Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de março de 2005, por volta das 14h, o corpo do prefeito foi encontrado na estrada carroçal que serve de acesso ao Povoado Gameleira, no município de Buriti Bravo. O corpo estava ao lado do carro da vítima e, próximo ao cadáver, havia um revólver calibre 38 com quatro cápsulas intactas e uma deflagrada.
A ação penal foi instaurada na Vara Única da Comarca de Buriti Bravo, na qual o Ministério Público denunciou Wellington de Jesus Fonseca Coelho, conhecido como “Negão” ou “Tico”; Antônio Marcos Alves da Costa, conhecido como “Marcão” ou “Marcos do Deti”; e Wytamar Costa da Silva. Consta nos autos que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 8 de março de 2006, após seis prorrogações de prazo para conclusão do inquérito policial.
Em agosto de 2017, o processo judicial foi desaforado a pedido do Ministério Púbico, passando a tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, seguindo apenas em relação ao acusado Wytamar Costa da Silva, em virtude da morte dos outros dois denunciados. O julgamento estava marcado para ocorrer em 4 de dezembro de 2017, mas, a pedido do advogado do réu, foi adiado com nova data agendada para esta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, quando atuarão na acusação o promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia e na defesa o advogado Inácio Américo Pinho de Carvalho.
Wytamar Costa da Silva foi preso por esse crime em 16 de maio de 2005 e posto em liberdade em 20 de maio de 2008. Ele foi pronunciado como incurso nas penas do Artigo 121, § 2º, inciso I e II (homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; e por motivo fútil), c/c Art. 29. (do concurso de pessoas), do Código Penal, sendo na decisão de pronúncia concedido ao réu o benefício de aguardar o julgamento em liberdade.
(Informações do TJ-MA)
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