Polícia Federal investiga fraudes em obtenção de aposentadorias militares

Polícia Federal, Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia Geral da União iniciam, na manhã de hoje (21), a Operação Reformados, para combater esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de licenças e reformas (aposentadorias) de militares, especialmente dos militares temporários.

Policiais federais e militares do Exército Brasileiro cumprem um mandado de prisão preventiva, três mandados de condução coercitiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.

A fraude consistia na apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, com indicação de doenças psiquiátricas e outros artifícios, para iludir a Administração Militar, a Justiça Federal e a Justiça Militar. O objetivo era manter militares temporários vinculados ao Exército para supostos tratamentos de saúde e, posteriormente, para obtenção da reforma militar. Um escritório de advocacia, estabelecido no município de Canoas, promovia o suporte para a propositura de ações judiciais que sacramentavam as fraudes.

Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida, inclusive com ocupações remuneradas, confirmando a fraude na obtenção das decisões judiciais por licença médica ou reforma militar.

Os crimes investigados são estelionato e falsidade ideológica, consistentes na encenação perante juntas médicas militares, propositura de ações com atestados médicos ideologicamente falsos, entre outros possíveis. As investigações seguem para apurar o prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes.

(Informações da PF)