Maioria no STF quer manter poder de investigação do Ministério Público

Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no Judiciário. O assunto é tema de pelo menos 30 processos no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não se manifestou definitivamente.

Ao menos sete ministros das formações mais recentes da corte votaram a favor do Ministério Público, mas defenderam regras mais claras nas apurações, em maior ou menor escala. São eles Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Mesmo entendendo que o Ministério Público não pode presidir inquéritos, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto não mencionaram imposição de regras. Já Marco Aurélio Mello defende que a apuração criminal é atividade privativa das polícias. Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentaram no segundo semestre de 2012.

A maioria dos ministros quer que o Ministério Público siga as mesmas regras do inquérito policial, com supervisão do Judiciário e publicidade de informações aos acusados.

Alguns limitaram a área de atuação do Ministério Público aos crimes cometidos por integrantes da própria instituição e por agentes policiais, crimes contra a administração pública ou ainda se a polícia deixar de agir.

Parte dos ministros defende que não é necessário acionar as polícias quando as acusações derivarem de dados concretos de órgãos administrativos ou de controle, como fraudes previdenciárias ou tributárias.

"Reafirmo que é legítimo o exercício do poder de investigar por parte do Ministério Público, porém, essa atuação não pode ser exercida de forma ampla e irrestrita, sem qualquer controle, sob pena de agredir, inevitavelmente, direitos fundamentais", defendeu Gilmar Mendes.

Em mobilização recente contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que propõe a restrição ao poder de investigação do Ministério Público, Ayres Britto disse que subtrair o poder investigativo do Ministério Público é uma "hecatombe jurídica", mas que a instituição precisa seguir regras "para não ser refém de si mesma" e "evitar arbítrios".

O STF registra pelo menos 100 ações em tribunais de todo o país questionando a investigação promovida pelo Ministério Público. Elas estão suspensas, aguardando a palavra final da corte.

Defensores da PEC 37 argumentam que o texto atual da proposta valida as apurações feitas até agora, eliminando esses questionamentos judiciais e evitando prescrições.

O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Nino Toldo, diz que a maioria dos associados já se manifestou favoravelmente ao poder de investigação do Ministério Público.

Para a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o órgão não pode deixar de investigar, especialmente quando os criminosos dificultam o trabalho da polícia ou estão dentro da própria corporação. "Um Ministério Público imóvel dentro do processo, que não pode investigar, é contramão da história mundial", avalia o presidente da AMB, Nelson Calandra.

Trânsito na Litorânea será alterado por causa de feriado

Por causa das festividades do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1°), a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) interditará o trânsito na Avenida Litorânea, a partir de hoje (30). 

Será interditado o trecho correspondente entre o retorno da barraca Estrela do Mar até o retorno em frente à barraca Pelicano, na Praia de São Marcos.

A interdição, que ocorrerá de forma parcial, inicia a partir das 14h, quando começa a ser feita a montagem do palco. Na quarta-feira, dia do evento, a paralisação do trânsito na Litorânea será de forma total, das 5h às 0h, para a realização da festa.

Explosão em caminhão limpa-fossa mata soldador que fazia reparo no veículo

Um homem teve parte da cabeça decepada após ser atingido pela tampa de um caminhão tanque que ele fazia reparos com solda, na garagem de uma higienizadora de resíduos de esgoto. A vítima, identificada como José Silva Gomes Carvalho, de 46 anos, era soldador e há um mês prestava serviços para a higienizadora Big Norte. A tragédia ocorreu um dia após a data instituída como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, lembrada no dia 28 de abril.

De acordo o perito do Instituto de Criminalística (Icrim), Sidney Santos, a vítima estaria fazendo um procedimento de solda na parte traseira de um caminhão, tipo limpa-fossa, quando as faíscas resultantes da solda teriam entrado em contato com um gás proveniente do material transportado pelo veículo. A junção dos dois materiais teria causado uma combustão e em uma grande explosão, fazendo com que a tampa do caminhão arrancasse, atingindo em cheio a cabeça da vítima, que morreu na hora.

“Ao fazer o procedimento de reparo da parte traseira do caminhão, houve a expansão de um gás que, aparentemente pode ser o metano, entrou em contato com as faíscas resultantes da solda, causando a explosão que arrancou a tampa do veículo, atingindo a parte posterior da cabeça da vítima”, explicou o perito.

O especialista do Icrim informou ainda que, junto da vítima estava uma viseira e um capacete de segurança, os dois quebrados. Isso indica, segundo o perito, que o soldador estaria utilizando equipamentos de segurança na hora do acidente. Entretanto, ainda de acordo com o perito, apenas após o técnico em segurança da empresa ser ouvido, poderá saber quais os procedimentos de segurança eram estabelecidos pela higienizadora e se elas estavam sendo cumpridas pelo funcionário.

No momento da tragédia, também estava na garagem, que era utilizada para fazer consertos nos veículos da higienizadora, o motorista da empresa, identificado como James Dean Silva Santos. Ele ainda correu para tentar salvar o companheiro de trabalho, mas já não podia fazer nada. Com o choque traumático, James precisou ser levado ao hospital Clementino Moura (Socorrão II), para receber atendimento médico e psicológico.

Duas irmãs e a esposa de José Silva Gomes Carvalho foram ao local e se desesperaram ao ver a situação da vítima. Nenhuma das três mulheres quis falar sobre o ocorrido. A garagem onde ocorreu a tragédia foi interditada pela polícia, logo após o acidente, até que agentes do Instituto Médico Legal (IML) chegassem ao local e removesse o corpo. A Polícia deve investigar as causas do acidente. Representantes da empresa Big Norte também estiveram no local, mas ninguém quis falar sobre o caso.

Ex-prefeitos prestam esclarecimentos a SEIC espontaneamente

Ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma

Os ex-prefeitos dos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues, Miguel Rodrigues Fernandes e Iara Quaresma, diante de notícias veiculadas na imprensa do Estado sobre o envolvimento de gestores públicos com grupos de agiotagem,  inclusive com a divulgação de lista contendo o nomes de diversos prefeitos e ex-prefeitos, compareceram espontaneamente hoje (29/04/13) à superintendência de investigações criminais -SEIC – da Policia Civil do Estado do Maranhão.

Os ex-prefeitos foram acompanhados pelos advogados Carlos Sergio de Carvalho Barros e Rogério Chaves Souza. Na SEIC, os ex-prefeitos prestaram esclarecimentos e demonstraram que não possuem qualquer envolvimento com tais fatos, tampouco com qualquer das pessoas mencionadas no procedimento que investiga a morte do jornalista Decio Sá.

Ambos relataram que várias pessoas ligadas ao grupo investigado tentaram aproximação em diferentes momentos e por diferentes modos, sem êxitos. Os ex-prefeitos ressaltaram ainda que durante as suas respectivas gestões nenhum contrato ou qualquer tipo de negócio foi firmado entre os municípios e as empresas envolvidas no apontado esquema.

*do blog do Jorge Aragão

Garota com distúrbio mental é estuprada por deficiente físico no Piauí

Raimundo Elizeu, deficiente físico, estuprou uma menina de 17 anos 

O número de estupros praticados são cada dias mais assustadores. O deficiente físico Raimundo Elizeu de Oliveira Neto "38", anos, residente na Fazenda Inês, zona rural, foi preso pelos agentes da policia civil do município acusado de estuprar uma jovem de inicias R. S. C, "17", anos, portadora de deficiente metal.

O estupro aconteceu na localidade Pau de Chapada onde a vitima mora com os pais. A mãe da violentada, de inicias M. C. S contou ao JF Agora, que se ausentou de casa por alguns minutos. A denunciante contou também que deixou a filha tomando banho no quintal de sua casa, segundo ela, nesse momento o acusado aproveitou para atacar e cometer o estupro contra a sua filha portadora de deficiente mental.

Ainda de acordo com a mãe, o tarado fugiu pelo matagal quando percebeu seu retorno, deixando sua bicicleta no local do crime. O caso foi registrado no livro de ocorrência contra mulher da delegacia de policia local, após a formalização da denuncia o tarado foi preso pelo o coordenador de polícia daquele distrito, Gilson Ferreira e sua equipe.

