Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal e Receita combatem lavagem de dinheiro e evasão de divisas

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Polícia Federal e Receita combatem lavagem de dinheiro e evasão de divisas

A Polícia Federal e a Receita Federal, em ação conjunta, iniciaram, nesta terça-feira (15), a Operação Hammer-on, com o propósito de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada na prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de origem ilícita no período de 2012 a 2016.

Cerca de 300 policiais federais e 45 servidores da Receita Federal estão cumprindo 153 ordens judiciais expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo dois mandados de prisão preventiva, 17 mandados de prisão temporária, 53 mandados de condução coercitiva e 82 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina.

As investigações, iniciadas em 2015, tiveram como foco um grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral fantasmas, para receberem vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai.

O dinheiro sujo era creditado nas contas das empresas controladas pela organização criminosa e, em seguida, enviado para o exterior de duas maneiras:

(1) usando-se o sistema internacional de compensação paralelo, sem registro nos órgãos oficiais, mais conhecido como operações dólar-cabo;

(2) por intermédio de ordens de pagamento internacionais emitidas por algumas instituições financeiras brasileiras, duas dessas já liquidadas pelo Banco Central. Essas ordens de pagamento eram realizadas com base em contratos de câmbio manifestamente fraudulentos, celebrados com empresas- fantasmas, que sequer possuíam habilitação para operar no comércio exterior.

A operação, batizada de Hammer-on, é um desdobramento das operações Sustenido e Bemol, iniciadas pela Polícia Federal e pela Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), respectivamente, em 2014 e 2015.

Na teoria musical, o sustenido e o bemol são notas intermediárias entre outras duas notas musicais. Analogicamente, as organizações criminosas desarticuladas em decorrência das operações Sustenido e Bemol, estabelecidas em Foz do Iguaçu (PR), intermediavam as negociações entre criminosos brasileiros e paraguaios, sendo responsáveis por garantir o pagamento de fornecedores paraguaios de drogas, cigarros e mercadorias, bem como simplesmente ocultar dinheiro de origem criminosa.

Na operação Hammer-on, os demandantes dos serviços prestados pelos intermediários também foram investigados. Noutras palavras, os brasileiros que contrataram a organização criminosa para pagar os fornecedores paraguaios, bem como para ocultar dinheiro de origem criminosa, também foram alvos de investigação.

O Hammer-on é uma técnica usada em instrumentos de corda para ligar duas notas musicais com uma mesma mão. Fazendo-se, novamente, referência à teoria musical, na operação Hammer-on, numa só toada, com uma só mão, ligaram-se duas notas musicais (intermediários e demandantes).

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão temerária, operação irregular de instituição financeira e uso de documento falso.

(Informações da PF)

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