Polícia Federal investiga organização criminosa responsável por fraudes bancárias

A Polícia Federal iniciou, nesta manhã (21), a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela “internet”, nos Estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.

Mais de 100 policiais federais cumprem 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, sendo sete mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, 11 mandados de intimação e 24 mandados de busca e apreensão. Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis e o bloqueio das contas bancárias dos investigados, inclusive de moedas virtuais.

A investigação, realizada pela PF, chegou a um grupo criminoso constituído por “hackers” com conexões internacionais, inclusive criminosos cibernéticos do leste europeu. O grupo utilizava programas maliciosos para acessar, remotamente, os computadores das vítimas para realizar diversas transações bancárias eletrônicas fraudulentas como pagamentos, transferências e compras pela “internet”. Eles burlavam mecanismos de segurança dos bancos, o que criou prejuízos da ordem de R$ 10 milhões só nos últimos 9 meses.

Os integrantes dessa organização apresentam alto padrão de vida e se utilizam, inclusive, de diversas empresas de fachada para movimentar e ocultar os valores obtidos por meio das atividades criminosas, investindo grande parte das vantagens ilícitas em moedas virtuais como a “bitcoin”, o que configura o crime de lavagem de dinheiro.

Além dos presos, também estão sendo intimadas a prestar esclarecimentos diversas pessoas com participação nas fraudes, inclusive empresários que procuravam os criminosos, com a finalidade de obter vantagem competitiva no mercado e prejudicar a livre concorrência. Esses empresários recebiam descontos de cerca de 50% para quitar os seus impostos, pagar contas e realizar compras, por meio de pagamentos feitos pelos criminosos em prejuízo à milhares de contas bancárias de diversas instituições bancárias.

A operação, que representa o primeiro passo da operacionalização da renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e Febraban na repressão das fraudes bancárias eletrônicas, é também resultado do trabalho em conjunto com as equipes de prevenção às fraudes dos bancos Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.

Os criminosos devem responder pelos crimes de associação criminosa do Artigo 288 do CP; falsificação de documento público e de uso de documento falso, previstos nos artigos 297 e 304, ambos do CP; furto qualificado, do Artigo155, § 4º, II do CP, além do crime de lavagem de capitais previsto no Artigo1º da Lei 9.613/98 com redação pela Lei 12.683/12. Somadas as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

(Informações da PF)