A jovem foi submetida a um exame médico que comprovou a conjunção carnal. O deficiente fisíco e estuprador Raimundo Elizeu foi conduzindo para central de flagrantes onde foi autuado por estupro de vulnerável. O preso se encontra recolhido no 17º DP em José de Freitas aguardando uma decisão judicial.

Polícia Federal investigará propina no Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou à Polícia Federal que investigue as denúncias de pagamento de propina no programa Minha Casa Minha Vida. O pedido foi feito diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já autorizou a investigação. 

Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes só obtinham os contratos se pagassem propinas - que variavam entre 10% e 32% do valor do imóvel construído - à empresa RCA Assessoria, que tem como um dos sócios o ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades Daniel Vital Nolasco, filiado ao PCdoB. 

O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da empresa. O dono da KL Construções, Rubens Amaral, por exemplo, afirmou que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Neste caso, os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária dessa instituição. 

A oposição também cobra explicações do governo e tentará convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para depor sobre as suspeitas de irregularidades que rondam o programa. Rubens Bueno (MD-PR, ex-PPS), líder do Mobilização Democrática na Câmara, anunciou ontem que o partido vai apresentar pedido de convocação do ministro e de Daniel Vital Nolasco. - Já vimos esse filme no Ministério dos Esportes, comandado pelo PCdoB, onde ONGs ligadas a filiados do partido eram usadas para desviar dinheiro público. 

É preciso uma ampla investigação para rastrear onde foi parar o dinheiro da propina que, segundo a denúncia, era paga ao senhor Daniel Nolasco - cobrou Rubens Bueno, que pretende convocar também outros empresários envolvidos no esquema e o representante do banco Luso Brasileiro, uma das instituições financeiras que têm a RCA como correspondente bancária. 

O requerimento de convocação será apresentado amanhã por Rubens Bueno e por seu colega de partido Arnaldo Jardim (SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. No entanto, a maioria governista no Congresso deverá barrar a convocação, se não for pega desprevenida. 

No dia 16, depois das primeiras reportagens do GLOBO sobre a série de irregularidades no Minha Casa Minha vida, o ministro Aguinaldo Ribeiro já havia determinado a abertura de uma sindicância interna e solicitado uma auditoria à Controladoria Geral da União (CGU). "A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país", diz a nota do Ministério das Cidades. 

Em nota, a RCA disse que não exigia propinas e que, apenas em "casos pontuais", era exigida a contratação de assessoria técnica para tocar as obras.

Prefeitos envolvidos em agiotagem prestarão depoimento em maio

Os prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses com ligação com a quadrilha de agiotas comandada pelos empresários Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, serão ouvidos em maio. De acordo com as investigações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), 41 prefeituras têm algum tipo de ligação com os agiotas, acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista de O Estado, Décio Sá, fato ocorrido no dia 23 de abril do ano passado.

De acordo com o titular da SSP, Aluísio Mendes, o trabalho da polícia a partir deste momento será o de descobrir qual era o envolvimento desses gestores municipais com a quadrilha de agiotas. Mendes afirmou que esta atividade será desenvolvida analisando a documentação que foi encontrada em poder de Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda Carvalho.

O titular da SSP informou também que foram solicitadas à Justiça quebras de sigilos bancário e fiscal para dar prosseguimento às investigações.

Esquema

O esquema de agiotagem no estado foi denunciado por Décio Sá em seu blog e, segundo a polícia, esta teria sido uma das motivações para que o grupo de agiotas contratasse um matador, Jhonatan de Sousa Silva, para assassinar o jornalista.

De acordo com as investigações, o esquema começava nas eleições. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que, como pagamento, recebia dinheiro público por meio de facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.

O bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava “laranjas”, entre eles pessoas que já haviam falecido.

Recursos

Os recursos saíam direto de contas de programas federais – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas vezes, os agiotas cobravam o empréstimo com juros entre 20% e 25% ao mês, o que aumentava ainda mais o valor da dívida.

As investigações da polícia apontaram também para o envolvimento no esquema de agiotagem e assassinatos de um capitão da Polícia Militar: Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que está preso, segundo a polícia, acusado de ter fornecido a arma para o pistoleiro Jhonatan matar o jornalista. Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, e José Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, também foram indicados pela polícia como integrantes do esquema de agiotagem. Eles teriam sido os responsáveis pela contratação do pistoleiro.

Prefeituras envolvidas em esquemas de agiotagem, segundo a SSP: Apicum-Açu, Arari, Bacabal, Brejo, Cajapió, Cândido Mendes, Cantanhede, Caxias, Coelho Neto, Cururupu, Dom Pedro, Lago Verde, Lagoa Grande, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Paulo Ramos, Penalva, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Sóter, São Luís, Serrano do Maranhão, Sucupira do Riachão, Timon, Turilândia, Tutoia, Urbano Santos, Vargem Grande e Zé Doca.

Quatro mortes são registradas no fim de semana em São Luís

Quatro mortes haviam sido registradas no fim de semana, na Região Metropolitana de São Luís, até o fechamento desta edição. Segundo o relatório da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), três pessoas foram vítimas de homicídio doloso (quando há intenção de matar) e uma pessoa envolveu-se em um acidente com causas desconhecidas. Ainda de acordo com as estatísticas da secretaria, 68 pessoas foram vítimas de homicídio doloso até o último sábado, dia 27, na Ilha.

Os três homicídios foram registrados no sábado, e as pessoas foram vítimas de disparos de arma de fogo. De acordo com relatório disponibilizado no site da SSP, Antônio José Gomes da Silva, de 32 anos, morreu na Vila Maracujá, e a ocorrência foi registrada às 13h43. Alexandro Santos Corrêa, de 25 anos, foi vítima de arma de fogo no bairro J. Câmara, no município de São José de Ribamar. Às 23h30, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) um corpo procedente do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, que, até o fechamento desta edição, permanecia sem identificação. Ele também teria sido vítima de arma de fogo.

O relatório da secretaria mostra também a morte de José Silva Sousa, de idade não revelada. Segundo o relatório, ele teria morrido em um acidente, cuja causa, local e horário ainda não foram divulgados pela SSP. O caso foi classificado na categoria “Crime a definir”.

Homicídios - Os dados mostram que até sábado (27) 68 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos na Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). Comparando-se com o mês de março, a quantidade de homicídios dessa natureza subiu 45%, uma vez que no mês anterior foram registrados 47 homicídios dolosos.

Em uma comparação entre abril deste ano e abril do ano passado, já houve um aumento de 45% na quantidade de homicídios dolosos, uma vez que este mês foram registrados 68 homicídios e, em abril de 2012, foram contabilizados 47 crimes dessa natureza.

Este mês está sendo o mais violento do ano, pois 68 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos. Fevereiro foi o que menos teve ocorrências desta natureza: 41. Os dados da secretaria mostram também que em janeiro foram registrados 64 homicídios dolosos e, em março, 56. Este ano, já somam-se 229 homicídios.

Polícia desarticula quadrilha de assaltantes de carros em Timon

Cinco pessoas foram presas na cidade de Timon (distante aproximadamente 430 km de São Luís), durante uma operação desenvolvida pelo 11° Batalhão de Polícia Militar (11° BPM). Na atividade, a PM localizou e desarticulou uma quadrilha de assaltantes e ladrões de carros. O bando era de Teresina, no Piauí, que agia no município maranhense. Das pessoas que foram detidas, quatro são adolescentes.

De acordo com as informações repassadas pelo major Juarez Medeiros, comandante do 11° BPM, o serviço de inteligência da PM começou a receber informações por volta das 10h de que um grupo de assaltantes vindo de Teresina estaria agindo na cidade. Às 16h de sábado, o bando foi localizado em um veículo Fox de cor vermelha no bairro Formosa, logo após praticar um assalto em um estabelecimento comercial. Antes de serem presos, os assaltantes ainda foram perseguidos pela polícia.

