A operação, que aconteceu em agosto, contou com a participação de 26 agentes e quatro delegados da PF e duas procuradoras do MPT-MA: Virginia de Azevedo Neves e Renata Soraya Dantas Océa. Também integraram a equipe a Superintendência Regional do Trabalho, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Quatro madeireiras foram visitadas. No entanto, três estavam desativadas. A única que ainda operava era a serraria Euzébio, situada no povoado de Santo Onofre, em Santa Luzia. Nela, foram encontradas 14 pessoas trabalhando sem carteira assinada, incluindo dois adolescentes.
A empresa não fornecia equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e não realizou qualquer treinamento para que os homens operassem as máquinas e demais instrumentos de trabalho de modo seguro. Os equipamentos estavam sem proteção, o que colocava em risco a saúde e a vida dos operadores.
De acordo com as procuradoras Virgínia Neves e Renata Océa, outras irregularidades também foram identificadas. “Durante a inspeção, verificamos que não havia instalações sanitárias adequadas para os empregados. Não havia vaso sanitário e alguns mencionaram que faziam suas necessidades fisiológicas no mato”, lembraram elas.
A empresa foi notificada pelo MPT-MA para que apresente vários documentos ao órgão. Os auditores fiscais do Trabalho cobraram a regularização dos contratos de trabalho e o eventual pagamento de verbas rescisórias aos empregados.
Ao término da operação, houve a destruição total do estabelecimento, por meio da queimada do barracão, maquinários e toras de madeira. “Essa prática é para desmobilizar a serraria e evitar o proveito da prática criminosa”, lembra a procuradora Virgínia Neves.
As outras três madeireiras visitadas, que estavam desativadas, eram a serraria Freitas, serraria Joza e outra, sem identificação, instalada no povoado de Vila da Pimenta, em Buriticupu.
(Informações MPT-MA)
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