Cerca de 120 policiais federais dão cumprimento a 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São 15 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão temporária.
Os ataques ao patrimônio público aconteceram em represália à Operação Ouro Fino, coordenada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, que contou com a participação da Marinha do Brasil, do ICMBio, da Força Nacional e do Exército Brasileiro.
Durante as investigações, foi possível identificar que garimpeiros, com alguns políticos do município, deram início à manifestação violenta que ocasionou a destruição de bens públicos da União e de bens particulares de servidores públicos federais. Foram obtidos indícios de que os políticos envolvidos incentivaram os manifestantes a depredarem os bens dos órgãos públicos. A Polícia Federal identificou as autoridades políticas e, também, alguns dos executores dos atos criminosos.
Os danos aos bens públicos causaram prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos federais.
Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa e dano qualificado, que preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
A denominação da operação faz alusão à Lei de Talião, conhecida pela máxima olho por olho, dente por dente. A Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor. No caso em questão, os garimpeiros de Humaitá (AM) incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato de terem tido suas dragas, embarcações que estavam sendo utilizadas na atividade garimpeira ilegal, inutilizadas pelo Ibama durante a Operação Ouro Fino.
(Informações da PF)
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