Envolvidos - Dos cinco integrantes da quadrilha, quatro tinham entre 16 e 17 anos e já têm históricos de outros delitos. Segundo das investigações da polícia, um dos adolescentes já cometeu dois homicídios. Na operação, também foi preso Francisco Luan de Sena, 21 anos, apontado como o líder do bando.

Todos os envolvidos moram em Teresina. Com o grupo, além do veículo roubado, foi encontrado um revólver da marca Taurus, de calibre 38, com a numeração raspada, além de roupas, que também são produtos de furtos.

A polícia suspeita que dois menores que recentemente roubaram um carro em Timon e seguiram para Teresina têm ligações com os que foram presos no município maranhense no último sábado. Além disso, um dos adolescentes apreendidos teve um irmão morto por um bandido de Timon. A polícia não descarta a hipótese deles estarem rondando o município não só para praticar assaltos e sim para vingar a morte.

Operação da Polícia Federal destrói 143 toneladas de maconha

A operação batizada de Resgate 1, que reuniu a Polícia Federal, Corpo de Bombeiros de Pernambuco e Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social, destruiu 429 mil pés de maconha, número suficiente para colocar nas ruas 143 toneladas da droga. 

A Resgate 1 contou com 70 policiais federais de Pernambuco, Alagoas, Brasília, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Eles utilizaram viaturas, dois helicópteros, quatro embarcações e cães farejadores.

A PF ainda vai realizar mais três operações para erradicação de maconha este ano.

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney

Morreu no domingo (28), aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos. Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990).

Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado nesta segunda-feira (29) em Brodowski, interior de São Paulo.

José Saulo Pereira Ramos nasceu em Brodowski em 8 de junho de 1929. Além de jurista, foi escritor e professor na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

No governo de José Sarney foi consultor geral da República e ministro da Justiça.

Era membro da Academia Ribeirão-pretana de Letras e fundou a Academia Santista de Letras. Em 2007, lançou o livro de memórias “O código da vida”, que conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do país a partir de um caso judicial.

O corpo de Saulo Ramos será velado na Câmara Municipal de Brodowski a partir da 1 hora desta segunda, com o sepultamento previsto para às 14 horas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lamentou em nota a morte do jurista. Leia a íntegra da nota:

Nota de Pesar - Falecimento de José Saulo Pereira Ramos

"É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça José Saulo Pereira Ramos. Jurista refinado e exemplar, teve participação fundamental no processo de restauração da democracia e do estado de direito no país. Nossos sentimentos e orações à família".

Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo

Prefeitura anuncia reforma dos terminais de integração

O processo de reforma dos Terminais de Integração (TI) será iniciado a partir da segunda quinzena de maio. O anúncio foi feito pela secretária de Trânsito e Transportes (SMTT), Myrian Aguiar, que destacou o início de várias ações para melhoria do atendimento nos terminais. A reforma ocorrerá simultaneamente nos cinco terminais e contemplará desde serviços básicos como pintura até obras de infraestrutura como recuperação de banheiros, muros, piso, teto, grades de divisa, rede hidráulica e rede elétrica. 

Também serão instalados bancos nas plataformas de espera e colocadas grelhas nas galerias para escoamento de água pluvial.

   

"A partir do dia 2 de maio estarão nos terminais equipes permanentes de limpeza trabalhando no horário de 6h da manhã à meia-noite", destaca a secretária.

Haverá uma atenção especial em relação à reforma dos banheiros e do teto. Para garantir o conforto dos usuários, os equipamentos atuais utilizados nos banheiros serão substituídos por outros mais resistentes. Já a estrutura metálica do teto dos terminais será revisada detalhadamente com análise de todas as peças.

Myrian Aguiar destacou que também será realizada a sinalização das áreas de embarque e desembarque, iniciativa importante para a organização dos passageiros. "Com a sinalização os fiscais poderão desenvolver o trabalho de disciplinamento do embarque de passageiros garantindo mais tranquilidade aos usuários", ressalta.

A partir do dia 2 de maio, será iniciado o serviço permanente de limpeza dos terminais com a recomposição da caixa d'água, limpeza do entorno e recuperação dos banheiros. O trabalho será realizado diariamente por uma empresa especializada contratada através de processo licitatório para realização do serviço.

"A reforma dos terminais e a contratação da empresa de limpeza serão realizados agora devido ao tempo que foi necessário para cumprimento de todos os trâmites legais do processo licitatório", esclarece a secretária Myriam Aguiar.

A secretária lembra que a SMTT possui um serviço de Ouvidoria, através do 156, para que os usuários dos terminais e transporte coletivo possam entrar em contato para registrar sugestões e reclamações, contribuindo para melhoria do setor. A ligação é gratuita.

PRF recupera veículo roubado no Maranhão com placa clonada do Piauí

Policiais Rodoviários Federais (PRF) recuperaram no Km 245, da rodovia BR-343, município de Campo Maior, um Celta que tinha registro de roubo.

Agentes da PRF estavam fazendo policiamento quando avistaram um Celta fugindo ao avistar as viaturas policiais. O veículo adentrou uma estrada vicinal, mas foi parado para abordagem.

No veículo estava afixada a placa NHV-8688, registrada em Teresina. Para esta placa não havia restrição. Foi necessário verificar melhor os sinais de identificação do veículo depois que a fiscalização constatou que o documento do veículo apresentava sinais de adulteração.

Depois de consulta do chassi do veículo restou apurado que a placa original é NHG-9822, que continha registro de roubo. O carro havia sido tomado de assalto em São Luís, em outubro de 2008.

O veículo estava na posse de R.N.S.F, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior para responsabilização criminal.

Tocantins se divide entre safra recorde e miséria

É tempo de silos cheios no Tocantins. A safra recorde de soja, porém, só traz para dentro das casas de palha a poeira do tráfego intenso de carretas duplas, tratores suecos e caminhonetes de luxo nas estradas de terra que cortam o horizonte que parece colar no céu de azul intenso.

Um quarto de século depois de sua criação, o Estado mais novo do País acumula profundas desigualdades econômicas. A fome e a anemia de crianças e adultos contrastam com a potência das colheitadeiras de última geração dos parceiros das gigantes Algar, Bunge e Cargill. A mortalidade infantil aumenta no ritmo da expansão da área agrícola na planície avermelhada.

O Estado foi criado na Constituinte de 1988 por esforço pessoal do deputado federal José Wilson Siqueira Campos, um ex-mascate e seringueiro que migrou do sertão cearense para o Norte de Goiás e, ainda no tempo da Arena, na ditadura militar, iniciou uma campanha com greves de fome para desmembrar a região.

Tocantins não conseguiu transferir para a população parte da riqueza dos grãos que avançam sem percalços o cerrado e chapadas. Nas cidades do Estado, o porcentual de pessoas na pobreza e na indigência ultrapassa 60%. Inspirado na ideia do projeto de Brasília, Tocantins só pode ser comparada com o Distrito Federal na gastança de dinheiro público. Não acompanhou o avanço dos índices sociais do restante do Brasil, vive uma realidade semelhante à do vizinho Maranhão e cumpriu apenas o objetivo de sua instalação: servir de feudo para um grupo que gira em torno de Siqueira.

As informações são do Diário de Pernambuco.

MPX anuncia acordo para construção de nova termelétrica no Maranhão

Mais uma termelétrica será implementada no Maranhão. Nesta sexta-feira (26) a MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, anunciou um acordo com a canadense Kinross Gold Corporation para construir e operar uma nova usina, a gás natural, na bacia do Parnaíba. A termelétrica terá capacidade para gerar até 56 megawatts.

A Kinross Brasil Mineração é uma das maiores produtoras de ouro no Brasil e é subsidiária de um grupo canadense que também tem projetos no Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, Gana, Mauritânia e Rússia.

A MPX já possui duas termoelétricas operando na bacia do Rio Parnaíba, entre elas a Parnaíba 1, que gera 676 megawatts.

Todas as usinas do chamado Complexo Termelétrico do Parnaíba, algumas ainda em construção, são alimentadas com as gigantescas reservas de gás natural que a OGX a e Petra exploram no Maranhão e que abrigam, segundo os cálculos iniciais, cerca de 15 trilhões de pés cúbicos.

