Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Afronta ao Estado

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Afronta ao Estado

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Atos de violência se tornam cada vez mais banais nas grandes cidades. A existência de câmeras espalhadas por ruas, estabelecimentos de comércio e prédios residenciais parece não inibir a ação de bandidos. Sem medo, eles assaltam, ferem e matam. Um dos alvos atinge em cheio a população que usa o transporte público. Ônibus em chamas tornaram-se parte do cenário de horror que se alastra em regiões do país. 

Na semana passada, São Luís, capital do Maranhão, serviu de palco do espetáculo macabro. Não só veículos se transformaram em fogueira. Pessoas também viraram tochas. Na sexta-feira, cinco pessoas ficaram feridas. Uma criança de seis anos morreu em decorrência de queimadura que lhe atingiu 98% do corpo. As demais vítimas, entre as quais a mãe e a irmã de 1 ano e meio da menina que perdeu a vida, encontram-se hospitalizadas. Não só. Base da PM em Raposa, balneário próximo à capital, também sofreu ataques de fora da lei.

 A barbárie não se restringe a São Luís. Outras unidades da Federação amargam a ação de bandidos contra o transporte público e instituições do Estado. Valem dois exemplos. Neste fim de semana, em São Paulo, menino de 3 anos foi baleado numa troca de tiros entre um PM e bandidos. Em resposta, homens armados atearam fogo em dois ônibus e depredaram um terceiro. No Distrito Federal, cinco postos policiais foram alvo de vandalismo em menos de um mês.

 São amostras de que a segurança pública se encontra em crise. Faltam ações de inteligência. Em São Luís, gravação prova que a ordem de vandalismo partiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde facções se enfrentam e transformam o presídio em morticínio cujas vítimas se contam às dezenas. Tragédias semelhantes ocorreram no Rio, em São Paulo e outras cidades de norte a sul do país. Salta aos olhos o despreparo das autoridades do Judiciário e do Executivo para enfrentar situações do gênero.

Muitos presos estão encarcerados sem condenação. Há também os que cumpriram pena, mas continuam atrás das grades. As cadeias não desempenham o papel para o qual foram criadas — ressocializar a pessoa que afrontou a lei e, posteriormente, devolvê-la ao convívio social. Faltam condições mínimas de sobrevivência. Amontoam-se homens em depósitos com capacidade aquém da que lhe é exigida. Misturam-se catedráticos do crime com calouros. 

No coquetel de descaso, incompetência e desumanidade, formam-se organizações que põem em risco os internos e a população externa. Tal como ocorreu no Rio, em São Paulo e agora em São Luís, medidas tomadas dentro do sistema prisional provocam reações do lado de fora. Impõe-se antecipar-se à ação dos bandidos. Cabe ao setor de inteligência da polícia evitar que tragédias ocorram. 

Agir a reboque dos marginais é inversão de papéis. Dá-se a quem não tem nada a perder o poder de instituições, criadas e mantidas para a manutenção do Estado democrático de direito. Prevenir vem antes de remediar. Punir, depois. Ambos os verbos precisam ser conjugados.