Reprovação internacional à violência nos presídios

JULIA CHAIB

Correio Braziliense

A situação caótica no complexo penitenciário de Pedrinhas foi escancarada nacionalmente em outubro do ano passado, quando uma rebelião no local deixou nove mortos com indícios de tortura, um deles decapitado. Relatório do Conselho Nacional de Justiça, elaborado após o motim, apontou que o presídio é superlotado e dominado por facções extremamente violentas. A crise na cadeia levou o estado a pedir ajuda ao governo federal, que abriu vagas em penitenciárias de segurança máxima para a transferência de presos, que começaram a ocorrer na última segunda-feira. O deslocamento de nove líderes de facções para Campo Grande, segundo o governo do Maranhão, é o que pode ter levado ao assassinato de Jô. De acordo com a secretária de Comunicação, “o preso foi encontrado pendurado por uma ‘tereza’ (corda feita com lençóis) e com marcas de agressão. Os internos que se encontravam na cela com a vítima serão autuados pelo crime”, detalhou o governo, em nota.

Desde o fim do ano passado, a Força Nacional de Segurança Pública e a tropa de choque da Polícia Militar estão no presídio para tentar conter a violência. Em retaliação, no início de janeiro, os presos ordenaram ataques a ônibus de São Luís, que resultaram na morte de Ana Clara Santos, 6 anos, e deixou quatro pessoas feridas. A mãe da menina, Juliane Carvalho Santos, ainda está internada no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, com 40% do corpo queimados.

O caso de Pedrinhas faz parte de um cenário trágico que se repete pelo país. O levantamento da Human Rights Watch ressalta que a taxa de encarceramento subiu 30% nos últimos cinco anos, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, e que a superlotação é grave. Somente a população adulta carcerária, de acordo com a ONG, é superior a meio milhão de pessoas, número 43% acima da capacidade do sistema. Há também outros 20 mil adolescentes que cumprem medidas em privação de liberdade. “Os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação”, ataca o relatório.

A organização internacional também critica os abusos constantes de autoridades em relação aos detentos e é enfática quanto a tortura, a qual julga ser “um problema crônico em delegacias de polícia e centros de detenção”. A diretora da Ong no Brasil, Maria Laura Canineu, avalia que a situação do Maranhão mostrou o total descontrole dos governos. “Chama atenção em um país como o Brasil, onde há uma democracia bastante rica, ter a gravidade de um problema como vimos no Maranhão. A superlotação e uma violência com alto grau de barbárie, com decapitações e torturas por parte de detentos, não é comum de se encontrar em outros países.”

O assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, comenta que a questão penal é negligenciada pelos governos. “A situação só é tomada em conta quando ocorre uma rebelião e mortes, mas depois se esquece até o próximo massacre.” Filho reclama que, nos momentos de crise, o governo sempre aponta como a solução dos problemas a transferência de presos para penitenciárias federais e promete que abrirá mais vagas em presídios. “Se não colocarmos a questão penal a ser enfrentada, vamos continuar eternamente assistindo a massacres”, critica.