Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Estado do Maranhão teve o maior número de sentenças na ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Estado do Maranhão teve o maior número de sentenças na ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’

O Maranhão foi a Unidade da Federação que proferiu, proporcionalmente, o maior número de sentenças durante a 10ª edição da ‘Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa’, realizada em todo o território nacional, entre os dias 5 e 9 de março.

A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. Em números absolutos, foram concedidas 438 sentenças sem mérito. O Estado realizou, também, o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.

Os dados estão lançados no balanço geral da ‘Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa’ feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, a última ‘Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa’ teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação à semana anterior e em 19,9% comparativamente à semana de março do ano de 2017.

O evento é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) concentrando esforços para dar andamento aos processos relacionados à violência de gênero.

(Informações do TJ-MA)

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