Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Núcleo de Conciliação do TJ-MA busca parcerias junto a conselhos de entidades profissionais

sábado, 11 de março de 2017

Núcleo de Conciliação do TJ-MA busca parcerias junto a conselhos de entidades profissionais

O coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), juiz Alexandre Abreu, reuniu-se com representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Engenharia com vistas a discutir parcerias para a instalação de Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem com as entidades profissionais.

O magistrado explica que o Núcleo vem buscando aproximação com conselhos regionais de entidades de classe, visando maior divulgação e receptividade para as formas alternativas de solução de conflitos.

Durante as reuniões, Alexandre Abreu informou que já existem experiências muito bem-sucedidas nesse sentido em outros Estados, onde os conselhos vêm disponibilizando à sociedade – seja de forma direta ou nos processos judiciais – a possibilidade de solução das questões pela via do entendimento ou decisão por arbitragem.

“O Judiciário recebe inúmeras demandas – que tratam de dissolução de sociedade empresarial, discussão sobre dados contábeis, problemas de cotação de obras para pagamento de serviços, discussão sobre a qualidade e conformidade de construções em face dos projetos originários – que merecem ser resolvidas por profissionais especializados na área que, com uma dedicação exclusiva, podem apresentar respostas a essas questões, em tempo bem menor”, pontuou o magistrado.

Durante a reunião com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), os conselheiros Antônio das Graças Ferreira (presidente), Maria de Nazaré Barros, Francisco Gilvan Moreira e Domingos Cezar Serra consideraram a proposta feita pelo Núcleo de Conciliação como uma nova opção profissional, assumindo o compromisso de difundir o tema com a classe, por meio da realização de seminários e, mediante a devida adesão da categoria, instalar a Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem.

No fim da reunião, os professores Maria de Nazaré dos Anjos Barros (UNDB) e Francisco Gilvan Lima Moreira (UFMA) comprometeram-se em agendar uma visita do juiz Alexandre Abreu para falar aos alunos, nas respectivas instituições de ensino, sobre a política de tratamento adequado de conflitos e meios alternativos de solução de controvérsias.

Engenharia

Já durante o encontro com os integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA), a sugestão de criação da Câmara foi aceita, com unanimidade, pelos conselheiros presentes – engenheiros Cleudson Campos de Anchieta (presidente), Clovis da Silva Sousa Filho, Arnaldo Carvalho Muniz, Francisco Oliveira Filho, Geraldo Mendes Ribeiro Filho, Rita de Cássia Cunha e José Murilo Moura dos Reis.

“A criação de um ambiente técnico – especializado para tratar as demandas da área de engenharia – é de fundamental importância, tendo em vista o grande impulso econômico que se vislumbra com os investimentos previstos para o Maranhão, num futuro breve”, disse o presidente do Crea, o engenheiro Cleudson Campos de Anchieta.

Os representantes comprometeram-se a debater e decidir o assunto com a categoria e, ainda, demandar uma ação conjunta sobre o tema no Conselho Federal (Confea) para padronizar os procedimentos e buscar apoio dos conselhos que já possuem câmaras instaladas.

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