Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Ministro do STJ nega “habeas corpus” ao ex-presidente Lula

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ministro do STJ nega “habeas corpus” ao ex-presidente Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou, há pouco, “habeas corpus” protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou mudar o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um “habeas corpus” preventivo para evitar a prisão.

(Informações da Agência Brasil)

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