Prazo para inscrições do concurso da Assembleia é prorrogado até 3 de maio

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão foram prorrogadas até o dia 3 de maio. Assim, os candidatos ganham mais uma semana para se inscreverem (o prazo original era 25 de abril), através do site da Fundação Getúlio Vargas - FGV (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/alema13). A data de realização das provas não foi alterada: a primeira etapa acontecerá no dia 26 de maio, das 8h às 12h.

Ao todo, o concurso da Assembleia Legislativa oferece 92 vagas, distribuídas em quatro cargos: Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional. O valor das inscrições varia de R$ 75,00 até R$ 160,00. Os salários iniciais variam de R$ 971,86 até R$ 10.097,96.

Para o cargo de Consultor Legislativo Especial são três vagas, com salário de 10.097,96, para as áreas de Direito - com pós-graduação em Direito Constitucional (1) e em Direito Tributário (1) - e Orçamento Público (1), cuja graduação pode ser em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis ou Administração. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 160.

Para Técnico em Gestão Administrativa são 16 vagas, com salário de R$ 5.163,07, nas seguintes especialidades: administrador (2); advogado (2); contador (2); engenheiro Civil (1), engenheiro de segurança do trabalho (1), médico (2), programador de sistemas (2), analista de sistemas (1), revisor (1) e taquígrafo (2). A taxa de inscrição é de R$ 130.

O maior número de vagas - 57 - é para o cargo de Assistente Legislativo (salário de R$ 2.364,90), com requisito de escolaridade de nível médio e conhecimentos específicos nas seguintes especialidades: agente legislativo (47); técnico em iluminação (1); criador e desenvolvedor em web e plataformas digitais (2) e tradutor e intérprete de libras (4). Aqui também estão disponibilizadas três (3) vagas para pessoas com deficiência, na especialidade agente legislativo. A taxa de inscrição é de R$ 95.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo Operacional são 16 vagas (salário de R$ 971,86), com requisito de escolaridade em ensino médio e fundamental, nas seguintes especialidades: motorista (7); operador de recursos audiovisuais (5); eletricista de manutenção (2); Bombeiro Hidráulico (1); e carpinteiro (1). A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

Consumo industrial de energia cai 3% em março

A variação do consumo de energia pela indústria no trimestre, comparado a igual período do ano anterior, ficou negativo por causa do indicador de março, que registrou queda de 3% em relação a igual mês do ano passado, conforme balanço divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em janeiro, a EPE havia apontado alta de 0,4% e, em fevereiro, de 1,6%.

A diminuição do consumo industrial de energia no mês passado refletiu, em grande parte, o ritmo fraco dos setores de extração mineral e metalurgia, segundo a EPE, que destaca as quedas nos Estados de Minas Gerais (-7,1%), Pará (-12,8%), Maranhão (-12,9%), Espírito Santo (-3,6%) e Goiás (-6,1%).

Em São Paulo, o consumo industrial caiu 1,9% no mês passado, em função da retração dos setores automotivo e de fabricação de produtos de metal. No trimestre, comparado ao período de janeiro a março de 2012, o consumo de energia da indústria paulista recuou 1%, também em consequência do menor ritmo de produção dos fabricantes de produtos de metal e veículos.

Em contrapartida ao segmento industrial, cresceu 6,6% o consumo nas residências no trimestre; no setor de comércio e serviços, o aumento foi de 6%, no trimestre. Segundo a EPE, o acréscimo do consumo residencial refletiu o aumento da aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, enquanto o segmento de comércio e serviços foi influenciado pela expansão das vendas.

Na comparação dos meses de março de 2012 e 2013, o consumo residencial avançou 0,9% e o comercial, 1,4%, este último provocado por fatores conjunturais, como temperatura e calendário de faturamento, sobretudo, nas Regiões Sudeste e Sul.

Incêndio em hospital psiquiátrico mata 38 em Moscou

Um incêndio em um hospital psiquiátrico na região de Moscou matou pelo menos 38 pessoas na madrugada desta sexta-feira, informou o ministério da Saúde russo.

A maioria das vítimas fazia parte do grupo de pacientes do hospital, localizado na vila de Ramenskiy, mas pelo menos dois funcionários da equipe médica também morreram. Um porta-voz do ministério da Saúde informou que os únicos sobreviventes até agora são uma enfermeira e dois pacientes que ela conseguiu salvar das chamas. 

A polícia de Moscou acredita que um curto-circuito no sistema elétrico pode ter causado o incêndio. Testemunhos colhidos pela imprensa russa indicam que as chamas atingiram principalmente uma área do hospital que abrigava pacientes com condições graves e que tinha grades de ferro nas janelas. Segundo relatos, a maior parte dos corpos foram encontrados nas camas.

30 mortes nas costas: Marquinho da Matança é preso

Um homem conhecido como "Marquinhos da Matança" foi detido em uma operação deflagrada pela Seic e com a cooperação da SPCC e a Supervisão de Área Integrada de Segurança Pública-Norte (Saisp).

De acordo com o delegado Carlos Damasceno, que coordenou a operação, Marquinho já possui mais de 30 mortes contabilizadas e dois mandados de prisão por formação de quadrilha tráfico e homicídio.

O acusado foi detido no Aurora. A polícia já estava fazendo campana há mais de 15 dias, tentando predê-lo e dessa vez esperavam a chegada do Marquinhos pelas imediações do Novo Angelim, mas o suspeito percebeu a presença da polícia e fugiu. A polícia iniciou perseguição ao veículo, um Golf preto, que colidiu com vários veículos e acabou parando em um poste.

Mesmo após o acidente o fugitivo correu pelo quintal de várias residências deixando cair um revólver. Marquinhos foi detido em um matagal.

Além do suspeito foram detidas duas mulheres, uma das quais seria companheira de Marquinhos e que responderia pelo nome de Camila. As duas mulheres estavam com o detido no veículo.

STF suspende tramitação de projeto que inibe novos partidos

Ministro do Supremo Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu suspender a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ele analisou um pedido feito pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Sua decisão vale até que os demais ministros analisem o tema em plenário. Mendes, apesar de decidir o caso liminarmente, apresentou o principal argumento usado por políticos como aos pré-candidatos à Presidência Marina Silva e Eduardo Campos. Segundo o ministro, a mudança é um "aparente tentativa casuística de alterar as regras".

O projeto prejudica candidaturas de novos partidos nas eleições de 2014 porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV --mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.

Também na noite de hoje, parlamentares contrários ao projeto conseguiram impedir a aprovação de pedido para acelerar a votação da proposta no Senado. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Ao suspender a tramitação, Gilmar Mendes considerou "(i) a excepcionalidade do presente caso, confirmada pela extrema velocidade de tramitação do mencionado projeto de lei --em detrimento da adequada reflexão e ponderação que devem nortear tamanha modificação na organização política nacional; (ii) a aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos na corrente legislatura, em prejuízo de minorias políticas e, por conseguinte, da própria democracia; e (iii) a contradição entre a proposição em questão e o teor da Constituição Federal de 1988 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4430".

No texto da decisão, Mendes explica que o entendimento do STF é de que o Congresso não pode definir, por projeto de lei, assuntos de forma contrária ao que já foi decidido pelo tribunal.

O Supremo, em decisões recentes, afirmou que o parlamentar que participa da criação de partido leva para a nova legenda o tempo de televisão e os recursos do fundo partidário.

"A proibição do troca-troca partidário não inibiu a criação de novos partidos", diz o ministro.

No pedido feito, Rollemberg afirma que o regime de urgência estabelecido na Câmara foi "ilegal"e argumenta que a proposta fere direitos fundamentais.

"[É um] projeto de lei casuisticamente forjado, pela maioria, para especificamente restringir direitos fundamentais titularizados por determinados grupos políticos minoritários e perfeitamente individualizáveis, em nítida situação de abuso de poder legislativo", diz o senador.

No dia de hoje, o PT e o Palácio do Planalto agiram para aprovar a urgência na análise do projeto, mas as articulações não foram suficientes para garantir o apoio de toda a base aliada à manobra.

O plenário do Senado chegou a votar, de forma simbólica (sem registro dos votos no painel), o pedido de urgência.

