sincroniza 3ª turbina de Parnaíba I ao sistema interligado

A MPX, braço de energia do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou a sincronização da terceira turbina da Usina Termelétrica Parnaíba I, no Maranhão, em 16 de março ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A turbina atingiu sua capacidade nominal de 169 MW na sexta-feira e está operando em teste desde então.

A UTE Parnaíba I, parceira entre a MPX (70%) e a Petra Energia (30%), é composta por quatro turbinas à gás, totalizando capacidade instalada de 676 MW. Atualmente, duas das quatro turbinas já estão gerando a capacidade plena, sendo remuneradas segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008.

Com a sincronização da terceira turbina, a usina atingiu a potência nominal de 507 MW, com consumo de gás natural equivalente a 3,3 milhões de metros cúbicos por dia. O gás natural utilizado pela UTE Parnaíba é suprido pela empresa coligada, OGX Maranhão Petróleo e Gás, uma sociedade formada entre a MPX (33,3%) e a OGX Petróleo e Gás (66,6%).

Caso Stênio Mendonça: Julgamento de Máximo Moura é adiado para 14 de maio

Foi adiado para o dia 14 de maio o julgamento de Máximo Moura, acusado de participação no assassinato do delegado Stênio Mendonça, em maio de 1997. Ele é o último suspeito a ir a julgamento pela morte do delegado.

Pela segunda vez o julgamento não aconteceu. A defesa resolveu pedir a troca dos advogados na tarde da última sexta-feira (22). Com isso, o novo advogado não teria tido tempo para tomar conhecimento do processo. De acordo com o juiz Gilberto de Moura Lima esta, na verdade, foi apenas uma estratégia da defesa para adiar o júri.

Máximo é apontado pela polícia como um dos homens que teria dado apoio na execução do delegado, morto na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 25 de maio de 1997. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, ele responde o processo em liberdade.

Para o novo julgamento, o juiz que está à frente do caso resolveu nomear um defensor público, caso a defesa não compareça ao tribunal.

Saiba o que vai funcionar em São Luís no feriado da Paixão de Cristo

A população ludovicense deve ficar atenta para as mudanças na rotina de São Luís no feriado da Paixão de Cristo.

Haverá algumas alterações no comércio da capital maranhense. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) informa que as lojas da Rua Grande deverão funcionar das 8h às 14h da quinta-feira (28). Já na Sexta-feira Santa (29), o comercio será fechado, reabrindo no sábado (30) em horário normal.

Shoppings

Os horários de funcionamento dos shoppings de São Luís também serão alterados. No Rio Anil Shopping na quinta-feira (28) todas as lojas deverão funcionar em horário normal entre às 10h e 22h; já na sexta-feira (29) haverá horário diferenciado: a loja Academia abrirá das 10h às 15h,a Praça de Alimentação das 12h às 22h, Peixonauta das 12h às 22h, Space Play das 12h às 22h e o Cine System funcionará normalmente na sexta, sábado e domingo.

O Tropical Shopping terá funcionamento normal na quinta-feira (28); na sexta-feira (29) todas as lojas são fechadas e, o sábado será de horário normal das 9h às 21h; já no domingo serão abertos apenas os restaurantes das 11h às 15h.

No Shopping da Ilha todas as lojas funcionarão normais na quinta-feira (28); na Sexta-feira da Paixão (29) as lojas e quiosques estarão fechados, apenas a Praça de Alimentação funcionará das 12h às 22h; no sábado e domingo funcionamento em horário normal.

Supermercados

Os supermercados funcionarão na quinta-feira (28) normalmente e na sexta-feira (29) estarão fechados, retornando no sábado (30) com horário normal de funcionamento das 07h30 às 22h e no domingo das 07h às 14h.

Delegacias

Segundo a Delegada Katerine Chaves, desde quinta-feira (28) os plantões centrais da Vila Embratel, Reffsa, Cidade Operaria e do Cohatrac estarão funcionando normalmente em período de 24 horas. Ela reforçou ainda, que durante a apresentação da Via Sacra no Anjo da Guarda haverá um reforço maior da Policia Militar, para garantir a segurança do espetáculo.

Órgãos Públicos

A prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nas repartições municipais, na quinta-feira (28) véspera do feriado de Sexta-feira Santa. Apenas funcionarão os serviços essenciais relativos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).

O Governo do Estado ainda se pronunciou sobre expediente no feriado.

Hospitais

Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e unidades mistas deverão permanecer atendendo a população normalmente.

Coreios e Bancos

Alguns outros serviços não estarão disponíveis no feriado como o atendimento em agências bancárias e dos Correios. Somente poderão ser realizadas operações bancárias em caixas eletrônicos, no serviço de internet banking e nos serviços via telefone móvel ou fixo.

