Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: MP-MA acompanha desocupação da sede da Semed

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

MP-MA acompanha desocupação da sede da Semed

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar Silva e Maria Luciane Belo, acompanharam a desocupação do prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) pelos docentes municipais, realizada nesse domingo (3) ao meio-dia. O edifício, localizado no São Francisco, estava sendo ocupado pelos professores em razão da greve iniciada no dia 1º de agosto.

Antes da saída do prédio, os professores confirmaram em assembleia a suspensão da greve. Em contrapartida, a Semed prometeu repor, até o dia 15 de setembro, os valores descontados dos salários dos professores referentes a 13 dias de paralisação.

Sobre o reajuste de 7,64% no salário dos professores, pedido pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

Durante a desocupação do prédio, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) solicitaram aos promotores de Justiça que confirmassem a limpeza e a integridade do patrimônio da sede da Semed.

“Estamos a caminho da resolução deste impasse. O Ministério Público tem o dever de contribuir para o diálogo e para a proposição de soluções”, enfatizou o promotor de Justiça Paulo Avelar.

Além dos integrantes do MP-MA, estiveram presentes representantes do Sindeducação e da Semed, professores e gestores da Educação.

Mediação

As propostas, que culminaram na suspensão da greve e na desocupação da sede da Semed, foram acertadas em reunião mediada pelo Ministério Público do Maranhão, realizada na última sexta-feira (1º), na Procuradoria Geral de Justiça. Na  última quinta-feira (31), as Promotorias de Justiça da Defesa da Educação de São Luís promoveram uma audiência pública que, também, tratou de questões relativas ao setor na capital maranhense.

(Informações do MP-MA)

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