Em São Luís, Justiça realiza audiência de acusados de agiotagem e lavagem de dinheiro

O juiz titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Ronaldo Maciel, realizou, nessa quinta-feira (14), audiência de instrução e julgamento do processo (nº 51.785/2015) contra 22 acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, agiotagem e organização criminosa. Foram denunciados Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, e outras 21 pessoas. Foram ouvidas nove testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e o magistrado designou a data da audiência para depoimento das demais testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados. Ao todo, são 102 testemunhas.

No processo, que tem mais de 20 volumes e atuam 15 advogados, além de Pacovan, foram denunciados Francisco Xavier Serra Silva, Sâmia Lima Awad, Thamerson Damasceno Fontinele, Simone Silva Lima, Edna Maria Pereira, Rafaely de Jesus Souza Carvalho, Creudiane Souza Carvalho, Creudilene Souza Carvalho, Ilzenir Souza Carvalho, Júnior de Andrade da Silva, Aurileia de Jesus Froz Moraes, Manuel Santos da Silva, Adriano Almeida Sotero, Lourenço Bastos da Silva Neto, José Etelmar Carvalho Campelo, Kellya Fernanda de Sousa Duailib, Jean Paulo Carvalho Oliveira e Renato Lisboa Campos. Foram acusados, também, Manassés Martins de Sousa, conhecido como Bob; João Batista Pereira, conhecido como JB; e Geraldo Valdônio Lima da Silva, conhecido como Mamãe. Eles seriam todos integrantes da organização criminosa.

O Ministério Público, por meio de promotores de Justiça designados em força-tarefa, ofereceu a denúncia contra os 22 acusados, por suposta prática dos crimes previstos no Art. 2º, § 2º, da Lei 12.850/13; Art. 1º da Lei 9.613/98; Art. 4º da Lei 1.521/51; Art. 1º da Lei 8.176/91 e Art. 1º, II, da Lei 8.137/90. A 1ª Vara Criminal, onde tramita o processo, é competente para o processamento e julgamento dos crimes com atividades de organização criminosa, com jurisdição em todo o Estado do Maranhão.

Atuaram na acusação, na audiência dessa quinta-feira (14), os promotores de Justiça, Cássius Guimarães Chai e Orfileno Bezerra Neto. A audiência começou por volta das 8h30. Todos os 22 acusados estão com a maior parte dos bens sequestrados, carros apreendidos e contas bancárias bloqueadas. O juiz Ronaldo Maciel designou nova audiência para o dia 24 de abril de 2018 para oitiva do restante das testemunhas e interrogatório dos réus.

Acusação

Segundo consta no processo, tem-se, inequivocadamente, que há ações e atividades ordenadas, estruturadas e com divisões de tarefas, inclusive com a direta assistência de contadores, a serem cumpridas com obtenção de vultosas vantagens ilícitas. São, conforme os autos, tarefas que transitam entre dissimular a natureza, origem, disposição, movimentação, localização e propriedade de bens, direitos e valores, além de ocultar bens, fraudar registros de lucro e a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos e omitindo operação de crédito, em documento e livro exigidos pela lei fiscal, além de, e para tanto, omitir informação, e prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. Essas atividades e ações teriam sido, reiteradamente, perpetradas pelos denunciados que se beneficiaram mutuamente.

Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e outros investigados chegaram a ser presos provisoriamente, em maio de 2017, durante a primeira fase da Operação Jenga, deflagrada pela Polícia Civil.

(Informações do TJ-MA)