Em decisão proferida ontem, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata do movimento grevista promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica nas Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) na rede municipal de ensino de São José de Ribamar.
Em sua sentença, o desembargador Paulo Velten determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil ao Sinproesemma, caso o mesmo não cumpra a decisão judicial.
Velten reconheceu que, apesar de ser um mecanismo constitucional assegurado aos trabalhadores, a greve não é solução de conflitos entre patrões e empregados, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada como instrumento de intimidação para efeito de atendimento de reivindicações e prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede municipal de ensino.
Recurso - "A greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, de onde somente pode ser deflagrada depois de esgotadas todas as tratativas negociais, mas nunca no curso destas, sequer antes, como instrumento de pressão ou de radicalização, tal como denota a conduta do sindicato", afirmou o desembargador.
O movimento organizado pelo sindicato teve início no fim do mês passado e, até o momento, não conta com o apoio da maioria dos professores da rede municipal de ensino de Ribamar.
De acordo com a Prefeitura, os profissionais que não aderiaram à greve reconhecem os avanços obtidos no setor educacional do município nos últimos anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.