Em comparação a 2016, esse tipo de crime teve uma redução de 26,58%, caindo de 858 para 630 ocorrências. De acordo com a série histórica adotada pelo CAOp-Crim, que acompanha os indicadores desde 2010, os números de 2017 ficaram próximos dos registrados em 2011, quando aconteceram 655 CVLIs na Região Metropolitana de São Luís. O ano com maior índice de violência foi 2014, com 1227 Crimes Violentos Letais Intencionais.
O mês com maior registro dos crimes aferidos pelo Ministério Público, em 2017, foi janeiro, com 78 ocorrências. Já os meses de julho, setembro e dezembro, com 37 CVLIs, foram os que registraram os menores índices de violência.
Apesar da redução, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais na Grande Ilha de São Luís ainda está acima do máximo considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O índice foi de 44,32 crimes por grupo de 100 mil habitantes enquanto a organização estabelece um teto de 10 para cada 100 mil.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques, os números do relatório indicam que, desde 2015, há uma tendência de queda que vem mantendo-se constante. “Os números de 2017 representam um avanço expressivo na redução da criminalidade, mas, em relação aos índices apontados pela OMS, ainda é um índice acima dos níveis de suportabilidade”, observou.
De acordo com o promotor de Justiça, ações como o aumento do efetivo da Polícia Militar, mais veículos e armamentos, além da criação da Superintendência de Proteção à Vida, que deu maior estrutura às investigações, são fatores que contribuíram para a queda dos crimes violentos resultantes em morte.
O trabalho de ordenamento urbano, feito em conjunto pelo Ministério Público, Prefeitura de São Luís e diversos órgãos fiscalizadores, também foi apontado pelo coordenador do CAOp-Crim como um fator importante, bem como as blitzen realizadas pela Polícia Militar.
Cláudio Cabral alertou, no entanto, para a necessidade de contratação de mais delegados e investigadores de polícia. “Temos um deficit enorme de delegados e, pelo menos, 36 deles estão em processo de aposentadoria. O próximo concurso tem previsão de apenas 20 vagas”, explicou.
Metodologia
O registro dos CVLIs é uma metodologia de aferição adotada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Para aferição dos crimes, o CAOp-Crim adota como base de dados os registros do Instituto Médico Legal (IML), que são cruzados com os Boletins de Ocorrência registrados no Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Além disso, o Ministério Público do Maranhão acompanha, diretamente, o trabalho desenvolvido nas delegacias de polícia. De acordo com a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial”, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 94,35% das delegacias maranhenses foram visitadas em 2016.
Cláudio Cabral ressaltou que, além do trabalho de vistoria às delegacias, foram criados dois grupos de mutirão, que contam com delegados, investigadores e escrivães, além de estagiários, com vistas a dar andamento aos inquéritos policiais.
(Informações do MP-MA)
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