Polícia Federal investiga fraude em licença ambiental

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, iniciou nessa quarta-feira (14/3), a Operação Ramphastos, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por servidores do Instituto de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Amapá (Imap) para a concessão de autorização de desmatamento e licença de operação para exploração de ouro, em área conhecida como Tucano, no município de Pedra Branca do Amapari (AP).

Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão nas residências de servidores do Imap, em Macapá (AP). Foram apreendidos computadores, celulares e documentos de interesse às investigações.

De acordo com o apurado, a autorização de desmatamento e a licença de operação da referida área foram outorgadas de forma fraudulenta, com base em diploma minerário já caduco apresentado pelo empresário interessado e concedidas após a própria abertura do ramal já consolidado.

O desmatamento de mais de seis quilômetros aconteceu em março de 2016, e a autorização só foi concedida em novembro do mesmo ano, ainda sob a administração do ex-diretor-presidente do Imap, atualmente afastado.

A ação dessa quarta-feira é desdobramento da Operação Pantalassa, iniciada em março de 2017, responsável por desarticular organização criminosa responsável por exploração de minério e madeira, por intermédio de pagamento de propina a servidores do Imap.

Os funcionários foram intimados a comparecerem na Polícia Federal para prestarem esclarecimentos e devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes contra a administração ambiental, falsidade ideológica, associação criminosa e corrupção passiva. Se condenados, poderão cumprir pena de até 26 anos de reclusão.

O nome da operação vem do gênero das aves pisciformes (tucano), em alusão à área onde o desmatamento foi identificado.

(Informações da PF)