Nos dois primeiros dias, os juízes analisaram 89 processos dos 273 previstos, remetidos pelas comarcas de Alcântara, São Bento, Santa Luzia do Paruá, Turiaçu, 1ª e 2ª varas de Pinheiro. Segundo a coordenadora do Gapp, juíza Tereza Nina, os magistrados mantiveram a prisão em 86,5% dos casos decididos. “Há uma análise criteriosa, avaliando caso a caso, para que o cárcere seja restrito somente aos casos em que outras medidas cautelares ou ressocializantes não sejam suficientes para a proteção da sociedade”, explica.
Nos próximos dias, processos de outras 16 comarcas da região também serão analisados, dentre as quais, Arari, Bacuri, Bequimão, Guimarães, Santa Helena, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, e Viana. A previsão é que sejam despachados e decididos 273 processos.
Na tarde dessa terça-feira (20), os integrantes do Gapp visitaram as instalações do presídio de Pinheiro para avaliar as condições da unidade, que possui capacidade para 306 presos, mas abriga, atualmente, 458.
A juíza Tereza Nina explica ainda que o mutirão é um esforço que reflete a preocupação do Poder Judiciário com o crescimento da população carcerária, por meio da análise das situações processuais e execuções da pena. “Ao contrário do que alguns podem pensar, o mutirão não visa a soltura de presos, mas sim, o andamento regular do processo, para que não se cometa injustiças com a prisão por tempo maior do que a pena prevista para o crime cometido”, finaliza.
De acordo com o promotor Frederico Bianchini Joviano, respondendo, há dois anos, pela 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, o mutirão é uma ação válida e positiva para o sistema prisional, já que impõe maior celeridade aos processos de presos provisórios. “Com essa parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário, conseguimos avaliar todos os processos de presos provisórios, analisando casos de excesso de prazo e outras situações, opinando pela manutenção da prisão somente para aqueles que necessitem dessa medida”, enfatiza.
Para o defensor público Gil Henrique Faria, titular da 1ª Defensoria Pública de Pinheiro, há um esforço dos integrantes da Defensoria Pública para analisar todos os processos incluídos no mutirão. “Quatro defensores participam do mutirão analisando, em média, 40 processos/dia com foco nos casos em que há prisão com excesso de prazo”, ressalta.
Participam do mutirão os promotores de Justiça Jorge Luís Ribeiro (titular da 2ª Vara de Pinheiro), Luciano Henrique Sousa Benigno (1ª Promotoria Criminal de Imperatriz), Leonardo Santana Modesto (titular da Comarca de Guimarães). Pela Defensoria Pública, atuam os defensores Suzanne Santana Lobo (2ª Defensoria de Pinheiro), Vitor de Sousa Lima (Vargem Grande), e Davi Pessoa de Lucena (Bacabal).
Assessoram os integrantes do Gapp, os servidores Gustavo Garcia Silva (Santa Luzia do Paruá); Larissa Araújo Soares (UMF/TJ); Toni Frazão Ramos (Comissão Sentenciante); e Danyelle Santos Leonardi (Pinheiro). Ao término do mutirão, será produzido um relatório apresentando os resultados das atividades.
Mutirão
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designou os magistrados para o mutirão proposto pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJ-MA). A medida atende, entre outros, à meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a necessidade de “maior controle” e diminuição dos índices de presos provisórios nos Estados, para que não ultrapassem o patamar de 20%, objetivando a verificação da regularidade das prisões cautelares vigentes.
(Informações do TJ-MA)
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