Três homens são julgados por crime de feminicídio em Açailândia

Na última semana, a Comarca de Açailândia realizou três sessões do Tribunal do Júri, nas quais todos os acusados foram condenados pelo crime de feminicídio consumado ou tentado. As sessões foram presididas pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Açailândia, André Bezerra Ewerton, funcionando pelo Ministério Público a promotora de Justiça Carla Tatiana Pereira e, na defesa, o defensor público Arthur Magnus Dantas.

O primeiro Júri Popular ocorreu no dia 8 de maio (terça-feira), quando foi levado a julgamento o acusado Paulo Sérgio do Rosário, que foi condenado à pena de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Ele foi acusado de ter causado a morte de uma mulher em março de 2014, com golpes de arma branca. O crime teria sido motivado por ciúmes, após o acusado ter vivido um relacionamento amoroso com a vítima.

No dia do crime, ele teria entrado na casa da mulher e pedido para que ela se aproximasse dele, momento em que a imobilizou e levou-a para a sala, onde desferiu os golpes de faca. O filho da vítima, que presenciou o crime, saiu em busca de socorro, contudo, quando retornou à residência a mãe já estava sem vida.

O segundo acusado foi Diego Acácio da Silva, levado a Júri Popular no dia 9 de maio (quarta-feira) e condenado à pena de cinco anos e quatro meses. Ele foi acusado por tentativa de assassinato contra a própria mãe, crime que aconteceu em janeiro de 2016, não tendo obtido êxito por motivos alheias à sua vontade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o denunciado teria chegado à casa onde residia com a vítima e, ao entrar na residência, avançou contra ela, desferindo-lhe vários golpes de faca direcionados ao peito e pescoço. A vítima lutou e gritou por socorro, momento em que os vizinhos ouviram e se deslocaram até o portão, que estava trancado.

Os populares tentaram arrombar o portão, quando o denunciado fugiu pelo muro da casa.

O terceiro acusado foi levado ao Tribunal do Júri no dia 10 de maio (quinta-feira). Antônio Castro dos Santos foi acusado pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira, que se separou dele em razão de agressões físicas e ameaças de morte. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença a 16 anos e seis meses de reclusão.

O crime aconteceu em fevereiro de 2016, em um restaurante próximo ao Terminal Rodoviário de Açailândia, onde o acusado teria se aproximado da vítima e desferido-lhe um golpe de faca pelas costas. Após, ele teria virado a ex-companheira e continuado a atingi-la na região torácica.
Os seguranças do local tentaram parar o ato, porém o acusado resistiu até a chegada da Polícia Militar, que impediu que ele fosse agredido por populares.

Crime

O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei 13.104/15, como modalidade de homicídio qualificado, aplicável quando o crime for praticado contra a mulher por motivos da condição de sexo feminino. O crime pode ser executado nas hipóteses de violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; e na presença de ascendente ou descendente da vítima. O feminicídio também foi incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90).

(Informações do TJ-MA)