Audiência pública do sistema de transporte

Prefeitura promove audiência pública do sistema de transporte

Em um auditório lotado e com participação de vários segmentos da sociedade, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (20), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a audiência pública para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 76/2014. A audiência teve como objetivo possibilitar a participação popular de vários segmentos envolvidos na realidade do transporte público, tais como categorias e representações de usuários, líderes comunitários de vários pontos da cidade, vereadores, empresários do setor de transportes, instituições ligadas à defesa dos usuários de transporte público (Procon, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, OAB, Empresa de Mobilidade Urbana), bem como expor para o conhecimento de todos os critérios analíticos, técnicos e jurídicos nos quais se baseiam a formulação do edital de licitação.

Para o secretário de Governo, Lula Fylho, que representou o prefeito Edivaldo na audiência, o motivo do debate amplo se constituiu num único objetivo convergente, que é a melhoria da qualidade do transporte urbano, para que ele seja acessível para toda a população. "O prefeito Edivaldo não tem medido esforços com o objetivo de tratar o transporte público e a mobilidade urbana com toda atenção devida e rigor que o tema exige. Para que essa audiência hoje tenha sido um fato concreto, muitos passos foram dados nos anos anteriores. Sendo assim, desde o primeiro ano da atual gestão o prefeito Edivaldo sempre teve a preocupação de diagnosticar o sistema para encontrar as soluções devidas", disse Lula Fylho.

Para o secretário titular da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), Canindé Barros, a avaliação da audiência foi positiva, uma vez que foram ouvidos vários segmentos da sociedade e dos representantes de usuários e das comunidades. "Gostaria de afirmar que o único gestor que priorizou a licitação foi o prefeito Edivaldo. Para isso, designou desde o início da gestão a organização e modernização do sistema, inserindo várias ações e benefícios, como a biometria facial, GPS, recarga embarcada, bilhete único, além da renovação substancial da frota", lembrou.

DEBATE

Conduzida de forma democrática e transparente pelos secretários de Governo, Lula Fylho, e de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, a população presente teve direito a se manifestar de maneira livre, expor reclamações e cobrar respostas do poder público diante das dificuldades do transporte público na capital. Entre os principais pedidos, a oferta de mais ônibus - e que apresentem conforto aos usuários, novos abrigos e qualidade dos serviços prestados.

Os representantes da gestão municipal afirmaram que com a licitação do serviço de transporte coletivo de São Luís, a Prefeitura poderá cobrar das empresas a excelência do serviço oferecido à população. Acrescentaram também que o prefeito Edivaldo tem atuado com o máximo de empenho para suplantar as deficiências. O representante dos usuários de transporte coletivo do Maranhão, Paulo Henrique Silva, disse que a expectativa dos usuários do transporte coletivo na licitação é garantir os direitos dos usuários de transporte coletivo.

AVANÇO

Várias medidas de melhoria do sistema de transporte foram implementadas pela atual gestão, tais como redução da idade da frota (cerca de 40% da frota renovada, isto é, 371 novos ônibus substituíram parte da antiga frota), inserção da biometria facial, recarga embarcada, bilhete único, intervenções que garantiram mais fluidez nos corredores facilitando o deslocamento de alunos e trabalhadores a seus locais de destino bem como outras melhorias do sistema.

VEREADORES

Para o vereador Honorato Fernandes (PT), foi um momento oportuno para a população expressar o que realmente deve ser feito para aprimorar o sistema de transporte público da cidade. "Tudo ocorreu da forma mais democrática, quanto mais participação, melhor", afirmou.

O vice-presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) elogiou a inciativa e reiterou que a licitação tem que atender aos interesses somente do povo.

O líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) reiterou que o prefeito Edivaldo terá sua gestão marcada na história pela bravura de ter concretizado uma licitação do transporte que há anos era aguardada pelos ludovicenses. "Enquanto outros prefeitos dessa cidade prometeram e não fizeram, o prefeito Edivaldo enfrentou o problema com vontade. Logo assim que concluída a licitação, o povo de São Luís terá um transporte público eficiente e de qualidade. Todos verão os benefícios e reconhecerão o esforço do prefeito", assinalou.

Os vereadores Pedro Lucas (PTB) e Bárbara Soeiro (PMN) também entendem que os avanços serão consideráveis e declararam que, enquanto no papel de fiscalizadores, o processo está seguindo a sequência correta.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

Objeto de questionamentos durante as exposições da audiência, o transporte alternativo também será inserido no processo de licitação, segundo Canindé Barros. A modalidade de transporte consta no estudo de licitação como serviço complementar, no entanto só terá discutida a questão após a realização do processo licitatório.

EDITAL

A exposição do edital da licitação na audiência pública pela Sistran Engenharia, empresa responsável pela elaboração do documento, foi composta pelo cronograma de ações que fazem parte da licitação: audiência realizada na Câmara de Vereadores em 2015; segunda audiência na Fiema, em 2016, onde foram apresentados o projeto básico e o marco legal do edital; publicação do edital, que deve ocorrer em fevereiro; recebimento de propostas das empresas interessadas; julgamento e publicação dos vencedores; assinatura de contrato; início da operação em fase de transição e operação completa por parte das empresas operadoras.

No diagnóstico, realizado através de pesquisa com usuários, foi constatado que 30% das reclamações se devem a tarifas e 70% à falta de qualidade no serviço. A partir do diagnóstico, ficou determinado como objetivo da licitação do sistema de transporte a melhoria na qualidade do serviço, inserção de veículos mais novos e com tecnologias atualizadas, maior quantidade de veículos e oferta de viagens, sistema mais organizado e eficiente, sistema moderno de cobrança e controle tarifário através de melhoria de controle de cobrança.

Participaram do evento ainda os vereadores Marquinhos; Ivaldo Rodrigues; Astro de Ogum, Osmar Filho, Josué Pinheiro, Eidimar Gomes, Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro, Pedro Lucas, Rose Sales; além dos secretários, Lula Fylho (Secretário de Governo), representando o prefeito Edivaldo; Canindé Barros (Trânsito e Transportes); Batista Matos (Comunicação); Geraldo Castro (Educação); José Cursino Raposo (Planejamento); Mittyz Rodrigues (Administração); Marco Aurélio Diniz (Meio Ambiente); Olímpio Araújo (Orçamento Participativo); Marlon Botão (Cultura); Tati Lima (Informação e Tecnologia); Aldo Rogério (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Luís Borralho (Impur); Socorro Araújo (Turismo); também participaram Vicente Araújo, representante da Associação Comercial; José Luís Medeiros, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes; Isaías Rodrigues, presidente do Sindicato dos Rodoviários; Duarte Júnior, presidente do Procon-MA; Marcelo Brito, presidente da Comissão de Transporte da OAB-MA; Denise Duarte, presidente da Central dos Estudantes; Paulo Henrique Silva, representante dos usuários de transporte coletivo do MA; Lúcio Juliano, vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana; e mais: 20 representantes de entidades e associações que participaram da plenária.

SISTEMA DE TRANSPORTE DE SÃO LUÍS
168 linhas;
5 terminais;
27 empresas;
874 ônibus;
6.432 viagens por dia;
545.480 passageiros por dia útil
Idade média da frota: 7,80 anos
11 linhas (1,90)
27 linhas (2,20)
130 linhas (2,60)

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