Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Projeto de Marcial Lima beneficiará idosos e pessoas com deficiência

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Projeto de Marcial Lima beneficiará idosos e pessoas com deficiência

O vereador Marcial Lima (PEN) apresentou Projeto de Lei para beneficiar idosos, pessoas com deficiências, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo ou que tenham algum tipo de dificuldade de locomoção que utilizam o transporte público em São Luís. A iniciativa do parlamentar visa tornar todos os assentos dos ônibus em prioritários. O projeto já tramita na Casa e deve ser aprovado até o fim do ano.

De acordo com Marcial Lima, os assentos prioritários nos coletivos da capital maranhense são escassos e, em sua maioria, são localizados antes da catraca. Atualmente, percebe-se que, quando esses locais ficam ocupados e outras pessoas com prioridade entram no coletivo acabam tendo de ficar em pé. Com o Projeto de Lei, seria permitido que essas pessoas passassem da catraca e ocupassem qualquer outro assento do ônibus.

“Estamos criando uma lei que obriga que a pessoa levante e ceda o assento para essas pessoas. É uma lei municipal que vai ter a parceria da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A  SMTT será o órgão fiscalizador. A própria empresa de ônibus vai fazer a campanha de conscientização”, explicou Marcial Lima.

O vereador acredita que a lei poderá conscientizar os usuários do transporte coletivo da necessidade em se respeitar os direitos das demais pessoas. “É uma maneira de contribuir por meio de uma lei com a sociedade e, ao mesmo tempo, incentivar e conscientizar a população”, disse Marcial Lima.

E o parlamentar está bastante otimista que esse projeto de sua autoria seja votado na Câmara e sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em breve. “O projeto está tramitando na Câmara Municipal. Acredito que deve ser votado brevemente e não tenho nenhuma dúvida de que o prefeito vai sancionar porque é um projeto de lei que interessa todos os seguimentos da sociedade”, concluiu o vereador do PEN.

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