O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, se referiu ontem em relação à construção de oito unidades prisionais no Maranhão como “um avanço significativo no andamento das obras”. Os novos presídios estão sendo construídos nas cidades de São Luís (2), Coroatá, Timon, Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Brejo. Essas unidades fazem parte do plano de ação discutido pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) em conjunto com os representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Segurança Pública e pelo Poder Judiciário, em janeiro deste ano, para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão. As novas unidades prisionais possibilitarão a criação de mais de 2 mil vagas no sistema. Atualmente, 3.939 internos ocupam os presídios do estado, cuja capacidade é de 2.966.
Para acompanhar as obras, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), criou uma Comissão Mista formada por representantes de vários segmentos da sociedade civil e dos poderes públicos, a fim de acompanhar as ações que o órgão vem realizando. Os integrantes da comissão visitam constantemente os trabalhos no Presídio de Segurança Máxima em construção em São Luís, que está sendo edificado na Vila Maruaí, área de Pedrinhas, com investimento do governo estadual em torno de R$ 18 milhões.
Previsão - Uchôa destacou o andamento dos trabalhos, e, mesmo com as ocorrências das chuvas na cidade, mantém a previsão de entrega na primeira quinzena de maio. A juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida, disse que é fundamental para que se cumpram os prazos e as ações sejam feitas de forma transparente. “A expectativa e a impressão desse novo modelo são boas. Esperamos que a conclusão seja no prazo previsto, para que se inicie esse novo modelo de carceragem no estado”, destacou.
O presídio de segurança máxima em construção em São Luís terá capacidade para 479 internos e será dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos; celas disciplinares para até dois internos; triagem e ainda celas para portadores de necessidades especiais (PNE). Cada bloco contará com um espaço para o banho de sol. As alas das carceragens são construídas com monoblocos de concretos que, segundo a engenheira da Sejap, Cristiane Guimarães, são quatro vezes mais resistentes e impossíveis de se escavar um túnel manualmente.
Além de toda estrutura da carceragem, a unidade prisional contará com setor administrativo, de saúde, psicológico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores e local para o parlatório e atendimento jurídico em cada bloco. Para os agentes e monitores da unidade, serão feitas passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja segura.
Já a unidade prisional de Coroatá, segundo Uchôa, está com mais de 30% concluída. Com capacidade para 221 detentos, o presídio deve ser entregue em quatro meses. Também estão em andamento as obras das unidades de Timon, Pinheiro e Coroatá, cada uma com capacidade para 306 detentos. O secretário informou que há ainda o processo de licitação para a reforma e ampliação da cadeia pública de São Luís Gonzaga, com capacidade para 306 internos. No total, são 13 obras de responsabilidade da Sejap, entre reformas de delegacias, algumas com prazo de entrega em quatro meses e outras em seis meses.
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