Uma equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) fiscalizou na tarde desta quinta-feira (7), o restaurante Zuky, localizado no Parque Shalon, em São Luís. A demanda surgiu após denúncias sobre publicidade enganosa acerca de promoção realizada pelo restaurante.
Segundo denúncias, o estabelecimento ofertava uma promoção nas redes sociais garantindo que a cada duas peças de sushi pedidas, apenas uma seria cobrada. Entretanto, a oferta não foi cumprida.
Segundo relato de uma consumidora que compareceu ao local e formalizou denúncia, por meio do aplicativo do Procon-MA, o estabelecimento dobrava o número de peças pedidas para então cobrar a “metade” do preço, invalidando a promoção como era divulgada.
O estabelecimento foi notificado para apresentar defesa no prazo de 10 dias. Caso a prática seja comprovada, o restaurante terá infringido os artigos 30, 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, que se referem à publicidade enganosa e descumprimento de oferta. Em consequência, poderá sofrer sanções administrativas e cíveis cabíveis.
O Procon-MA inspecionou também, as condições de higiene do local, de modo a garantir a proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores. Foi constatado que o estabelecimento apresentava irregularidades como ausência de validade e outras informações nos alimentos abertos, instalação elétrica irregular, utensílios utilizados na consumação do alimento não apropriados e condições estruturais inadequadas.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão continuará fiscalizando com toda firmeza e velocidade, levando em consideração as reclamações e denúncias dos consumidores.
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