Senadores contrários ao projeto pediram a contagem de votos --e obstruíram a sessão sem registrar seus votos no plenário.

Apenas 23 senadores governistas votaram pela aprovação da proposta, mas o mínimo necessário era de 41 presentes à sessão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esperou mais de 15 minutos para que outros senadores chegassem ao plenário. Sem quórum, a sessão teve que ser cancelada.

A derrota foi consequência da decisão de parte da base de apoio de Dilma votar contra a proposta.

"Ninguém é inocente aqui. Tinham 76 senadores na Casa. Você acha que alguém deixou isso cair sem querer? Mandaram um recado ao Planalto", disse o senador Gim Argello (PTB-DF).

Aliados de Dilma articulavam para reapresentar o pedido de urgência amanhã, mas desistiram depois da decisão de Gilmar Mendes.

A aprovação da proposta atinge diretamente a candidatura de Marina Silva. A ex-senadora, que acompanhou a votação no plenário do Senado, articula a criação da Rede de Sustentabilidade. A proposta também provoca impactos para Eduardo Campos (PSB), que costura apoio do recém-criado MD (Mobilização Democrática), à sua candidatura à Presidência.

Senadores contrários à aprovação compararam a manobra governista ao "pacote de abril" lançado durante a ditadura militar.

"Essa senhora Dilma Rousseff tem formação de intolerância pior do que os generais. O PT não fecha o Congresso porque não tem força", atacou o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE).

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se referiu à presidente como "política vulgar" e "marechala". "Talvez, daqui a pouco, ela tenha de aparecer com um casaco diferente, que pode até continuar sendo vermelho, sua cor preferida, mas com estrelas."

Mesmo sem atribuir a Dilma a manobra para acelerar a votação, Campos disse que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) poderá "pagar um preço" por ter defendido publicamente a aprovação da proposta.

A "lista negra" dos prefeitos envolvidos com agiotagem

O G1 fez o levantamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão dos nomes dos gestores que estavam à frente dos 41 municípios investigados pela polícia e Ministério Público por paticipação no esquema milionário de agiotagem no Maranhão, no período de 2009 a 2012. O assunto veio à tona com a apuração da morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, por denunciar a atuação da quadrilha de agiotas.

Confira os nomes:

Apicum-Açu: Sebastião Lopes Monteiro

Arari: Leão Santos Neto

Bacabal: Raimundo Nonato Lisboa

Brejo: José Farias de Castro

Cajapió: Francisco Xavier Silva Neto

Cândido Mendes: José Haroldo Fonseca Carvalho

Cantanhede: José Martinho dos Santos Barros

Caxias: Humberto Ivar Araújo Coutinho

Coelho Neto: Soliney de Sousa e Silva

Cururupu: José Francisco Pestana

Dom Pedro: Maria Arlene Barros Costa

Lago Verde: Raimundo Almeida

Lagoa Grande: Jorge Eduardo Gonçalves de Melo

Magalhães de Almeida: João Cândido Carvalho Neto

Marajá do Sena: Manoel Edvan Oliveira da Costa

Mirador: Joacy de Andrade Barros

Miranda do Norte: José Lourenço Bonfim Júnior

Mirinzal: Ivaldo Almeida Ferreira

Nina Rodrigues: Iara Quaresma do Vale Rodrigues

Paço do Lumiar: Glorismar Rosa Venancio

Pastos Bons: Enoque Ferreira Mota Neto

Paulo Ramos: Tancledo Lima Araújo

Penalva: Maria José Gama Alhadef

Pindaré Mirim: Henrique Caldeira Salgado

Pinheiro: José Arlindo Silva Sousa

Rosário: Marconi Bimba Carvalho de Aquino

Santa Luzia: Márcio Leandro Antezana Rodrigues

Santa Luzia do Paruá: José Nilton Marreiros Ferraz

São Domingos do Azeitão: Sebastião Fernandes Barros

São Domingos do Maranhão: Kleber Alves de Andrade

São Francisco do Brejão: Alexandre Araújo dos Santos

São João do Sóter: Luiza Moura da Silva Rocha

São Luís: João Castelo Ribeiro Gonçalves

Serrano do Maranhão: Leocádio Olimpio Rodrigues

Sucupira do Riachão: Juvenal Leite de Oliveira

Timon: Maria do Socorro Almeida Waquim

Turilândia: Domingos Sávio Fonseca Silva

Tutóia: Raimundo Nonato Abraão Baquil

Urbano Santos: Abnadab Silveira Leda

Vargem Grande: Miguel Rodrigues Fernandes

Zé Doca: Raimundo Nonato Sampaio

“Todos estão enrolados”, diz ex-namorada de delegado

A gravação de um conversa entre o advogado Ronaldo Robeiro e uma ex-namorada do delegado da Polícia Federal Pedro Meireles, identificada apenas como Andrea, foi uma das mais  estarrecedoras da reportagem exibida pela TV Mirante.

O diálogo foi travado logo após a prisão do agiota Gláucio Alencar. Na conversa, Andrea diz que Ronaldo, Pedro e próprio Gláucio não a enganam e que ela acredita estarem todos “enrolados”.

Ronaldo: Andrea.

Andrea: Oi, Ronaldo.

Ronaldo: Pois é. Tá todo mundo surpreso com isso, viu.

Andrea: Eu imagino. Eu também fiquei muito surpresa. Eu não imaginava não, viu.

Ronaldo: Não. Tu é doido, pô. Ele (Gláucio) tá desesperado, dizendo “Ronaldo, eu tô pagando uma coisa… Tão me chamando de assassino, cara. Eu não fiz isso.”

Andrea: Ronaldo, me desculpe, mas eu acredito que tenha feito. A minha surpresa é que eu não imaginava que ele fosse capaz de fazer isso, mas me desculpe, você, Pedro… Ninguém me engana que vocês todos estão enrolados.

*do blog do Gilberto Léda

Caseiro maranhense mata filha e neto de patrão no interior do Amazonas

Um caseiro, de 65 anos, confessou ter matado a filha e o neto do proprietário do sítio onde trabalhava, na Zona Rural do município de Caapiranga, a 134 km de Manaus, segundo a polícia. As vítimas tinham 30 e dez anos, respectivamente. O homem foi encontrado na manhã seguinte ao crime.

O caseiro, natural do Maranhão, estava a 100 metros do local do crime com a filha da vítima, de oito anos, como refém. De acordo com a polícia, o homem afirmou que iria estuprar a criança e cortar a garganta dela, como fez com o irmão.

O crime aconteceu na comunidade Cachoeira, no rio Manacapuru, onde as vítimas e o suspeito residiam. Segundo o cabo da Polícia Militar, Carlos Alberto Pacheco, a mãe foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça, e o menino com várias terçadadas pelo corpo, incluindo um corte na garganta.

Ainda segundo o cabo, a prisão foi feita após uma denúncia anônima. "Ligaram informando o que tinha acontecido e uma guarnição com três policiais militares e dois civis seguiu para fazer as buscas", contou. Os corpos das vítimas, a criança sobrevivente e o caseiro foram levados para Manacapuru. Os corpos serão avaliados para saber se algum deles sofreu violência sexual antes ou depois de morrer. A criança mantida refém está bem e vai passar por exames médicos.

O caseiro foi levado para o 1º Distrito de Polícia Integrado de Manacapuru, onde passará pelos procedimentos legais. Ele não disse o que o motivou a cometer o crime. O cabo Pacheco informou que existe uma grande possibilidade do suspeito ser encaminhado para Manaus, pois a população de Manacapuru está bastante revoltada com a situação. "Queriam linchar o caseiro quando ele chegou no porto da cidade", informou o policial.

Ônibus bate em muro de residência e deixa feridos

Um acidente ocorrido na Avenida Santos Dumont, bairro do São Cristóvão, deixou vários feridos. Um ônibus, que teria quebrado a barra de direção, perdeu o controle, subiu a calçada, bateu em um poste de iluminação e parou no muro de uma residência.

