Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraudes contra o Seguro-Defeso

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Polícia Federal combate fraudes contra o Seguro-Defeso

A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (13), a Operação Anzol, com objetivo de combater fraudes contra o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (ou Seguro-Defeso), no município de Conceição da Barra (ES).

Aproximadamente, 31 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais dos investigados. Ninguém foi preso.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal nada mais é do que uma contrapartida do governo federal que, ao proibir a atividade pesqueira durante determinada época do ano, concede, temporariamente, uma remuneração aos pescadores profissionais artesanais impedidos de exercer tal atividade.

As investigações apontaram que diversas pessoas estariam se autoproclamando pescadores artesanais e recebendo o benefício sem exercerem, efetivamente, tal atividade.

Os envolvidos responderão pelo crime de estelionato contra a União, cuja pena poderá chegar a seis anos de reclusão.

(Informações da PF)

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