A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta segunda-feira (27) em alusão ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho. Os serviços voltarão à regularidade nesta terça-feira (28).
A Prefeitura informa que, durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
Antecipação do feriado também no TRE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, resolveu antecipar o feriado do dia 28 de julho, data em que se comemora a adesão do Maranhão à independência do Brasil, para o dia 27, determinando ponto facultativo na Secretaria, fóruns e cartórios eleitorais de todo o estado.
De acordo com a Portaria TRE-MA n.º 577/2015, ficam ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.
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