Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Dilma sanciona Marco Civil da Internet e pede mais proteção na rede

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma sanciona Marco Civil da Internet e pede mais proteção na rede

Um dia após o Senado aprovar o Marco Civil da Internet, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto, elogiando o processo de discussão e formulação deste. A presidente participou na manhã desta quarta-feira, 23, da abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NETMundial, em São Paulo, que conta com a participação de 91 países.  

Em seu discurso, Dilma pediu mais proteção na rede. "É importante reiterar que os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online."

A presidente afirmou que o debate se guia por duas premissas: " a de que a arquitetura da Internet permaneça aberta para preservar seus efeitos transformadores. E também a necessidade de incorporar um público cada vez mais amplo nesta discussão. Queremos um debate mais inclusivo."

A presidente destacou a formulação do projeto do Marco Civil. "A nova lei demonstra a viabilidade de discussões abertas e multissetoriais, bem como a discussão e utilização de plataformas online para esse debate. Este foi um processo virtuoso. O nosso Marco Civil foi valorizado ainda mais pelo processo da sua condução", afirmou a presidente.

A presidente declarou o apoio do País a um modelo de governança da Internet que seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente.

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