Em relatório do CNMP, MP-MA tem 2º pior desempenho no Nordeste

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na última quarta-feira (26), a sexta edição da publicação “Ministério Público: um retrato”. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) – ao longo do ano de 2016, além de números sobre o próprio CNMP.

O lançamento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, realizada no Plenário da instituição, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente do Conselho, Rodrigo Janot, afirmou que o CNMP dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda a sociedade informações e estatísticas importantes quanto à atuação finalística e administrativa de todos os ramos do Ministério Público, referentes ao ano de 2016.

Além disso, Janot destacou que “a publicação de informações e estatísticas que refletem, confiavelmente, o Ministério Público do presente, além de possibilitar maior controle social, reafirma o compromisso institucional com valores como ética, transparência, cooperação, independência e inovação. Esses valores fizeram com que a sociedade brasileira confiasse ao MP a defesa de princípios tão caros aos brasileiros, consolidando de maneira indelével sua condição de agente transformador da realidade social, quer combatendo a corrupção e outros malfeitos, quer propondo um caminho de evolução social, vetorizados pelos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”.

Números

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) teve o segundo pior desempenho do Nordeste no quesito finalização de procedimentos instaurados em 2016.

Segundo o levantamento, no ano passado, o MP-MA finalizou apenas 34,7% dos inquéritos civis e procedimentos preparatórios que instaurou.

Foram instaurados 1.850 processos, e finalizados 642.

Em toda a Região Nordeste, o percentual maranhense é maior apenas que o do MP de Sergipe, com índice de 18,5%. A média regional é de 71,1%.

Em relação aos procedimentos administrativos, a eficiência foi ainda menor.

O MP-MA finalizou apenas 32,7% desses processos no ano passado. Foram 1.423 instaurados, para 465.

Nesse quesito, não há dados do MP de Sergipe.

Mas foi na área de investigação que o MP-MA deixou mais a desejar: o CNMP aponta que foram instaurados 700 procedimentos investigatórios no Estado em 2016. Mas finalizados apenas 53.

Nesse caso, o índice de conclusão de investigações é o menor do Nordeste: 7,6% – contra uma média regional de 70,5%.

O segundo pior é o MP da Paraíba, com 24,2% de índice de atendimento às demandas geradas.

(Informações do CNPM e do blog de Gilberto Léda)