O primeiro, Antônio Costa Teixeira, conhecido como Teixeirinha, foi condenado a quatorze anos de reclusão, pelo assassinato de Maria Rita Santos, no dia 27 de fevereiro de 2014, no Povoado Vila Nova Esperança, no município de Bacabal.
O Conselho de Sentença, por maioria, negou a tese da defesa e considerou o réu culpado pelo crime e, ainda, reconheceu a agravante do uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. O réu deverá cumprir a pena em regime fechado em local a ser definido pela Vara de Execução Penal.
A juíza Vanessa Pereira Lopes, titular da 1ª Vara e presidente do Tribunal do Júri, negou o direito do réu de recorrer em liberdade, uma vez que já se encontrava preso durante toda a instrução processual e pela permanência dos motivos que o levaram à prisão.
Raposa
Em outro caso de homicídio, que aconteceu no município de Raposa, no dia 3 de abril de 2007, Raimundo Nonato Amorim foi condenado a 21 anos e 10 meses de reclusão, pelo assassinato, a golpes de faca, da adolescente N. de J. da S., de 17 anos, sua ex-companheira, por não se conformar com o fim do relacionamento com a vítima.
O réu foi condenado a cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Mas, como já se encontrava preso provisoriamente, e já ter cumprido dois quintos da pena, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Rafaella Saif Rodrigues, determinou que o restante da pena será cumprido em regime semiaberto.
A magistrada considerou, ao dosar a pena, as consequências do crime, que resultou na morte prematura da adolescente e o abalo emocional causado pela mãe da vítima, pela perda brutal da filha.
(Informações do TJ-MA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.