Desastre patrimonial no Ibama

AMANDA ALMEIDA

Correio Braziliense

Dono de 528 imóveis, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantém parte desse patrimônio ocioso, enquanto paga aluguéis para funcionar em outros espaços e deixa algumas de suas principais instalações no país se deteriorarem. Referência mundial, o Orquidário Nacional, localizado no Setor de Clubes Norte, está fechado há cerca de três meses por risco de desabamento. A poucos quilômetros dali, casas de luxo, lojas e salas comerciais estão vazias ou servem apenas de arquivo morto.

O Ibama não sabe sequer qual é a situação do patrimônio. O órgão diz que ainda prepara uma pesquisa para identificar e legalizar seus bens. Só depois disso, saberá de quais poderá abrir mão. O Correio teve acesso a levantamento extraoficial, elaborado por funcionários do órgão que estima em ao menos 100 os imóveis ociosos ou não usados para atividades do instituto ambiental. Caso fossem vendidos, a projeção é de que valeriam R$ 50 milhões.

A falta de organização do Ibama em relação ao seu patrimônio foi identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em auditoria sobre a prestação de contas anual do órgão de 2012, a CGU diz que o controle interno do instituto sobre o assunto se mostrou “insuficiente e inadequado para a gestão”. O órgão aponta uma série de erros, como “ausência de controle das despesas relacionadas com manutenção e reforma dos bens imóveis”, “ausência de critérios adotados para reavaliações (valorizações/desvalorizações)” e “imóveis sem registro imobiliário patrimonial”.

A “Imobiliária Ibama” tem um apartamento na Asa Sul, em Brasília, fechado há cerca de 20 anos, segundo vizinhos. O imóvel conta com área de 264m², quatro quartos e vaga de garagem. Por ora, rende apenas despesas ao órgão, que mensalmente desembolsa cerca de R$ 1,4 mil de condomínio do espaço. Um apartamento à venda no mesmo prédio é oferecido por R$ 2,7 milhões em um site. No Lago Sul, uma casa de 380m² também está inutilizada. São quatro quartos, duas varandas e garagem para três carros. Em Brasília, o Ibama tem ainda lojas comerciais, algumas usadas só para guardar papelada.

Já nos estados, há exemplo de sede que funciona em espaço alugado, embora o instituto disponha de imóveis no local. É o caso da superintendência na Bahia. De acordo com o superintendente regional, Célio Costa Pinto, o órgão deixou espaço próprio e funciona em um prédio locado, em Salvador, há cerca de três anos. O instituto paga cerca de R$ 50 mil mensais para ficar no edifício de seis andares, enquanto é proprietário de um prédio de quatro pavimentos na capital baiana. “O nosso imóvel estava muito pequeno e com problemas, como a falta de acessibilidade. Precisávamos de um espaço maior e mais adequado, parecido com o que estamos hoje”, justifica Célio. 

A situação é parecida no Pará e no Maranhão. Nos três, além de aluguel, o Ibama desembolsou, nos últimos anos, recursos públicos para fazer adequações e pequenas reformas. Em 2010, por exemplo, o órgão pagou R$ 207,2 mil para “adaptação” da sede, com instalação da rede lógica e telefônica.