O Ministério da Justiça prorrogou a estada da Força Nacional de Segurança na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Estado do Maranhão.
Com a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a Força Nacional permanece no local até o dia 30 de abril de 2014 para atuar em apoio aos órgãos federais nas ações de polícia ostensiva e na integridade física das pessoas e do patrimônio.
Os militares já estão no local desde o dia 10 de janeiro e o prazo pode ser prorrogado novamente caso seja necessário.
A Operação Awá, de desintrusão de não índios da reserva indígena, irá retirar cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechar ramais de estradas e colocar placas para indicar os limites da terra indígena.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará nova oportunidade às famílias que foram notificadas, mas que não se cadastraram, para inclusão no Programa de Reforma Agrária. Servidores farão o cadastramento, conforme acertado durante reunião no dia 1º de abril com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, em São Luís. O Incra já disponibilizou as áreas de Coroatá e Parnarama para assentar as 225 famílias que se cadastraram para serem beneficiárias da reforma agrária.
As primeiras famílias que vivem na terra indígena, que compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, começaram a ser retiradas do local no dia 24 de fevereiro, quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Empresa Brasil de Comunicação
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