Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação férias na BR-135

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Operação férias na BR-135

Detran, Inmeq e Procon fiscalizam ônibus e vans na BR-135

 

Os ônibus, micro-ônibus e vans que transportam passageiros foram alvo de fiscalização, nesta quarta-feira (6), na BR-135, em São Luís, em mais uma etapa da ‘Operação Férias’. A ação é realizada por meio de uma articulação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA). Esta terceira etapa da operação teve a participação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 

Na ação conjunta, foram detectadas irregularidades em documentações, na estrutura física dos veículos e no certificado de verificação com prazo vencido, além de desrespeito aos direitos do consumidor.

 

O Inmeq-MA verificou as condições dos cronotacógrafos instalados nas vans e ônibus. O instrumento é obrigatório e serve para medir a velocidade, deslocamento e tempo de direção. Dos 61 veículos fiscalizados, 18 foram notificados por irregularidades como a falta de verificação ou certificado vencido.

 

“A instalação do cronotacógrafo é obrigatório em veículos que transportam passageiros e cargas e precisam ser aferidos a cada dois anos para garantir a precisão das medições da velocidade, tempo e distância percorrida. É uma espécie de caixa-preta dos veículos, pois faz o registro de toda a viagem”, explicou o presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Júnior. 


O Procon/MA fiscalizou as condições de segurança, manutenção dos veículos, acesso de passageiros à meia-passagem, respeito a gratuidade de dois assentos para os idosos e a capacidade de lotação desses veículos. Entre as irregularidades encontradas, a não emissão de nota fiscal ou bilhete de passagem, não garantia a gratuidade para maiores de 60 anos ou garantia de desconto de 50% no valor da passagem caso tenham excedidas as vagas gratuitas e não disponibilização de 50% de desconto no valor da passagem reservado a 20% dos acentos para estudantes. Cerca de 20 veículos foram autuados para se regularizarem e apresentarem justificativas no prazo de 10 dias.

 

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa é mais uma ação da ‘Operação Férias’ para garantir a vida, a saúde e a segurança do consumidor. “Verificamos problemas em itens de segurança, como cintos de segurança, faróis e pneus. Além disso, orientamos os prestadores de serviços (condutores) para garantir a meia passagem para estudantes e idosos. As irregularidades identificadas foram autuadas durante a operação”, afirmou.

 

A equipe do Detran/MA avaliou itens básicos de segurança e as condições gerais de trafegabilidade dos veículos. “Estamos averiguando o estado dos pneus, saídas de emergências, extintores de incêndio, chaves de roda, estepe e lanternas dos equipamentos e orientando os condutores para que regularizem a situação. Dos veículos vistoriados, 100% apresentaram algum tipo de irregularidade, seja de documento ou na parte física como estepes com problemas, para brisas trincados e fumês irregulares”, disse o responsável pelas vistorias do Detran/MA, Antônio Souza.

 

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