Ministro do Meio Ambiente reafirma combate ao lixo no mar

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que a pasta prioriza ações de recolhimento de lixo do mar e impede a contaminação, fortalecendo as reservas marinhas. “Nos últimos anos, as notícias de mortes de espécies marinhas causadas pela ingestão de lixo nos oceanos têm aumentado e, com isso, a nossa preocupação com a necessidade de medidas rigorosas para enfrentar esta grande tragédia”, declarou.

Segundo estudo recente da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, nos últimos 65 anos, foram produzidos 8,3 bilhões de toneladas de plástico virgem no mundo, sendo que metade desse total foi produzido nos últimos 13 anos. Do plástico descartado, apenas 9% foi reciclado. Cerca de 12% foi incinerado, mas 79% terminou em aterros sanitários. Tendências atuais apontam para a produção de 12 bilhões de toneladas de lixo plástico até 2050.

Diante dos dados, Sarney Filho ressaltou a importância da criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul, proposta que defende o estabelecimento de uma área de proteção dos mamíferos que habitam o oceano entre os continentes americano e africano. “A saúde das baleias funciona como um termômetro, um indicador da saúde de nossos oceanos. Se nada for feito, a situação se tornará dramática nos próximos anos”, alertou. “Continuaremos lutando pela criação do Santuário”, enfatizou.

Sarney Filho lembrou que, no fim do ano passado, 29 baleias cachalotes foram encontradas mortas em praias da Alemanha, no Mar do Norte. Em seguida, a autópsia das baleias revelou que os animais, jovens e do sexo masculino, tinham grande quantidade de sacos plásticos no estômago. Foram encontrados de pequenos a grandes fragmentos, além de uma rede de pesca de 13 metros de comprimento e uma peça de carro de 70 centímetros.

Políticas

Medidas para frear a contaminação marinha estão entre as metas internacionais do país. Em junho deste ano, o Brasil assumiu, durante a Conferência dos Oceanos, em Nova York, o compromisso voluntário de formular o 1º Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, previsto para junho de 2018. O país também se comprometeu a realizar o 1º Seminário Nacional de Combate ao Lixo no Mar, em novembro de 2017.

O Brasil participa ativamente de outras ações internacionais voltadas para o combate ao lixo no mar. No âmbito do G20, o país participou das discussões e da elaboração da proposta conjunta dos países membros, que representam as mais desenvolvidas economias mundiais.

No contexto nacional, os Planos Diretores Municipais e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ambos com objetivos alinhados à Política Nacional de Meio Ambiente e à Política Nacional para os Recursos do Mar, buscam contribuir para elevar a qualidade da vida da população e a proteção do patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

Além disso, diversas políticas públicas ajudam a redução e a prevenção da entrada de resíduos sólidos por fontes marinhas e terrestres. As principais são: a internalização de ações previstas na Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol); a Lei de Crimes Ambientais; o princípio do poluidor-pagador previsto na Política Nacional de Meio Ambiente e a Agenda Ambiental Portuária, criada em 1998.

(Informações do MMA)