Com a violência do impacto, o poste foi partido ao meio e parte do muro da casa rachou. Dentro do veículo havia entre 30 e 40 pessoas. "Quando passei vi pessoas no chão, e um motorista parando para socorrer vítimas, carregando-as para dentro do carro. O trânsito estava bastante lento no local", contou o taxista Ivo Barroso, que passou pelo local no momento do ocorrido.

Na pista não havia nenhuma marca de freios, apenas manchas de sangue das vítimas. Manchas de sangue também ficaram espalhadas dentro do ônibus. A colisão foi tão forte que todas as cadeiras do veículo foram arrebentadas e se desprenderam. O corrimão também sacou.

Testemunhas afirmam que a ambulância demorou cerca de 30 minutos para prestar socorro.  "Foi agonia, tristeza, choro, todo mundo correndo, tentando puxar o alarme de emergência do ônibus e nada. Teve gente que quebrou a perna, os dentes", disse Antônio Sousa, morador das proximidades.

O proprietário da residência atingida aguarda o resultado da perícia. "Não havia ninguém na casa quando ocorreu a colisão. Ao chegarmos, fomos socorrer as pessoas. Foi um momento de pânico, muita gente chorando, inclusive crianças. Com o motorista não ocorreu nada. Ele fugiu, acho que com medo de ser linchado. A empresa vai pagar meu prejuízo", disse Wellington Lopes.

Polícia já tem identificação de suspeitos que mataram investigador

A Polícia Civil já identificou os dois suspeitos de envolvimento no homicídio que vitimou o investigador Nilson Fonseca de Santana, 52 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (23), por volta das 20h. O policial foi baleado após um homem, em companhia de um adolescente, tentar assaltar uma lanchonete, localizada no centro comercial da Cohab, em São Luís.

Durante o confronto com os criminosos, o policial baleou nas costas o adolescente, envolvido no ato infracional. De acordo com a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), há registros na Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ) do envolvimento do adolescente em outro ato infracional, por trafico de drogas. Ele foi encaminhado ainda na madrugada para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), onde permanece internado.

O investigador ainda chegou a ser socorrido, mas veio a óbito antes de dar entrada na unidade de saúde. Nilson Fonseca era lotado no 6º DP (Cohab) e, segundo o relatório de ocorrências do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), no momento da tentativa de assalto, estava no interior do estabelecimento e ao perceber a ação, tentou impedir que os suspeitos cometessem o assalto.

A polícia já descobriu que os suspeitos pilotavam um moto Pop 100, de cor preta, com placas OIY 4976. As imagens do Sistema de Videomonitoramento já estão em poder dos delegados para ajudar na identificação do segundo suspeito. As investigações, que tiveram início logo após o crime, são realizadas, em conjunto, pelas superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Delegacia de Homicídios.

O auto de apreensão em flagrante foi lavrado pelo delegado Jorge da Silva Sales, no Plantão do Cohatrac. As investigações devem continuar a fim de elucidar o caso.

Em nota de pesar, a Delegacia Geral da Polícia Civil do Maranhão lamentou o ocorrido com o investigador Nilson Fonseca de Santana, que estava há 29 anos nos quadros da Polícia Civil.

O velório do policial está sendo realizado na Central de Velórios Pax União, na Rua Osvaldo Cruz (Centro) e o enterro está previsto para às 16h desta quarta-feira (24), ás 16h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Ex-presidiário é executado no bairro do São Bernardo

O ex-presidiário Carlos Eduardo Costa Silva, o "Nenem", de 24 anos, foi executado com um tiro na cabeça de pistola .40 no bairro São Bernardo. Segundo informações de familiares, a vítima teria saído de casa e foi abordada por quatro homens que se encontravam em um veículo Pálio de cor verde. 

Eles afirmaram que os autores do homicídio pertencem ao grupo criminoso de "Júnior Catita", temido na região do São Bernardo e bairros adjacentes.

Na manhã de segunda-feira, (22), o ex-presidiário Luís Gustavo Pinto de Sousa, de 26 anos foi assassinado dentro da feira da Liberdade. O crime foi praticado por Reinaldo Costa Araújo, Ericleuton Lima Costa, Ronaldo Costa e Jamilson Pereira Ramos. O bando foi preso.

MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão modifique sua resolução normativa, assegurando que os consumidores lesados por cobranças indevidas de operadoras de planos de saúde sejam reembolsados com o dobro do valor pago. A recomendação é contrária à Resolução Normativa nº 48/2003, da ANS, que determina que as operadoras devolvam aos clientes somente a quantia cobrada de forma abusiva.

O inquérito, instaurado pelo MPF por meio do procurador Márcio Barra Lima, está de acordo com o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumir (CDC), que prevê que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

A resolução normativa determina também que as investigações de cobranças indevidas de operadoras de saúde devem ser arquivadas se as empresas decidirem compensar, voluntariamente, os danos e prejuízos causados antes de auto de infração. Segundo o MPF, a resolução não prevê que a reparação seja equivalente a duas vezes o valor cobrado, como determina o CDC.

A ANS, vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil, por meio de medidas e ações de controle e fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público. O órgão tem como objetivo organizar as relações das operadoras com as prestadoras de serviço e os consumidores.

Comissão da Câmara aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.

De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.

A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.

A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também será necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir de agora, a agilidade de sua tramitação dependerá do interesse do Palácio do Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.

Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).

“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.

A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros - João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia já tentava acelerar a tramitação dos projetos que alteram consideravelmente as atribuições do Supremo.

'Governo chegou ao limite', diz Ideli sobre MP dos Portos

Às vésperas da votação da Medida Provisória nº 595, conhecida como MP dos Portos, o Palácio do Planalto deu um ultimato aos parlamentares, colocando fim às negociações de empresários e trabalhadores portuários sobre as novas regras que vão regular o setor. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que o governo chegou ao “limite”. A MP será votada na comissão mista, formada por deputados e senadores, às 14h30 desta quarta-feira. Em seguida, o texto vai ser encaminhado ao plenário da Câmara. “Chegou no limite”, disse a coordenadora política do governo.

Para ela, não é mais possível incluir novas demandas de profissionais ligados ao trabalho portuário sob pena de se desvirtuar completamente a proposta do Executivo de modernizar os portos, ganhar competitividade e atualizar o marco regulatório do setor.

Na tarde desta terça-feira, a Federação Nacional dos Estivadores ainda tentava incluir no corpo da MP novas regras de regulação da navegação fluvial e um detalhamento maior sobre a aposentadoria especial prometida a trabalhadores portuários. “Se houver qualquer descaminho ou enganação por parte do governo, nós, os estivadores, estamos prontos para a greve”, ameaçou Wilton Ferreira Barreto, presidente da entidade.

A comissão também discutiu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto contempla pedidos do setor empresarial, como a possibilidade de prorrogação de contratos de terminais em portos públicos arrendados pela iniciativa privada depois do marco regulatório do setor, datado de 1993, e a renovação por cinco anos, a critério do governo, das concessões de portos cujos contratos de arrendamento foram assinados antes de 1993.

Ainda que trechos fundamentais da medida provisória batam de frente com exigências originais do Planalto – o relatório da MP dos Portos prevê, por exemplo, a criação da figura dos terminais-indústria, tema que não era aceito pelo Executivo – a ministra Ideli Salvatti disse que o governo não vai permitir que o texto perca a validade. Se não for votada, a MP caduca no dia 16 de maio. “O governo tem clareza de que o tema ‘portos’ é um nó, é algo que está estrangulado, precisa ser equacionado, redimensionado, vitalizado para poder dar fluência para a entrada e saída de mercadorias no Brasil”, explicou a ministra.

Revólver encontrado dentro de bolsa de aluno em escola no Angelim

Um revólver calibre 38 foi encontrado dentro de uma mochila de um adolescente de 14 anos na Unidade Integrada Aidê Chaves, no Angelim.

Segundo a Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP) uma guarnição do 8º Batalhão foi chamada até a escola para averiguar um ato infracional, cometido pelo jovem.

Lá, os policiais constataram que ele havia roubado um celular de outro aluno da mesma escola, e inclusive estaria ameaçando a vítima, caso comunicasse o fato a alguém. Segundo as informações, ele teria utilizado uma arma de fogo para causar intimidação.

