Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Barraqueiros continuam com venda de produtos às margens da BR-135

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Barraqueiros continuam com venda de produtos às margens da BR-135


Os comerciantes que trabalham às margens da BR-135, no bairro da Estiva, próximo à saída de São Luís, foram notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e deveriam deixar a chamada faixa de domínio da rodovia no início deste ano, porém mantêm seu comércio no local. Além de estarem desrespeitando a determinação, eles atuam alheios aos riscos que estão expostos no acostamento da rodovia.

As notificações aos comerciantes foram feitas durante operações realizadas pela superintendência regional do DNIT no ano passado. Após o término da atividade e expirado o prazo de 15 dias para que os vendedores procurassem outro local para vender seus produtos, os comerciantes evitam deixar a região. O processo agora está a cargo da Procuradoria Federal.

São vários os comerciantes que atuam às margens da BR-135, próximo à ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos. Eles vendem principalmente camarões, o que atrai motoristas que passam pelo local. O perigo está no fato de os vendedores estarem muito próximos à pista, o que aumenta a possibilidade de serem atingidos por veículos que trafegam na rodovia.

A autônoma Gardênia Araújo foi notificada para deixar o local. Ela disse que trabalha na região há cinco anos, teme que haja diminuição das vendas e, consequentemente, dos lucros com a saída do local. "Essa é a única fonte de renda e muitos aqui estão na mesma situação. Se nós formos para outro lugar, os clientes não vão nos ver mais e assim nossa renda vai diminuir muito", disse.

Faixas - As faixas de domínio são áreas livres localizadas às margens de uma rodovia. No caso das federais, essas faixas pertencem à União e têm extensão que varia de 20 a 100 metros a partir do eixo central da via. Segundo o artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Conforme as determinações do DNIT, as faixas de domínio das rodovias federais são usadas para segurança ou para possíveis obras, como alargamentos e duplicações da rodovia. Dentro desse espaço, é proibido todo tipo de comércio, construções e fixação de placas que não sejam as de orientação do tráfego. Além dela, existe a faixa não edificante de aproximadamente 15 metros, na qual não podem ser feito qualquer tipo de construção.

Com texto de O Estado.

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