Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Ministério Público decide transferir Bicicletinha para a Praça Maria Aragão e disciplina festas da Lagoa

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Ministério Público decide transferir Bicicletinha para a Praça Maria Aragão e disciplina festas da Lagoa

Em uma reunião realizada na manhã de ontem, 12, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público, Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento de Turismo (CPTur), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Corpo de Bombeiros e Blitz Urbana discutiram e definiram regras de disciplinamento para as festas de pré-carnaval nas áreas da Lagoa da Jansen e Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, as atividades de disciplinamento da ordem pública são parte das ações de segurança previstas em reunião realizada na última segunda-feira, 10, com promotores de justiça de todo o Maranhão.

O promotor Cláudio Guimarães ressaltou que o objetivo dos diversos órgãos envolvidos não é prejudicar as brincadeiras pré-carnavalescas, mas disciplinar o espaço público, garantindo o direito de todos, inclusive dos moradores das regiões onde acontecem as festas, que estão ficando impossibilitados até mesmo de entrar ou sair de suas residências. "O fechamento de vias públicas só pode ser feito por via legal, que é com a autorização do Poder Público", explicou.

LAGOA

Na área da Lagoa da Jansen, ficou definido o fechamento do trânsito na área onde acontecem as festas. Com isso, fica restrita a área que vai das proximidades da concha acústica até o posto da Polícia Militar, próximo à pista de skate. O trânsito de veículos automotores será bloqueado tanto na Rua das Patativas, via principal da Lagoa, quanto nas ruas que dão acesso ao local. O fechamento terá início às 8h de sábado, dia 15.

Na área restrita também ficará proibida a circulação e estacionamento de veículos (inclusive de trios elétricos), utilização de som automotivo e montagem de qualquer tipo de barraca ou estrutura para a comercialização de bebidas e outros produtos. As vendas poderão ser feitas apenas com a utilização de carrinhos de mão, caixas de isopor e outras estruturas móveis semelhantes. A fiscalização da área será feita pela SMTT, Blitz Urbana, Polícia Militar e Ministério Público a partir da sexta-feira.

Quem descumprir a determinação, terá o carro ou estrutura apreendidos. Os moradores que residem na área delimitada terão acesso às suas casas garantido mediante a apresentação de comprovante de residência.

CENTRO HISTÓRICO

Também foi deliberado pelos diversos órgãos que a Bicicletinha do Samba, que vem se reunindo na Praça D. Pedro II, deverá deslocar suas atividades para a Praça Maria Aragão. As licenças já emitidas autorizando a brincadeira na Pedro II serão cassadas pelos órgãos municipais responsáveis.

De acordo com o que foi discutido, a Bicicletinha vem reunindo uma quantidade de pessoas incompatível com a área, que é tombada e de segurança, por concentrar as sedes de diversos Poderes. Além disso, a atividade tem ocasionado depredação ao patrimônio público.

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