Durante a averiguação, os militares conseguiram aprender um revólver calibre 38 que estava escondido na mochila escolar do aluno. 

Quanto ao celular roubado, ele informou aos policiais que já tinha vendido o aparelho para outro adolescente. 

Todos foram apresentados na Delegacia do Adolescente Infrator.

Greve de professores deixa 70% das escolas sem aula

Professores da rede pública estadual de ensino iniciaram uma paralisação ontem (23). Um dos motivos é o impasse sobre o estatuto. Os profissionais da educação não querem mudanças no texto que estabelece regras para a carreira. Eles fazem,também, pedidos de reajuste salarial e aumento do número de professores em sala de aula.

Neste primeiro dia de greve, as aulas foram suspensas em, aproximadamente, 70% das escolas estaduais da capital. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve se estender até quinta-feira (25).

Além do Maranhão, os estados que aderiram o movimento foram: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o ato faz parte da programação da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e reitera que a Seduc reconhece o direito dos profissionais de mobilização e de debate das questões educacionais.

Quanto ao Estatuto do Educador, a Seduc informa que está trabalhando no sentido de fornecer todo o suporte técnico para que a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) faça as adequações necessárias ao documento, junto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para que a proposta do Estatuto seja encaminhada para análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Multa do FGTS para demissão de empregada doméstica pode ser de 10%

A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores.

“A multa para empresas que detêm lucro é 40%. Um orçamento familiar não comporta uma multa de 40%. Temos que procurar um caminho para diminuir essa multa para evitar o confronto entre patrões e empregados. Se a multa for muito alta, a maioria dos empregadores vai procurar demitir por justa causa”, explicou Jucá. Segundo ele, o “espírito” da PEC das Domésticas não é o do desentendimento.

A contribuição dos patrões será mantida em 8%, como no caso dos empregados tradicionais do mercado. Mas o valor da multa é um dos pontos mais polêmicos do texto, já que representantes dos empregados domésticos reivindicam igualdade com os demais empregadores e empregadores afirmam não ter condições de atingir a porcentagem.

Diante do impasse, o senador Romero Jucá disse que vai dividir a regulamentação em dois projetos de lei diferentes. Em um deles, o senador vai incluir as questões relativas às contribuições, como o FGTS e a do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para Previdência Social. “A questão das alíquotas tem que ser feita com cuidado, porque a Previdência tem que trabalhar em equilíbrio, não apenas neste governo, mas com equilíbrio no futuro. Estamos discutindo e fazendo as contas do impacto com o governo. Vamos criar uma solução racional, criteriosa, e que esteja dentro do orçamento familiar”, disse ele.

Outro ponto que deve estar previsto no texto-base é a possibilidade de regularização de dívidas previdenciárias anteriores à lei, com uma espécie de programa de financiamento para que os empregadores acertem as contas com a Previdência Social.

No outro projeto de lei, o relator vai definir as regras gerais para o regime trabalhista doméstico, incluindo, por exemplo, as condições de trabalho e regras específicas como a do banco de horas. Pela proposta, os trabalhadores domésticos que têm carga horária diária de oito horas, poderiam trabalhar até mais do que duas horas a mais. O tempo extra de prestação de serviço pode ser pago como hora extra ou ser incluído num banco de horas que pode ser compensado em horas de descanso no período de um ano.

“Nós queremos uma lei que simplifique e regularize a situação do trabalhador doméstico, não criando problemas de Justiça. Não queremos que essa igualdade vire questão do Judiciário, mas que seja uma solução social. Que traga condições de manter o emprego e que a família tenha condições de pagar esses encargos”, disse.

O senador informou que está concluindo as negociações para fechar o texto de regulamentação que será apreciado pela Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição e depois seguir para o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Diferentemente do que esperava, Jucá admitiu que a conclusão dos trabalhos pode ocorrer apenas na semana que vem.

Assim como abriu canais de diálogo com representantes da Justiça, Jucá quer discutir os detalhes da proposta com representantes do governo. Hoje, o relator da PEC se reuniu com os ministros Gleisi Hoffman, chefe da Casa Civil, e Manoel Dias, do Trabalho, além de outros representantes do governo. “Temos que articular com o governo porque a implementação e a sanção da lei dependem da posição do governo. O governo tem a parte operacional, tem que montar a engrenagem para o sistema funcionar”, completou.

Indústria automotiva deve aumentar capacidade produtiva em 25% até 2017

O novo presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior, anunciou que a indústria automotiva nacional deverá aumentar sua capacidade produtiva em cerca de 25% até 2017. A estimativa da entidade é que a capacidade de produção, que hoje é 4,5 milhões de veículos por ano, chegue a 5,6 milhões.  

Yabiku, que é executivo da General Motors, e toma posse hoje à frente da entidade, vê no entanto que o maior desafio está na qualidade dos carros que serão produzidos e não apenas na quantidade. “O nosso grande desafio é passarmos a produzir dentro de padrões internacionais, de produtividade e competitividade, com produtos de maior valor agregado, uma indústria mais inovadora, mais tecnológica e o fundamental, com uma indústria de autopeças forte”, disse em entrevista coletiva.

De acordo com o executivo, a Anfavea defende a criação de um programa de incentivo à indústria de autopeças, visando à produção de elementos tecnologicamente avançados, hoje importados. Todos os componentes eletrônicos avançados utilizados nos veículos atualmente, segundo Yabiku, vêm do exterior.

“Quando se fala em alternador de alta capacidade, não há fabricação aqui no Brasil. No entanto, para qualquer montadora para atingir o índice de eficiência energética do Inovar Auto [Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores] vai precisar colocar esse tipo de alternador”, destaca. 

O novo presidente da Anfavea informou que pretende mais que dobrar, a médio prazo, a exportação de veículos, hoje em 420 mil unidades por ano. Em 2005, esse número era 900 unidades por ano. “No próximos  triênio o grande desafio nosso será a exportação. Estamos conversando com o governo e pretendemos lançar o exame de uma nova política automotiva voltada para a exportação. Quem sabe criar aqui o exportar auto, uma política voltada a comercialização de exportação. Devemos buscar o número de 1 milhão de veículos exportados por ano”.

Assassinato do jornalista Décio Sá completa um ano

O jornalista da editoria de Política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá, 42 anos, foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, com seis tiros à queima roupa, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Quatro tiros foram disparados na cabeça do jornalista e dois no tórax. Décio Sá teria ido jantar no local e foi morto enquanto aguardava a refeição - leia todas as reportagens do especial sobre um ano da morte de Décio Sá.

As investigações deram conta de que dois homens teriam chegado ao local em uma motocicleta, e um deles teria entrado no estabelecimento para efetuar os disparos. A arma utilizada no crime foi uma pistola 0.40, arma de uso exclusivo da polícia.

Após o crime, o executor fugiu na moto com o comparsa que o aguardava do lado de fora do bar.

Na mesma noite, uma força-tarefa com integrantes da Delegacia de homicídios, do Plantão central da Polícia Civil e da Superintendência de Investigações Criminais, deu abertura imediata ao inquérito investigativo.

Após investigações, a polícia chegou à conclusão de que sete pessoas estariam envolvidas com o crime.

A reconstituição do caso foi feita no dia 3 de julho, com a participação de Jonathan Sousa Silva, assassino confesso do jornalista.

A pistola foi encontrada no último dia 5 de julho de 2012, enterrada a 20 cm da superfície, em uma duna na praia do Calhau, em São Luís, próximo a uma árvore em que o assassino do jornalista, Jhonatan de Souza Silva, se machucou.

Acusados de planejar morte de Décio Sá trocam acusações entre si

A morte do jornalista Décio Sá completa um ano nesta terça-feira (23). Nesse período as investigações realizadas pela Polícia Civil e Ministério Público levaram ao indiciamento de 13 pessoas que teriam formado uma espécie de ‘consórcio’ para assassinar o jornalista, devido a denúncias então publicadas em seu blog, ligando um grupo de agiotas a um assassinato no Piauí. A TV Mirante teve acesso a detalhes do inquérito sobre o caso, que mostram com exclusividade como os assassinos teriam planejado o crime que chocou o país.

