Qual seria sua reação ao descobrir que o acidente que tirou a vida de oito adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, na MA-303, próximo ao povoado Madragoa, no município de Bacuri, poderia ter sido evitado apenas com a aplicação de recurso disponibilizado pelo Governo Federal? Enquanto você pensa na resposta vamos apresentar alguns fatos.
De acordo com o levantamento feito pela reportagem de O Imparcial, a Prefeitura de Bacuri recebeu mais de R$ 317 mil para aquisição de veículos para realizar transporte escolar. Os recursos foram obtidos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos da educação fundamental público e que morem em área rural – os jovens têm que ser residentes em área rural que utilizem transporte escolar. Tudo isso por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência, a Prefeitura de Bacuri recebeu, em 2010 e 2011, dinheiro para aquisição de veículos novos e nos padrões exigidos pelo Ministério da Educação através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) do Governo Federal.
No sistema do Portal da Transparência há o registro de liberação de verba, disponibilizada no mês de maio de 2010, no valor de R$ 121.770,00. Em abril do ano seguinte (2011) houve o repasse de uma nova quantia: R$ 196.020,00. As informações dos convênios estão disponíveis no Portal da Transparência no endereço eletrônico: http://ma.transparencia.gov.br/Bacuri/receitas/convenios. O número do convênio é: 656886.
A reação da promotora Alessandra Darub, que assumiu há pouco mais de dez dias a titularidade da comarca de Bacuri, foi de surpresa pelos fatos apresentados. “Ainda não estava ciente disso, pois estava organizando outras questões envolvendo o acidente como, por exemplo, o velório e enterro das vítimas. Que bom saber que esses documentos mostram o repasse de recursos públicos. Agora vamos agir de diferentes maneiras”, afirmou.
A morte dos oito estudantes, transportados diariamente por um “pau-de-arara”, fez a promotora questionar a capacidade de gestão do poder municipal no que diz respeito à educação e a saúde pública. “Vamos responsabilizar todos os envolvidos diretos e indiretos por esta tragédia. De quem estava dirigindo até quem contratou para fazer esse serviço”, garantiu.
Para isso, o Ministério Público vai apurar o porquê do transporte escolar do município estar sendo feito em carros impróprios quando deveriam ser utilizados os veículos descritos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que liberou verba com esta finalidade. O MP também vai investigar a precariedade do hospital municipal revelada com o fatídico acidente. ”Vamos executar vários procedimentos distintos para facilitar o andamento de cada ação. A princípio tudo indica improbidade administrativa, mas vamos analisar o caso a fundo para responsabilizar os envolvidos nessa tragédia”, explicou.
Segundo a promotora, o hospital municipal estava apenas com um enfermeiro plantonista trabalhando o que prejudicou o atendimento às vítimas. “Vamos saber o que a prefeitura fez com os recursos direcionados a saúde e a educação. Vamos investigar a fundo essa tragédia. Vamos saber por que adolescentes eram transportados em paus-de-arara. Vamos ouvir a população e tomar todas as medidas necessárias para responsabilizar os culpados”, declarou.
A reportagem tentou inúmeras vezes contato com o prefeito Jose Baldoino da Silva Nery para esclarecer os fatos apresentados na matéria, mas não obteve retorno. Durante todo o dia de ontem o telefone estava ocupado.
Com texto de Michel Sousa, de O Imparcial.
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