*de O Imparcial

Senado vai ao STF para garantir royalties a estados não produtores

A Advocacia-Geral do Senado divulgou nota na qual questiona a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia de suspender temporariamente os efeitos da nova lei de distribuição dos royalties de petróleo.

A advocacia do Senado diz que a Casa foi notificada da decisão da ministra e que interpôs agravo regimental no qual questiona a decisão, por considerar que ela deveria ter sido tomada por todos os ministros e não por um único ministro, isoladamente.

Além disso, os advogados reclamam que o Senado não foi previamente chamado a prestar informações antes da concessão da liminar ao estado do Rio de Janeiro, que moveu a ação direta de inconstitucionalidade sobre a nova lei.

Os advogados do Senado disseram que a Constituição garante aos demais estados, municípios e ao Distrito Federal o direito a “participação nos resultados (natureza remuneratória) e compensação pela exploração de petróleo, gás natural, bens de propriedade da União, incumbindo à legislação ordinária a definição dos modelos de distribuição e dos percentuais respectivos”.

O agravo regimental apresentado hoje (25) ressalta que é competência do Congresso Nacional a definição e alteração das regras e que o Supremo não deve agir como órgão revisor das decisões parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”, diz a nota.

Os advogados dissem que há prejuízos imediatos para os estados e municípios, além do Distrito Federal, não produtores de petróleo, que estão deixando de receber o dinheiro proveniente dos royalties de petróleo.

O plenário do Congresso Nacional derrubou, há cerca de três semanas, o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, passou a valer a lei aprovada por deputados e senadores segundo a qual os recursos dos royalties devem ser distribuídos para todos os estados e municípios do país e para o Distrito Federal e não mais apenas para os produtores de petróleo.

A nova regra vale, inclusive, para os atuais contratos de exploração do óleo e do gás natural. Com isso, os maiores produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão prejuízos imediatos porque irão receber nos próximos anos menos do que esperavam.

As informações são da Agência Brasil.

Apresentador destrói cenário ao vivo em João Pessoa

O apresentador Fábio Araújo, do "Caso de Polícia", veiculado na TV Tambaú, em João Pessoa (PB), destruiu o cenário ao vivo enquanto noticiava uma reportagem, informou o portal PB Agora, no domingo (24/3).

O que cada um se questiona ao observar o vídeo, é se a atitude do apresentador foi encenação, revolta pela situação descrita na reportagem ou busca por audiência. Um detalhe interessante, é que o vídeo foi postado na internet pela própria emissora, o que geralmente não ocorre nas gafes que acontecem nas emissoras, que se esforçam para escondê-las.

Um funcionário da emissora confidenciou a imprensa que já havia planos de mudar o cenário, e que o fato não causou prejuízo.

Assista ao vídeo:

Justiça cassa prisão domiciliar de 'Lalau'

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região cassou nesta segunda-feira, 25, a determinação que mantinha o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto - o Lalau - em prisão domiciliar. A justiça decretou o retorno imediato do ex-juiz para o cárcere para o prosseguimento da pena. Ele foi preso em 2007 por ter sido acusado de desviar verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Defesa ainda pode recorrer.

Advogados do ex-juiz sustentavam permanência do réu em sua residência em razão de sua idade - Santos Neto tem 83 anos e, em casa, poderia ser melhor atendido em eventual ocorrência médica. O acórdão do TRF, no entanto, afirmou que exames médicos aos quais ele foi submetido comprovavam bom estado de saúde.

O caso envolvendo Lalau veio à cena em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa, passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz.

As investigações mostraram que, entre 1991 e 1994, 18 transações levaram para a Suíça US$ 6,8 milhões para contas do ex-juiz e de sua esposa. A movimentação seria apenas parte de um esquema que levou para fora do Brasil milhões de dólares, inclusive para os Estados Unidos.

O julgamento foi realizado pela quinta turma do TRF, no último dia 18 de março, e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini. O pedido foi interposto pelo Ministério Público Federal. 

Adolescente é encontrado morto com 15 facadas em Imperatriz

A cidade de Imperatriz acordou com a notícia de dois assassinatos, no início da madrugada de ontem. Os homicídios, segundo a Polícia Civil, ocorreram quase que simultaneamente, por volta de 1h. As vítimas foram um adolescente de 16 anos, morto com pelo menos 15 facadas; e um homem conhecido como Andrezinho da Caema, executado com cinco tiros de revólver calibre 38. Em São Luís, pelo menos oito pessoas foram mortas em menos de 24 horas.

No primeiro caso, a vítima foi identificada como Lucas Oliveira Marques, de 16 anos. O corpo do jovem foi encontrado em um matagal próximo à Rua Araguaia, no bairro Parque dos Bosques, às margens da Avenida Pedro Neiva de Santana. De acordo com a Polícia Militar, o menor teria saído de casa, por volta das 21h de sábado (23), revelando à mãe que tinha sido ameaçado de morte.

O adolescente foi encontrado morto por um vendedor de lanches, identificado como Clodomir Sousa Rodrigues, no início da manhã. “Quando abri a porta de casa, avistei uma enorme poça de sangue e um rastro que dava no matagal. Eu segui as manchas de sangue e achei o corpo a cerca de 50 metros da minha residência”, relatou o vendedor em depoimento à polícia judiciária.

Acionada, a PM isolou o local do crime e aguardou a chegada da equipe de peritos do Instituto Médico Legal (IML), que após exames constatou 15 perfurações de faca, seis delas nas costas do menor e as demais no abdômen, tórax e pescoço. Morador do bairro Parque dos Bosques, Lucas Oliveira Marques, conforme a polícia, foi identificado pelos familiares como usuário de drogas.

Tiros – Horas antes de o corpo do adolescente ter sido encontrado, a polícia de Imperatriz já estava trabalhando em outro crime de homicídio com características de acerto de contas, desta vez, registrado no bairro Caema. A vítima, segundo a polícia, foi um morador da localidade, conhecido apenas como Andrezinho da Caema, executado com cinco tiros de revólver 38.

O homem, segundo testemunhas, foi surpreendido por um desconhecido, que disparou todos os projéteis que tinha na arma e chegou a recarregá-la para continuar atirando na vítima. “A vítima foi abordada na Rua Nova, no bairro Porto da Balsa. A população afirma ter ouvido sete tiros. No local, confirmamos isso, pois nossa guarnição recolheu várias cápsulas”, disse o sargento F. Silva.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda se deslocou até a cena do crime, porém, Andrezinho da Caema, que até o fechamento desta edição ainda não havia sido identificado (com o nome verdadeiro) na permanência do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, já estava morto. Segundo a PM, a vítima foi atingida em várias partes do corpo.

“A vítima foi alvejada no braço, o qual sofreu fatura; e ainda no pescoço, costelas e nas costas; estes últimos tiros, certamente quando a mesma já estava caída no chão”, completou o sargento da PM, que comunicou os casos à equipe do Plantão da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, na qual as investigações sobre os dois assassinatos ficarão a cargo do delegado Francisco de Assis Ramos.

Na Região Metropolitana de São Luís, oito pessoas foram assassinadas entre o início da madrugada de sábado (23) e o início da manhã de ontem. Veja abaixo a lista completa com nomes, idades e endereços das vítimas; bem como detalhes como data, hora, local onde cada uma foi morta e qual tipo de arma utilizada no crime.

*de O Estado MA

Polícia prende "Bigode" no Coroadinho

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu, ontem, por volta do meio-dia, no Coroadinho (área do bairro João Paulo), o foragido da Justiça Sebastião dos Santos Dias, mais conhecido como Bigode, de 44 anos. Segundo a PM, o homem é acusado de matar um homem, há dois meses, na cidade de São José de Ribamar, suspeito de ter assassinado o filho do criminoso.

“Bigode teve em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Justiça da Comarca de São José de Ribamar, por ele ter matado um homem, conhecido apenas pela alcunha de Pelado. O crime foi uma vingança, pois a vítima teria assassinado o filho do foragido, que atendia pelo apelido de Bola”, contou um sargento do SI-PM, no Plantão Central da Beira-Mar.

Ainda de acordo com os militares, Bigode foi surpreendido quando se deslocava em um veículo Palio de cor prata e placas NHA-7161, por volta das 12h, na Avenida dos Africanos. Em companhia de outras pessoas, o foragido da Justiça tentou fugir ao reconhecer o carro do chamado “serviço velado”, mas foi perseguido e alcançado em uma das ruas do Coroadinho.

Morador da Rua Antenor Melo, bairro Campina, na cidade balneária, Sebastião dos Santos Dias, segundo a polícia, também é investigado por participação no assalto ao canteiro de obras da construtora Canopus Engenharia, no bairro Maracanã, em São Luís. O crime foi praticado no início de dezembro de 2012 por mais de 10 homens armados, que levaram R$ 12 mil.

Homem é assassinado no Porto da Balsa em Imperatriz

A Polícia Militar registrou mais um assassinato em Imperatriz. O homicídio aconteceu na na Rua Nova, próximo ao Porto da Balsa. André, como foi identificada a vítima, mais conhecido como “Andrezinho da Caema”, foi morto com cinco tiros, segundo o perito do Instituto Médico Legal (IML). 

A ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas quando chegou no local a vítima já estava morta.

Próximo do corpo de André a PM encontrou várias cápsulas de revólver calibre 38. Segundo populares, que moram próximo de onde aconteceu o crime, foram ouvidos sete tiros, mas a perícia técnica, constatou apenas cinco perfurações à bala em André. Os disparos atingiram o braço, o pescoço, as costelas e as costas da vítima.

O corpo foi levado para IML e já foi reconhecido por familiares.

Luis Fernando vistoria e inaugura obras em ITZ

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, em Imperatriz realizou uma agenda de trabalho de dois dias no segundo maior município do Maranhão.

Acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou obras que estão sendo executadas na cidade pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), visitou serviços de pavimentação e urbanização realizados em parceria com a Prefeitura e inaugurou a rodovia de acesso a Davinópolis.

No aeroporto, Luis Fernando Silva (na foto), ao lado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Cidades) e dos deputados estaduais Léo Cunha, Antonio de Pádua e Hélio Soares e do deputado federal Chiquinho Escórcio, foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias.

Também presentes, os prefeitos Adriana Ribeiro (Amarante), João Pequiá (Sitio Novo), Vagtônio Brandão (Buritirana), Valdivino Soares (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Evando Viana (Governador Edison Lobão), Jairo Madeira (João Lisboa), Júnior Otsuka (Grajaú), José Aldo (São João do Paraíso) e Marcelo Farias (Arame do Maranhão), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.

Esta é a primeira vez que Luis Fernando Silva vem a cidade após ser efetivado na Sinfra.

- Uma das marcas principais do Governo é trabalhar em parceria com os municípios, com ações concretas e direcionadas ao bem estar da população. A cidade de Imperatriz e a Região Tocantina, ao longo dos últimos anos vêm recebendo investimentos que estão transformando a realidade econômica e social da população – declarou o secretário.

A primeira visita de Luis Fernando Silva, ao lado de Hildo Rocha, prefeito Madeira e outras lideranças, foi ao terreno onde será construído o Hospital Macrorregional de Imperatriz. O terreno localizado na Av. Pedro Neiva de Santana, já recebe os trabalhos de limpeza da área e a próxima fase será a de terraplenagem.

- Aqui, temos a concretização de um desejo de toda esta região, que era a implantação de um hospital de Alta Complexidade. A governadora Roseana teve esta sensibilidade e até o início do ano que vem, as pessoas terão um local digno para ser atendidas nas mais diversas especialidades, que antes tinham que ser encaminhadas para fora do município ou até mesmo do estado – afirmou Luis Fernando.

Financiado com recursos captados pelo governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Hospital Macrorregional de Imperatriz está orçado em R$ 17,9 milhões e terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Também irá dispor de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

- Estamos felizes com esta iniciativa e agradecemos ao Governo do Estado por estar realizando em Imperatriz, diversas ações que estão mudando a realidade da cidade. Este hospital é mais um exemplo e vai cumprir a função de referência em Alta Complexidade para toda região, baseado aqui em nosso município – enalteceu o prefeito Sebastião Madeira.

Em seguida, o secretário Luis Fernando vistoriou as obras de urbanização da Rua José de Alencar, no bairro Bom Sucesso (na foto acima). Nos trabalhos, iniciados em julho do ano passado, estão sendo implantados 500 metros de galeria profunda para canalização do riacho de mesmo nome, entre as ruas Petrônio Portela e Santa Rita, área conhecida como Grota José de Alencar.

Os serviços são de macro e micro drenagem, além de asfaltamento da rua com sarjetas, meio-fio, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.

- Há anos moro neste lugar e hoje vejo um sonho virar realidade. Aqui só era lama, esgoto e muita fedentina. Agora não, tá ficando tudo uma maravilha e teremos um bom lugar para viver – comemorou o comerciante Leonardo Joaquim.

Recebido com festa pelos moradores da Vila Vitória, Luis Fernando Silva inaugurou no final da tarde, as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Norte Sul. A obra, realizada com recursos do Governo do Maranhão, foi executada em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e vai beneficiar milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.

A iniciativa foi bastante festejada e muda o cenário do local, antes castigado pela falta de infraestrutura.

- Agora melhorou muito, porque isso aqui era só poeira e lama. Só temos a comemorar – disse emocionada Maria Antonia Lopes,  moradora há 12 anos no lugar.

A Avenida Norte e Sul conta com 1.200 metros de extensão e foram realizados os serviços de pavimentação urbana, drenagem profunda e superficial, construção das sarjetas e meios-fios, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.

O último compromisso do secretário Luis Fernando Silva em Imperatriz, nesta sexta-feira (22), foi a inauguração da Rodovia de acesso entre os municípios de Imperatriz e Davinópolis.

Com extensão de 8 km, a rodovia recebeu do Governo do Estado investimento de R$ 3,5 milhões na execução dos serviços de reconstrução. A via ganhou pavimentação asfáltica com aplicação de polímero, garantindo mais aderência dos veículos ao solo e elevando a vida útil do asfalto. Houve também a ampliação da área de acostamento com o alargamento do leito da pista.