Os investigadores chegaram aos supostos mandantes do assassinato após os desdobramentos de outra investigação: o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí.

De acordo com a polícia, a quadrilha de agiotas emprestava dinheiro a juros para prefeitos durante as campanhas eleitorais. Depois de eleitos, os políticos faziam os pagamentos com dinheiro público – usando cheques.

Fábio Brasil era um empresário do Piauí que, segundo as investigações já fez parte da quadrilha, mas ficou devendo dinheiro para os chefes do bando: Glaúcio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda.

Os dois teriam contratado um dos maiores pistoleiros do norte e nordeste do país – Jhonatan dos Santos Silva, que confessou ter matado quase cinquenta pessoas

Uma pessoa que mantinha contato com os agiotas e que tem medo de mostrar o rosto, foi fundamental nas investigações. Ele foi o primeiro a contar à polícia, antes mesmo da prisão do pistoleiro, que teria ouvido Gláucio Alencar falar que pensava em matar Fábio Brasil: "Surgiu essa conversa que o Ricardinho [integrante do grupo] foi lá dizer que o Fábio Brasil queria matá-lo por conta dessa... pra não pagar a dívida. Foi aí que o Glaucio se mostrava muito preocupado e veio a proposta 'dele' virar o jogo para matar o Fábio Brasil."

Além do assassinato de Fábio Brasil, o pistoleiro confessou ainda ter matado o jornalista Décio Sá, no dia 23 de outubro do ano passado, em São Luís – a mando da mesma quadrilha de agiotas.

A TV Mirante teve acesso aos depoimentos prestados pelos envolvidos – que foram filmados pela polícia e encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Também foram feitas acareações, onde os acusados mostram uma série de acusações mútuas, além de muitas contradições.

Primeiro, o pistoleiro confessa os crimes e aponta quem seriam os mandantes. "Eu só sei que um era o Jr. Bolinha, que contratou meus serviços e outras duas pessoas. Um é o amigo dele de infância, que é o capitão e o outro é o que ele chamava de Gláucio e que eu não conheço. Só ouvia ele falar.”

Todos os citados foram investigados e presos em seguida. Ao todo houve 13 indiciados pelo assassinato do jornalista, e sete ela morte do empresário Fábio Brasil, no Piauí. "Fomos a São Luís onde interrogamos pessoalmente o Jonathan, na presença do promotor Benedito Filho e ele nos confirmou que veio a teresina a mando do Glaucio".

No Maranhão, o pistoleiro foi colocado frente a frente com o suposto contratante, José Raimundo Sales Júnior, o Jr. Bolinha, que seria o braço direito de Glaucio na quadrilha. Bolinha negou tudo.

Mas o pistoleiro contou detalhes de como era a chácara de Júnior Bolinha, onde, segundo ele, eram marcados os encontros para combinar as mortes. “Casa de andar, com a frente de vidro, cercada de madeira na parte de cima. Piscina redonda, comprida, mas redonda”, explicou.

Exaltados, os dois chegaram a discutir no interrogatório.

Junior Bolinha, que seria o contratante do pistoleiro, também trocou acusações com o suposto mandante, Glaucio Alencar, apontado pela polícia como chefe da quadrilha. Glaucio admite que recebeu proposta de Bolinha para matar Fábio Brasil.

Os dois assumiram ainda que se encontraram em um posto de combustíveis, em São Luís, na noite anterior à morte de Brasil. Gláucio diz que foi pedir para bolinha não matar o empresário.

Houve ainda um outro encontro em uma panificadora na manhã seguinte, quando Fábio Brasil já havia sido assassinado. Glaucio diz que ficou sabendo ali que bolinha havia mandado matar o empresário do Piauí. Bolinha diz que marcou o encontro porque queria saber se Glaucio tinha envolvimento no crime e os dois voltaram a trocar acusações.

Os depoimentos colhidos durante as investigações dos assassinatos levou a polícia a descobrir que a quadrilha acusada dos crimes mantinha um esquema de agiotagem e corrupção em prefeituras que desviou mais de cem milhões de reais de cofres públicos, fraudando licitações nas áreas de saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas.

Fábrio Brasil, morto no Piauí, teria dado um golpe na quadrilha e morreu por isso.

Décio Sá foi assassinado porque denunciou em seu blog o grupo que matou o empresário no Piauí também agia no Maranhão. “Essas quadrilhas emprestavam dinheiro a gestores municipais durante o período eleitoral, depois cobravam juros extorsivos a esses gestores e através de notas frias simulavam vendas às prefeituras, de medicamentos e merenda escolar. Através dessa simulação de comércio feito com essas prefeituras, conseguiam recuperar seus investimentos”, disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

A acareação entre o suposto mandante e o homem que teria contratado o pistoleiro para cometer os dois crimes termina com a ironia de um dos acusados. “Vamos fazer o seguinte: vamos dizer que o mandante é o coelhinho da páscoa. Se não tem o mandante, prende o coelhinho da páscoa”, afirmou Glaucio Alencar.

Professores da rede estadual de ensino entram em greve a partir de hoje

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) divulgou uma nota em que anuncia greve por tempo indeterminado em toda a rede estadual de ensino a partir de hoje (23).

De acordo com o sindicato, a paralisação foi aprovada em assembleias regionais no início do mês. Mais de 40 mil professores devem aderir à greve

Os três primeiros dias de greve - 23, 24 e 25 - coincidirão com a greve nacional convocada pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os professores querem o envio à Assembleia Legislativa do projeto de Estatuto do Educador além de mais dez reivindicações. 

Comissão da verdade investigará crimes da ditadura no Maranhão

O Maranhão foi o sétimo estado a instalar uma comissão da verdade local. Na semana passada, o presidente do colegiado, deputado Bira do Pindaré (PT), assinou acordo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para apurar violações de direitos humanos no estado durante a ditadura. "Vamos trabalhar com cautela para evitar questionamentos", diz o parlamentar.

A comissão maranhense tem cinco integrantes. Além de Bira, já eleito presidente, Othelino Neto (PPS, que passará a se chamar MD após fusão com o PMN), Carlos Amorim (PDT), Dr. Pádua (Antônio de Pádua Ferreira Barros, do PSDB) e Fábio Braga (PMDB). Nesta quarta-feira, será escolhido o relator para que então comecem as atividades públicas. O primeiro passo será organizar uma reunião com representantes da sociedade civil para coletar possíveis nomes de depoentes. "A partir daí, vamos traçar um roteiro de oitivas de pessoas que foram vítimas da ditadura e familiares. E assim tentar desvendar essa teia", afirma o deputado.

Um caminho óbvio será o da investigação de crimes relacionados a trabalhadores rurais. "Naquele período, os movimentos mais intensos eram na área rural. Mas a gente não está antecipando nomes. Todo o procedimento terá o máximo de zelo e de cuidado, para não haver direcionamentos." O prazo para as atividades da comissão é de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Na avaliação do deputado, o Maranhão ainda não superou a etapa do coronelismo. "O estado é marcadamente sofrido em sua democracia, devido à concentração de riqueza e do poder. Ainda não conseguimos virar essa página." Mesmo a formação da polícia reflete "esse impacto doloroso da ditadura", acredita Bira do Pindaré. "Já está muito fora da concepção contemporânea das polícias, com foco na cidadania."

Ele também acredita que não haverá empecilhos no acesso a documentos. "Estamos confiantes que não vai haver embaraço em relação a isso. Mas a comissão nacional nos dará suporte. O Arquivo Nacional é mais organizado em relação ao estadual. Acredito que não teremos dificuldades."

Quanto às atividades de uma comissão da verdade em um estado ainda com estigma de violência, Bira do Pindaré, também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, diz estar preparado para situações adversas. "Por enquanto aqui no Maranhão não há esse clima em relação à Comissão da Verdade, que também não começou seus trabalhos. Mas estamos acostumados com determinadas tensões", observa.

A CNV já assinou 20 acordos com comissões estaduais e organizações da sociedade civil. Além do Maranhã, já organizaram comissões o Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

(Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual)